PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, RESERVANDO-SE OS JULGAMENTOS POR VENTURA NÃO RELIZADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA A EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NA MESMA DATA, INICIANDO-SE ÀS 15:00 HORAS.

ATENÇÃO:
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER SOLICITADOS PELOS ADVOGADOS, NA SECRETARIA DA CÂMARA, 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.


1 - APELAÇÃO - 55519-6/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA
APELANTE: GEORGE SILVA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: DARLUSE RIBEIRO SOUSA
DEFENSOR DATIVO: LAERCIO ENCARNAÇÃO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

2 - APELAÇÃO - 54711-5/2008
COMARCA: MORRO DO CHAPÉU
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: CLAUDIANO BATISTA RODRIGUES
APELANTE: NOEMIA SILVA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: EDNA MARCIA SOUZA BARRETO DE OLIVEIRA
DEFENSOR DATIVO: JOSE FRANCISCO DE MATOS
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

3 - APELAÇÃO - 56425-7/2008
COMARCA: IBITIARA
APELANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MICHELLE ROBERTA SOUTO
DEFENSOR DATIVO: DERMEVAL BARRETO DE MATOS
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS

4 - MANDADO DE SEGURANÇA - 1066-7/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 72784-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 49141-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA CRIME
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO GOMEZ GUIMARAES FILHO
ADVOGADO: ANDRÉ LOPES
ADVOGADO: ANDREIA LOPES
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

6 - APELAÇÃO - 59219-1/2008
COMARCA: APORÁ
APELANTE: CREUZA MARIA DE JESUS SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
DEFENSOR DATIVO: LEONILDO MANGABEIRA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

7 - APELAÇÃO - 22598-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CRIME
APELANTE: CLEBER SANTOS DE ARAUJO
DEFENSOR PUBLICO: ANDRE G.S. PEREIRA
APELANTE: OSMAR SANTOS SILVA
APELANTE: ROBSON BARBOSA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SARA GAMA SAMPAIO
ESTAGIARIO: PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

8 - APELAÇÃO - 16613-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CRIME
APELANTE: EMERSON LIMA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ANDRE G.S. PEREIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SARA GAMA SAMPAIO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

9 - APELAÇÃO - 53616-3/2008
COMARCA: GOVERNADOR MANGABEIRA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
APELADO: PAULO SERGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DEFENSOR DATIVO: GERALDO NOBRE
DEFENSOR PUBLICO: BEL. RAUL PALMEIRA-DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

10 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 54125-5/2008
COMARCA: OLINDINA
RECORRENTE: EDMILSON DOS SANTOS REIS
ADVOGADO: BIANCA BARRETO BITTENCOURT
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOAO PAULO SANTOS SCHOUCAIR
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

11 - APELAÇÃO - 45679-6/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: RAFAELA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANTONIO FERREIRA VILLAS BOAS NETO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

12 - APELAÇÃO - 6697-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: OSCAR MARSELLA SILVA
ADVOGADO: LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

13 - APELAÇÃO - 48575-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DEFENSOR PUBLICO: ANDRE G.S.PEREIRA
PROMOTOR PUBLICO: SARA GAMA SAMPAIO
APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS ALVES
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

14 - APELAÇÃO - 56429-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SANDRA PATRICIA OLIVEIRA
APELANTE: CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: EVERALDO BISPO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

15 - APELAÇÃO - 44365-5/2008
COMARCA: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
APELANTE: ISRAEL RAIMUNDO DE SOUZA
ADVOGADO: WAGNER SANTOS ALVES DIAS
ADVOGADO: GUTEMBERG MACEDO JUNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ROGERIO BARA MARINHO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

16 - APELAÇÃO - 66251-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: REGINALDO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

17 - APELAÇÃO - 57497-8/2008
COMARCA: ITAJUÍPE
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JOILDSON MIRANDA MARQUES
ADVOGADO: COSME JOSE DOS REIS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: YURI LOPES DE MELLO
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

18 - APELAÇÃO - 56679-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: FRANCISCO DA SILVA GOMES FILHO
DEFENSOR PUBLICO: ANDRE PEREIRA
PROMOTOR PUBLICO: MARIA LUISA MOREIRA DA SILVA
ESTAGIARIO: ALBERTO C. BASTOS
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 72361-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 49141-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA CRIME
EMBARGANTE: BRUNO BRAGA CASTELAR PINHEIRO
ADVOGADO: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

20 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 59230-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 2ª VARA DO JÚRI
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CLEUSA BOYDA DE ANDRADE
RECORRENTE: OLIVALDO SANTOS ROSAS
DEFENSOR PUBLICO: RAUL PALMEIRA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

21 - APELAÇÃO - 48315-7/2008
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: PAULO SERGIO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: HENRIQUE REGIS CESAR
ADVOGADO: RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LUCIELIA SILVA ARAUJO LOPES
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

22 - APELAÇÃO - 54147-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: MENDEL VINICIUS SILVA FONSECA
ADVOGADO: WALDIR FERREIRA CARLOS
APELANTE: FABIO SILVA CERQUEIRA
ADVOGADO: ROSE MARIE MAGNAVITA BURLACCHINI
APELANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO PEIXOTO
ADVOGADO: GRASIELA MOTA MATOS
APELANTE: BENICIO DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: SONIA MARIA DE CARVALHO SANTANA
PROMOTOR PUBLICO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

23 - APELAÇÃO - 59232-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: JOEL DOS SANTOS REGIS
DEFENSOR PUBLICO: ROBSON FREITAS DE MOURA JUNIOR
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS

24 - APELAÇÃO - 59315-4/2008
COMARCA: PAULO AFONSO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JOSÉ EDNALDO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: RÔMULO DA SILVA BRITO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MILANE DE V. CALDEIRA TAVARES
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

25 - APELAÇÃO - 39774-1/2007
COMARCA: COARACI
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: ODETE NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: ALDEMIR CUNHA DE OLIVEIRA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ALLAN SANTOS GÓES
APELADO: ODETE NASCIMENTO DA SILVA
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

26 - APELAÇÃO - 56684-3/2008
COMARCA: IBICARAÍ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: PEDRO REMIDIO FONTES
ADVOGADO: MARIA JOSE DE JESUS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: THAIANNA RUSCIOLELLI SOUZA
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

27 - APELAÇÃO - 1202-3/2007
COMARCA: PRADO
APELANTE: GERSON BISPO OLIVEIRA JUNIOR
APELANTE: LINDIARIA ROCHA BONFIM
ADVOGADO: JAILSON ROCHA SIQUEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
REVISOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

28 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 26240-3/2008
COMARCA: IPIAÚ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
RECORRENTE: JAIME RAMOS DOS SANTOS
RECORRENTE: UELDON SANTOS SANTANA
RECORRENTE: DENILDO SOUZA SANTOS
ADVOGADO: GISELDA VANESSA SANTOS BANDEIRA
RECORRENTE: COSME DE JESUS SANTOS
RECORRENTE: LEONARDO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: FELIPE SÁ BARRETTO PARAIZO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: DANUBIA CATARINA OLIVEIRA BITTENCOURT
RECORRENTE: ROMERITO CERQUEIRA DA GAMA
ADVOGADO: AMADEU LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: IDE DOS SANTOS
RECORRENTE: BENELITO SANTOS
ADVOGADO: JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

29 - AÇÃO PENAL - 21882-8/2007
COMARCA: IRARÁ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU
REU: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE IRARA
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
PROCURADOR DA JUSTICA: HERMENEGILDO VIRGILIO DE QUEIROZ
PROMOTOR PUBLICO: MARIA ADELIA BONELLI
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO

30 - APELAÇÃO - 46045-8/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: LUIS CARLOS CARVALHO DE MELLO
ADVOGADO: ELSON FERREIRA DOS REIS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: VALERIA ANDRADE PEDREIRA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

31 - APELAÇÃO - 11662-4/2008
COMARCA: SAPEAÇU
APELANTE: JEAN DA SILVA FRANÇA
ADVOGADO: JAIRO SANTOS DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JADER SANTOS ALVES
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

32 - APELAÇÃO - 51069-1/2006
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA SA
DEFENSOR PUBLICO: PEDRO JOAQIUM MACHADO
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ARMENIA CRISTINA SANTOS
APELADO: CARLOS ALBERTO SILVA SA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

33 - APELAÇÃO - 13586-7/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CRIME
APELANTE: MARCILIA MARIA SANTOS BAQUEIRO
ADVOGADO: JOÃO DE MELO CRUZ FILHO
ADVOGADO: JOAO DE MELO CRUZ
APELANTE: DORIVAL MENEZES ANTUNES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA
DEFENSOR PUBLICO: JOSE BRITO MIRANDA DE SOUZA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

34 - APELAÇÃO - 48574-3/2008
COMARCA: SERRA PRETA
APELANTE: DIOGENES OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SUMAYA QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

35 - APELAÇÃO - 28462-0/2008
COMARCA: REMANSO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: LUCIANA COSTA SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO PESSOA GONDIM DE MATOS
APELANTE: CARLOS GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: CAROLINA ROCHA BRAGA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

36 - APELAÇÃO - 14586-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: WILTON JOSE OLIVEIRA
ADVOGADO: NERIVALDO MATOS DE ARAUJO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE EMMANUEL A. LEMOS
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

37 - APELAÇÃO - 45408-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ª VARA CRIME
APELANTE: CARLOS ANTONIO SANTOS PEREIRA
DEFENSOR PUBLICO: RAFAEL CARVALHO ANDRADE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: RITA DE CASCIA MEDEIROS VIANA DE MELLO
ESTAGIARIO: LAERCIO DA SILVA ASSUNCAO
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

38 - APELAÇÃO - 29583-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: SIDCLAY COSTA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSOR PUBLICO: LILIANA SENA CAVALCANTE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

39 - APELAÇÃO - 49886-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: MARCOS SANTOS DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: RAFAEL CARVALHO ANDRADE
PROMOTOR PUBLICO: RITA DE CASSIA MEDEIROS VIANA DE MELLO
ESTAGIARIO: LAERCIO DA SILVA ASSUNCAO
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES

40 - APELAÇÃO - 45970-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTANA
DEFENSOR PUBLICO: SORAIA RAMOS LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR ARAUJO DA SILVA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

41 - APELAÇÃO - 48590-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CRIME
APELANTE: MARCOS CLAUDIO FONSECA MAGALHAES
DEFENSOR PUBLICO: ANDRE PEREIRA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SARA GAMA SAMPAIO
ESTAGIARIO: CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

42 - APELAÇÃO - 43050-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ª VARA CRIME
APELANTE: EDILBERTO AZEVEDO DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ANDREA TOURINHO P. DE MIRANDA
ESTAGIARIO: FILIPE SANTOS R. DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LAIS TELES FERREIRA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

43 - APELAÇÃO - 51202-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
APELADO: EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ARMENIA CRISTINA SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO
ESTAGIARIO: AIDILMA MATOS GUIMARÃES
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA

44 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 59092-3/2008
COMARCA: IBICARAÍ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: INOCENCIO DE CARVALHO SANTANA
RECORRIDO: EDUARDO ANTONIO DE CASTRO NUNES
ADVOGADO: COSME ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: PRISCILLA GONÇALVES SOUSA NUNES
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

45 - APELAÇÃO - 4385-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: ASTROGILDO DOS LYRIOS ROCHA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO

46 - APELAÇÃO - 29078-4/2008
COMARCA: MUTUÍPE
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: SANDOVAL MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO: HUMBERTO LUCIO VIEIRA DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MONICA TERESA G. DA SILVA DO NASCIMENTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO

47 - APELAÇÃO - 20189-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ARMENIA CRISTINA SANTOS
APELADO: ANDRE BORGES DE JESUS
DEFENSOR PUBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO
ESTAGIARIO: AIDILMA MATOS GUIMARAES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

48 - APELAÇÃO - 10866-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 16ª VARA CRIME
APELANTE: UELDO TIARA DOS SANTOS
ADVOGADO: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

49 - APELAÇÃO - 17355-3/2008
COMARCA: ITIRUÇU
APELANTE: EDEMILSON NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: RAFAEL DE CASTRO MATIAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

50 - APELAÇÃO - 16565-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA CRIME
APELANTE: ADENILSON SACRAMENTO DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ANTONIO RAIMUNDO DE A. TEIXEIRA
ESTAGIARIO: RODRIGO MENDEZ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI
ESTAGIARIO: MARCIA DE GONDIM OLIVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO

51 - APELAÇÃO - 48901-7/2008
COMARCA: ALAGOINHAS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CASSIO MARCELO DE MELO SANTOS
APELADO: LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA
DEFENSOR PUBLICO: ROBERTA MAFRA
ESTAGIARIO: SUZANA M. FURTADO NUNES
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP

52 - APELAÇÃO - 56441-7/2008
COMARCA: CONDE
APELANTE: ADELMO LUIZ MATOS DE QUEIROZ
ADVOGADO: FÁBIO MANOEL ANDRADE COSTA
ADVOGADO: MARCELLE FERREIRA CRUZ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: THIAGO LISBOA BAHIA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP

53 - APELAÇÃO - 66114-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: CRISTINO ALEXANDRINO DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO MAGNAVITA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SANDRA PATRICIA OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

54 - APELAÇÃO - 61303-4/2008
COMARCA: RIO DE CONTAS
APELANTE: GILVAN JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: GUTO RODRIGUES TANAJURA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: DANIELA BAQUEIRO VARGAS LEAL
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

55 - APELAÇÃO - 61302-5/2008
COMARCA: CONDE
APELANTE: DERMEVAL DA CONCEICAO
ADVOGADO: NEIDE MARIA PEREIRA DE MELO BRITO
APELANTE: CLAUDIO DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO: NEIDE MARIA PEREIRA DE MELO BRITO
APELANTE: VALDERI SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: THIAGO LISBOA BAHIA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS

56 - APELAÇÃO - 13006-6/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELANTE: DJOVANIO DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO: DANILO DA ANUNCIAÇÃO CERQUEIRA
ADVOGADO: JORGE PAULO SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS
APELANTE: SANDOVAL DE JESUS
ADVOGADO: MARCOS LUIZ ALVES DE MELO
ADVOGADO: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA
APELANTE: JORLEIDE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: VIVALDO DO AMARAL ADAES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
  Substituindo o(a) DES. CELESTE SILVA LEDO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

57 - APELAÇÃO - 19222-1/2007
COMARCA: ANAGÉ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARIA SALETE JUED MOYSES
APELANTE: MIGUEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: HENRIQUE SANTANA PEREIRA
ADVOGADO: ELISABETH CARNEIRO ALVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
  Substituindo o(a) DES. CELESTE SILVA LEDO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

58 - APELAÇÃO - 12696-0/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI
APELADO: MARCOSCRIS SILVA LINO
DEFENSOR PUBLICO: LILIANA SENA CAVALCANTE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
  Substituindo o(a) DES. LOURIVAL DE JESUS FERREIRA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA

59 - APELAÇÃO - 9969-6/2000
COMARCA: JACOBINA
ORIGEM: JACOBINA
VARA: FEITOS CRIMINAIS
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE JORGE MEIRELES FREITAS
APELADO: GENIVAL DE JESUS GONCALVES
ADVOGADO: FLORIVALDO GIL DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
  Substituindo o(a) DES. LOURIVAL DE JESUS FERREIRA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
PROCURADOR(A): MARCIA REGINA VIRGENS

60 - APELAÇÃO - 10853-3/2000
COMARCA: JACOBINA
ORIGEM: JACOBINA
VARA: V. CRIME JURI EXEC PENAIS,MEN
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE JORGE MEIRELES FREITAS
APELADO: JORGE ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
  Substituindo o(a) DES. LOURIVAL DE JESUS FERREIRA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA ANDREA BASTOS

61 - APELAÇÃO - 1440-1/2001
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ARMENIA CRISTINA SANTOS.
APELADO: HENRIQUE JOSE BISPO SANTOS
APELADO: ANTONIO GEORGE GOMES DOS REIS
APELADO: JONIVALDO ALENCAR SACRAMENTO
APELADO: WELLINGTON SILVA RODRIGUES
APELADO: ANTONIO MIRANDA FRADIQUE
APELADO: JOSE ANTONIO POLICARPO
APELADO: LUIS ANTONIO SANTANA DE CASTRO
ADVOGADO: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
  Substituindo o(a) DES. WALTER NOGUEIRA BRANDAO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA
PROCURADOR(A): EDSON ALVES DOS SANTOS

62 - APELAÇÃO - 58662-6/2007
COMARCA: PRADO
APELANTE: SANDRO GERALDO PIRES
ADVOGADO: JAILSON ROCHA SIQUEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: WALLACE CARVALHO MESQUITA DE BARROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA
  Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
REVISOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): ADALBERTO DÓREA

63 - APELAÇÃO - 53635-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CRIME
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
APELANTE: DANIEL ALVES GONCALVES
DEFENSOR PUBLICO: GUSTAVO VIEIRA SOARES
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

64 - APELAÇÃO - 47654-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA CRIME
APELANTE: VICTORIO AUGUSTO DE SALES PEDREIRA
DEFENSOR PUBLICO: JOSE JORGE DE LIMA
ESTAGIARIO: VITOR MACEDO PIRES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: KRISTIANY TRAVESSA ROCHA LIMA DE ABREU
ESTAGIARIO: VERA LEILANE MOTA ALVES DE SOUZA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

65 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 73227-2/2008
COMARCA: SALVADOR
RECORRENTE: JOEL LOPES DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO
ESTAGIARIO: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JANIO PEREGRINO BRAGA
ESTAGIARIO: IURI ARAUJO LEMOS
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE

66 - APELAÇÃO - 24416-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA ESPEC. CRIMINAL PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: FELIPE GOES SILVA MACIEL
ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA PONTES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO: ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS,ASSIST. DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO: IRIS GOUVÊA DOURADO
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS

67 - APELAÇÃO - 43951-7/2008
COMARCA: ITUBERÁ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MARILDES DE JESUS NOGUEIRA
ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA
APELANTE: JAILTON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: IVANA SILVA MOREIRA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

68 - APELAÇÃO - 49888-2/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CRIME
APELANTE: FLAVIO ALISSON TIMOTEO DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: MELINA DANTAS PRATES
ESTAGIARIO: THIAGO DIAS PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: NAYARA VALTERCIA GONCALVES BARRETO
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

69 - APELAÇÃO - 54042-5/2008
COMARCA: ALAGOINHAS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CASSIO MARCELO DE MELO SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: GISELE AGUIAR R. PEREIRA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

70 - APELAÇÃO - 24394-0/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DE TÓXICOS
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
APELADO: MARIVALDO BISPO DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: JOSE ROBERTO CIDREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
  Substituindo o(a) DES. ALEXANDRE SAMPAIO
REVISOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA ANDREA BASTOS

BELA. NARA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA SUBSTITUTA


DES. ESERVAL ROCHA
PRESIDENTE