Autor(s): Miguel Maria Botelho Osorio, Miguel Antonio Osorio Teixeira

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Edgar Silva

Advogado(s): Edgar Silva

Decisão: Face ao exposto, julgo procedente a IMPUGNAÇçÃO AO VALOR DA CAUSA, determinando que o valor da causa nos autos principais seja correspondente a 4.000 (quatro mil salários mínimos). P.R.I

Autor(s): Banco Itauleasing Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Romilson De Matos Dos Santos

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar o comprovante de entrega de notificação.

Autor(s): Dilcleia Andrade Cardoso Da Silva

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Reu(s): Banco Panamericano Sa

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Alberto Alves Dos Santos

Advogado(s): Patricia Alexandra Santos Silva

Reu(s): Bv Financeira

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Maria Das Graças Santos Brandão

Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho

Reu(s): Banco Santander S/A

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Ana Claudia Santos Barreto

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Vanderlei Dias Da Silva

Advogado(s): Claúdio Mario Santos Vilas Boas

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Arnaldo Dos Santos Saturnino

Advogado(s): Lucas Carvalho de Matos

Reu(s): Hp Comercio De Derivados De Petroleo Ltda

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Fernando Augusto Farias Gouveia

Advogado(s): Liane Nascimento da Costa

Reu(s): Banco Abn Amro Real S/A

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Pinheiro E Souza Construcoes E Incorporacoes Ltda

Advogado(s): Mila Cabral Mendonça, Rita de Cassia Martins da Costa

Reu(s): Secon Sistemas Estruturais Fundacoes E Construcoes Ltda, Romeu Jose Ferreira De Santana, Eduardo Brandt Dabus

Advogado(s): Antonio Carlos Neri Almeida, Antonio da Silva Carvalho

Despacho: Aberta a audiência, pelo MM Juiz foi dito que proposta a conciliação não houve acordo. E$m seguida declarava saneado o processo face a existência dos pressupostos processuais e das condições de ação. Audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2006, às 15:00 hs. Ficando de logo as partes cientes.

Autor(s): Edson Damasceno Da Silva

Advogado(s): Suêdy Aureliano da Silva de Menezes

Reu(s): Banco Bmg Sa

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Artur Hora Malta

Advogado(s): Janaina Barbosa de Souza

Reu(s): Grafico Empreendimentos Ltda

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Marcelo Bastos Minrada

Advogado(s): Ione Cristina Righi Oliveira

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Espolio De Antonio Leone, Espolio De Manoel Augusto Leone

Advogado(s): Rômulo Luiz Salomão de Almeida

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar cópia da última declaração do Imposto de Renda do falecido, a fim de que seja apreciada a gratuidade de justiça.

Autor(s): Roberta Brito Fernandes Pinto

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar cópia da última declaração de Imposto de Renda, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.

Autor(s): Livia Cidreira De Freitas

Advogado(s): Leon Souza Venas

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar cópia da última declaração de Imposto de Renda, a fim de que seja apreciada a gratuidade de justiça.

Autor(s): Vanderlei De Oliveira Conceicao

Advogado(s): Paulo Sanches dos Reis

Reu(s): Banco Itaucard Sa

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar cópia da ´´ultima declaração do Imposto de Renda, a fim de que seja apreciada a gratuidade de justiça.

Autor(s): Telelistas Regiao 1 Ltda

Advogado(s): Tania Cristina Laerzio Carrão

Executado(s): Trevo Terceirizacao E Servicos Ltda

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no andamento do feito sob as penas da lei.

Autor(s): Distribuidora Automotiva Ltda

Advogado(s): Milton Lima de Oliveira

Reu(s): Piraja Center Diesel Ltda, Ulisses Silva E Silva

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no andamento do feito sob as penas da lei.

Autor(s): Teixeira De Freitas Associados Prop Ltda

Advogado(s): Maria de Fatima Sousa Caribe, Milton M. de Oliveira

Reu(s): Jornal Do Brasil Sa

Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque Neto, Marcus Vinicius Brito Passos Silva

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no andamento do feito sob as penas da lei.

Autor(s): Rodrigo Michel Dias Meneses

Advogado(s): Adriano Ribeiro Basto Junior

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar cópia da última declaração do Imposto de Renda, a fim de que seja apreciada a gratuidade de justiça.

Autor(s): Maria Anita Santana Menezes

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Reu(s): Losango Promocoes De Vendas Ltda

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar cópia da última declaração do Imposto de Renda, a fim de que seja apreciada a gratuidade de justiça.

Autor(s): Paulo Alves De Amorim

Advogado(s): Petrônio Farias de Amorim

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar cópia da última declarção de Imposto de Renda, a fim de que seja apreciada a gratuidade de justiça.

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Priscila de Sá

Reu(s): Idelice Cardoso Dos Santos

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no andamento do feito sob as penas da lei.

Autor(s): Banco Dibens Sa

Advogado(s): Rodrigo Borges Vaz

Reu(s): Maria Selma Moreira De Souza

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no andamento do feito sob as penas da lei.

Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A

Advogado(s): Gildasio Moraes, Luis Aderson Dias Cunha

Reu(s): Fatima Maria Do Espirito Santo Nascimento

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no andamento do feito sob as penas da lei.

Autor(s): Orlando De Sousa Da Silva, Nubelia Maria Cunha Melo Da Silva

Advogado(s): Waldomiro Azevedo Silva

Reu(s): Angela Da Silva Conceicao

Advogado(s): Antonio Carlos Cerqueira Sanches

Despacho: Intime-se os exequentes para se manifestarem sobre a impugnação de fls. 171/181 e documentos.

Autor(s): Jose Verissimo De Matos, Joel Borges Santos, Espolio De Waldemar De Souza Guimaraes e outros

Advogado(s): Guilherme Teixeira de Oliveira

Reu(s): Banco Do Brasil S A

Despacho: Cite-se como requerido.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Dâmia Lamêgo Bulos, Cantidio W. Barros

Reu(s): Supermercado Matense Ltda, Jose De Menezes Alves, Jose Nivaldo Bispo Menezes e outros

Advogado(s): Def. Público: José Correia de Aguiar Neto

Despacho: Face a certidão de fls. 108, supra, remeta-se os autos para a Curadoria para os devidos fins.
Intime-se.

Autor(s): Lea Regina Alves Veloso

Advogado(s): Matheus de Macedo Nun'Alvares

Reu(s): Banco Bmg Sa

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar cópia da última declaração do Imposto de Renda, a fim de que seja apreciada a gratuidade de justiça.

Autor(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Alexandre Fernandes de Melo Lopes

Reu(s): Atlanta Serv Tec Seguro Ltda, Marcelo Rolim Almeida, Claudia Maria Gidi Rolim De Almeida

Despacho: Cite-se como requerido.

Autor(s): Banco Itau

Advogado(s): Alexandre Fernandes de Melo Lopes

Reu(s): Genis Car Com. De Veiculos Ltda, Genival Sousa Dias

Despacho: Cite-se como requerido.

Autor(s): Vania Maria Gomes Santiago, Mateus Gomes Santiago, Sonia Maria Moreira Gomes e outros

Advogado(s): Guilherme Teixeira de Oliveira

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Cite-se como rewquerido.

Autor(s): Banco Citicard S A

Advogado(s): Lazaro Luis Brito da Rocha

Reu(s): Ivan De Carvalho De Andrade Junior

Despacho: Cite-se como requerido.

Autor(s): Francisco Emilio De Araujo Carvalho

Advogado(s): Stenio Lemos

Reu(s): Franki Jesus De Siqueira, Sulamita Santos Pereira

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar cópia da última declaração do Imposto de Renda, a fim de que seja apreciada a gratuidade de justiça.

Autor(s): Stela Maria De Assis Teijeiro

Advogado(s): Sandra Natalie Silva

Reu(s): Ednaldo Santos Da Costa

Despacho: Expeça-se o competente mandado.
Intime-se.

Autor(s): Stela Maria De Assis Teijeiro

Advogado(s): Sandra Natalie Silva

Reu(s): Ednaldo Santos Da Costa

Despacho: Expeça-se o competente mandado.
Intime-se.

Autor(s): Stela Maria De Assis Teijeiro

Advogado(s): Sandra Natalie Silva

Reu(s): Ednaldo Santos Da Costa

Despacho: Expeça-se o competente mandado.
Intime-se.

Apensos: 14098595368-0, 14098643652-9

Autor(s): Fiat Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Sandro José Jagersbacher Ribeiro Passos, Luis Aderson Dias Cunha

Reu(s): Nilse Oliveira De Freitas

Advogado(s): Job Medrado Brasileiro, Claudio Calmon Brasileiro

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no andamento do feito sob as penas da lei.

Autor(s): Manoel Paixao Dos Santos

Advogado(s): Paulo Sanches dos Reis

Reu(s): Banco Itau

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos autos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Francesca Amorim Vasconcelos

Advogado(s): Marco Antônio Bahia Souza

Reu(s): Banco Itau Sa

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar cópia da última declaração do Imposto de Renda, a fim de que seja apreciada a gratuidade de justiça.

Autor(s): Jose Dos Santos Correa

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Despacho: Intime-se a parte acionante para juntar aos aautos cópia da declaração de renda do último exercício, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.
Intimações necessárias.

Autor(s): Condominio Cantagalo Ltda, Carlos Eduardo Vilares Barral, Joao Antonio Vilares Barral e outros

Advogado(s): Elcia Martins Santos

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil

Despacho: Recebo a impugnação;
Intime-se o impugnado para que se manifeste no prazo legal.

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Reu(s): Strutura De Moda E Confecçoes Ltda, Fuad Sader Junior, Ana Maria Riskallah Arra Sader

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): Ramiro Marcal De Figueiredo, Diagnose Atendimentos Medicos Ltda, Alexandre Silva Dumas

Advogado(s): Adilson Pinheiro Gomes

Reu(s): Orlando De Sousa Da Silva

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Despacho: Vistos, etc...
Dando por sanadas as razões ensejadoras do despacho por mim proferidp ás fls. 338, visando o prosseguimento do feito, recebo os presentes embargos no seu efeito meramente devolutivo (art. 739-A, caput, do CPC).
Intime-se o embargado para, no prazo legal, oferecer a sua contrariedade, inclusive manifestar-se sobre o novo cálculo apresentado pelos embargantes, após conclusos.P.I.SSA, 02 de fevereiro de 2009. ass: Carlos Geraldo Rodrigues Reis- Juiz de Direito 1º Substituto.

Autor(s): Atacadao Centro Sul Ltda

Advogado(s): Everaldo Asevedo

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Reservo-me para apreciar a liminar após ouvida da parte contrária.
Cite-se como requerido.

Autor(s): Continental Banco Sa

Advogado(s): Augusto Savio A. Barreto

Reu(s): Lindoaldo Vieira Duraes

Advogado(s): Gisele A. Oliveira

Despacho: Arquive-se com baixa na distribuição.

Autor(s): Marcia Jesus Dos Santos

Advogado(s): Rafael Salles Dórea

Reu(s): Rita De Cassia Alves Ferreira

Despacho: Aberta a audiência, pelo MM Juiz foi dito que proposta a conciliação as partes chegaram ao seguinte acordo: a parte acionada devolverá a posse do imóvel para a parte autora no prazo de 60 dias, sob pena de expedição do do mando de imissão de posse com oficio para a Policia Miliatr, esclarecendo que a data de devolução será no dia 27 de março do ano corrente. Pelo MM Juiz foi dito que homologava o referido acordo.

Autor(s): Ana Luiza Barbosa Holanda Do Outeiro

Advogado(s): Camila Maria Holanda do Outeiro

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Acolho o pedido de fls. 06 e determino a remessa dos autos para um dos Juizados Cíveis desta comarca, através da distribuição. Dê-se baixa.

Autor(s): Banco Bamerindus Do Brasil Sa

Advogado(s): Aloisio Magalhaes Filho

Reu(s): Nei Robson Cavalcanti Dos Santos

Avalista(s): Roberio Benevides Abreu, Alvaro Silva Bastos

Despacho: Manifeste-se o acionante sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob as penas da lei.

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Carlos Alberto Ramos

Sentença: Com fundamento no artigo 269, V do Código de Processo Civil, homologo a renuncia e determino a extinção do processo com resolução do mérito e o seu consequente arquivamento, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

Autor(s): Roberto Raimundo Previtera Santos

Advogado(s): Lydio da Silva Sa, Antonio Carlos Amorim

Reu(s): Eunice Maria Gantois Marcal, Ivan Marcal

Advogado(s): Carolina Barreto Longa

Despacho: Aberta a audiência, pelo MM Juiz foi dito que determinava que os autos fossem remetidos ao ilustre representante do Ministério Público para que ofertasse parecer.

Apensos: 14095443640-2

Autor(s): Ernesto Silva Tapia

Advogado(s): Joaquim Lopes da Silva G. Barbosa

Reu(s): Concic Engenharia S/A

Advogado(s): Joao Carlos Telles, Marcelo Sentges

Despacho: Oficie-se ao Banco Central solicitando infomações sobre contas em nome dos acionados.
Intime-se.