JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: MARIA JACY DE CARVALHO
ESCRIVÃ: MARIA ZILDA LINHARES DA SILVA


Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009

BUSCA E APREENSAO - 14079000440-6

Autor(s): Jairo Sarraf Barreto

Advogado(s): Osvaldo Barreto Sampaio

Reu(s): Maria Lucia Reis Magalhaes

Advogado(s): Edson Góes

Despacho: R.H. Arquive-se com as devidas cautelas.
Int.

 
ANULATORIA - 655115-4/2005

Autor(s): Dourival Oliveira De Carvalho

Advogado(s): Almir Silva Britto

Reu(s): Nelito Tores Da Silva

Despacho: R.H. Arquive-se com as cautelas devidas. Int.

 
ORDINARIA - 642002-8/2005

Autor(s): J. J. Santos E Cia. Ltda

Advogado(s): José Fernando Rangel Santos

Reu(s): Italmar Palma Nogueira

Despacho: R.H. Arquive-se com as cautelas devidas. Int.

 
EXECUÇÃO - 599298-4/2004

Autor(s): Crefisul S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

Advogado(s): Fernando Wellington Goes de Souza

Reu(s): Augusto Pereira Da Silva, Antonio Carneiro Da Silva

Despacho: R.H. Arquive-se com as cautelas devidas. Int.

 
EXECUÇÃO - 594305-6/2004

Autor(s): Artec - Aluminio Representação Tecnica E Comercio

Advogado(s): Antonio Jorge Pereira

Reu(s): Vivaldo Da Silva Floquet

Despacho: R.H. Arquive-se com as cautelas devidas. Int.

 
DESPEJO - 14086050696-7

Autor(s): Eduardo Vasquez Barreiro

Advogado(s): Jorge Antonio Barreto Torres

Reu(s): Lojas Diamante Ltda

Advogado(s): Maria Laete Fraga

Despacho: R.H. Intime-se o autor para que manifeste interesse no prosseguimento dos atos executórios. Mantendo-se silente, arquiven-se os autos.

 
EXECUÇÃO - 597694-8/2004

Autor(s): Ebal - Empresa Baiana De Alimentos S/A

Advogado(s): Gabriela Duarte, Arnaldo Fraga

Reu(s): Farofina - Produção Industrial E Comercio De Preodutos Agro Pecuários Ltda

Despacho: R.H. Defiro como requer. Int.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1022937-1/2006

Autor(s): Casa Pia E Colégio Dos Orfãos De São Joaquim

Advogado(s): Claudio Ramos Neto

Reu(s): Protégenes Pereira Campos Santos E Outro

Advogado(s): Genaro de Oliveira

Despacho: R.H. Defiro como requerido. Int.

 
POSSESSORIA - 14087131500-2

Autor(s): Jose Carlos Santos Silva

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Reu(s): Vanda Maria Pereira Silva

Advogado(s): Carlos Nunes Goncalves

Despacho: R.H. Não há nos autos nomeação de perito. Revogo, pois, o despacho de fl. 58 proferido pelo então Juíz Titular. Retornem os autos conclusos. Int.

 
EXECUÇÃO - 14087105041-9

Autor(s): Banco Real Sa

Advogado(s): Potiguara Catão

Reu(s): Nutrin Nutrientes Do Nordeste Ltda

Despacho: R.H. Cumpra-se o despacho de fl. 47. Int.

 
EXECUÇÃO - 14088173429-1

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Jayder Dutra Amorim

Despacho: R.H. A contar da data do pedido de suspensão já se passaram mais de 3 (três) anos. Manifeste-se o autor no sentido de dar prosseguimento ao feito, sob pena de seu silêncio ser considerado desistência tácita da ação. Int.

 
POR QUANTIA CERTA - 14087105784-4

Autor(s): Banco Cidade Sa

Advogado(s): Daciano Publio de Castro

Reu(s): Eural Administracao De Loteamento Urbano

Despacho: R.H. Defiro como requerido. Int.

 
POR QUANTIA CERTA - 14087110616-1

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin

Reu(s): Elida Freire Cruz

Despacho: R.H. A ultima diligência requerida é ato a cargo do constituido. Indefiro-a. Int.

 
POR QUANTIA CERTA - 14086055552-7

Autor(s): Varig Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Vanderlan Alves Santos

Despacho: R.H. Defiro como requer. Int.

 
EXECUÇÃO - 14088173400-2

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Maristela Souza Meira

Despacho: R.H. Após o preparo, expeça-se novo mandado citatório, observando-se o endereço fornecido. Int.

 
CARTA PRECATORIA - 14092317111-4

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Manoel Dias, Andrea Freire Chagas de Oliveira

Reu(s): Wagner Miranda

Advogado(s): Celso Luiz Braga de Castro

Despacho: R.H. Arquive-se com as cautelas devidas. Int.

 
POR QUANTIA CERTA - 14086049652-4

Autor(s): Vicente Torres

Advogado(s): Rita de Cassia Leal Peneluca

Reu(s): Vilma Maria Alves De Jesus

Advogado(s): Vilma Maria Alves de Jesus

Despacho: R.H. Manifeste-se a parte ré sobre os documentos de fls. 29/38. Int.

 
EXECUÇÃO - 14086050187-7

Autor(s): Cruzeiro Do Sul Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Vera Maria Santos

Despacho: R.H. Defiro como requer. Int.

 
DESPEJO - 14091273230-6

Autor(s): Luis Jose Dias Brunelli E Esposa

Advogado(s): Humberto Pires de Aragão

Reu(s): Orlando De Oliveira Nery

Advogado(s): Ubiratan Pires Ramos

Despacho: R.H. Arquivem-se os autos. Int.

 
POR QUANTIA CERTA - 14087119364-9

Autor(s): Banco Brasileiro De Desconto Sa Bradesco

Advogado(s): Sandra H. N. Pinto Leal

Reu(s): Elson Amorim Simoes

Despacho: R.H. Intime-se o autor para informar sobre o cumprimento da carta precatória expedida, conforme certidão de fl. 17, bem como manifestar-se sobre os documentos de fls. 26/31, sob pena do seu silêncio ser considerado desistência tácita da ação.

 
DESPEJO - 14088147289-2

Autor(s): Edimeia Maria Reis Da Silva Freitas

Advogado(s): Ana Gloria Trindade Barbosa

Reu(s): Belatur Turismo Ltda

Advogado(s): Djalma de Almeida Freitas

Despacho: R.H. Arquivem-se estes autos, com as devidas cautelas. Int.

 
DESPEJO - 14089218659-8

Autor(s): Maria De Fatima Andrade Dos Santos

Advogado(s): Antonio Borges Gomes

Reu(s): Ana Maria Dos Santos Aleluia

Advogado(s): Luiz Alberto A. de Pellegrini Freitas

Despacho: Arquivem-se com as devidas cautelas. Int.

 
EXECUÇÃO - 14086049429-7

Autor(s): Normaquinas Comel De Equipamentosltda

Advogado(s): Chrysostomo de Moraes

Reu(s): Jose Caldas E Cia Ltda

Despacho: R.H. Oportunizo mais uma vez ao acionante manifestar-se no sentindo de dar prosseguimento ao feito, devendo, para tanto, falar sobre os documentos de fls. 38 e 45, que diferente do que afirmou, evidenciam que a linha arrestada não pertence ao réu, sob pena do seu silêncio ser considerado desistência tácita da ação.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14088183036-2

Autor(s): Naturervas Com De Produtos Naturais Ltda

Advogado(s): Pedro Inácio da Silva

Reu(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Lygia Decanio

Despacho: R.H. Arquivem-se estes autos , com as devidas cautelas. Int.

 
DESPEJO - 14087107349-4

Autor(s): Zilda Martins Brandao

Advogado(s): Gildásio Moraes

Reu(s): Antonio Alves Dos Santos Filho

Despacho: R.H. Arquive-se com as devidas cautelas. Int.

 
EXECUÇÃO - 643504-9/2005

Autor(s): Filó S/A

Advogado(s): Antônio Menezes do Nascimento Filho

Reu(s): Lukas Modas Masculina Ltda

Despacho: R.H. Defiro o pedido de juntada de substabelecimento, formulado à fl. 27. Outrossim, intime-se a parte autora para se manifestar no sentido de dar prosseguimento ao feito, para tanto, cumprir o quanto determinado no despacho de fl. 26, sob pena do seu silêncio ser considerado desistência tácita da ação. Int.

 
POSSESSORIA - 14087104148-3

Autor(s): Ivan Simoes De Castro

Advogado(s): Eliezé Santos

Reu(s): Velber Feliciano Dantas E Magnolia Dos Santos Dantas

Advogado(s): 

Despacho: R.H. Arquivem-se com as devidas cautelas. Int.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 644483-2/2005

Autor(s): Sotem - Engenharia Ltda

Advogado(s): Sylvio Lobo

Reu(s): General Eletric Do Brasil S/A

Advogado(s): Márcio Gomes

Despacho: R.H. Arquive-se com as cautelas devidas. Int.

 
DESPEJO - 1539567-0/2007

Autor(s): Aide Gonzalez De Boulhosa

Advogado(s): Acirema Ferraz dos Santos Silva

Reu(s): Stand Empreendimentos Imobiliarias

Despacho: R.H. Arquive-se com as cautelas devidas. Int.

 
EXECUÇÃO - 14081000300-8

Autor(s): Quadrini Quadros Elet Do Nordeste Ltda

Advogado(s): Armando da Silva Campos

Reu(s): Construart Comercio Construcoes E Incorporacoes Ltda

Sentença: O ordenamento jurídico tem por expectativa que os litigantes, notadamente o autor, sejam diligentes quanto ao andamento do processo. O descuido, o esquecimento e a inércia fazem presumir a sua desistência. No caso em exame, considerando que este feito foi iniciado no ano de 1981 e que o último ato (fls. 19) data de 23/04/03, sem que a parte autora, posteriormente, tenha manifestado interesse quanto ao seu prosseguimento, evidenciada restou a desistência tácita, que homologo, declarando extinto o processo, a teor do disposto no art. 267, VIII, do CPC, determinando a baixa nas anotações cartorárias e no SECODI, bem como o arquivamento de cópia desta decisão. Custas pela parte autora. P.R.I.

 
EXECUÇÃO - 14086049631-8

Autor(s): Varig S/A

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Jose Mario Costa Magalhaes

Despacho: R.H. Cumpra-se o despacho de fl. 09. Int.

 
CARTA PRECATORIA - 601472-6/2004

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel De Feira De Santana

Advogado(s): Ana Rita de Lima Braga

Deprecado(s): Juizo De Direito Da 9ª Vara Civel E Comercial De Salvador

Despacho: R.H. Considerando que esta carta precatória data do ano de 1981, devolva-se ao juízo de origem, com as cautelas devidas. Int.

 
EXECUÇÃO - 14089190424-9

Apensos: 14089300002-0, 14089300003-8

Autor(s): Brb Banco De Brasilia Sa

Advogado(s): João Honorato de Albuquerque

Reu(s): Sacramento Turismo Ltda., Mauricio Gomes Sampaio

Advogado(s): Sergio Sanches Ferreira, Norma Lucia Villares Barral

Despacho: R.H. Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena do seu silêncio ser considerado desistência tácita da ação.

 
NAO INFORMADA - 14086050145-5

Autor(s): Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda

Advogado(s): Leylla Márcia de Mattos e Almeida

Reu(s): Ivone Aida Galeao Gordilho Guimaraes

Despacho: R.H. Intime-se a parte autora para constituir novo procurador no prazo de 10 (dez) dias, em face da renuncia noticiada à fl. 33.

 
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 14087129514-7

Autor(s): Jayra Maria Fonseca

Advogado(s): Ilana Kátia Vieira Campos

Reu(s): Jose Raimundo Bezerra Costa

Advogado(s): Paulo Sérgio Magnavita Ramos

Despacho: R.H. Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Int.

 
EXECUÇÃO - 1540206-5/2007

Autor(s): Issa Khutbi Suleiman Sheik Saleh

Advogado(s): Carmo Politano Filho

Reu(s): Ramiro Pereira Da Silva

Despacho: R.H. Publique-se a sentença de fl. 13. Int.

 
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 14086050574-6

Autor(s): Maria Dinalva Dantas Nascimento

Advogado(s): Antônio Jorge Zacharias Monteiro, Arnaldo Fraga

Reu(s): Marizete Do Nascimento

Advogado(s): Nilton da Silva

Despacho: R.H. Após a intimação de fl. 91 a autora constituiu novo advogado (fl. 108). A ré encontra-se representada por procurador (fl.130). Em face do requerimento de fls. 141 que noticia intimação errônea, determino a republicação da decisão de fl. 136 com observância do acima mencionado. Int.

 
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 14086050574-6

Autor(s): Maria Dinalva Dantas Nascimento

Advogado(s): Catarine Correia Burlacchini, Arnaldo Fraga

Reu(s): Marizete Do Nascimento

Advogado(s): Nilton da Silva

Sentença: Vistos, etc... A parte autora abandonou o processo, tendo em vista que devidamente intimada para cumprir diligência a que lhe competia, assim não o fez. Desta forma, declaro extinto o processo, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P.I. e arquive-se cópia desta decisão e os autos oportunamente, fazendo as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição.*republicado.

 
RENOVAT DE LOC EMPRESARIAL - 14079000500-7

Autor(s): Skalako Mat De Construcao Ltda

Advogado(s): Henrique Carlos Oliva

Reu(s): Ana Ferraz Lopes

Despacho: R.H. Devolva-se ao Juízo de origem. Int.

 
EXECUÇÃO - 14086048884-4

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Riograndense

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Hamilton Jacques De Ornelas

Despacho: R.H. O devedor não foi localizado para citação (fl.6-v) e a credora não informou o seu paradeiro como lhe competia. Intimado para manifestar interesse do feito, requereu (fl.20) "bloqueio eletrônico..." que indefiro por evidente falta de amparo legal. Int.

 
COBRANCA - 1535156-5/2007

Autor(s): Pneuservice Comercio E Industria A/A

Advogado(s): Joaquim Maurício da Motta Leal

Reu(s): Iraildes Maria Valadares Costa

Despacho: R.H. A diligência requerida à fl. 27 é ato a cargo do advogado constituído. Assim, indefiro-a. Int.

 
EXECUÇÃO - 14086049329-9

Autor(s): Construtora Celi Ltda

Advogado(s): Michela Érica Ricarte Costa

Reu(s): Hiletra Projeto Instalacoes E Construcoes Ltda

Despacho: R.H. Cumpra-se o despacho de fl. 37. Int.

 
INDENIZACAO - 643230-0/2005

Autor(s): Francisco Gonzaga Dos Santos

Advogado(s): Helio Ondiaria Vasconcelos

Reu(s): Cemisa - Comercio E Emp. Imobiliários Ltda

Advogado(s): Patricia Saback Moniz Pacheco

Despacho: R.H. Arquivem-se esses e os apensos com as devidas cautelas. Int.

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14080000095-6

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Bethânia Mara Coelho Gama

Reu(s): Metalurgica Invicta Sa

Despacho: R.H. Arquive-se. Int.

 
PROCEDIMENTO SUMARIO - 14088152964-2

Autor(s): Jorge Hormindo Franca

Advogado(s): José Carlos Carneiro

Reu(s): Cometas

Advogado(s): Crecêncio Santana Filho

Despacho: R.H. Arquivem-se estes autos, com as devidas cautelas. Int.

 
POR QUANTIA CERTA - 14089222639-4

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Nilton Freitas

Despacho: R.H. Considerando que o autor recolheu as custas devidas, expeçam-se ofícios a Receita Federal para fornecer cópias das 3 (três) últimas declarações do imposto de renda da executada, bem como ao DETRAN, no sentido de informar se há algum veículo registrado em nome da requerida. Int.

 
DESPEJO - 14087094254-1

Autor(s): Zaury Cristina Soares Araujo

Advogado(s): Luiz Antonio Athayde Souto

Reu(s): Daniel Goncalves Do Nascimento

Advogado(s): Marizélia Cardoso Sales, Almir Bastos Junior

Despacho: R.H. Arquivem-se estes autos e os apensos, com as devidas cautelas. Int.

 
EXECUÇÃO - 14086049153-3

Autor(s): Correa Ribeiro Sa

Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva

Reu(s): Ana Maria Dos Santos Souza

Despacho: R.H. Manifeste-se a exequente sobre a certidão de fl. 13-v. O seu silêncio evidenciará desistência tácita da ação. Int.

 
FALENCIA - 658051-4/2005

Autor(s): Wicon - Acma Acessorios Industriais Ltda

Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva

Reu(s): D C Instalações Eletricas E Hidraulicas Ltda

Despacho: R.H. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl. 27-V, datada de 1982. O seu silêncio evidenciará desistência tácita da ação. Int.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14089188329-4

Autor(s): Ricardo Alfredo Brandao Eysen, Rubens Dos Anjos

Advogado(s): Sérgio Sanches Ferreira

Reu(s): Banco Nacional Sa

Advogado(s): Carlos Roberto Tude de Cerqueira

Despacho: R.H. A diligência requerida à fl. 78 é ato a cargo do constituído. Int.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14088167587-4

Autor(s): Banco Frances E Brasileiro Sa

Advogado(s): Douglas White

Reu(s): Stella Azzurra Sa Ind E Comercio

Advogado(s): André Barachisio Lisboa

Despacho: R.H. Cuida-se da execução de título judicial, devendo o executado ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida exequenda. Não efetuando o pagamento no prazo mencionado, acresça-se ao montante da condenação multa de 10% (dez por cento) e expeça-se o respectivo mandado de penhora e avaliação, na forma do art. 475-J do CPC. Int.