JUIZO DE DIREITO DA DECIMA QUARTA VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: GRACINO RODRIGUES DOS SANTOS
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
ESCRIVÃ:CÉLIA REGINA PEREIRA DA ROCHA

Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009

Procedimento Ordinário - 2397912-2/2009

Autor(s): Lucia Florence Carvalheira

Advogado(s): Luiz Otávio Costa Tourinho Tosta

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Fls 28 - Intime-se a parte Autora, para que no prazo de 10(dez)dias, comprove a alegada insuficiência econômica que a torna incapaz de arcar com as custas judiciais inerentes ao processo, uma vez que os elementos constantes nos autos não induzem essa presunção. Além disso, no mesmo prazo e sob pena de extinção do feito, deverá ser emendada a inicial, no que tange ao pólo ativo, eis que o titular de direito da Ação não é a requerente, sendo apenas sua representante legal. P.I. Salvador, 28/01/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
Procedimento Ordinário - 2369389-6/2008

Autor(s): Reinaldo Goes Lago

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): Banco Economico Sa

Despacho: Fls 21 - Tendo em vista a presença de ente público federal no pólo passivo da ação e em obediência ao art. 109, I da Constituição Federal que fixou a competência material das causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem partes, julgo este Juízo da 14ª Vara Cível incompetente para processar e julgar o feito, declinando a competência, devendo estes autos, na maior brevidade possível serem remetidos à Justiça Federal. Cumpra-se. Salvador, 28/01/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
Procedimento Ordinário - 2391287-3/2008

Autor(s): Zenaide Assuncao Muniz

Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Reu(s): Banco Itauleasing Sa

Despacho: Fls 19 - Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 5( cinco )dias, os documentos necessários à instrução do feito bem como a planilha de cálculo com a descrição correta do valor do depósito judicial que pretende efetivar, sob pena de indeferimento da inicial e do provimento jurisdicional perseguido em sede liminar. P.I. Salvador, 27/01/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
Procedimento Ordinário - 2408964-4/2009

Autor(s): Joselito Ferreira Santos

Advogado(s): Alexandre Ribeiro Caetano

Reu(s): Banco Volkswagem Sa

Despacho: Fls 18 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10( dez )dias, comprove a alegada insuficiência econômica que a torna incapaz de arcar com as custas judiciais inerentes ao processo, uma vez que os elementos constantes nos autos não induzem essa presunção. Além disso, a parte autora não junta aos autos, os documentos necessários à instrução do feito a exemplo da planilha de cálculo com os valores e taxas praticados pela instituição financeira, bem como a certidão que comprove a inscrição do nome da mesma nos serviços de proteção ao crédito, devendo no prazo de 5( cinco )dias fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial e do pedido de liminar. P.I. Salvador, 30/01/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
Procedimento Ordinário - 2393130-8/2008

Autor(s): Marluce Merces De Oliveira Leite

Advogado(s): Marcos Vinicios Santos Neves

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Fls 24 - Intime-se a parte autora para que comprove as alegações formuladas de que de fato manteve ou mantém conta na referida instituição, instruindo o feito com a documentação adequada e necessária, no prazo de 10(dez)dias, sob pena de indeferimento da inicial, consoante arts. 283 e 284 do CPC. P.I. Salvador, 28/01/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 362095-2/2004

Embargante(s): Bradesco Vida E Previdência

Advogado(s): Betania Rocha Rodrigues, Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco

Embargado(s): Delmonte Luis Matos

Advogado(s): Edson Francisco dos Santos

Despacho: Fls 117 - Voltam com o despacho. Salvador, 30/01/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Resumo do Despacho de fls 118 - "...Diante disso, reabro a fase de instrução do feito, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, o embargado esclareça e traga aos autos toda a documentação relativa ao alegado acidente de trabalho, após o que, será analisada a necessidade de produção de prova pericial e designação de audiência para produção de prova testemunhal. Intimem-se. Salvador, 29/01/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta"

 
EMBARGOS DE TERCEIROS - 1844906-3/2008

Embargante(s): Luciana Silva Suarez Solla

Advogado(s): Adir Freitas Leal

Embargado(s): Mrm Incorporadora Ltda

Advogado(s): Helio Menezes Junior, Nelma Oliveira Calmon, Rafael Silva Ferreira

Despacho: Fls 158 - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a embargante, no prazo legal. Salvador, 30/01/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
Procedimento Ordinário - 2389857-7/2008

Autor(s): Alice Vasconcelos De Carvalho

Advogado(s): José Luiz Costa Sobreira

Reu(s): Banco Itau Sa

Despacho: Fls 91 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/04/2009, às 14:00 horas, até quando poderá o Réu oferecer sua contestação. Fixo o aluguel provisório em R$13.500,00(treze mil e quinhentos reais), correspondente a 50%(cinquenta por cento) do pedido, que será devido a partir da citação. Intimem-se as partes e seus advogados. Salvador, 26/01/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
DESPEJO - 1823881-6/2008

Autor(s): Noibert Kelmer Neto

Advogado(s): Mirian Cruz dos Santos

Reu(s): Xavier Moveis E Decoracao Ltda

Advogado(s): Adilson Afonso de Castro, Adilson Afonso de Castro Júnior, Alex Afonso Mattos de Castro, Marcela Oliva de Mattos, Maria Helena Mattos de Castro

Despacho: Fls 63 - Farei o julgamento antecipado. I. Salvador, 28/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
ANULATORIA - 986026-0/2006

Autor(s): Aloisio Custodio De Souza Filho

Advogado(s): Selene Rubia Oliveira de M. Araujo

Reu(s): Fabio Balbino Da Silva Melo

Despacho: Fls 33 - Certifique o Cartório o trânsito em julgado. Após, conclusos. Salvador, 28/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
HIPOTECARIA - 14002948739-8

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Alex Maciel Duarte, Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas, Lucas Affonso de Carvalho, Zoilo Luiz Bolognesi, Zoilo Luiz Bolognesi

Reu(s): Denilza Maria Lago Costa

Advogado(s): Antonio Carlos Burgos, Marcos de Oliveira Lima, Maria de Fatima Costa Oliveira

Despacho: Fls 127 - Contados, preparados, conclusos. Salvador, 28/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
AÇÃO MONITÓRIA - 948002-8/2006

Autor(s): Uniao De Bancos Brasileiros Sa Unibanco

Advogado(s): Eduardo Fraga, Betânia Trindade, Juçara Travassos Silva

Reu(s): Atlantico Sul Alimentos Congelados Ltda, Everaldo Barbosa Ribeiro, Everalnice Ribeiro Mascarenhas De Souza e outros

Despacho: Fls 189 - Citem-se, face petição de fls 187/188. Salvador, 28/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2314337-5/2008

Autor(s): Banco Volkswagen Sa

Advogado(s): Noilson Moreira Dias

Reu(s): Relocar Comercio E Servicos Ltda

Despacho: Fls 20 - Mora comprovada no autos. Defiro a liminar de busca e apreensão. Cumpra-se. Após, cite-se. Salvador, 28/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
REPARACAO DE DANOS - 1256463-7/2006

Apensos: 1848849-4/2008

Autor(s): Eloisa Oliveira De Jesus, Elizabete Oliveira De Jesus

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Reu(s): Igreja Universal Do Reino De Deus

Advogado(s): Adriana Natividade Ataíde Adam, Claudia Lacerda D'Afonseca, Leonardo Olavac Sena Fontoura

Despacho: Fls 77 - 1) Defiro o pedido de fls 74. Anote-se. 2) Conclusos. Salvador, 30/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXECUÇÃO - 14091264156-4

Autor(s): Chase Manhattan Administração E Serviços S/A

Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro, Mariana Góes Souza

Reu(s): Manoel Joaquim De Carvalho Junior, Rogerio Joaquim De Carvalho

Advogado(s): Manoel Cerqueira de Oliveira Netto

Despacho: Fls 75 - 1) Defiro o pedido de fls 72/73. Anote-se. 2) Cumpra-se o despacho de fls 71, com urgência. Salvador, 30/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 477225-1/2004

Autor(s): Deusemar Dantas Guimaraes

Advogado(s): Maria José da Silva Oliveira

Reu(s): Belas Artes Moveis Comercio Ltda

Advogado(s): Gilberto Caetano de Jesus

Despacho: Fls 118 - Cumpra-se o despacho de fls 115. Salvador, 28/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXECUÇÃO - 1526525-8/2007

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas, Marcelo Tourinho Dantas

Devedor(s): Alinny Rosy Monteiro Miranda
Reu(s): Andre Luis De Oliveira Miranda

Despacho: Fls 65 - Citem-se. Salvador, 28/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXCECAO - 1529809-9/2007

Excipiente(s): Joselito Pereira De Queiroz, Maria De Fatima Souza De Queiroz

Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso, Márdilla Souza de Queiroz

Excepto(s): Maria Jose Viana Dos Santos

Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso

Decisão: Fls 10 e verso - Acolho a presente exceção, declinando-se da competência desta 14ª Vara Cível, para a Vara Cível de Serrinha, neste Estado da Bahia, visto que lá é a residência dos Réus e o local do pagamento dos títulos de crédito. Remetam-se os presentes autos e os autos principais àquela Comarca, via Postal, com baixa na Distribuição. P.R.I. Salvador, 28/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto