JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES BELº NELSON CORDEIRO,PROMOTOR DE JUSTIÇA BEL. ULISSES CAMPOS, DEFENSORA PÚBLICA ANA VIRGINIA ARBEX, ESCRIVÃ: DINALVA ALMEIDA LOPES LIMA, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRO RODAMILANS NETO. |
Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009 |
Divórcio Consensual - 2326761-4/2008 |
Autor(s): J. D. S. M., O. D. C. N. M. |
Advogado(s): Manoel Dias da Purificação Neto |
Despacho: DEfiro a gratuidade da justiça. |
Alvará Judicial - 2277729-0/2008 |
Autor(s): Yolanda Santos Marucci |
Advogado(s): Raquel Santos Barreto da Silva |
Despacho: Indefiro a gratuidade da justiça(...) |
Inventário - 2287123-1/2008 |
Autor(s): Rosa Palmira Aires |
Advogado(s): Maria Pelosi |
Reu(s): Espolio De Italia Figliuolo Aires |
Despacho: Nomeio a requerente inventariante do espólio, devendo comparecer a juízo para assinar o termo competente e prestar o devido compromisso, nó prazo de 05(cinco) dias, apresentando, em seguida, nos 20 dias subsequentes, as primeniras declarações(...).Salvador, 25 de novembro de 2008.Nelson Cordeiro. |
Alvará Judicial - 2302370-8/2008 |
Autor(s): Elizabete Pereira Cardoso |
Advogado(s): Luiz Paiva Britto |
Despacho: Intime-se a parte autora para que proceda a juntada de documento que comprove sua condição de "companheira" do de cujus e consequente legitimidadeb ativa sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, art. 295,II do CPC.Salvador, 26/11/2008.Nelson Cordeiro |
Procedimento Ordinário - 2219301-8/2008 |
Requerente(s): A. J. D. C. F., R. D. C. S. D. C. |
Advogado(s): Ágneas de Araújo Oliveira |
Menor(s): R. D. C. Á. E. M. D. C. Á. |
Despacho: (...)determino a intimação da parte autora, por seus advogados, para que emende a inicial, regularizando o pólo passivo, fazendo-o em consonância ao disposto no art. 282, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma.Salvador, 09/12/2008.Nelson Cordeiro |
ALIMENTOS - 1937288-3/2008 |
Autor(s): W. C. S. D. S. |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Reu(s): M. A. R. D. S. |
ALIMENTOS - 1937288-3/2008 |
Autor(s): W. C. S. D. S. |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Reu(s): M. A. R. D. S. |
Despacho: manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias, acerca das certidões negativas de fls.14v.Salvador, 11/12/2008.Nelson Cordeiro. |
Alvará Judicial - 2326645-6/2008 |
Autor(s): Anna Maria Marques Pereira, Paulo Sergio Pereira Da Rocha, Rosana Marcia Pereira Rocha Carvalho e outros |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Despacho: Intime-se arequerente para que proceda à habilitação do cônjuge supérstite aludida na peça exordial. Salvador, 17/12/2008.Nelson Cordeiro, magistrado. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2348063-3/2008 |
Autor(s): C. L. N., L. S. C. N. |
Advogado(s): Iêda Maciel Guimrães |
Despacho: Defiro a gratuidade da justiça. |
ALIMENTOS - 2011689-1/2008 |
Autor(s): L. V. D. A. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): G. R. D. A. |
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa de fls, no prazo de 05(cinco) dias sob pena de extinção do feito.Salvador, 17/12/2008.Nelson Cordeiro, magistrado. |
Procedimento Ordinário - 2343664-7/2008 |
Autor(s): Michel Oliveira De Jesus |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): Manoel Da Silva Cabral Junior |
Despacho: Cite-se o demandado para que no prazo de 15 dias apresente defesa que tiver(...).Salvador, 27/11/2008.Nelson Cordeiro, magistrado. |
Alvará Judicial - 2376670-9/2008 |
Autor(s): Guilherme Antonio Attias Freitas, Maria Das Gracas Attias Freitas, Guilherme Santos Freitas Filho e outros |
Advogado(s): Renato Amaral Elias |
Despacho: Defiro a gratuidade da justiça(...) |
Execução de Alimentos - 2352011-8/2008 |
Autor(s): K. C. S. R., C. C. S. |
Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira |
Reu(s): A. S. R. |
Despacho: (...) Por tudo acima exposto e com base no que preceitua o art. 267, c/c o art.295,I e parágrafo único, III, do CPC, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução de mérito.Salvador, 11/12/2008.Nelson Cordeiro, magistrado. |
Arrolamento de Bens - 2274741-1/2008 |
Autor(s): Maria Beatriz De Simas Alonso, Raimundo Jose Furtado De Simas, Jorge Franco De Barros Alonso e outros |
Advogado(s): Jussira Teixeira Tibúrcio |
Reu(s): Espolio De Cezar Uzel Britto |
Despacho: Nomeio a requerente inventariante Maria Beatriz de Simas Alonso(...).Salvador, 10/12/2008, Nelson Cordeiro, magistrado. |
ALVARA JUDICIAL - 2158552-4/2008 |
Autor(s): Angela Andrade Lima, Renata Andrade Lima, Carla Biana Andrade Lima |
Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt |
Despacho: Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta do sistema BACENJUD. Salvador, 17/12/2008 |
ALIMENTOS - 1935092-3/2008 |
Autor(s): S. T. M. |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Reu(s): W. C. M. |
Despacho: Intime-se o devedor para no prazo de (03) dias, efetuar o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.Salvador, 11/12/2008, Nelson Cordeiro, magistrado. |
Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009 |
ALIMENTOS - 14002921656-5 |
Autor(s): B. F. D. S. L. |
Advogado(s): Ana Maria Neves Pavie Cardoso |
Reu(s): E. F. L. |
Advogado(s): Luiz Fernando Silva Trindade |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.30.ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS.SSA,02/02/2009,ANTONIO MÔNACO NETO. |
INVENTARIO - 14003018794-6 |
Autor(s): Jose Santana |
Advogado(s): Ana Maria Barbosa Cruz |
Inventariado(s): Espolio De Cordelia Reis Santana |
INVENTARIO - 14003018794-6 |
Autor(s): Jose Santana |
Advogado(s): Ana Maria Barbosa Cruz |
Inventariado(s): Espolio De Cordelia Reis Santana |
Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA. SSA, 02/02/2009. |
OUTRAS - 1468370-9/2007 |
Autor(s): G. F. D. S. D. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho, Ieda Maciel Guimarães |
Reu(s): M. D. F. S. D. C. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 40/41. |
ALIMENTOS - 1714799-9/2007 |
Autor(s): D. S. T. S. B. |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra, Ieda Maciel Guimarães |
Reu(s): V. S. B. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 32. |
ALIMENTOS - 1655040-1/2007 |
Autor(s): A. O. A. D. S. |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira, Ieda Maciel Guimarães |
Reu(s): G. A. D. S. |
Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE O RÉU OFERECEU CONTESTAÇÃO. APÓS, CONCLUSO. |
INVENTARIO - 14097578571-2 |
Inventariante(s): Valdite Pinto Lopes |
Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez, Jose Carlos Affonso dos Santos |
Inventariado(s): Espolio De Alencastro De Jesus Lopes |
Interessado(s): Fernanda Da Cruz Lopes |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 215. |
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 790796-5/2005(7-1-6) |
Autor(s): A. G. D. O. |
Advogado(s): Isa Cristina Pinto de Amorim |
Reu(s): P. G. S. D. O., A. P. D. O. E. S. |
Advogado(s): Isaias Andrade Lins Filho |
Despacho: SOBRE A COTA MINISTERIAL, DIGAM AS PARTES. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 1118813-6/2006 |
Apensos: 1169629-3/2006 |
Autor(s): G. D. S. T. |
Advogado(s): Rita de Cassia Borges |
Requerido(s): G. L. A. T. |
Advogado(s): Paulo Emilio Nadier Lisboa |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 113. |
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 1169629-3/2006 |
Impugnante(s): Gian Lucca Araujo Teixeira, Risolene Araujo Teixeira |
Advogado(s): Paulo Emílio Nadier Lisbôa |
Impugnado(s): Gilvan De Souza Teixeira |
Advogado(s): Rita de Cássia Borges |
Despacho: DIGA O IMPUGNADO, NO PRAZO LEGAL. |
ALIMENTOS - 885999-8/2005 |
Autor(s): M. V. D. J. A. |
Advogado(s): Maria Eduarda Avelino Leitão, Ieda Maciel Guimarães |
Reu(s): M. D. D. A. |
Despacho: CITE-SE, NA FORMA DA LEI. |
Procedimento Ordinário - 2341662-3/2008 |
Autor(s): R. D. S. B., Z. M. D. N. |
Advogado(s): Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho |
Despacho: Após a correição, volte-me para sentença.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1616911-9/2007 |
Autor(s): V. S. R. |
Advogado(s): Zibia Lucia Damasceno |
Reu(s): V. D. J. R., V. D. J. R. |
Despacho: DIGAM AS PARTES E O M. PÚBLICO.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MONACO NETO |
OUTRAS - 857230-6/2005 |
Autor(s): Vera Lucia Travassos Camera Barbosa De Carvalho, Neide Travassos De Carvalho Camera, Jose Wilson Travassos De Carvalho Camera |
Advogado(s): Vera Lúcia T. Camêra B. de Carvalho |
Reu(s): Espolio De Nubia Soares De Travassos Camera, Jose Albergarias De Carvalho Camera |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.102.SSA,02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
INVENTARIO - 14097588317-8 |
Apensos: 857219-1/2005, 857230-6/2005 |
Autor(s): Fatima Maria Travassos Camera Barbosa De Carvalho, Neide Travassos De Carvalho Camera, Jose Wilson Travassos De Carvalho Camera e outros |
Advogado(s): Vera Lúcia T. Camêra B. de Carvalho |
Inventariado(s): Espolio De Nubia Soares De Travassos Camera |
Despacho: SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS 78, DIGAM OS INTERESSADOS.SSA,02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
ALVARA JUDICIAL - 1245144-7/2006 |
Autor(s): Mirian Ramos Machado |
Advogado(s): Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez |
Sentença: ... ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE, O PEDIDO EXORDIAL, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART.269, I, DO CPC. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, DESCABENDO, NO CASO, A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ANTE A AUSÊNCIA DE CONTENCIOSIDADE DO FEITO...NÃO HAVENDO RECURSO, DEÊM-SE BAIXA E SE ARQUIVEM OS AUTOS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
SEPARACAO JUDICIAL - 2187186-7/2008 |
Autor(s): Andrea Hamdan São Paulo |
Advogado(s): Ana Cristina Carvalho de Sousa |
Reu(s): Carlos Antonio Sao Paulo |
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, A DESISTÊNCIA ORA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ENTREGUEM-SE ÀS PARTES, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
Inventário - 2377991-9/2008 |
Autor(s): Rubem Fiel De Oliveira Filho, Rubia De Santana Oliveira, Nubia De Santana Oliveira |
Advogado(s): Gerson Santos Souza |
Reu(s): Espolio De Rubem Fiel De Oliveira |
Despacho: NOMEIO O REQUERENTE INVENTARIANTE, SE NECESSÁRIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS. DO CPC. NELSON CORDEIRO MAGISTRADO. |
Arrolamento Comum - 2379818-6/2008 |
Autor(s): Alessandro Carvalho Tutu, Rodrigo Carvalho Tutu |
Advogado(s): Vanessa Oliveira Gomes Oliveira |
Reu(s): Espolio De Maria Lucia Carvalho Teixeira Tutu |
Despacho: NOMEIO O REQUERENTE INVENTARIANTE, SE NECESSÁRIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. NELSON CORDEIRO MAGISTRADO. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1146485-4/2006 |
Representante(s): Railda De Aquino |
Advogado(s): Walmary Dias Pimentel |
Requerido(s): Robsuel Silva Hipolito |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS. 12V.. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
SEPARACAO DE CORPOS - 1278744-2/2006 |
Autor(s): C. A. S. S. |
Advogado(s): Marcos Alves Santana dos Santos |
Reu(s): M. L. S. O. |
Sentença: TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA À FL. 10V., PERANTE O OFICIAL DE JUSTIÇA, O QUAL CONTÉM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE EM FACE DA FÉ PÚBLICA DO SERVIDOR, E NÃO TENDO A PARTE RÉ SIDO AINDA CITADA, HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, A DESISTÊNCIA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ENTREGUEM-SE ÀS PARTES, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
OUTRAS - 1014150-8/2006 |
Autor(s): U. D. O. M. |
Reu(s): A. M. N. G. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA DEFENDER-LHE OS INTERESSES E DIREITOS, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DE FLS. 34/35, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ DECLINAR SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALIMENTOS - 954820-6/2006 |
Autor(s): M. N. M. |
Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida (Defensoria Pública) |
Reu(s): R. S. M. |
Despacho: 1- INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO - ART. 733, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL- 2- DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM INTERVENÇÃO DO DEVEDOR, O QUE DEVE CERTIFICAR O CARTÓRIO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
INVENTARIO - 1237292-4/2006 |
Inventariante(s): Alfredo Jose De Araujo Gomes |
Advogado(s): Estenio Moita de Carvalho |
Inventariado(s): Espolio De Alice De Araujo Gomes |
Sentença: ...ISTO POSTO, HOMOLOGO O PEDIDO EXORDIAL, DECLARANDO, DESTARTE, A INEXISTÊNCIA DE BENS APTOS A INVENTARIANÇA DA FALECIDA ALICE DE ARAÚJO GOMES. EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS EM CONFORMIDADE COM A PRESENTE SENTENÇA. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
INTERDIÇÃO - 1052976-0/2006 |
Autor(s): J. H. S. B. |
Advogado(s): Walmary Dias Pimentel, Cláudio Santos Silva |
Interditado(s): T. M. D. L. M. |
Despacho: EM FACE DO PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 36, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 33/34, A FIM DE QUE POSSA O REQUERENTE JUNTAMENTE COM A SUA COMPANHEIRA, DA QUAL É CURADOR, ADQUIRIR IMÓVEL JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DEVENDO O REQUERENTE, CONTUDO, PRESTAR AS DEVIDAS CONTAS APÓS A PRÁTICA DO ATO ORA AUTORIZADO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALIMENTOS - 561851-3/2004 |
Autor(s): A. P. T. |
Advogado(s): Sergio Luiz de Medeiros |
Reu(s): Z. A. T. |
ALIMENTOS - 885999-8/2005 |
Autor(s): M. V. D. J. A. |
Advogado(s): Maria Eduarda Avelino Leitão, Ieda Maciel Guimarães |
Reu(s): M. D. D. A. |
Despacho: CITE-SE, NA FORMA DA LEI. |
ALIMENTOS - 561851-3/2004 |
Autor(s): A. P. T. |
Advogado(s): Sergio Luiz de Medeiros |
Reu(s): Z. A. T. |
ALIMENTOS - 561851-3/2004 |
Autor(s): A. P. T. |
Advogado(s): Sergio Luiz de Medeiros |
Reu(s): Z. A. T. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Despacho: CITE-SE, NA FORMA DA LEI. |
ALIMENTOS - 14003964838-5 |
Autor(s): E. D. S. A., K. D. S. A. |
Advogado(s): Ieda Maciel Guimarães |
Reu(s): L. C. S. A. |
Despacho: CITE-SE, NA FORMA DA LEI. |
ARROLAMENTO - 473449-0/2004 |
Arrolante(s): Carlos Montezuma Guedes De Araujo, Celina De Araujo Weigerding |
Advogado(s): Agnelo de Souza Novas |
Reu(s): Espolio De Astree Tosta Santos Silva De Araujo |
Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE FORAM RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS. EM CASO AFIRMATIVO, ARQUIVEM-SE, NA FORMA DA LEI. |
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 1137625-4/2006 |
Autor(s): A. S. S. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Reu(s): R. S. S., L. D. A. D. S. |
Menor(s): A. D. A. S. |
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 1137625-4/2006 |
Autor(s): A. S. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública - Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Reu(s): R. S. S., L. D. A. D. S. |
Menor(s): A. D. A. S. |
Despacho: SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 38 VERSO, DIGA A PARTE AUTORA. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 418705-4/2004 |
Autor(s): Rosa Bahia Vieira Da Silva |
Advogado(s): Yeda Maciel Guimarães |
Reu(s): Antonio Jacinto Da Silva Neto |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 23 VERSO. |
ARROLAMENTO - 14001825511-1 |
Autor(s): Joao Lopes Da Silva, Gilda Maria Lopes Silva |
Advogado(s): Augusto de Paula |
Arrolado(s): Espolio De Antonio Lopes Da Silva |
Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 1946617-6/2008 |
Autor(s): S. C. C. |
Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida |
Reu(s): E. F. D. S. |
Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carinhanha |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 31. |
INVENTARIO - 14092339284-3 |
INVENTARIO - 14092339284-3 |
Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 2256861-2/2008 |
Autor(s): M. V. C. R. |
Advogado(s): Ilma Paula Almeida da Silva |
Reu(s): R. B. S. |
Despacho: DECORRIDO O PRAZO DE OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, VOLTEM-ME CONCLUSOS. |
INVENTARIO - 422402-2/2004 |
Apensos: 444275-0/2004 |
Autor(s): Antonia Maria De Jesus Santos |
Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro |
Inventariado(s): Espolio De Carlos Alberto Batista Dos Santos |
Despacho: CUMPRA-SE, " IN TOTUM ", O DESPACHO DE FLS. 31. |
ALIMENTOS - 757081-8/2005 |
Autor(s): C. A. S., C. A. S. |
Advogado(s): Celson Ricardo Carvalho de Oliveira |
Reu(s): C. D. J. S. |
Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL E SOB AS PENAS DA LEI. |
INVENTARIO - 726680-8/2005 |
Autor(s): Luisa Aurora Rodrigues Vilas Boas |
Advogado(s): Narciso Ramos de Oliveira, Milena Borges |
Inventariado(s): Espolio De Flávia Barros Rodrigues, Espolio De Milton Jose Rodrigues |
Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA OS CÁLCULOS DO IMPOSTO DE FLS. 96/97, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. |
Procedimento Ordinário - 2309298-2/2008 |
Autor(s): Angela Sena Franco Freitas |
Advogado(s): João Luiz de Freitas Santos |
Reu(s): Emidio Jose De Franca Freitas |
Despacho: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
SEPARACAO DE CORPOS - 1309990-6/2006 |
Apensos: 1425396-9/2007 |
Autor(s): M. J. D. O. T. F. |
Advogado(s): Adessil Fernandes Guimaraes |
Reu(s): I. C. S. F. |
Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, CONFIRMANDO, ASSIM, A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, PARA RECONHECER O DIREITO QUE TEM A AUTORA DE VER O RÉU AFASTADO DO LAR CONJUGAL, RESOLVENDO, ASSIM, O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS DIRETRIZES POSTAS NO ART. 20, §4º, DO CPC, RESSALVANDO O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL DO PATRONO DA PARTE AUTORA, A NATUREZA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVIÇO...NÃO HAVENDO RECURSO, DEÊM-SE BAIXA E SE ARQUIVEM OS AUTOS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 14004054842-6 |
Autor(s): L. S. C. C. |
Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá |
Reu(s): E. B. B. C. |
Despacho: CUMPRA-SE A CARTA MINISTERIAL.SSA,02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
CAUTELAR INOMINADA - 1761288-8/2007 |
Autor(s): Micilene Da Silva Andrade |
Advogado(s): Geraldo Avila da Silva Junior |
Reu(s): Delmir Dias Dos Santos Vidal |
Despacho: SOBRE O RELATÓRIO DIGAM AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.SSA, 02/02/2009 |
REVOGACAO DE GUARDA - 1426569-8/2007 |
Apensos: 2019557-3/2008 |
Autor(s): Adelina Maria Souza Passos, Caio Passos Pitanga |
Advogado(s): Marco Antonio de Carvalho Valverde |
Reu(s): Valtercio Silva Pitanga |
Advogado(s): Jetro Freitas Rocha |
Despacho: VISTA ÀS PARTES E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14001828628-0 |
Autor(s): B. G. C., V. S. P. G. C. |
Advogado(s): Conceição Sanjuán |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.25.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 922576-0/2005 |
Apensos: 1127230-2/2006 |
Requerente(s): Paulo Roberto Machado Soares |
Requerido(s): Regina Leenen Machado Soares |
Advogado(s): Ivan Brandi |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 922576-0/2005 |
Apensos: 1127230-2/2006 |
Requerente(s): Paulo Roberto Machado Soares |
Requerido(s): Regina Leenen Machado Soares |
Advogado(s): Ivan Brandi |
Despacho: UMA VEZ QUE FUI DESIGNADO NOVO MAGISTRADO PARA ESTA VARA, INTIME-SE O EXCIPIENTE QUANTO AO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA EXCEÇÃO.SSA, 02/02/2009 |
ALIMENTOS - 626260-8/2005 |
Autor(s): G. M. S. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Reu(s): A. M. O. S. |
Despacho: INFORME A ALIMENTANDA SOBRE O CUMPRIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS021.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
INVENTARIO - 14003963861-8 |
Autor(s): Juvenilia Alves De Oliveira |
Advogado(s): Clécio da Rocha Reis |
Inventariado(s): Espolio De Marlene Alves De Oliveira |
Despacho: VISTAS À FAZENDA PÚBLICA.APÓS, CONCLUSOS.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
INVENTARIO - 14003032439-0 |
Autor(s): Zenaide Araujo Souza Da Silva |
Advogado(s): Paulo Roberto Marinho Bastos |
Inventariado(s): Espolio De Jose Pedro Conceicao Da Silva |
Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
ARROLAMENTO - 770532-6/2005 |
Arrolante(s): Analia Dos Santos Silva, Raimundo Nonato Dos Santos Silva |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): Espolio De Nonato Cunha Silva |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS 032.CUMPRA-SE.SSA, 02/02/2009.ANTONIO NÔNACO NETO |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14003045244-9 |
Autor(s): S. D. C. D. S. |
Advogado(s): Zuleik Oliveira |
Reu(s): S. F. D. S. |
Despacho: REQUISETE-SE DO OFICIAL DE JUSTIÇA O CUMPRIMENTO DO MANDADO COM URGÊNCIA.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
ALVARA JUDICIAL - 1960839-9/2008 |
Autor(s): Nildalece Batista De Jesus Oliveira |
Advogado(s): Renata Setenta Hortelio |
Despacho: CUMPRA-SE "IN TOTUM" A COTA MINISTERIAL.SSA,02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
INVENTARIO - 539935-9/2004 |
Apensos: 692590-1/2005 |
Autor(s): Maria Amelia Socorro De Freitas |
Advogado(s): Lucia Maria Oliveira de Azevedo |
Inventariado(s): Espolio De Maria Da Gloria Socorro Freitas |
INVENTARIO - 539935-9/2004 |
Apensos: 692590-1/2005 |
Autor(s): Maria Amelia Socorro De Freitas |
Advogado(s): Lucia Maria Oliveira de Azevedo |
Inventariado(s): Espolio De Maria Da Gloria Socorro Freitas |
Despacho: CUMPRA-SE "IN TOTUM" O DESPACHO DE FLS 139.SSA,02/02/2009 |
ALIMENTOS - 1205567-9/2006 |
Autor(s): M. M. L. C. |
Advogado(s): Ana Elisa Borges de Barros Ferreira Santos, Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro |
Reu(s): R. G. C. |
Decisão: VISTOS ETC...EM CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART.267, II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONDENANDO A PARTE REFERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIA PARCIAL NOS TERMOS DO ART. 21 DO CPC... CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, - BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI- OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. NELSON CORDEIRO MAGISTRADO |
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1322693-9/2006 |
Assistente(s): Lourenço Leoncio Lopes |
Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, II E III, DO CPC. SEM CUSTAS...TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1060540-0/2006 |
Autor(s): M. D. D. L. S. |
Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro |
Reu(s): L. L. L. |
Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, UMA VEZ QUE EXAURIDA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AQUI PRETENDIDA COM A SENTENÇA PROLATADA NOS MESMOS. SEM CUSTAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1254059-2/2006 |
Autor(s): M. V. D. S. |
Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira (Defensoria Pública) |
Reu(s): W. A. D. P. |
Sentença: ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FORMULADO NA INICIAL, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO POR PARTE DO REQUERIDO, APÓS REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, DECLATANDO, EM CONSEQUÊNCIA, MARCUS VINÍCIUS DA SILVA, FILHO DE WILLIAMS ANSELMO DE PAULA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, HOMOLOGANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O ACORDO FIRMADO ÁS FLS. 18/19, DOS AUTOS, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, I E III, DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, DEVENDO CONSTAR COMO GENITOR DO REQUERENTE O NOME DE WILLIAMS ANSELMO DE PAULA, AVERBANDO-SE, AINDA, OS NOMES DOS AVÓS PATERNOS DO MESMO, OU SEJA, DÉCIO APOLINÁRIO DE PAULA E MARIA ADÉLIA OLIVEIRA DE JESUS, PASSANDO O MENOR A SE CHAMAR MARCUS VINICIUS DA SILVA DE PAULA. EXPEÇA-SE O OFÍCIO À EMPRESA EMPREGADORA DO RÉU, PARA QUE PROCEDA O DESCONTO DA VERBA ALIMENTAR ACORDADA. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA...APÓS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
Execução de Alimentos - 2328407-0/2008 |
Autor(s): M. S. C. D. C. |
Advogado(s): Camila Angélica Canário (Defensoria Pública) |
Reu(s): E. G. D. C. J. |
Despacho: 1- INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO - ART.733, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2- DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM INTERVENÇÃO DO DEVEDOR, O QUE DEVE CERTIFICAR O CARTÓRIO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1287166-2/2006 |
Autor(s): Ana Maria Silva De Castro |
Advogado(s): Jose Angelo Lago Filho |
Reu(s): Adriano Silva Fortes |
Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo |
Despacho: ACATO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 169/171, NO SENTIDO DE RESTABELECER A TUTELA ANTECIPATÓRIA ALIMENTAR NO VALOR DE 8% (OITO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO. NESTE SENTIDO, QUANDO AO REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO R. PROFERIDO ÀS FLS. 167/168, EM RELAÇÃO AO CANCELAMENTO DA PERÍCIA, FICA ESTA MANTIDA, NO ENTANTO, AS CUSTAS DEVEM SER RECOLHIDAS, PELAS PARTES, AO FINAL DO PROCESSO, NA PROPORÇÃO AVANÇADA ÀS FLS. 155, OU SEJA, 60% (SESSENTA POR CENTO) PARA O SR. ADRIANO SILVA FORTES E 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA A SRª ANA MARIA SILVA CASTRO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
SOBREPARTILHA - 1409913-7/2007 |
Autor(s): Ninfa Edith Freire Coelho, Sergio Andrei Freire Coelho, Pedro Augusto Coelho Matos |
Advogado(s): Sergio Emilio Schlang Alves, Abdon Luciano Oliveira Mendes |
Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.SSA, 02/02/2009. ANTONIO MÔNACO NETO |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1582630-3/2007 |
Autor(s): Livia Divania Palmeira Sousa |
Advogado(s): Ana Virginia Rocha Arbex Hernandez |
Reu(s): Gildson Santos De Sousa |
Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.23.SSA, 02/02/2009 |
INVENTARIO - 910009-2/2005 |
Autor(s): Liciana Barbosa Da Silva |
Inventariado(s): Espolio De Jesus Boleira E Boleira |
Advogado(s): Jorge Otavio dos Santos |
Despacho: DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS 33.CUMPRA-SE. SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
ALIMENTOS - 796420-6/2005 |
Apensos: 1094916-5/2006 |
Autor(s): J. L. M. S. |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Reu(s): V. F. S. |
Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO NA FINALIDADE REQUERIDA.SSA, 02/02/2009.ANTÔNIO MÔNACO NETO. |
ALIMENTOS - 669333-1/2005 |
Autor(s): D. C. S. |
Advogado(s): José Alberto Cunha |
Reu(s): C. S. |
Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL.02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO. |
ALVARA - 1164931-7/2006 |
Autor(s): Breno Patriarcha Velasco, Evalda Emanuela Silva Patriarcha |
Advogado(s): Carlos Eduardo Neri Maltez de Sant'Anna |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.20.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO. |
INVENTARIO - 14092339284-3 |
INVENTARIO - 14092339284-3 |
MARIA ASCENÇÃO LEITE BARREIRA DE ALENCAR |
Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA,.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
ALVARA - 14004054931-7 |
Apensos: 1159076-2/2006 |
Autor(s): Maria Delfina Mendes Almendra |
Advogado(s): Ivan R. do Vale Junior |
Interessado(s): Jorge Armando Mendes Almendra, Jose Geraldo Nogueira De Britto, Nilton Braz Dos Santos |
Despacho: OUÇA-SE A PRTE RÉ SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS 298.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
ALIMENTOS - 620268-3/2005 |
Autor(s): L. G. S. G. |
Advogado(s): Janaina Canario Carvalho |
Reu(s): G. G. |
Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE FOI CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS.39.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
INVENTARIO - 738643-9/2005 |
Autor(s): Cecilia De Almeida Riella, Humberto Riella Sobrinho, Jose Renato Riella e outros |
Advogado(s): Andre Luiz Duarte Teixeira |
Inventariado(s): Espolio De Agenor Riella Da Fonseca |
Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
INVENTARIO - 735917-4/2005 |
Autor(s): Maria Das Gracas Figueiredo De Souza |
Advogado(s): Lisiane Maria Guimarães Soares |
Inventariado(s): Espolio De Valdir Pinheiro De Souza |
Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PÚBLICA.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
ALVARA JUDICIAL - 767161-0/2005 |
Autor(s): Yana Dos Santos Gomes |
Advogado(s): Rosemeire Dalva Santana Almeida |
Despacho: SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, DIGA A PARTE AUTORA.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
INVENTARIO - 746325-7/2005 |
Autor(s): Jose Da Conceicao Meireles |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Inventariado(s): Espolio De Hermengarda De Queiroz Meireles |
Despacho: SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 63, DIGA A PARTE CONTRÁRIA.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
INVENTARIO - 652693-1/2005 |
Autor(s): Janaise Da Silva Lima |
Advogado(s): Rubens Freitas Pessoa |
Inventariado(s): Espolio De Fernando Cesar Trindade Lima |
Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 618119-8/2005 |
Requerente(s): Nadja Conceicao Oliveira Lopes, Jose Victor Lopes Cerqueira |
Advogado(s): Djalma da Costa Pinto Dias Filho |
Requerido(s): Jose Souza Cerqueira |
Advogado(s): Eugênio Estrela Cordeiro |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 623344-5/2005 |
Representante(s): Ana Marise Pereira Gomes Ornellas |
Advogado(s): Antônio Sampaio dos Santos |
Requerido(s): Heitor Lemos Ornellas |
Advogado(s): Diva Maria Souza Santos |
Despacho: DIGAM OS EXEQUENTES.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
ALIMENTOS - 882374-0/2005 |
Autor(s): P. R. P. D. S. B. |
Advogado(s): Veronica Cristina Pereira Martins |
Reu(s): C. T. B. N. |
Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
DIVORCIO LITIGIOSO - 818369-1/2005 |
Autor(s): Vicente Pinheiro De Souza |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Selma Maria Gomes De Souza |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS 35.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 627124-2/2005 |
Autor(s): E. S. D. P. |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Reu(s): F. M. D. P. |
Despacho: APÓS CORREIÇÃO, VOLTE-ME CONCLUSOS.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
DIVORCIO LITIGIOSO - 657701-0/2005 |
Autor(s): Andrea Lima De Carvalho Neves |
Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos |
Reu(s): Gilberto Santana Das Neves |
Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
INVENTARIO - 645535-7/2005 |
Autor(s): Marlene Silveira De Andrade Freire, Fabiana Silveira De Andrade Freire, Adriana Silveira De Andrade Freire Bastos |
Advogado(s): Rosemaire Góis Nunes |
Inventariado(s): Espolio De Aerovaldo De Andrade Freire |
Decisão: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS CÁLCULOS DO IMPOSTO DE FLS.112 PARA QUE PRODUZA SEUA LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS.EXPEÇA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO.SSA, 02/02/2009.ANTONIO MÔNACO NETO |
Arrolamento Comum - 2277282-9/2008 |
Autor(s): Nadir Araujo Da Silva De Souza, Talita Araujo Da Silva De Souza |
Advogado(s): Ariovaldo Ferreira de Jesus |
Reu(s): Espolio De Edison Francisco De Souza |
Despacho: NOMEIO A REQUERENTE NADIR ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, INVENTARIANTE(...).SSA, 10/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2119321-6/2008 |
Autor(s): Paulo Sergio Ferreira Da Silva |
Advogado(s): Maria das Merces Martinez |
Reu(s): Maracy Vieira Ferreira |
Advogado(s): Evaldo Ferreira |
Sentença: (...)DECRETO O DIVÓRCIO, POR CONVERSÃO, DE PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA E MARACY VIEIRA FERREIRA(...). CONDENO A ACIONADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$415,00(QUATROCENTOS E QUINZE REAIS(...).SSA, 15/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
Inventário - 2370634-7/2008 |
Autor(s): Davina Da Cruz Cardoso |
Advogado(s): Edilene Coelho Reinel |
Reu(s): Espolio De Mario Silva |
Despacho: NOMEIO A REQUERENTE DAVINA DA CRUZ CARDOSO INVENTARIANTE.INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART.1031 E SEG. DO CPC.SSA, 17/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
ALIMENTOS - 1932836-1/2008 |
Autor(s): S. D. A. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): A. V. D. S. |
Despacho: ACATO O PLEITO ORA FORMULADO ÀS FLS. 28/29, NESTE SENTIDO, EXPEÇA-SE OFÍCIO A FONTE EMPREGADORA; |
Alvará Judicial - 2304077-0/2008 |
Autor(s): Hamilton Dos Santos Oliveira Junior, Lailza Conceicao Oliveira |
Advogado(s): Ricardo Fernandes Távora de Oliveira Costa |
Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA; |
ALVARA JUDICIAL - 2062829-5/2008 |
Autor(s): Maria Margarida Dos Santos |
Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. OFICIE-SE O INSS E O BANCO BRADESCO S/A.SSA, 17/11/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
INVENTARIO - 1847427-6/2008 |
Inventariante(s): Geraldo Jose Andrade Barretto |
Advogado(s): Andre Fernando Bassan Teixeira |
Inventariado(s): Espolio De Jose Davila Barreto |
Despacho: REQUISITEM-SE, VIA BACENJUD, INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES EXISTENTES(...).SSA, 04/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
ALVARA - 1993974-5/2008 |
Autor(s): Maria Esperanca De Freitas Santos, Benildes Antonia De Freitas |
Advogado(s): Adilson Dantas Conceição |
Despacho: REQUISITEM-SE, VIA BACENJUD, INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES EXISTENTES EM CONTA CORRENTE(...).SSA, 01/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
ALVARA JUDICIAL - 1867347-1/2008 |
Autor(s): Maria Helena Trindade De Jesus, Rosimeire Jesus Lima, Rosilda De Jesus Lima e outros |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Despacho: REQUISITEM-SE, VIA BACENJUD, INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES EXISTENTES EM CONTA CORRENTE(...).SSA, 01/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
Interdição - 2381018-0/2008 |
Interditando(s): Lucia Maria Costa Da Silva |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Interditado(s): Rogerio Costa Da Silva |
Despacho: DEVE A REQUERENTE APRESENTAR A ESTE JUÍZO DOCUMENTO QUE COMPROVE A LEGITIMIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SOB PENA DE EXTINÇAÕ DO FEITO.SSA, 07/01/2009.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
Procedimento Ordinário - 2335890-9/2008 |
Autor(s): G. R. S. D. S., A. J. S. D. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): M. M. D. S., M. A. R. D. R. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. |
ALIMENTOS - 1947105-3/2008 |
Autor(s): P. H. D. O. B. D. |
Advogado(s): Ilma Paula Almeida da Silva |
Reu(s): A. R. B. D. |
Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ POR HORA CERTA(...).SSA, 11/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2216900-9/2008 |
Autor(s): Edite Edna Da Silva Merces |
Advogado(s): Soraya Maria Teles Lima Franco |
Reu(s): Marcos Antonio Leite Alves |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL.SSA, 09/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
Procedimento Ordinário - 2331795-4/2008 |
Autor(s): M. V. D. A., E. C. D. J. |
Advogado(s): Antonio José Arcanjo |
Reu(s): F. D. D. A. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. CITE-SE A PARTE RÉ POR EDITA(...); |
ALVARA JUDICIAL - 1965411-4/2008 |
Autor(s): Aurelino Apolinario De Santana |
Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira |
Despacho: (...)julgo por sentença, procedente o pedido constante na inicial, determinando, em consequencia, a expedição dos alvarás competentes para liberação dos valores indicados nos autos. Defiro o pedido de assistência judiciária.SSA,15/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
Procedimento Ordinário - 2357537-2/2008 |
Autor(s): U. S. D. S. |
Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo |
Reu(s): J. D. O. R. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. |
Procedimento Ordinário - 2352119-9/2008 |
Autor(s): U. S. S. |
Advogado(s): Elismar Messias dos Santos |
Reu(s): T. D. C. S. |
Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA; |
Inventário - 2292386-3/2008 |
Autor(s): Noeme Abdala Azi Oliveira, Darci Abdalla Azi, Vera Lucia Abdalla Azi e outros |
Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite |
Reu(s): Espolio De Uarribe Abdalla Azi, Espolio De Renato Da Silva Azi |
Despacho: INTIME-SE OS REQUERENTES, NA PESSOA DE SUA BASTANTE PROPCURADORA PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO QUAL DOS HERDEIROS ARROLADOS NA INICIAL POSSUI PRETENSÃO À NOMEAÇÃO COMO INVENTARIANTE.SSA, 10/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
ALIMENTOS - 1907699-9/2008 |
Autor(s): V. L. D. O., Y. L. D. O. |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
Reu(s): J. A. S. D. O. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS.024.SSA, 11/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
ALIMENTOS - 1907699-9/2008 |
Autor(s): V. L. D. O., Y. L. D. O. |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
Reu(s): J. A. S. D. O. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS.024.SSA, 11/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
ALIMENTOS - 1862456-9/2008 |
Autor(s): D. D. J. |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
Reu(s): M. C. D. J. |
Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ ATRAVÉS DE CARTA ROGATÓRIA(...).SSA, 11/12/2008.NELSON CORDEIRO, MAGISTRADO |
ALIMENTOS - 1729133-2/2007 |
Autor(s): V. D. S. D. S. |
Advogado(s): Antonio Augusto Leal Vaz |
Reu(s): V. S. D. S. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 10:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 923082-5/2005 |
Autor(s): T. R. P. D. S. |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra (Defensoria Pública) |
Reu(s): U. S. D. J. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/02/2009, ÀS 09:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14099721660-5 |
Autor(s): S. P. V. C., L. C. S. |
Advogado(s): Letícia Cristiane Viana Castro |
Despacho: Defiro o pedido de fls. 16. |
ALIMENTOS - 1909064-2/2008 |
Autor(s): S. P. R. J. |
Advogado(s): Marileide Santos Gomes |
Reu(s): S. P. R. |
Despacho: Cumpra-se o despacho retro. |
ALVARA JUDICIAL - 1263396-5/2006 |
Autor(s): Luciene Nogueira De Aguiar, Luciane Nogueira De Aguiar Jesus, Silfredo Amorim De Aguiar Junior e outros |
Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho |
Despacho: Sobre os pedidos da fls.42/43, digam os demais interessados. Apo´s, cls. |
ALIMENTOS - 14094417761-1 |
Apensos: 14097580647-6 |
Autor(s): M. D. S. P. S. D. V. |
Advogado(s): Paulo Antônio Vilaboim, Jose Anchieta Teixeira da Luz |
Reu(s): M. L. G. D. A. |
Despacho: Defiro o pedido de fls.48., anotações necessárias. vistas, no prazo legal. |
INVENTARIO - 900258-1/2005 |
Apensos: 1225213-5/2006 |
Autor(s): Wlademir Souza |
Advogado(s): Romilda do Espirito Santo Santana |
Inventariado(s): Espolio De Waldemar Jose De Souza |
Advogado(s): Romilda do Espirito Santo Santana |
Despacho: Defiro o pedido de fls. 70.Cumpram-se. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1969426-9/2008 |
Autor(s): Carmozina Evangelista De Jesus |
Advogado(s): Defensoria Publica -Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): Tiago De Jesus D` Arede |
Despacho: Vistos, etc... |
ALIMENTOS - 1982736-7/2008 |
Autor(s): L. S. D. S. |
Advogado(s): Defensora Publica -Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): L. O. D. S. |
Assistente(s): L. O. D. S. |
Despacho: Manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias, acerca das certidões negativas de fls.22 v e 23 v.j8. |
Procedimento Ordinário - 2278958-0/2008 |
Autor(s): Tamara Alves Figueredo |
Advogado(s): Carlos Eduardo Velôso Coutinho, Belmiro Vivaldo Santana Fernandes |
Reu(s): Derivaldo Marques Da Silva |
Despacho: Defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita formulado na inicial. |
Execução de Alimentos - 2286273-1/2008 |
Autor(s): Jean Alves Da Silva, Jessica Alves Da Silva, Geisa Alves Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): Antonio Luis Rosario Da Silva |
Decisão: Por tudo acima exposto e com base no que preceitua o art.267, c/c art295, I e paragrafo único, III do CPC, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se e intimem-se. |
Procedimento Ordinário - 2304131-4/2008 |
Autor(s): A. S. D. O. |
Advogado(s): Anadia Maria Fonseca de Souza |
Reu(s): A. A. S., V. O. S., L. L. D. S. e outros |
Despacho: Como é de conhecimento geral, a petição inicial deve obedecer aos requisitos previstos no art.282, do CPC, competindo ao autor da demanda indicar: o juiz ou tribunal a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicilio e residencia do autor e do réu; o fato e os fundamentos juridicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; e o requerimento para citação do réu. |
TUTELA - 1830569-0/2008 |
Autor(s): J. C. D. J. |
Advogado(s): Defensora Publica-Iracema Érica Ribeiro Oliveira |
Reu(s): H. D. J. P. |
Despacho: Manifeste-se a parte autora, por seu defensor, acerca da certidão de fls.26. Intime-se pessoalmente a Defensoria Publica. Cumpra-se. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2368528-0/2008 |
Autor(s): Vanda Oliveira Santos |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Despacho: Defiro a gratuidade da justiça. |
Alvará Judicial - 2380143-0/2008 |
Autor(s): Celia Maria Silva De Oliveira |
Advogado(s): Marina Santos de Jesus |
Despacho: Defiro a gratuidade da justiça. |
Arrolamento Sumário - 2326559-0/2008 |
Autor(s): Vera Lucia De Cerqueira Silva, Maria Das Merces Oliveira De Cerqueira, Antonia Jucara De Cerqueira Rangel |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): Espolio De Verissimo Francelino De Cerqueira |
Despacho: Nomeio a requerente VERA LUCIA DE CERQUEIRA SILVA inventariante, tome-se-lhe o compromisso e prossiga-se, observando-se a norma do artigo 999 do C.P.C.Cumpra-se. |
ALIMENTOS - 1838039-5/2008 |
Autor(s): T. N. D. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): D. L. D. S. |
Despacho: 1 -Intime-se o devedor par no prazo de tres(03)dias, efetuar o pagamento ou justificar a impossibilidade de faze-lo, sob pena de prisão-art.733§1º do Codigo de Processo Civil. |
ANULATORIA - 1235291-9/2006 |
Autor(s): Laleisca Gonzaga |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Cosme Oliveira Gonzaga |
Assistente(s): Maria Lucia Gonzaga |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/02/2009, ÀS 09:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
OFERTA DE ALIMENTOS - 1932312-4/2008 |
Apensos: 2228370-5/2008 |
Autor(s): M. S. D. R. |
Advogado(s): Adilson Dantas Conceição |
Reu(s): T. T. D. F. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 10:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
GUARDA DE MENOR - 646325-9/2005 |
Autor(s): M. D. N. P. |
Advogado(s): Leane Cristine do Nascimento Oliveira |
Assistido(s): J. P. D. M. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/02/2009, ÀS 11:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 14002920559-2 |
Autor(s): C. M. D. N. M. F. |
Advogado(s): Eliene Maria do Nascimento |
Reu(s): A. M. F. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/02/2009, ÀS 10:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1315233-0/2006 |
Autor(s): C. L. D. S. B. |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos (Defensoria Pública) |
Reu(s): C. B. D. B. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/02/2009, ÀS 10:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
OFERTA DE ALIMENTOS - 1759437-2/2007 |
Autor(s): P. C. D. L. N. |
Advogado(s): Jafeth Eustáquio da Silva Junior |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 09:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
GUARDA DE MENOR - 621245-9/2005 |
Autor(s): J. C. D. A. D. A. |
Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 09:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
PROCED. CAUTELAR - 701515-2/2005 |
Autor(s): F. D. S. F. J. |
Advogado(s): Fabiana Pinheiro Ferreira |
Assistido(s): L. S. D. S. F. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 11:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 740016-4/2005 |
Autor(s): C. M. D. S. F. |
Advogado(s): Bartira Balkis Cardoso Carneiro |
Reu(s): I. R. D. S., A. R. D. S. |
Advogado(s): Walmary Pimentel |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 10:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1173916-7/2006 |
Autor(s): G. K. S. D. J. |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra (Defensoria Pública) |
Reu(s): R. S. D. J. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/02/2009, ÀS 10:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
GUARDA DE MENOR - 799743-0/2005 |
Em Favor De(s): Damurie Vieira Da Silva Junior, Deivison Oliveira Da Silva |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra ( Defensoria Pública) |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/02/2009, ÀS 10:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 854810-1/2005 |
Apensos: 942775-6/2006 |
Autor(s): A. P. A. M. P. |
Advogado(s): Sergio Sousa Matos |
Reu(s): A. C. A. M. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/02/2009, ÀS 10:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1310249-3/2006 |
Autor(s): J. H. S. D. S. |
Advogado(s): Marcio Vinhas Barreto |
Reu(s): D. D. A. B. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/02/2009, ÀS 09:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 392954-9/2004 |
Autor(s): E. N. P., E. N. P. |
Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel |
Reu(s): E. S. P. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/02/2009, ÀS 09:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1480735-4/2007 |
Autor(s): C. D. J. S. |
Advogado(s): Soraia Ramos Lima |
Reu(s): C. T. D. S. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/02/2009, ÀS 09:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 2207718-0/2008 |
Autor(s): L. L. S. |
Advogado(s): Maria Valdenira de Sousa Mendonça |
Reu(s): C. C. S. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/02/2009, ÀS 09:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
GUARDA DE MENOR - 762007-9/2005 |
Autor(s): D. L. C. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Assistido(s): T. M. B. |
Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DO Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/02/2009, ÀS 10:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |