JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIME DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA.
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. ANTÔNI0 SILVA PEREIRA
PROMOTOR:DR.DORIVAL JOAQUIM DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO:MARCELO BORGES DE FREITAS
ESCRIVÃ TITULAR: NIEDJA SILVIA DE BENEDICTIS.

Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009

Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2435896-0/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): João De Jesus

Vítima(s): Jaime Santos De Jesus

Sentença: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2436010-9/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Djalma Pereira Dos Santos

Vítima(s): Carlos Alberto De Oliveira Melo

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2435992-3/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edivaldo Souza Santos

Vítima(s): Francisco Paulo Da Silva Filho

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2438705-5/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Roque Silva Aelio

Vítima(s): Luiz Amancio Da Silva

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,V ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2441644-3/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luiz Bispo Moreira

Vítima(s): Avani Conceição De Azevedo

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2427990-2/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Nivaldo Pereira De Oliveira

Vítima(s): Antonio Fernandes Dos Santos

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2436043-0/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Raimundo Fernandes Dos Santos

Vítima(s): Manoel Rufino Dos Santos, Lindaura Francisca Da Silva

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2427882-3/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Roberto Bispo De Oliveira, Dilson Dias Santiago Filho

Vítima(s): Os Mesmo

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2434267-4/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Possidonio Da Silva

Vítima(s): Ana Maria De Oliveira, Antonio De Sousa Almeida

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2434267-4/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Possidonio Da Silva

Vítima(s): Ana Maria De Oliveira, Antonio De Sousa Almeida

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
INQUERITO - 14088156633-9

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Anizil Gomes Da Silva

Vítima(s): Diamatina Transporte De Minerio E Terraplanagem Ltda

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
INQUERITO - 14092309543-8

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Rodrigues Gomes

Vítima(s): Hercilia Mocleia Gomes

Sentença: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,II ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL - 14000756780-7

Reu(s): Marconi De Souza Reis

Vítima(s): Gilson De Araujo Prata

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
INQUERITO - 14087130205-9

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Nivaldo Antonio Costa

Vítima(s): Sandra Dos Santos Santana

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,II, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
INQUERITO - 14086036736-0

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Carlos Santana Bispo Da Conceicao, Daniel Gomes Dos Reis

Vítima(s): Jose Roberto Barbosa Neto

Sentença: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,inciso III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do enunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
INQUERITO - 14086036736-0

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Carlos Santana Bispo Da Conceicao, Daniel Gomes Dos Reis

Vítima(s): Jose Roberto Barbosa Neto

Despacho: proc: 2442785-0/2009 Autor: Ministério Público X Cesar Machado dos Reis.
(...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

Proc 14089197862-3- autor: Ministério Público X Rosemilson Ferreira de Santana.
(...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

Proc: 14095473887-2´: Réu: Esiodorio gomes de santana
(...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

(...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
INQUERITO - 14085008556-8

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Trazibulo Pantaleao Da Silva

Vítima(s): Antonio Carlos Rodrigues Dos Santos

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

 
Inquérito Policial - 2387511-9/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Roberto Rodrigues

Vítima(s): Coelba

Despacho: (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

Proc: 2442845-8/200´- Autor: Ministério Público x Helinai Maria dos Santos Raquel e outros.
(...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

Proc: 2442867-1/2009 - Autor: Ministério Publico x Nivaldo Dias de Almeida e outros.(...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,I, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

Proc: 2442817-2/2009 - Ministério Público x Volney Soares Santos Correia. (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.

Proc: 2435936=2/2009 - Ministério Público x João Souza de Jesus e outros. (...) Isto posto, nos termos do art.107,IV c/c o art. 109,III, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.