JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR.
DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO
PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR

Expediente do dia 03 de janeiro de 2009

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1639320-6/2007

Autor(s): A. P. D. A. J.

Advogado(s): Tiago Carvalho de Amorim

Reu(s): M. H. L. M.

Despacho: Fls.139-Designo o dia 07.04.2009,às 13:30 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1812397-6/2008

Autor(s): Jean Silva De Souza Toucedo
Representante(s): Oldemira Silva De Souza

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Jamile Silva De Souza

Advogado(s): Edmilson Peixoto

Despacho: Fls.55-Designo o dia 14.04.2009,às 14:00 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 356502-1/2004

Autor(s): V. N. D. S.

Advogado(s): Osvaldo da Purificação de Jesus

Reu(s): J. P.

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Despacho: Fls.75-Designo o dia 14.04.2009,às 14:30 horas,para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,28 de janeiro de 2009.

 
ALIMENTOS - 14093365106-3

Autor(s): D. M. B. V. N.

Advogado(s): Antônio Carlos Siqueira

Reu(s): I. G. N.

Despacho: Fls.34v-Vistos,etc.Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14.04.09, às 15:00 horas.Cite-se na forma da lei.I.SSA,02.02. 09.

 

Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1603415-8/2007

Autor(s): L. F. C.

Advogado(s): Marcelo Neves Barreto

Requerido(s): T. G. C., L. F. C. J.

Despacho: FLS.102-Expeça-se novomandado de citação.Intime-se.Publique-se.Salvador,22 de janeiro de 2009.

 
Alvará Judicial - 2399608-7/2009

Autor(s): Ana Paula Dos Santos Pereira

Advogado(s): Pedro Francisco de Araujo

Despacho: Fls.12-Oficie-se a instituição financeira para informar sobre os valores em nome do "de cujus".Com a resposta do ofício expedido ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,15 de janeiro de 2009.

 
Procedimento Ordinário - 2378592-0/2008

Autor(s): Gilberto Silva Santos

Advogado(s): Amarildo da Silva Barros

Reu(s): William De Macedo Santos

Despacho: Fls.15-Cite-se na forma da lei.Manifestar-me-ei sobre o pedido de antecipação de tutela após o decurso do prazo de contestação.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,15 de janeiro de 2009.

 
Interdição - 2412147-6/2009

Autor(s): Claudio Jose Cunha Dos Santos

Advogado(s): Cleudison de Souza Bastos

Interditado(s): Jose Antonio Dos Santos

Despacho: Fls.26-Vistos,etc.Para apreciação o pedido liminar,traga o Autor relatório médico atual e circunstanciado acima das condições de saúde do Interditando,eis que aquele de fls.15 nada esclarece ao Juízo.Audiência de interrogatório dia 11.03.09,às 13:30 horas.Cite-se.I.SSA,21.01.09.

 
ALVARA - 2053566-1/2008

Autor(s): Rita De Cassia De Freitas Barbosa, Catarina De Freitas Barbosa, Fernando De Freitas Barbosa

Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz

Despacho: Fls.16-Vistos,etc...Oficie-se a instituição financeira para que forneça os valores em nome do "de cujus" e ao INSS para fornecer certidão de dependentes.Publique-se, intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009.

 
ALVARA JUDICIAL - 1853652-0/2008

Autor(s): Amelia Rosa Pugliese De Lacerda, Cosette Pugliese Souza, Celeste Maria Pugliese Alves De Almeida e outros

Advogado(s): Terezinha Maria Gomes

Despacho: Fls.45-Proceda-se o cálculo e dê-se vista aos interessados.Intime-se.Publique-se.Salvador,08 de janeiro de 2009.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2392325-5/2008

Autor(s): Maria Jose Ferreira De Souza

Advogado(s): Iasnaia Silva Ribeiro

Despacho: Fls.11-Esclareça a Dra.Defensora Pública a contradição existente entre a sua petição e a Certidão de óbito de fls.09 em relação aos filhos do "de cujus".Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,15 de janeiro de 2009.

 
ALVARA - 14003999256-9

Autor(s): Jane Aparecida Silva De Santana, Hildete Da Silva Rohrs

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Despacho: Fls.66-Vistos,etc...Oficie-se ao Ministério dos Transportes para que cumpra o alvará expedidido o prazo de 48 horas,sob penas da lei.Publique-se,intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009.

 
Alvará Judicial - 2364034-6/2008

Autor(s): Nilzete Lemos Dos Santos

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Despacho: Fls.18-Vistos,etc...Traga a requerente a certidão de óbito dos pais do "de cujus".Oficie-se a instituição bancária conforme requerido.Publique-se, intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008.

 
ALVARA JUDICIAL - 1360389-7/2007

Autor(s): Heider Ramon Miranda Machado

Advogado(s): Paula Carvalho Silva Faria, Fabiano Samartin Fernandes

Despacho: Fls.30-Vistos,etc...Oficie-se conforme requerido.Publique-se,intimem-se.Salvador,12 de janeiro de 2009.

 
ALVARA - 14001821420-9

Autor(s): Vilma Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Fls.29-Vistos,etc...Ouça-se o representante do Ministério Público.Publique-se,intimem-se.Salvador,12 de janeiro de 2009.

 
ALVARA JUDICIAL - 767535-9/2005

Autor(s): Enedina Dos Santos Ferreira

Advogado(s): Ana Carolina Lima Silva Santana

Despacho: Fls.40-Vistos,etc...Certifique o cartório se houve resposta ao ofício expedido ao INSS.Expeça-se carta citatória/intimatória para que os filhos do "de cujus" habilitem-se nesta ação no prazo de 10 dias.Publique-se,intimem-se.Salvador,12 de janeiro de 2009.

 
ALVARA JUDICIAL - 2035048-6/2008

Autor(s): Carlos De Souza Teles, Carla Dos Santos Teles, Carine Dos Santos Teles

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Despacho: Fls.22-Vistos,etc...Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe o saldo do PASEP em favor da "de cujas".Publique-se,intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009.

 
ALVARA - 2062022-0/2008

Autor(s): Altaice Dos Santos Pedreira, Arquile David Dos Santos Pedreira

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Despacho: Fls.31-Cumpra-se o quanto requerido pelo representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009.

 
Alvará Judicial - 2390813-8/2008

Autor(s): Nestor Alves Da Conceição

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Despacho: Fls.35-Oficie-se conforme requerido.Com a resposta ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,16 de janeiro de 2009.

 
ALVARA - 2107702-0/2008

Autor(s): Maria Terezinha Vieira De Brito, Daniele De Brito Trindade

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Fls.38-Ouça-se o representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009.

 
ALVARA - 14003031326-0

Apensos: 1027500-7/2006

Autor(s): Avani Santos De Jesus

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Despacho: Fls.35-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de janeiro de 2009.

 
Interdição - 2418240-9/2009

Autor(s): Ednalva Braga Da Silva

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Interditado(s): Edson Braga Da Silva

Despacho: Fls.17-Designo o dia 03.03.2009,às 13:30 horas,para realização de audiência de interrogatório.Na oportunidade,manifestar-me-ei sobre o pedido de antecipação de tutela.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,29 de janeiro de 2009.

 
Separação Consensual - 2413171-3/2009

Autor(s): Guilherme Jose Da Silva, Girlene De Souza Da Silva

Advogado(s): Patrícia Monteiro Malaquias

Despacho: Fls.17-Designo o dia 10.03.2009,às 16:15 horas,para realização de audiência de ratificação.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,29 de janeiro de 2009.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1926161-8/2008

Embargante(s): Gualberto Claudino Anias

Advogado(s): Eli Sao Pedro Rodrigues Muti

Embargado(s): Paloma Claudino Anias

Advogado(s): Rosana Silva Souza, Manuella C.A.Dr Britto

Despacho: Fls.42-Designo o dia 25.03.2009,às 16:30 horas,para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.27 de janeiro de 2009.

 
DECLARATORIA - 1992625-0/2008

Autor(s): Guilherme Von Beckerath Silva
Representante(s): Shaiane Rego Da Cunha

Advogado(s): André Gonçalves Fernandes

Reu(s): Danilo Cunha Von Beckerath

Advogado(s): Jurandi Batista Pereira

Despacho: Fls.50-Designo o dia 15.04.2009,às 14:30 horas,para realização de audiência de conciliação.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2024637-7/2008

Autor(s): Jorge Luiz Amaro Barbosa

Advogado(s): Gabriela Costa Soares, Luciana Maria Paranhos Pimenta da Silva

Reu(s): Linialva Dias Dos Santos

Advogado(s): Karl Schleu Neto

Despacho: Fls.91-Designo o dia 15.04.2009,às 15:00 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,28 de janeiro de 2009.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 934703-0/2006

Autor(s): Jose Carlos Moura

Advogado(s): Joseval Brito Carneiro

Reu(s): Marcela Peres Moura, Maria Claudia Peres Moura

Advogado(s): Joeraldo dos Santos Fraga

Despacho: Fls.21-Designo o dia 15.04.2009,às 15:30 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,28 de janeiro de 2009.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1375009-5/2007

Autor(s): A. C. D. S.

Advogado(s): Ricardo Alexandre Castilho

Reu(s): N. S. D. S.

Advogado(s): Cláudia Salgado Zenha Santos

Despacho: Fls.39-Designo o dia 15.04.2009,às 16:00 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,28 de janeiro de 2009.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2256955-9/2008

Autor(s): J. V. P. S. G.
Representante Do Autor(s): C. F. P.

Advogado(s): Dairele Fontes

Reu(s): E. J. S. L. G.

Advogado(s): Gustavo Stelitano Lira Gonçalves

Despacho: Fls.99-Designo o dia 15.04.2009, às 16:30 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Cite-se.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,29 de janeiro de 2009.

 
ALIMENTOS - 14003002184-8

Apensos: 14003039069-8

Autor(s): A. C. A., V. L. C. A.

Advogado(s): Defensora Pública

Reu(s): J. F. A.

Advogado(s): Maria do Socorro Uchôa Costa

Despacho: Fls.24-Vistos,etc.Audiência de conciliação,instrução e julgamento dia 28.04.2009, às 14:00 horas.Cite-se na forma da lei.I.SSA,26.01.09.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003044777-9

Autor(s): F. S. B. F., C. A. D. S. F.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Fls.24v-Vistos,em inspeção.Audiência de ratificação dia 28.04.09, às 14:30 horas.I.SSA,27.01.09.

 
ALIMENTOS - 14004054883-0

Autor(s): M. D. S. D.
Representante(s): N. A. D. S.

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Reu(s): P. C. C. D.

Despacho: Fls.37-Vistos,etc.Audiência de conciliação,instrução e julgamento dia 28.04.09, às 15:00 horas.Cite-se na forma da lei.I.SSA,27.01.09.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1816974-8/2008

Autor(s): Marileide De Almeida Dos Santos

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Edson Jose Da Silva Pontes

Despacho: Fls.26-Designo o dia 28.04.09, às 15:15 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as testemunhas.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
DECLARATORIA - 1821445-9/2008

Autor(s): Alda Mariza Do Carmo Dias

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Espolio De Ulisses Guilherme Dos Santos, Ana Carmem Dias Dos Santos, Shirlem Dias Dos Santos e outros

Despacho: Fls.19-Designo o dia 28.04.09, às 15:45 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento,ouvindo-se as testemunhas.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 919011-9/2005

Autor(s): A. D. J. D. C. T.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): C. P. D. J.

Advogado(s): Caroline Marinho Boaventura Santos

Assistente(s): V. D. J. D. C. T.

Despacho: Fls.22-Designo o dia 28.04.09, às 16:15 horas, para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento,ouvindo-se as testemunhas.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1797231-0/2007

Autor(s): M. F. D. S.

Advogado(s): Fabiano Choi

Reu(s): Z. J. D. S.

Despacho: Fls.21-Designo o dia 28.04.09, às 16:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14099677915-7

Autor(s): M. D. S. S.

Reu(s): M. O. S.

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14099677915-7

Autor(s): M. D. S. S.

Reu(s): M. O. S.

Despacho: Fls.43-Designo o dia 28.04.09, às 16:45 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se testemunhas.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,27 de janeiro de 2009.

 
REVISAO DE PENSAO - 14003039505-1

Autor(s): J. E. S. D. S.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento, Fernanda Pedreira Donascimento Carneiro

Reu(s): E. M. M. R.

Advogado(s): Anna Lúcia Augusto dos Santos Veras

Despacho: Fls.58-Vistos,etc.Audiência de conciliação,instrução e julgamento dia 29.04.09,às 15:00 horas.I.SSA,26.01.09.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14003019932-1

Autor(s): M. R. S.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): G. J. D. S.

Despacho: Fls.31v-Vistos,em inspeção.Audiência de conciliação,dia 19.05.09,às 14:00 horas.SSA,28.01.09.

 
REVISAO DE PENSAO - 14002946433-0

Apensos: 14003963798-2, 14003963810-5, 1136536-4/2006

Autor(s): A. L. D. L. B.
Em Favor De(s): B. B., V. A. S. B.

Advogado(s): Rose Mari Magnavita Burlachini

Reu(s): R. A. S. B.

Advogado(s): Regina Amarante

Despacho: Fls.114-Em conformidade com o Provimento CGJ-10/2008,expeça-se mandado de citação no novo endereço fornecido.Intime-se.Publique-se.Salvador,03 de fevereiro de 2009.

 
GUARDA DE MENOR - 1504759-2/2007

Autor(s): N. A. T.
Em Favor De(s): C. S. T.

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Reu(s): P. S. T.

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Despacho: Fls.253-Vistos,etc.Conforme determinação da Corregedoria Geral da Justiça,o cartório estará em correição,no período de 02.02. a 06.02.de 2009, remarco,pois,a audiência anteriormente designada para o dia 06.05., às 14:00 horas.Intimem-se.Salvador,02 de fevereiro de 2009.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 1096091-7/2006

Apensos: 1232438-0/2006, 1299240-7/2006, 1396962-6/2007, 1504759-2/2007

Autor(s): N. A. T.

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Reu(s): P. S. T.

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Menor(s): C. S. T.

Despacho: Fls.504-Vistos,etc.Conforme determinação da Corregedoria Geral da Justiça,o cartório estará em correição,no período de 02.02. a 06.02.de 2009, remarco,pois,a audiência anteriormente designada para o dia 29.04., às 17:00 horas.Intimem-se.Salvador,02 de fevereiro de 2009.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1232438-0/2006

Autor(s): N. A. T.

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Reu(s): P. S. T.

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Despacho: Fls.511-Vistos,etc.Conforme determinação da Corregedoria Geral da Justiça,o cartório estará em correição,no período de 02.02. a 06.02.de 2009, remarco,pois,a audiência anteriormente designada para o dia 29.04., às 16:30 horas.Intimem-se.Salvador,02 de fevereiro de 2009.