JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL.
JUIZ DE DIREITO TITULAR: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
PROMOTORA: SHEILA SUZART MARTINS
DEFENSORA: ALDA LÉA SUZART DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ: HELIANA SOUZA GONÇALVES





Expediente do dia 27 de janeiro de 2009

RESUMO:


OUTRAS - 1059226-3/2006

Autor(s): Tereza Maria Alves De Jesus

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Assistido(s): Florisvaldo Santana De Macedo

Despacho: Em conformidade com o DECRETO CGJ nº10/2008,intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão da OFICIALA DE JUSTIÇA.

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 366453-9/2004

Requerente(s): Liliane Miranda Dos Santos, Emile Miranda Dos Santos

Requerido(s): Cleverton Nascimento Dos Santos

Despacho: Em conformidade com o DECRETO CGJ nº10/2008,intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão da OFICIALA DE JUSTIÇA.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2211156-1/2008

Representante Do Autor(s): Josilene Pereira Da Silva
Requerente(s): Rian Tierri Silva Dos Santos

Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos

Requerido(s): Deorgenes Conceicao Dos Santos

Despacho: Em conformidade com o DECRETO CGJ nº10/2008,intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão da OFICIALA DE JUSTIÇA.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1262989-0/2006

Autor(s): T. D. S. S.
Representante(s): T. D. S. S.

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Reu(s): E. S. S.

Assistente(s): J. O. D. S.

Despacho: Em conformidade com o DECRETO CGJ nº10/2008,intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão da OFICIALA DE JUSTIÇA.

 
ALIMENTOS - 1891243-6/2008

Autor(s): J. B. D. F. S.

Advogado(s): Idália Maria dos Santos Assis

Reu(s): A. A. S.

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 19/03/2009 ÁS 17:00.

 
ALVARA JUDICIAL - 943767-4/2006

Autor(s): Ana Maria Da Silva Suzart, Eronildes Debora Costa Mota De Almeida

Despacho: Assim,ante o escandido,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,determinando seja expedido ALVARÁ para levantamento dos valores existentes na conta de PIS e FGTS,de titularidade da falecida Sra.ERONILDES MAGNA SILVA e cuja inscrição consta do documento de fls.44.

 
INTERDIÇÃO - 1797134-8/2007

Interditando(s): A. S. O. N.

Advogado(s): Edmilson Peixoto Lopes

Interditado(s): G. A. D. N.

Despacho: Diante do exposto,com supedâneo nos arts.1.177 e segs.do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial,para DECRETAR A INTERDIÇÃO de Genilda Anunciação do Nascimento,nomeando a Sra.ANA SUELI OLIVEIRA NASCIMENTO sua curadora.

 
INVENTARIO - 1474429-8/2007

Autor(s): Pedro Frederico Rodrigues Da Costa Netto

Advogado(s): Camila Gonzaga Costa

Inventariado(s): Espolio De Pedro Frederico Rodrigues Da Costa

Despacho: Em conformidade com o DECRETO CGJ nº10/2008,intime-se a inventariante para tomar ciência do parecer da CURADORIA DE AUSENTES ás fls.68/69 dos autos.

 
Separação Consensual - 2331552-7/2008

Autor(s): Manoel Lomanto Goncalves De Azevedo, Neuza Bispo Dos Santos Azevedo

Advogado(s): Márcia Cristina Oitaven Figueiredo

Despacho: HOMOLOGO O ACORDO,para decretar a SEPARAÇÃO DO CASAL e para que produza os efeitos legais e jurídicos.

 
ARROLAMENTO - 14001800737-1

Autor(s): Marina Pedreira Lacerda
Herdeiro(s): Lucia Alvares Pedreira
Representante(s): Livia Alvares Pedreira

Advogado(s): Cristiane Assunção Costa, José Borba Pedreira Lapa

Arrolado(s): Espolio De Oscar Peixoto De Lacerda Sobrinho

Despacho: PROCEDA-SE A FEITURA DO AUTOS DE ADJUDICAÇÃO.

 
INVENTARIO - 14002949525-0

Autor(s): Maria De Lourdes De Souza Guerra

Advogado(s): Antonio Waldemar Avena, Hildelício Fiuza Guimarães de Sena, Sylvio Quadros Mercês

Inventariado(s): Espolio De Manoel Angelo De Souza

Despacho: Ante aos fatos noticiados á fls.68,intime-se a inventariante para da procedimento ao feito.

 
INVENTARIO - 14094389858-9

Autor(s): Maria De Lourdes E Silva Vita

Reu(s): Espolio De Ernane Vita

Despacho: Determino que a inventariante apresente o esboço de partlha.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14003043092-4

Autor(s): R. N. A. C.

Advogado(s): Joel Neto Ferreira

Reu(s): T. A. C.

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Despacho: Determino a remessa dos autos ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2130773-6/2008

Autor(s): Maria Luisa Galvao Brochado Fialho, Joao Henrique Galvao Brochado Fialho
Representante(s): Claudia Galvao Brochado Da Silva

Advogado(s): Tânia Maria Lapa Godinho

Reu(s): Ernest Alves Fialho

Despacho: Intime-se a autora para falar sobre a contestaçao.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1734721-0/2007

Autor(s): C. A. L. D. A.

Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite

Reu(s): S. M. P. D. A.

Despacho: Defiro pedido.Remeta-se os autos para Comarca de origem.Da-se baixa na distribuição.

 
Divórcio Consensual - 2378520-7/2008

Autor(s): Julio Cesar Cruz Santos, Ana Elizabeth Lira Santos

Advogado(s): Maria Elisa Colavolpe da Silveira

Sentença: HOMOLOGO,POR SENTENÇA,e assim habil a produção dos seus jurídicos e legais efeitos em todas as suas cláusulas na inicial de fls.02/04e,ratificado em audiência de reconciliação,decreto de igual modo o DIVÓRCIODO CASAL.

 
INVENTARIO - 1907296-6/2008

Herdeiro(s): Joseane Dos Santos Conceicao
Inventariante(s): Adriana Aparecida Dos Santos

Advogado(s): Caroline Maria Santana e Silva

Inventariado(s): Espolio De Joel Borges Conceicao

Despacho: DEFIRO O PEDIDO,expeça-se o respectivo Alvará.

 
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2331619-8/2008

Autor(s): Vicente De Paulo Dos Reis Moreira, Maria De Nazareth Castelo Branco Reis Moreira

Advogado(s): Franki Jesus de Siqueira

Despacho: Intime-se para juntar a certidão de casamento aos autos.

 
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 588500-1/2004

Autor(s): Victor Oliveira Do O

Advogado(s): Iraci Farias Vianna

Despacho: Determino a remessa dos autos para a 6º VARA DE FAMILIA.Da-se baixa na distribuição.

 
ALVARA - 1802241-6/2007

Autor(s): Jenildes Maria Dos Santos Reis, Julicio Crispim Dos Santos Reis, Joselito Conceicao Dos Santos Reis e outros

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Sentença: Assim,ante o escandido,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,determino seja expedido Alvará para levantamento dos valores existentes nas contas do PIS e FGTS de titularidade da falecida LICIA MARIA DOS SANTOS,e cuja inscrição consta no documento de fls.20.

 
ALVARA - 1960391-9/2008

Autor(s): Claudia Costa Souza Santos, Andreina Patricia Costa Souza Santos

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Despacho: Intime-se a autora para habilitar os outros filhos do falecido.