| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL |
NOTICIÁRIO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS. |
| JULGAMENTOS: |
1) 22270-5/2008 - APELAÇÃO - CACULÉ - APELANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR FEDERAL - MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - ESTAGIARIO - INDIRA PATURY CORREIA - APELADO - IZAULINA MARIA SANTANA AGUIAR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DECLAROU-SE DE OFICIO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL À UNANIMIDADE. |
2) 52477-5/2006 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - MARIA NUNES FERREIRA DE AVELAR - APELADO - MANOEL FERREIRA DE AVELAR - RELATOR(A) DES. JERÔNIMO DOS SANTOS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE. |
3) 13627-4/2008 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - MANOEL SOARES FIGUEIREDO - APELADO - COF - CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE LAURO DE FREITAS LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
4) 19032-0/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO - APELADO - DILSONEDSON COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-TOP BABY ENXOVAIS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
5) 13834-4/2007 - APELAÇÃO - TANQUE NOVO - APELANTE - DANIEL ALVES COSTA - APELADO - MARIA NEVES PIMENTA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
6) 35092-4/2007 - APELAÇÃO - ITAMARAJU - APELANTE - BRADESCO SEGUROS S/A - APELADO - EVALDO CAMPOS PAES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
7) 7347-5/2008 - APELAÇÃO - SANTA CRUZ CABRÁLIA - APELANTE - SONIA POLITI ASSUNÇÃO - APELANTE - GENOVEFA ROSA RIVA - APELADO - ABDUL NASSER HAIKAL - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR À UNANIMIDADE, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA. (VENCIDA A REVISORA) USOU DA PALAVRA A BELA. JOSEJA LEOVIGILDA MÔNACO. |
8) 21798-1/2007 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - MULTIFERTIL FERTILIZANTES LTDA - APELANTE - MARILTON FERREIRA DOS SANTOS - APELANTE - NEUZA MARIA SOUZA DOS SANTOS - APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
9) 26268-1/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA - ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - PROCURADOR JURIDICO - LUIZ SOUZA CUNHA - APELADO - ANTONIO NUNES DE SOUZA - APELADO - CANDIDO ANNI DA SILVA - APELADO - CLAUDEMIRO SOUZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA. (VENCIDO O 3º JULGADOR). |
10) 23938-7/2008 - APELAÇÃO - WENCESLAU GUIMARÃES - APELANTE - ARLINDO MATIAS DOS SANTOS - APELADO - MARIA SILVA SANTOS BOMFIM - RECURSO ADESIVO - MARIA SILVA SANTOS BOMFIM - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) REGINA HELENA RAMOS REIS - Negou-se provimento a ambos os recursos à unanimidade. |
11) 27341-0/2007 - APELAÇÃO - JACARACI - APELANTE - JORGE TEODORO DOS SANTOS - APELADO - DIASSIS JOSE DA COSTA - APELADO - COLMONO JOSÉ DA COSTA - APELANTE - JOVELINA ROSA DOS SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
12) 63816-1/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SAMUEL PALMEIRA DA SILVA - APELADO - ESCOLA MUNDO INFANTIL LTDA. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
13) 8569-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SINTEST - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO 3º GRAU DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR AUTARQUICO - JÔNATAS FALCÃO BRANDÃO - PROCURADOR AUTARQUICO - EDUARDO LESSA GUIMARÃES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA.(VENCIDO O 3º JULGADOR). |
14) 1805-3/2008 - APELAÇÃO - VÁRZEA DO POÇO - APELANTE - MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO - APELADO - TERENCIO DE CARVALHO LOPES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) REGINA HELENA RAMOS REIS - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE. |
15) 25054-1/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - IPS-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR - APELADO - FERNANDO LOPEZ PEREZ - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
16) 29709-2/2007 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - ANTONIO OLDACK LOPES CARVALHO - APELADO - ANTONIO TELES GOMES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
17) 27415-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SERGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA - APELANTE - CARLOS ALBERTO LOPES DE ALMEIDA - APELANTE - DERALDO DE CARVALHO MELO - APELANTE - RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - APELANTE - ROBERTO AMANCIO OLIVEIRA - APELANTE - VALMIR SILVA SANTOS - APELANTE - ALAN KARDEC ALVES BARRETO - APELANTE - ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO - APELANTE - INACIO PAZ DE LIRA JUNIOR - APELANTE - JOSE SAMPAIO CURY - APELANTE - JOSE REINALDO ALVES BARRETO - APELANTE - DILSON ANTONIO ROSARIO DOS SANTOS - APELANTE - JOSE CARLOS TAVARES DOREA - APELANTE - MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO - APELANTE - CARLOS HENRIQUE BRANDAO NOVAES - APELANTE - SANDERSON DE CASTRO ALMEIDA - APELANTE - EDSON BARROS DOS SANTOS - APELANTE - ADELMO SILVA DOS SANTOS - APELANTE - LINDINEI RIBEIRO DE ANDRADE - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - PERPETUA LEAL IVO VALADAO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADAS AS PRELIMINARES À UNANIMIDADE, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA. (VENCIDO O 3º JULGADOR). |
18) 16812-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO - APELADO - DIACUI DA SILVA RODRIGUES GOMES - APELADO - EVERALDINA DOS ANJOS FLORES - APELADO - ELISABETE FERREIRA SOTERO - APELADO - EDNA REIS GARBOGGINI - APELADO - MARIA DE JESUS MACIEL - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA. (VENCIDO O 3º JULGADOR). |
19) 17797-0/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - BARBARA CAMARDELLI - APELADO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA. (VENCIDO O 3º JULGADOR). |
20) 5014-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANO FERRARI SANTANA - APELADO - GUTEMBERG CARVALHO COELHO - APELADO - EDMILSON FERREIRA SANTANA - APELADO - JOSE SERGIO SANTOS SALES E OUTROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA. (VENCIDO O 3º JULGADOR). |
21) 14550-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANNA BEATRIZ PASSOS - APELADO - ZAIRA VIEIRA DALTRO - APELADO - HENRIQUE JASMIN - APELADO - ISAURA MARIA PACHECO DE ARAUJO - APELADO - DILSON DE AZEVEDO VIEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
22) 35295-2/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - KONTEL INSTALACOES E SERVICOS LTDA - AGRAVADO - NEON MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
23) 23221-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - WCOSTA CONSULTORIA E AUDITORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - AGRAVADO - WANIA MARIA COSTA DIAS - AGRAVADO - WALTERVAN FERNANDES DIAS FILHO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
24) 41542-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21591-9/2008 - PAULO AFONSO - EMBARGANTE - BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. - EMBARGADO - COMERCIAL DE ESTIVAS PAULO AFONSO LTDA - EMBARGADO - JOSÉ UILSON PEREIRA BRAGA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - ACOLHIDOS OS EMBARGOS À UNANIMIDADE. |
25) 41674-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21591-9/2008 - PAULO AFONSO - EMBARGADO - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - EMBARGANTE - COMERCIAL DE ESTIVAS PAULO AFONSO LTDA - EMBARGANTE - JOSE UILSON PEREIRA BRAGA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
26) 78546-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 45743-5/2008 - EUNÁPOLIS - EMBARGADO - ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA BATISTA REP. POR ETELVINO FERREIRA BATISTA - EMBARGANTE - ELVIRA FERREIRA BATISTA - EMBARGANTE - ELENICE FERREIRA BATISTA - EMBARGANTE - ELTO FERREIRA BATISTA - EMBARGANTE - EVANDRO FERREIRA BATISTA - EMBARGADO - VANILDO SILVA BATISTA - EMBARGADO - EDNA SILVA BATISTA - EMBARGADO - VANEIDE SILVA BATISTA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
27) 45085-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 15151-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - CLEA DOS SANTOS RIBEIRO - EMBARGADO - AUBERICE SANTOS DE LIMA - EMBARGADO - ANTONIA ALVES DOS SANTOS - EMBARGADO - CELIA MARIA BARRETO MONTENEGRO - EMBARGADO - BERNADETE MARQUES PEDREIRA - EMBARGADO - CREUZA ALVES RARIS PORTO - EMBARGADO - ANTONIA MERCES DE OLIVEIRA - EMBARGADO - ANTONIA VEIGA MAGNAVITA DE SOUZA - EMBARGADO - ALMIRA DE SOUZA SILVA - EMBARGADO - BERNADETE ALVES DE SANTANA - EMBARGADO - CREUSA SAMPAIO BAGGI - EMBARGADO - CELINA TEIXEIRA TANAJURA - EMBARGADO - CARMEN PEDROZA CUNHA - EMBARGADO - CLARICE FREITAS LIMA SANTIAGO - EMBARGADO - CLEONILDA MORAES - EMBARGADO - CLEUSA SANTA RITA REGIS - PROCURADOR DO ESTADO - NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE. |
28) 60308-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVADO - ALEXANDRE DOS SANTOS GIRAO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
29) 37173-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VITÓRIA DA CONQUISTA - AGRAVANTE - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - AGRAVANTE - INSPETOR GERAL DE RENDAS DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA MIZAEL BISPO DOS SANTOS - AGRAVANTE - PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA - AGRAVADO - HAMILTON NOGUEIRA - AGRAVADO - EDVALDO PAULO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) ADEMÁRIO RODRIGUES - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE. |
30) 34020-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA DA CONCEIÇAO GANTOIS ROSADO - AGRAVADO - ROBSON DE JESUS DOS SANTOS - AGRAVADO - WILLMS ROGERES DE ASSIS ALVES - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
31) 4158-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO- CENTRO SOCIAL SEMENTES DO AMANHÃ - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ANA BERNADETE MELO DE ANDRADE - PROMOTOR PUBLICO - JAQUELINE DUARTE - PROMOTOR PUBLICO - CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
32) 65999-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 25226-3/2008 - APORÁ - EMBARGANTE - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROMOTOR PUBLICO - MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE. |
33) 77904-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46417-8/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - DISBOCOL DISTRIBUIDORA BAHIANA DE COMBUSTIVEIS - EMBARGANTE - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANO CAMPOS DA SILVA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
34) 1277-1/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 51671-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - FELICIANO SANTOS SILVA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRÉ MONTEIRO DO REGO - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE CARLOS WASCONCELLOS JR. - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
35) 20317-6/2006 - APELAÇÃO - CANSANÇÃO - APELANTE - MUNICIPIO DE CANSANÇAO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ALEXSANDRO SOARES ANDRADE - APELADO - JOSE ZITO GOES DE SENA, EX - PREFEITO MUNICIPAL DE CANSANCAO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALLES BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
36) 20318-5/2006 - APELAÇÃO - CANSANÇÃO - APELADO - JOSE ZITO GOES DE SENA, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANSANCAO - APELANTE - MUNICIPIO DE CANSANCAO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ALEXSANDRO SOARES ANDRADE - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALLES BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
37) 20319-4/2006 - APELAÇÃO - CANSANÇÃO - APELANTE - MUNICIPIO DE CANSANCAO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ALEXSANDRO SOARES ANDRADE - APELADO - JOSE ZITO GOES DE SENA,EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANSANÇAO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALLES BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
38) 36789-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - BOANOVA ARTESANATO EDITORIAL LTDA - AGRAVADO - ADERBAL DA SILVA DUARTE FILHO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
39) 55322-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A - AGRAVADO - POLITECNICA INFORMATICA LTDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
40) 41861-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTALUZ - AGRAVANTE - JOSE ALVES DA SILVA IRMAO - AGRAVADO - MATHEUS QUEIROZ DE LIMA E MARIA FLOR QUEIROZ DE LIMA REP. POR IMMA FABRICIA QUEIROZ DE LIMA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
41) 24168-0/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARREIRAS - AGRAVANTE - CEREALISTA CASTRO LTDA - AGRAVADO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADOR DO ESTADO - INGRID MACEDO LANDIM - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE. |
42) 436-1/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 40466-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - APLB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARCOS SAMPAIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ILONA MÁRCIA REIS - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
43) 78627-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 15147-0/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO - EMBARGANTE - ROQUE ALVES DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
44) 111-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 42293-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARCIA SALES VIEIRA - EMBARGADO - AFRANIO DE OLIVEIRA COSTA - EMBARGADO - IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - EMBARGADO - DJAIR BARBOSA SACRAMENTO - EMBARGADO - JOSE MARTINS SILVA ARCANJO - EMBARGADO - RAIMUNDO VIEIRA DO AMARAL - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
45) 64563-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO FINASA S/A - APELADO - WENDEL DA MATA BONFIM - ESTAGIARIO - TICIANA LIMA FERREIRA SAMPAIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
46) 28615-7/2007 - APELAÇÃO - MARAÚ - APELANTE - ESPOLIO DE FLORISVINO TAVARES DE MATOS - APELADO - FERNANDO DEL REI LAVIGNE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
47) 50170-7/2008 - APELAÇÃO - PAULO AFONSO - APELANTE - LUIZ DE SOUZA GUERRA - APELADO - MARIA DO CARMO MONTEIRO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE. |
48) 56298-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CST EXPANSAO URBANA LTDA - APELADO - LUZIA EVANGELISTA DA SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
49) 66576-4/2007 - APELAÇÃO - ACAJUTIBA - APELANTE - ANTONIO CARLOS MENDES BRITO FILHO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - FERNANDA PRESGRAVE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - REJEITADAS AS PRELIMINARES À UNANIMIDADE, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA. (VENCIDA A REVISORA). USOU A PALAVRA O BEL. FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HITSCH. |
50) 69378-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN - APELADO - ANTONIA SANTOS LEITAO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) CLEONICE DE SOUZA LIMA - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE. |
51) 53681-4/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - APELADO - CONDOMINIO CAJAZEIRA XI,BL. 85 QD. F,REP PELA SINDICA VALDA ALVES BANDEIRA - APELADO - AGNALDO SILVA DOS SANTOS - APELADO - MARIA CRISTINA DE FRANCA SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
52) 77296-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 30024-8/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - CAIXA SEGURADORA S/A - EMBARGADO - MARIA LUCIA REIS DA SILVA CARMO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
53) 68414-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 3421-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO BRADESCO S/A - EMBARGADO - CACILDA CONCEICAO SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
54) 25873-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TREMEDAL - AGRAVANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE CARAIBAS - AGRAVADO - MAILDE OLIVEIRA ARAUJO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
55) 29047-4/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA - APELADO - DILSON FERREIRA DE CARVALHO - APELADO - TANIA MARIA ALVES DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. JERÔNIMO DOS SANTOS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
56) 65263-4/2007 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - COMERCIAL DE TINTAS ALVES LTDA - APELADO - SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
57) 1626-2/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO KLEBER RIBEIRO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA : SOAJ-OAB/BA - LILIAN DE NOVAES COUTINHO - ESTAGIARIO - ALINE MARIA DEIRO NUNES DA SILVA - APELADO - JOELMA DOS SANTOS, REP. POR ROSIMEIRE DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ANTONIO RUI PINTO DA SILVA - RELATOR(A) DES. JERÔNIMO DOS SANTOS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE. |
58) 19423-9/2006 - APELAÇÃO - ITAPETINGA - APELANTE - GILSON DE ALMEIDA ROSA JÚNIOR - APELADO - JÉSSICA ANDRDADE DE ALMEIDA ROSA REP. POR LANA LIMA DE ANDRDADE - RELATOR(A) DES. JERÔNIMO DOS SANTOS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) CLEONICE DE SOUZA LIMA - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE. |
59) 29702-9/2007 - APELAÇÃO - SANTANA - APELANTE - MUNICIPIO DE CANAPOLIS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARIA DE FATIMA S. PASSOS DE MACEDO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) CLEONICE DE SOUZA LIMA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
60) 18109-1/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIA OLGA OLIVEIRA ARMENTANO - APELADO - SILVIA MARIA DE MELO FERREIRA LUCAS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
61) 64555-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - JOSE CARLOS IGLESIAS REGO - APELANTE - BANCO FINASA SA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE |
62) 63750-9/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO SOUZA - APELADO - VAVA FINANCIAMENTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
63) 8933-3/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - JAILSON CERQUEIRA - APELADO - SANTIAGO FREITAS ARAUJO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
64) 14181-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - TRINDADE E IRMAOS LTDA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
65) 53810-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EDELZUITA MARLY MOREIRA SOUZA - APELANTE - ELIVAR DE MOURA FERREIRA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRE GUSMÃO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
66) 75117-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46324-0/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - A E A COM E EXPORTACAO LTDA - EMBARGANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANO CAMPOS DA SILVA - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
67) 53086-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - CLAUDINEI SALES MOTA - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
68) 51574-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - EBAL - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A - ESTAGIARIO - CRISTIANA CABUSSU - AGRAVADO - COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE LATICINIOS LTDA - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
69) 75116-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46428-5/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - JAIME B. COSTA - EMBARGANTE - A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANO CAMPOS DA SILVA - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
70) 75118-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46356-1/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - COHAP-JAKSON CHAVES DE AZEVEDO - EMBARGANTE - FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANO CAMPOS DA SILVA - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
71) 76340-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 45932-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - FREDERICO BARBOSA DOS SANTOS - PROCURADOR DO ESTADO - BARBARA CAMARDELLI - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
72) 48061-6/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JEANETE BATISTA - APELADO - FAELBA - FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL - RELATOR(A) DES. JERÔNIMO DOS SANTOS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE. |
73) 49325-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ARCO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - APELADO - ALVARO CARVALHO PAES - APELADO - LEYLA MALHADO PIRES PAES - APELADO - CARLOS ROBERTO RESENDE - APELADO - INES SILVA RESENDE - APELADO - FELISBERTO MARTINS GARRIDO FILHO - APELADO - JAMILE MENEZES GARRIDO - APELADO - JOSE AUGUSTO MALTEZ MENDONCA - APELADO - CYNTHIA BARRETO DE ARAUJO MENDONÇA - APELADO - WANDERLAN PAES FILHO - APELADO - VILMA MESQUITA PAES - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
74) 41019-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARINHANHA - AGRAVANTE - EDNOM MARTINS RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - AGRAVADO - CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
75) 1892-6/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 64112-0/2007 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGADO - MARIA OLIVEIRA SANTOS - EMBARGANTE - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - RELATOR(A) DES. JERÔNIMO DOS SANTOS - 2º JULGADOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
76) 54313-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ROBERTA MESSIAS COSTA - AGRAVANTE - CAMED CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
77) 51300-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIS ABREU E SILVA - AGRAVADO - TIALE RIBEIRO CARDOSO - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) MÍRIA VALENÇA GOIS - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE. |
78) 32941-4/2007 - APELAÇÃO - ITUBERÁ - APELANTE - MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS REIS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
79) 74933-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 49278-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMBARGADO - SP INCORPORADORA LTDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOSE ANDRADE SOARES NETO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DESA. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
80) 374-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 41424-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A - EMBARGADO - DERIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - EMBARGADO - EDUARDO DE OLIVEIRA FARIAS - EMBARGADO - CARLOS ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - EMBARGADO - FABIANE FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
81) 65807-6/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE SA - APELADO - ALUISIA DA SILVA SANTOS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
82) 3278-6/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 53358-6/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - CARAIBA METAIS S/A - EMBARGADO - ALZINETE TOSTA OSORIO FONSECA - RELATOR(A) DES. JERÔNIMO DOS SANTOS - 2º JULGADOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
83) 53503-1/2006 - APELAÇÃO - CONCEIÇÃO DO COITÉ - APELADO - TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - APELANTE - JOÃO DE DEUS PINTO NETO DE CONCEIÇÃO DE COITÉ - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
84) 43434-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - DEFENSOR PUBLICO - RICARDO CLAUDIO CARILLO SA - APELADO - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO RESGATE LTDA - APELANTE - MARIA IVONILDE NUNES GAMA DA SILVA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
85) 66956-4/2007 - APELAÇÃO - PIRITIBA - APELANTE - DESEMBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - APELADO - NORBERTO LOPES - APELADO - JOSE GONCALVES COSTA - APELADO - EDGAR DE SOUZA BENEVIDES - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
86) 40763-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EMPRESA EDITORA A TARDE S/A - APELADO - RUAN PABLO,RAIANE E JEFERSON CARVALHO RIBEIRO,REP. POR SILVIA DOS SANTOS CARVALHO - RELATOR(A) DES. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - REJEITADA A PRELIMINAR À UNANIMIDADE, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA. (VENCIDA A REVISORA) |
87) 73806-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27603-3/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - CLAUDIO FERNANDES DA SILVA ANJOS - EMBARGADO - IGOR FERNANDES CONTREIRAS ANJOS, REP. POR PATRÍCIA CARDOSO CONTREIRAS - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, 03 DE FEVEREIRO DE 2009. |