Autor(s): Antonio Magno De Souza Filho

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Despacho: Defiro o despacho de fls. 23. Intime-se.

Autor(s): Reginaldo Maia De Jesus

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Despacho: Defiro o pedido de fls. 19. Intime-se.

Autor(s): Roberto Jose Oliveira Santana

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Despacho: Defiro o pedido de fls. 22. Intime-se.

Autor(s): Decio Raimundo Franca Rapouso

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Despacho: Defiro o pedido de fls. 11. Intime-se.

Autor(s): Divalda Lima Ribeiro

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Despacho: Defiro o pedido de fls. 19. Intime-se.

Autor(s): Florisvaldo Goncalves Dos Santos

Advogado(s): Josilda C de Castro

Reu(s): Natalia Goncalves Dos Santos

Despacho: Cite-se a Ré no endereço indicado às fls. 13.

Autor(s): R. C. D. S., N. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Ouça-se a Defensora Pública sobre o teor da certidão supra.

Autor(s): Marinalva Ferreira Silva Do Carmo

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): Carlos Jose Oliveira Do Carmo

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 21, diga a Defensora Pública.

Autor(s): V. V. D. S.

Advogado(s): Carolina L. Cairo, Sheila de A. Ferreira, Carina Senna

Reu(s): J. Q. D. S.

Despacho: Intime-se o advogado do autor sobre o teor da certidão de fls. 61.

Apensos: 14099676374-8

Autor(s): M. D. S. A.

Advogado(s): Neuma Mello de Souza

Reu(s): M. A.

Despacho: Diga a advogada da Autora do teor da certidão de fls. 37.

Autor(s): M. A. D. J. S., L. A. A. S.

Advogado(s): Rosamaria Sampaio D'Almeida Couto

Despacho: Diga o patrono da autora do teor da certidão de fls. 14.

Autor(s): T. R. D. S.

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): B. F. D. S. S.

Despacho: Réplica, no prazo legal.

Autor(s): Hildelina Sinara Nuno Cerqueira

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Augusto Cesar Silva Cerqueira

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): Domingos Dos Santos Rocha

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Despacho: Defiro a gratuidade. Expeçam-se os ofícios necessários.

Autor(s): G. D. D. S.

Advogado(s): Elionar de Castro

Reu(s): C. C. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimetno do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem o exame do mérito e conseguinte arquivamento dos autos. Publique-se.

Requerente(s): Marilanda Sales

Advogado(s): Adriano José Magalhães

Requerido(s): Jose Edvaldo Bezerra

Advogado(s): Adriano José Magalhães

Autor(s): F. D. J. A., R. N. A.

Advogado(s): Jose Fernando da Silva Tourinho

Despacho: Defiro o pedido de fls. 32, referente a juntada do documento.

Autor(s): G. O. D. S.
Representante(s): M. D. L. O. D. S.

Advogado(s): Carlos Eduardo N. M. de Sant'Anna

Reu(s): E. F. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 30 dias, informe se possui interesse no prosseguimetno do feito, sob pena de indeferimento do pedido (fls. 33) e conseguinte arquivamento dos autos. Publique-se.

Autor(s): R. M. D. E. F., M. D. C. T. D. E.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Despacho: Ouça-se a Defensora sobre o teor da certidão de fls. 11.

Autor(s): T. S. D. J.

Advogado(s): Carmela Alencar

Reu(s): A. D. S. D. J.

Despacho: Sobre o teor do documento de fls. 27, diga a parte Autora.

Autor(s): C. B. S.

Advogado(s): Mauricio Vieira do Nascimento, Ulisses Gonçalves Moura

Reu(s): I. L. D. S.

Despacho: Intime-se a parte Autora, pessoalmente, paa manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob as penas da lei.

Autor(s): E. A. M., M. D. J. M.

Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide

Despacho: Renove-se o teor do despacho de fls. 22, sob as penas da lei.

Apensos: 14003036568-2

Autor(s): S. S. D. S.

Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araújo

Reu(s): M. D. G. F. D. S.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 53. Anotações cabíveis.

Autor(s): Jaime Pinheiro De Souza

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Reu(s): Gilvonete Cordeiro Cruz

Despacho: Defiro o quanto requerido nas petições de fls. 32/35. Anotações necessárias. vistas, no prazo legal.

Autor(s): Maria De Fatima Viana Juca

Advogado(s): Diana Vilas Boas Pinto, Adriano Ferreira Batista de Souza

Reu(s): Espolio Jose Albuquerque Juca

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): C. A. B. L. J.
Em Favor De(s): D. S. L.
Representante(s): A. C. D. S. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 28. Cumpra-se.

Autor(s): J. D. S. B. S.

Advogado(s): Antonio Sávio Reis de Pinho, Luiz Rátis Martins, Hilderico Anatalino Ferreira, Maria Antonia S. Ferreira

Reu(s): M. B. D. S.

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 27v, diga o patrono da Autora.

Autor(s): C. M. B. C.

Advogado(s): Genira Menezes Moraes

Reu(s): I. S. S. C.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): S. C. M. D. S.

Advogado(s): Gabino Kruscheubky, Sonia Bastos

Reu(s): S. L. D. M. M. D. S.

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 18, diga o patrono do Autor.

Autor(s): N. A. D. S.

Advogado(s): Jorge Garcia de Araujo

Reu(s): J. C. C.

Despacho: em face do decurso temporal, diga a Autora o atual endereço do Réu.

Apensos: 14001802728-8

Autor(s): Iza Maria Figueiredo Andrade Araujo

Advogado(s): Arthur Alvares, Antônia C. C. Nascimento

Reu(s): Gilmar Araujo

Despacho: Conforme preceitua o artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil e evitando a nulidade da sentença, determino a intimação pessoal da parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe se possui interesse no prosseguimento tanto da ação de Execução, porquanto da eventualidade da desistência da actio executivis, bem como da ação de conhecimento incidental de embargos, apensa aos autos sob o nº 14001802728-8. Não o fazendo, no prazo estipulado, será o processo extinto se o exame do mérito, segundo a luz do expresso pelo artigo 267, III, e conseguinte arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se.

Embargante(s): Gilmar Araujo

Advogado(s): Arthur Alvares de Queiroz Araújo Neto, Juliana Amado de Menezes

Embargado(s): Iza Maria Figueiredo Andrade Araujo

Despacho: Uma vez observada a certidão de fls. 28, pela Escrivã desse Cartório, determino que seja emitida nova certidão informando se houve a manifestação, no prazo de lei, pela Embargada, sobre o despacho de fls. 28, isto é, informando sobre o interesse no prosseguimento do feito. Após a certidão, voltem-me os autos conclusos para decisão. Publique-se.

Arrolante(s): Lazaro Crispim De Carvalho Araujo

Advogado(s): Matheus Chetto, Leonardo Vieira Santos

Arrolado(s): Espolio De Cincinato Araujo

Despacho: Dê-se ciência às partes do teor do acórdão. Cumpra-se o quanto ordenado no acórdão.

Autor(s): Adriana Maristela Viana De Barros Dumartin

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): Michel Guy Dumartin

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 45, diga o patrono da Autora.

Autor(s): W. D. A. T.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Assistido(s): U. J. B. T., W. B. T. F.

Despacho: Defiro a gratuidade. Cite-se, na forma da lei.

Autor(s): J. C. D. S.
Representante(s): V. C. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. P. M.

Despacho: Diga a parte Autora.

Autor(s): Idalia Pereira Da Conceicao

Advogado(s): Rosane Teixeira

Reu(s): Paulo Jorge Nascimento Santos

Despacho: Sobre o teor da petição de fls. 27, diga a parte Autora.

Autor(s): V. B. M., E. F. M.

Advogado(s): Antonio Marcos Rodrigues da Silva, Joel Brandão Filho

Despacho: Diga a parte adversa.

Autor(s): R. O. S. D. R.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): F. C. D. R.

Despacho: Sobre o teor da certidão 45, diga a patrona da Autora.

Autor(s): J. A. F. D. S., A. G. L. S.

Advogado(s): Gisele dos Anjos Oliveira, Paulo Antônio de Araújo Ribeiro

Despacho: Sobre o teor da certidão supra, diga o patrono do Autor.

Autor(s): Flaviano Freire De Lima Neto

Advogado(s): Fátima Maria Silva Lima

Reu(s): Edson Nilton De Lima Neto, Rafael Vinhas De Lima

Despacho: Sobre o teor da certidão supra, ouça-se a parte interessada.

Autor(s): P. B. S.
Representante(s): V. L. D. S.

Advogado(s): Manoel Bispo dos Santos

Reu(s): J. B. S. S.

Advogado(s): Lúcia Santos Teixeira

Despacho: Certifique o Catório se já foi respondido o ofício de fls. 68. Após conclusos.

Autor(s): Edelzuita Silva Lima

Advogado(s): Luiza Lima

Reu(s): Olindo Rodrigues De Lima

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): Lavinia Alves Barbosa, Keli Alves Barbosa
Representante(s): Jenuci Alves De Amorim

Advogado(s): Luiz Brito de Santana

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): Maria Alice Silva

Advogado(s): Genira Menezes Moraes

Reu(s): Antonio Silva

Despacho: Intime-se a parte autora,para colar nos autos o rol de testemunhas, para fins da audiência de justificação.

Autor(s): A. D. J. S. M.

Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida

Reu(s): J. T. P. M.

Despacho: Designo a audiência para o dia 30/04/2009, às 16:00 h. Intimações necessárias na forma da lei, especialmente, quanto à expedição da Carta Precatória.

Autor(s): M. D. L. S.

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Interditado(s): A. S. F.

Despacho: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretedem produzir em audiência.

Autor(s): A. S. R. D. A., J. A. R. D. A.

Advogado(s): Amâncio Lírio Barreto Neto

Interditado(s): M. R. D. A.

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): S. A. N.
Representante(s): P. A. N.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): E. C. A. C.

Despacho: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiência.

Autor(s): J. A. C.

Advogado(s): Maria Luiza Neves Nunes

Reu(s): L. D. C. C. S. C.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): A. O. S., C. A. S. D. S.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): S. C. T. D. A.

Advogado(s): Jetro Freitas Rocha, Carmela Alencar

Reu(s): J. C. D. A.

Despacho: Cite-se a parte Ré por edital, na forma e no prazo legais.

Autor(s): M. A. C. S.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Interditado(s): A. L. C. S.

Despacho: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiência .

Autor(s): A. Y. L. D. J.
Representante(s): A. L. D. J.

Advogado(s): Julio Batista Neves Filho

Reu(s): A. L. S. M.

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): E. I. D. S.

Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho, José Teles de Lima

Reu(s): M. P. G. D. S.

Despacho: Defiro o pedido de substabelecimento. Anotações necessárias. Intime-se a parte autora para informar o endereço do Requerido, na forma da lei.

Autor(s): Ingrind Rodrigues De Moura

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): M. H. Q. D. S.

Advogado(s): Maurício Vieira Souza

Reu(s): G. M. P. F.

Representante Legal(s): C. Q. D. S.

Despacho: Defiro o pedido de substabelecimento. Anotações necessárias. Sobre o pedido de tutela antecipada, ouça-se o M. Público.

Autor(s): Maria Suzete Rodrigues De Souza

Advogado(s): Ary Boa Morte

Despacho: Cumpram-se as diligências requeridas pela Fazenda Pública.

Autor(s): J. B. P.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): J. J. D. P.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): J. D. S. D. P.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): A. J. D. P.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): J. V. D. S.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): G. R. D. S.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): A. J. Q. D.

Advogado(s): Maria Auxiliadora Torres Rocha

Interditado(s): J. M. Q. D.

Advogado(s): Vash Dias de Souza, Maria Isabel Rodrigues

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): Valdelice Bispo Dos Santos

Advogado(s): Jose Moreira de Alcantara Filho

Despacho: Intime-se a parte Autora para, mais uma vez, emendar a exordial no que concerne à citação, no prazo legal, sob as penas da lei.

Autor(s): Fleury Tavares Santos

Advogado(s): Lavínia Miranda Pitangueira Pinheiro

Interditado(s): Rita De Cassia Vieira Tavares

Despacho: Intimem-se as partes para comparecerm a este Juízo às segunda, quarta e quianta feiras para que se proceda o interrogatório da Interditanda, independentemente de intimação.

Autor(s): Josivete Moura De Siqueira, Edvelton Moura De Siqueira

Reu(s): Marine Cardoso De Siqueira

Despacho: Cumpra-se o quanto deprecado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens e cautelas postais.

Autor(s): Marcio Da Silva Alves

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Layze Beatriz Silva Alves, Graziele Lima Silva

Despacho: Defiro a gratuidade. Cite-se na forma da lei.

Autor(s): Cristiane Santos De Jesus

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Wamber Fernandes Pinho

Despacho: Defiro a gratuidade. Cite-se na forma da lei.

Autor(s): Henrique Chaves De Sena Cuadra, Emirinalde Chaves Sena

Advogado(s): Tatiana Barreto Bispo Ramos

Reu(s): Jose Rumildo Cuadra

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Após, ouça-se o M. Público.

Autor(s): Renata Maria Gonzalez Alban
Herdeiro(s): Rogelio Gonzalez Fraiz, Irene Maria Gonzalez Albam Duarte

Advogado(s): Eloiza de Oliveira Assuncao

Reu(s): Espolio De Renee Albam Gonzalez

Despacho: Nomeio a Requerente Inventariante, a qual deverá prestar compromisso e apresentar as declarações preliminares, na forma e prazo legais. Tome-se o compromisso.

Autor(s): Mateus Lima De Souza

Advogado(s): Luciana Nunes Paes

Reu(s): Espolio De Livia Maria Guimaraes Lima

Despacho: Nomeio a Requerente Inventariante, a qual deverá prestar compromisso e apresentar as declarações preliminares, na forma da lei. Tome-se o compromisso, na forma da lei.

Autor(s): Marilize Keyko Kiono Siqueira

Advogado(s): José Francisco de Carvalho

Reu(s): Milton Lopes Barbosa Junior

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Réplica, no prazo legal.

Autor(s): Jone De Jesus Pestana

Advogado(s): Carla Ferreira Viana

Despacho: Defiro a gratuidade judiciária. Apensem-se aos autos principais.

Autor(s): Rita De Cassia Lins Andrade, Larissa Lins Andrade, Livia Lins Andrade

Advogado(s): João Paulo de Souza Oliveira

Reu(s): Espolio De Edilson Amaral Andrade

Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 56 e 57, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, conforme fls. 59. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como na mesma partilha contém e se declara, ressalvados, todavia, eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelas partes, na proporção dos quinhões respectivos ( art. 25 do CPC), honorários advocatícios, como contratados - se houver sido o caso - e, observadas as normas legais atinentes, expeçam-se os alvarás requeridos oportunamente. Tributos já arrecadados (fls. 54 e custa processual a ser devidamente recolhida. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo - às anotações devidas e expedição do formal de partilha.

Autor(s): R. C. D. O., J. M. B. D. O.

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos, Crecêncio Santana Filho

Sentença: Diante, pois, do exposto e com base no dispositivo legal e doutrina supramencionada, JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial para fins de DECRETAR a EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em favor do autor desta ação. Custas sob forma da lei. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Autor(s): A. R. C.

Advogado(s): Agenor Bomfim, Arthur Alvares

Reu(s): A. B. C., A. B. C.

Sentença: Diante, pois, do exposto e com base no dispositivo legal e doutrina supramencionada, JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial para fins de DECRETAR a EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em favor do autor desta ação. Oficie-se ao Chefe do Setor Pessoal da Sup. Desenv. Ind. e Comercial, vide Ofício de fls. 21, para que não mais seja descontado do Sr. Antônio Romeu Carneiro a pensão por este prestada a título de alimentos aos filhos Adriano Botto Carneiro e Andrea Botto Carneiro. Custas sob forma da lei. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Autor(s): J. P. F., E. L. F. D. P., E. S. D. P.

Advogado(s): Defensoria Pública

Sentença: Por motivo do óbito do alimentante, acionado, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil vigente. Sem custas, face a gratuidade da justiça. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Autor(s): I. F. S.

Advogado(s): Nívea Fahiel

Reu(s): E. R. S.

Sentença: Assim, julgo PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial, para DECRETAR o DIVÓRCIO, conforme requerido, pondo termo ao casamento, e mantendo-se todas as cláusulas pactuadas na ação de separação judicial. Após o trânsito em julgado desta decisão e certificação nos autos, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa expedição de quaiquer outras diligências, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório Competente. Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Cartório da 2ª Vara de Família e Sucessões - Comarca de Salvador-Ba, que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos 02, às folhas 162 e v, sob o Termo nº-, a averbação do DIVÓRCIO LITIGIOSO, inclusive, anotando que a divorcianda continuará a usar o mesmo nome de casada. Após o prazo de recurso, arquivem-e os autos com baixa no Livro de Tombo. Sem custas, em face da gratuidade da justiça, honorários como contratados. Publique-se, registre-se e arquive-se uma cópia autenticada desta.

Autor(s): A. C. L. A.

Advogado(s): José Fernando Rangel Santos

Reu(s): T. A. A.

Advogado(s): Biana da Silva Alves

Sentença: Tendo em vista que o autor foi devidamente intimado, e não manifestou qualquer interesse no processo promovido pelo mesmo, não observo motivo para dar continuidade ao processo, desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, com espeque no art. 267, II do Código de Processo Civil vigente. Custas sob a forma da lei. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após, dê-se baixa na distribuição e proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Autor(s): H. D. A. D. R.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Interditado(s): D. S. R.

Sentença: Ante o exposto, decreto a interdição do requerido, declarando-lhe totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com os arts. 1767, I, e 1775 do mesmo diploma, nomeando como seu curador: HAMILTON DO AMOR DIVINO RESENDE, por ter demonstrado condições pessoais para o exercício do múnus. Em obediência ao artigo 1184 do Código de Processo Civil e publique-se na imprensa local, se houver, e no órgão Oficial, notando-se o quanto aludido em lei. Seja também expedido Ofício ao Digno Juízo Eleitoral informando a interdição do incapaz, em caso deste ser eleitor. Sem custas, devido a gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): G. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Interditado(s): M. J. D. S.

Sentença: Ante o exposto, decreto a interdição da requerida, declarando-lhe totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com os arts. 1767, I, e 1775 do mesmo diploma, nomeando como seu curador: GILBERTO SILVA, por ter demonstrado condições pessoais para o exercício do múnus. Em obediência ao artigo 1184 do Código de Processo Civil e publique-se na imprensa local, se houver, e no órgão Oficial, notando-se o quanto aludido em lei. Seja também expedido Ofício ao Digno Juízo Eleitoral informando a interdição do incapaz, em caso desta ser eleitora. Sem custas, devido a gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): Bruna Costa Lima, Cristiano Costa Lima, Marcondes Costa Lima e outros

Advogado(s): Madson Antonio Pereira de Lima, Danielli F. Rabelo Leitão

Sentença: Portanto, não havendo a ação possibilidade jurídica do pedido a ser verificada nesta ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente. Sem custas, devido a gratuidade da justiça. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Autor(s): Hadley Batista Dantas, Joalice Batista Xavier

Advogado(s): Sandra Marta Cardoso Nogueira

Sentença: Pelo exposto, JULGO, por sentença, procedente o pedido, para determinar a imediata liberação do Alvará, segundo os termos de sua formulação e pela devida forma, devendo o saldo mencionado às fls. 19, em nome do Sra. ANALICE BATISTA XAVIER, CPF nº 047252805-00, falecida em 03 de novembro de 2003, ser entregue aos Requerentes, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor total levantado a cada um dos herdeiros, Srs. HADLEY BATISTA DANTAS e JOALICE BATISTA XAVIER. Custas sob as forma da lei. Expeça-se o Alvará. Publique-se, intimem-se e registre-se. Posteriormente arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Autor(s): Eulalia Da Silva Martins

Advogado(s): Anatalia Isabel Lima Guedes

Decisão: Pelo exposto, DETERMINO a imediata liberação do Alvará, segundo os termos de sua formulação e pela devida forma, devendo o saldo mencionado às fls. 55/59, referente ao passivo de 28,86%, em nome do de cujus - Sr. NELSINO MARTINS, ser entregue à Requerente, Sra. EULÁLIA DA SILVA MARTINS, uma vez que os demais herdeiros renunciaram ao quinhão que lhes caberia por Direito. Sem custas, em face da gratuidade da Justiça. Expeça-se o novo Alvará, endereçado à PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Publique, intimem-se e registre-se. Posteriormente arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Autor(s): Marinalva Nogueira De Andrade

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Sentença: Pelo exposto, JULGO, por sentença, procedente o pedido, para determinar a imediata expedição do Alvará, para levantamento do saldo referente ao FICFI RF VENUS - Investimento, junto ao Banco Bradesco, conta poupança nº 45363-3, Ag. 3553, em nome do Sr. JOÃO DE ANDRADE, segundo os termos de sua formulação e pela devida forma, devendo o saldo ser entregue a requerente e os herdeiros, quais sejam, Marinalva Nogueira de Andrade, Antônio Bonfim Alves de Andrade, Jandinalva de Andrade, Lindinalva Conceição de Andrade, Jailson Alves Nogueira de Andrade, Marinalva de Andrade, Marinalva Alves Nogueira Filha. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Publique-se, intime-se e registre-se. Após, arquive-se uma cópia autenticada desta.

Autor(s): A. S. L.
Representante(s): M. S. L.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): D. F. V. R. D. C.

Sentença: Tendo em vista a impossibilidade da Promotoria de Justiça e deste Juízo ter vias de contato com a parte autora, bem como desta parte não ter vindo ao cartório ou demonstrado o devido interesse à causa promovida por aquele, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, com espeque no art. 267, III do Código de Processo Civil vigente. Sem custas, face à gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após, dê-se baixa na distribuição e proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Autor(s): Espolio De Marlene De Carvalho Weber

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Despacho: Oficiem-se às instituições financeiras referidas na petição de fls. 140, sobre a existência de valor em nome do Inventariado.

Autor(s): Decio Esteves Ramos, Maria De Fatima Ramos Ribeiro, Pedro Paulo Ramos e outros
Inventariante(s): Carlos Alberto Ramos

Advogado(s): Geneval Cirilo Santiago, Diego Borges Ramos

Inventariado(s): Espolio De Giselia Anunciacao Ramos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 171. Anotações necessárias. Vistas no prazo legal.

Arrolante(s): Sandoval Morais Lopes

Advogado(s): Bruno de Almeida Maia

Arrolado(s): Espolio De Manoel Ricardo Lopes Neto

Advogado(s): Ana Carolina Castilho

Despacho: Sobre a manifestação do Inventariante sobre o pedido de habilitação, determino ao Cartório que certifique se houve ou não a manifestação. Após, conclusos.