| PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NOTICIÁRIO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2009 |
DESEMBARGADORES(AS): |
| JULGAMENTOS: |
1) 67298-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 15648-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - EMBARGADO - PAULO THEOTONIO FIRPO CRUZ - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
2) 66100-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO BANORTE S/A - APELADO - BMJ COMERCIO DE MOVEIS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
3) 32184-9/2008 - APELAÇÃO - CAMAÇARI - APELANTE - PRAXEDES PEREIRA NERI FILHO - APELADO - ROQUE AQUINO DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
4) 65367-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - GERALDO JONES PIRES DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
5) 61779-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - GERSON OLIVEIRA - APELADO - CENAJUR-CENTRO DE APOIO JURÍDICO - APELADO - CARINA CATIA BASTOS DE SENNA - RECURSO ADESIVO - CENAJUR-CENTRO DE APOIO JURÍDICO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E NÃO SE CONHECEU DO RECURSO ADESIVO, À UNANIMIDADE |
6) 63391-3/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELADO - CONDOMINIO PARQUE DAS ACACIAS - APELANTE - CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS - APELADO - CONDOMINIO PARQUE DAS ACÁCIAS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
7) 65655-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - REGINALDO DE OLIVEIRA AMARAL - APELANTE - MÁRCIA SILVA CARVALHO AMARAL - APELADO - ALOISIO ROCHA LIMA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
8) 49447-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MAYO INCORPORACOES LTDA - AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
9) 64447-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - INDUSTRIA DE ALIMENTOS PAPAGAIO LTDA - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
10) 61911-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SERAFIM GARCIA MARTINEZ - AGRAVADO - JULIANA E CAROLINA ANDRADE MARTINEZ, REP. POR JOELMA DE ANDRADE MARTINEZ - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
11) 55399-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30672-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - EMBARGADO - MAYO INCORPORACOES LTDA - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
12) 43904-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESPLANADA - AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ESPLANADA - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALLES BRITO - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA, À UNANIMIDADE |
13) 62124-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMAÇARI - AGRAVANTE - JOSE EUCARIO BONFIM JUNIOR - AGRAVADO - CONDOMINIO BUSCA VIDA - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - PROCURADOR(A) ZURVAL GANCALVES FERREIRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
14) 24623-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ADAILTON APOLINARIO SANTOS - AGRAVADO - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
MARCELO ALVES FONSECA |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO |
FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS |
| 1 - APELAÇÃO - 38951-1/2004 |
| COMARCA: | ABARÉ |
| APELANTE: | MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA |
| ADVOGADO: | CARLOS ALBERTO BELISSIMO |
| APELADO: | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA BARRA DO ACURCIO |
| ADVOGADO: | SALOMAO TOLENTINO TELES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 2 - APELAÇÃO - 1842-9/2007 |
| COMARCA: | LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA |
| VARA: | VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| APELANTE: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| ADVOGADO: | EMILIO PUCHADES GALVEZ |
| ESTAGIARIO: | RENATA OLIVEIRA BORGES |
| APELADO: | FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA |
| DEFENSOR PUBLICO: | JOAQUIM LUZ MOREIRA |
| RELATOR(A): | DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO |
| REVISOR(A): | JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE |
| PROCURADOR(A): | ELNA LEITE ÁVILA ROSA |
| 3 - APELAÇÃO - 6715-4/2005 |
| COMARCA: | PRADO |
| APELANTE: | CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA |
| ADVOGADO: | ADEMIR SILVEIRA SANTOS |
| APELADO: | COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | ATHOS BATISTA COELHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 4 - APELAÇÃO - 6559-3/2005 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | JOSE CARLOS SANTANA |
| ADVOGADO: | EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES |
| APELADO: | BANCO DO BRASIL S.A. |
| ADVOGADO: | MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 5 - APELAÇÃO - 7473-1/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | LOJAS ESPLANADA - DEIB OTOCH S/A |
| ADVOGADO: | JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA |
| APELADO: | LENY VIANA LADEIA ROCHA |
| ADVOGADO: | CLAUDIO MARQUES PEREIRA |
| RECURSO ADESIVO: | LENY VIANA LADEIA ROCHA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 6 - APELAÇÃO - 60395-5/2008 |
| COMARCA: | CÍCERO DANTAS |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE HELIOPOLIS |
| ADVOGADO: | ANTONIO NERY JUNIOR |
| APELADO: | MARCIA MARIA RODRIGUES LEITE |
| ADVOGADO: | SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 7 - APELAÇÃO - 54853-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 13ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA |
| ADVOGADO: | FABIANO SAMARTIN FERNANDES |
| ADVOGADO: | ALINE MACEDO SANTOS |
| APELADO: | ROSANA ALZIRA DOS SANTOS E SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 8 - APELAÇÃO - 27371-2/2008 |
| COMARCA: | ILHÉUS |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | GILMARCIO DE JESUS OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | NELSON MALINARDI |
| APELADO: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | MARYANA PRIMITIVO MATOS SILVA |
| ADVOGADO: | ROBSON BARRETO FEDULO |
| ADVOGADO: | GEORGE SILVA VIANA ARAUJO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 9 - APELAÇÃO - 47231-0/2008 |
| COMARCA: | PIRITIBA |
| APELANTE: | GENIVALDO GONCALVES LIMA |
| ADVOGADO: | ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| APELADO: | PAULIANA INACIA SOUZA |
| ADVOGADO: | MANUELA SODRÉ GRILLETTO |
| ADVOGADO: | VÍTOR BRITO QUEIROZ |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA |
| 10 - APELAÇÃO - 26212-7/2008 |
| COMARCA: | RIBEIRA DO POMBAL |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | MARIA SELMA DE SOUZA VIEIRA FARIAS E CIA. LTDA. |
| ADVOGADO: | ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO |
| APELADO: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | CRISTIANE MELLO |
| ADVOGADO: | AMAURI FIGUEIREDO LEAL |
| ADVOGADO: | AÍLTON ABREU ROCHA |
| ADVOGADO: | ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 11 - APELAÇÃO - 40829-3/2008 |
| COMARCA: | QUEIMADAS |
| APELANTE: | JILSON ALVES DOS REIS |
| APELANTE: | MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAIA |
| ADVOGADO: | RUBENS CARVALHO SANTOS |
| APELADO: | COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | CAROLINE MUNIZ CAMPOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 12 - APELAÇÃO - 43946-5/2008 |
| COMARCA: | IBIRATAIA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CARLOS ANDRE NEVES ALVES |
| APELADO: | ALIRIO DE JESUS VASCONCELOS |
| ADVOGADO: | ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 13 - APELAÇÃO - 7033-4/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | PAULO ROCHA BARRA |
| APELADO: | DISMAC - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| APELADO: | JOSE EVERALDO MENEZES |
| APELADO: | MARIA ILMA DE AMARAL MENEZES |
| ADVOGADO: | DINALVA CUNHA DE MATOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 14 - APELAÇÃO - 60044-0/2008 |
| COMARCA: | MARAÚ |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE MARAU |
| ADVOGADO: | JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES |
| APELADO: | HELGA PINHEIRO DIAS MORAIS |
| ADVOGADO: | PEDRO CÉSAR SANTOS DE SANTANA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 15 - APELAÇÃO - 32241-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS DE TERCEIROS |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO |
| ADVOGADO: | GRAZIELLA NEGREIROS E NEGREIROS |
| ADVOGADO: | JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | TATIANE BRITO NASCIMENTO |
| APELADO: | VICTOR SILVA BARBERINO SOUZA |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS FERREIRA |
| ADVOGADO: | EDUARDO DA SILVA ROCHA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 40211-9/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30393-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | BUSCA E APREENSÃO |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | DAIANA MONTINO CARNEIRO |
| EMBARGADO: | NORMELIA ROCHA SANTOS ALMEIDA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES |
| 17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 49950-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 29023-0/2008 |
| COMARCA: | ILHÉUS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| EMBARGANTE: | BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS |
| ADVOGADO: | TÉCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA RAMOS |
| ADVOGADO: | JULIA ALVES DE ARAUJO |
| EMBARGADO: | JOAO BORGES PINTO SANTOS |
| ADVOGADO: | DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 18 - AGRAVO REGIMENTAL - 41397-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 22049-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | CATIA MARIA FERREIRA SANTOS SOUZA |
| ADVOGADO: | IRAN DOS SANTOS D'EL-REI |
| AGRAVADO: | CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES |
| 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57102-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA |
| AGRAVADO: | JULIANA OLIVEIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | MAX WEBER NOBRE DE CASTRO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 20 - APELAÇÃO - 30072-0/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ROQUE ANDRE DE JESUS |
| APELANTE: | ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS |
| ADVOGADO: | ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA |
| ESTAGIARIO: | ISA BEHRENS |
| APELADO: | TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO |
| ADVOGADO: | MIRONIDES VARGAS DE MOURA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA |
| Substituindo o(a) DES. CARGO VAGO - ANA MARIA ASSEMANY | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71806-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 18611-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINARIA |
| VARA: | 26ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | ESPOLIO DE MANOEL VASCONCELOS CORREIA, REP POR CLAUDIO ROBERTO GONZALES CORREIA |
| ADVOGADO: | BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉ |
| ADVOGADO: | ALBERTO BASTOS BALAZEIRO |
| EMBARGADO: | PAULO GOMES CORREIA E OUTROS |
| ADVOGADO: | ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO |
| ADVOGADO: | BIANCA SAMPAIO TEIXEIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| 22 - APELAÇÃO - 4959-4/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA |
| ADVOGADO: | MARCUS VILLA COSTA |
| APELADO: | JOSE BARBOSA DA SILVA |
| ADVOGADO: | RUTH MARIA GOMES PALHARES |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59555-3/2008 NO(A) AÇÃO MONITÓRIA |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | ELZE TELES DE AZEVEDO |
| ADVOGADO: | CLAUDIONOR DOS SANTOS PAIXÃO |
| AGRAVADO: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | AIDA SILVA ROLLEMBERG |
| ESTAGIARIO: | SUED RIBEIRO DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67739-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVADO: | LUIZ FABIO DE JESUS SANTOS |
| AGRAVANTE: | DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A |
| ADVOGADO: | HELIO MENEZES JUNIOR |
| ADVOGADO: | SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS |
| ADVOGADO: | NELMA OLIVEIRA CALMON |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58904-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | HIGIENIZA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE LTDA - ME |
| ADVOGADO: | MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA |
| ADVOGADO: | ANDRE SILVA LEAHY |
| ADVOGADO: | MAURÍCIO SILVA LEAHY |
| ADVOGADO: | FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS |
| ADVOGADO: | HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE |
| AGRAVADO: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67322-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVADO: | ANTONIO PINHO GUERRA |
| AGRAVADO: | CAETANO SILVA NUNES DE JESUS |
| AGRAVANTE: | DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A |
| ADVOGADO: | HELIO MENEZES JUNIOR |
| ADVOGADO: | SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS |
| ADVOGADO: | NELMA OLIVEIRA CALMON |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 66412-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | ANTONIO EFIGENIO SARAIVA RODRIGUES |
| AGRAVANTE: | ANA MARIA PINHEIRO SCHETTINI |
| AGRAVANTE: | CORNELIA BRITO DOS SANTOS |
| AGRAVANTE: | DIONEI PEREIRA ROSA DE MATOS |
| AGRAVANTE: | EDELZUITA REIS DOS SANTOS |
| AGRAVANTE: | EDMUR DOMINGOS DE PAIVA |
| AGRAVANTE: | ELISABETH SALDANHA DE LUCENA |
| AGRAVANTE: | ELISANGELA REIS DOS SANTOS |
| AGRAVANTE: | ELZA ALMEIDA RIOS RAMOS |
| AGRAVANTE: | EUNICE GOMES OLIVEIRA |
| AGRAVANTE: | JOSE ANTONIO ALVES REBOUCAS |
| ADVOGADO: | TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO |
| AGRAVADO: | PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL |
| ADVOGADO: | HUGO FILARDI PEREIRA |
| ADVOGADO: | CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO |
| ADVOGADO: | CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO |
| ADVOGADO: | MARCELA SOUZA BROWNE |
| ADVOGADO: | BENÍCIO BOIDA DE ANDRADE JÚNIOR |
| ADVOGADO: | DIEGO ESPINHEIRA DE MELO BAPTISTA |
| ADVOGADO: | CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64978-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A |
| ADVOGADO: | WALTER BASTOS SACRAMENTO |
| ADVOGADO: | JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO |
| AGRAVADO: | JOSE TIETRE MACHADO SILVA |
| AGRAVADO: | CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SILVA FILHO |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 29 - APELAÇÃO - 28164-4/2005 |
| COMARCA: | CARAVELAS |
| APELANTE: | GRACINDA NASCIMENTO AUGUSTO |
| APELANTE: | CÍCERO ADOLPHO VICTORIO COSTA |
| APELANTE: | ÁLVARO LUIZ BEGALI E OUTRO. |
| ADVOGADO: | SANDRO GOMES FERREIRA |
| APELADO: | ANTONIO BONICI NETO |
| ADVOGADO: | CARLOS AUGUSTO ALMEIDA |
| ADVOGADO: | ROSELIA MOURA LOPES PEREIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 30 - REEXAME NECESSÁRIO - 35728-6/2007 |
| COMARCA: | SENHOR DO BONFIM |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM, 1º VARA CÍVEL |
| INTERESSADO: | SERGIO RICARDO DE CARVALHO MELO PITA |
| ADVOGADO: | EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA |
| INTERESSADO: | UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- CAMPOS III - JUAZEIRO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| PROCURADOR(A): | JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA |
| 31 - APELAÇÃO - 47031-3/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A |
| ADVOGADO: | ERIKA VALVERDE PONTES |
| ADVOGADO: | SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS |
| ADVOGADO: | PATRICIA OKI |
| APELADO: | ANTIDIO VITORIO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | ANGELA MASCARENHAS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 32 - APELAÇÃO - 13641-6/2008 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | TIM NORDESTE S/A |
| ADVOGADO: | EVERTON MACÊDO NETO |
| ADVOGADO: | RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS |
| ESTAGIARIO: | JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA |
| APELADO: | TAMILES ALVES LIMA DE SANTANA |
| APELADO: | TAMARA LIMA BEZERRA |
| ADVOGADO: | JAIME NAVARRO COSTA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 33 - APELAÇÃO - 30073-9/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ROQUE ANDRE DE JESUS |
| APELANTE: | ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS |
| ADVOGADO: | ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA |
| ESTAGIARIO: | ISA BEHRENS |
| APELADO: | TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO |
| ADVOGADO: | MIRONIDES VARGAS DE MOURA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA |
| Substituindo o(a) DES. CARGO VAGO - ANA MARIA ASSEMANY | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 34 - APELAÇÃO - 30074-8/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ROQUE ANDRE DE JESUS |
| APELANTE: | ANTONIETA FIGUEREDO DE JESUS |
| ADVOGADO: | ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA |
| ESTAGIARIO: | ISA BEHRENS |
| APELADO: | TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIÁRIO |
| ADVOGADO: | MIRONIDES VARGAS DE MOURA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA |
| Substituindo o(a) DES. CARGO VAGO - ANA MARIA ASSEMANY | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 35 - APELAÇÃO - 36856-8/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 11ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | BANCO SANTANDER BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | BRUNO REIS LOPES |
| APELADO: | ANDRE LUIZ DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| 36 - APELAÇÃO - 29503-9/2008 NO(A) BUSCA E APREENSÃO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | GUTENBERG GONZAGA MOTA |
| ADVOGADO: | GUILHERME BRITTO MIRANTE |
| ADVOGADO: | GUILHERME BORBA PALMEIRA |
| ADVOGADO: | LUIZ OTAVIO MONTEIRO PEDROSA |
| APELADO: | BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. |
| ADVOGADO: | CLAUDIO FERREIRA DE MELO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 37 - APELAÇÃO - 31933-5/2008 NO(A) ORDINARIA |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 6ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | CONSTRUTORA AKYO LTDA |
| ADVOGADO: | DANIELA MACHADO |
| APELADO: | JOSE JORGE DA SILVA CERQUEIRA |
| ADVOGADO: | JOSE RENATO DE OLIVEIRA MORAIS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 38 - APELAÇÃO - 31560-5/2008 NO(A) ORDINARIA |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | HUMBERTO FERREIRA DA SILVA |
| APELANTE: | JORGE FERREIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | RAIMUNDO J. SCHRAMM DE CARVALHO |
| APELADO: | REGINA MARIA FREIRE TORQUATO |
| APELADO: | ANTONIO CARLOS FERREIRA FREIRE |
| APELADO: | OSMAR LUIZ FERREIRA FREIRE |
| ADVOGADO: | FULGENCIO F DE OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 65000-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE |
| ADVOGADO: | DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO |
| AGRAVADO: | NILZA RODRIGUES DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES |
| ADVOGADO: | MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 40 - APELAÇÃO - 60098-5/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | UNICARD BANCO MULTIPLO S/A |
| ADVOGADO: | ALISSON GOMES DA SILVA |
| ADVOGADO: | CELSO DAVID ANTUNES |
| ADVOGADO: | LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO |
| APELADO: | MARCO AURELIO SAMPAIO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | ODEJANE LIMA FRANCO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 41 - APELAÇÃO - 61696-9/2008 |
| COMARCA: | JUAZEIRO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO |
| ADVOGADO: | PAULA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA |
| ADVOGADO: | ARELI COELHO PEDROSA |
| APELADO: | MARIA FRANZISKA OBERHOFER DA SILVA |
| APELADO: | MARIA FRANZISKA OBERHOFER DA SILVA |
| ADVOGADO: | ADERBAL VIANA VARGAS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 42 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 41232-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 13020-8/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | POUSADA PRINCESA LTDA |
| ADVOGADO: | CARLOS HENRIQUE DE SANT'ANNA |
| EMBARGANTE: | LANCHES RIO LTDA |
| EMBARGANTE: | PRINCIPE JOIAS LTDA |
| EMBARGADO: | ALFREDO BARRETO MONCORVO DA SILVA PINTO |
| ADVOGADO: | CLAUDIONOR RAMOS NETO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 41274-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 13020-8/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | ANIVALDO FERNANDES E CIA LTDA |
| ADVOGADO: | EDUARDO COUTINHO |
| EMBARGADO: | ALFREDO BARRETO MONCORVO DA SILVA PINTO |
| ADVOGADO: | CLAUDIONOR RAMOS NETO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 44 - APELAÇÃO - 25525-3/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ANTONIO MARIO DA SILVA NETO |
| ADVOGADO: | LIVIO MARIO REIS NUNES |
| APELADO: | UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A |
| ADVOGADO: | RICARDO BARBOSA DE MIRANDA |
| ADVOGADO: | MANUELA RODRIGUES DE ARAUJO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 45 - APELAÇÃO - 69444-8/2007 |
| COMARCA: | IBICUÍ |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE IBICUI |
| ADVOGADO: | WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO |
| APELADO: | GRACA MARIA FERREIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 46 - REEXAME NECESSÁRIO - 51096-8/2006 |
| COMARCA: | NOVA CANAÃ |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE NOVA CANAA |
| INTERESSADO: | JENILDA SENA |
| ADVOGADO: | ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO |
| INTERESSADO: | MUNICIPIO DE NOVA CANAA |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| PROCURADOR(A): | ELNA LEITE ÁVILA ROSA |
| 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 45427-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | SALVADOR |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | SUAREZ INCORPORACOES LTDA |
| ADVOGADO: | DANIELA MACHADO BARBOSA |
| ADVOGADO: | MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ |
| ADVOGADO: | DANILO MUNIZ DIAS LIMA |
| AGRAVADO: | ANTONIO DE AZEVEDO CARVALHO FILHO |
| ADVOGADO: | RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| 48 - APELAÇÃO - 47930-4/2008 |
| COMARCA: | LAJE |
| APELANTE: | ILMA MARIA BARRETO,PREFEITA DO MUNICIPIO DE LAJE |
| ADVOGADO: | ADEMIR ISMERIM MEDINA |
| APELADO: | ISMAEL DE JESUS DOS SANTOS |
| APELADO: | MANOEL CARDOSO DA SILVA |
| APELADO: | JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA |
| APELADO: | ANA RITA BONIFACIO DOS SANTOS |
| APELADO: | ANTONIA HELENA BARRETO DE SOUSA |
| APELADO: | LUIS CARLOS SANTOS PEREIRA |
| APELADO: | MARIA DO AMPARO PINHEIRO BONFIM |
| APELADO: | ORLANDO DE SOUZA SANTOS |
| APELADO: | MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ARAUJO |
| APELADO: | OVIDIO SILVA SANTOS |
| APELADO: | ARISTIDES MANOEL DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | JOSÉ EVERALDO SOUZA BARRETO |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| PROCURADOR(A): | NÁGILA MARIA SALLES BRITO |
| 49 - APELAÇÃO - 23415-3/2004 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| APELANTE: | DROGARIA SAO PAULO LTDA |
| ADVOGADO: | JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE |
| APELADO: | JONAS VALVERDE SILVA |
| APELADO: | VILMEINE SOUZA BEZERRA SILVA |
| ADVOGADO: | FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA | |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 50 - APELAÇÃO - 23416-2/2004 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| APELANTE: | DROGARIA SAO PAULO LTDA |
| ADVOGADO: | JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE |
| APELADO: | JONAS VALVERDE SILVA |
| APELADO: | VILMEINE SOUZA BEZERRA SILVA |
| ADVOGADO: | FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA | |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 51 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75457-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 28940-9/2001 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA |
| ADVOGADO: | PAULO KUNITO OKAMOTO |
| ADVOGADO: | SOLANO DE CAMARGO |
| ADVOGADO: | EDUARDO LUIZ BROCK |
| ADVOGADO: | LUCIANA CONTI JARDIM |
| RELATOR(A): | DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO |
| 52 - APELAÇÃO - 20333-8/2004 |
| COMARCA: | IBOTIRAMA |
| APELANTE: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | AIDA SILVA ROLLEMBERG |
| ADVOGADO: | MILENA DE OLIVEIRA COÊLHO |
| ADVOGADO: | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JR. |
| APELADO: | MUNICIPIO DE IBOTIRAMA |
| ADVOGADO: | HUMBERTO LUCIO VIEIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | EDUALDO MAGALHAES FONSECA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 53 - APELAÇÃO - 46444-5/2008 NO(A) RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO/ PAGAMENTO INDEVIDO |
| COMARCA: | ANAGÉ |
| VARA: | UNICA |
| APELADO: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA |
| ADVOGADO: | HARIANNA DOS SANTOS BARRETO |
| ADVOGADO: | JOÃO RODRIGUES VIEIRA |
| APELANTE: | KIRIENE SOUSA SARAIVA |
| ADVOGADO: | WALDEC MACHADO LOPES |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 54 - APELAÇÃO - 71260-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE SALVADOR |
| APELADO: | EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 55 - APELAÇÃO - 71292-6/2008 NO(A) EXECUÇÃO FISCAL |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE SALVADOR |
| APELADO: | AUTO OFICINA UNIAO LTDA |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | LUCIANA DE MELO BORBA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 56 - APELAÇÃO - 71287-3/2008 NO(A) EXECUÇÃO FISCAL |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| APELADO: | EMP. CREDITO CONST. S/A |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 57 - APELAÇÃO - 70033-2/2008 NO(A) EXECUÇÃO FISCAL |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | EVELIN DIAS DE CARVALHO |
| APELADO: | STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA |
| ADVOGADO: | IEDA SOUZA DANTAS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 58 - APELAÇÃO - 71221-2/2008 NO(A) EXECUÇÃO FISCAL |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELADO: | AFONSO BAQUEIRO RIOS |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 59 - APELAÇÃO - 13181-6/2004 NO(A) EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| VARA: | 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL S.A. |
| ADVOGADO: | AMAURI FIGUEIREDO LEAL |
| ADVOGADO: | ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO |
| ADVOGADO: | PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR |
| APELANTE: | PAULO ANTONIO NEVES |
| APELANTE: | VILSON FERREIRA NEVES |
| APELANTE: | ZELMA MIRANDA NEVES |
| APELANTE: | IZABEL FERREIRA NEVES |
| APELADO: | PAULO ANTONIO NEVES |
| ADVOGADO: | HENRIQUE CARLOS OLIVA |
| ADVOGADO: | HENRIQUE CARLOS OLIVA |
| APELADO: | VILSON FERREIRA NEVES |
| APELADO: | ZELMA MIRANDA NEVES |
| APELADO: | IZABEL FERREIRA NEVES |
| ADVOGADO: | HENRIQUE CARLOS OLIVA |
| APELADO: | BANCO DO BRASIL S/A |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 44166-6/2008 NO(A) COBRANÇA |
| COMARCA: | IBIRAPITANGA |
| AGRAVANTE: | MARIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA |
| ADVOGADO: | MARCELO MENDONCA TEIXEIRA |
| ADVOGADO: | RITA SOUZA DA SILVA |
| AGRAVADO: | MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | NATALINA MARIA SANTANA BAHIA |
| 61 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 59793-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 29112-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | GILSON BISPO DOS SANTOS |
| EMBARGADO: | ISAIAS DA SILVA FERREIRA |
| EMBARGADO: | JOSE SANTOS DA SILVA FILHO |
| EMBARGADO: | ANTONIO CARLOS CORREIA DOS SANTOS |
| EMBARGADO: | ALOISIO PINHEIRO PORTELA |
| EMBARGADO: | JEAN CLAUDIO MARINHO OLIVEIRA |
| EMBARGADO: | ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA PIRES |
| EMBARGADO: | HENRIQUE SANTANA DE JESUS |
| EMBARGADO: | MARCIO NUNES CORDEIRO |
| EMBARGADO: | WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUSA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | LORENA MIRANDA SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 59357-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 29112-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | GILSON BISPO DOS SANTOS |
| EMBARGADO: | ISAIAS DA SILVA FERREIRA |
| EMBARGADO: | JOSE SANTOS DA SILVA FILHO |
| EMBARGADO: | ANTONIO CARLOS CORREIA DOS SANTOS |
| EMBARGADO: | ALOISIO PINHEIRO PORTELA |
| EMBARGADO: | JEAN CLAUDIO MARINHO OLIVEIRA |
| EMBARGADO: | ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA PIRES |
| EMBARGADO: | HENRIQUE SANTANA DE JESUS |
| EMBARGADO: | MARCIO NUNES CORDEIRO |
| EMBARGADO: | WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUSA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | JOSÉ HOMERO S. CÂMARA FILHO |
| PROCURADOR DO ESTADO: | JOSÉ HOMERO S. CÂMARA FILHO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57500-3/2008 NO(A) REVISÃO CONTRATUAL |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | MAGALY SANTIAGO DE CASTRO |
| ADVOGADO: | PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA |
| AGRAVADO: | BANCO FINASA S/A |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 64 - APELAÇÃO - 48587-8/2008 NO(A) RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL |
| COMARCA: | MUCUGÊ |
| APELANTE: | EMERITA NERY BOMFIM |
| DEFENSOR PUBLICO: | JOAQUIM LUZ MOREIRA |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA: | JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA: | JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53795-6/2008 NO(A) EXECUÇÃO FISCAL |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | JOAO DE SOUZA PEREIRA |
| AGRAVANTE: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | DÉBORA DA SILVA SOUZA RODRIGUES |
| ADVOGADO: | MARCUS LEONIS LAVIGNE |
| ADVOGADO: | DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMÉRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 69630-1/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 49089-9/2008 |
| COMARCA: | LAURO DE FREITAS |
| ORIGEM: | EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | ESPOLIO DE DIRCEU STIVAL POR SI E REP. NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL |
| ADVOGADO: | JOSE ORIVALDO PERES JR. |
| ADVOGADO: | SERGIO ELIAS AUN |
| ADVOGADO: | EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO |
| ADVOGADO: | MARCELO MARIANO |
| EMBARGADO: | IDA STRIULI STIVAL |
| ADVOGADO: | EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR |
| ADVOGADO: | KATIANE ALMEIDA DA SILVA |
| ADVOGADO: | MARLI CESTARI |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 67 - APELAÇÃO - 482-8/2005 NO(A) RESTAURAÇÃO DE AUTOS |
| COMARCA: | JAGUAQUARA |
| REQUERENTE: | ROSEMERY SOUSA |
| ADVOGADO: | GISELLE ROSA DE OLIVEIRA |
| REQUERIDO: | ROCCO MARTINELLI |
| ADVOGADO: | ROSALVO JOSE DA SILVA JUNIOR |
| ADVOGADO: | SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL |
| ADVOGADO: | GISELLY ANDRADE MARTINELLI |
| ADVOGADO: | GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES | |
| PROCURADOR(A): | CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS |
| 68 - APELAÇÃO - 46513-1/2008 NO(A) ARROLAMENTO DE BENS |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | SALVADOR |
| VARA: | 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | HILDA FONSECA SOUZA |
| ADVOGADO: | PAULO ADAMI CARLETTO |
| APELADO: | ANTONIO DE JESUS DIAS |
| ADVOGADO: | SÉRGIO BRESSY DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA | |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 69 - APELAÇÃO - 41135-4/2004 |
| COMARCA: | CRUZ DAS ALMAS |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR |
| APELANTE: | MIGUEL CARDOSO |
| ADVOGADO: | LÚCIA MARIA TAVARES BARCELLOS |
| APELADO: | MIGUEL CARDOSO |
| ADVOGADO: | TIAGO MARTINS LIMA ROCHA |
| APELADO: | BANCO DO BRASIL S/A |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA | |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 70 - APELAÇÃO - 71255-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| APELADO: | CEMISA - CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBÍLIÁRIOS LTDA |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | JUIZA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES DE OLIVEIRA |
| 71 - APELAÇÃO - 68221-8/2008 |
| COMARCA: | SANTO ANTÔNIO DE JESUS |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELADO: | JOSÉ PEREIRA REIS |
| APELANTE: | ESPOLIO DE ANTONIO SAMPAIO SANDE , REP. POR JORGE ANTONIO SANDE |
| APELANTE: | SONIA MARIA SANDE CORREIA DE MELO |
| APELANTE: | CARLOS JOSE SANDE |
| APELANTE: | ALBERTO CARLOS SILVA SANDE |
| APELANTE: | ANA MARIA SILVA SANDE |
| APELANTE: | ADEBALDO SILVA SANDE |
| APELANTE: | ADEMIR SILVA SANDE |
| APELANTE: | ADINA SILVA SANDE QUEIROZ |
| APELANTE: | JORGE ANTONIO SANDE |
| ADVOGADO: | JOSEMAR GOMES BRITO |
| APELADO: | FIDELIS FERREIRA SACERDOTE |
| APELADO: | JOSETE FERNANDEZ CARDILLO |
| ADVOGADO: | JOSE PEREIRA REIS |
| ADVOGADO: | FIDELIS FERREIRA SACERDOTE |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| JUIZA SUBSTITUTA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO | |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 72 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2776-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 19937-0/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | CBD DRAGAGENS DA BAHIA LTDA |
| ADVOGADO: | IBSEN NOVAES JUNIOR |
| ADVOGADO: | SERGIO MELO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 73 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3735-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 27502-7/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGADO: | BCL CONSTRUTORA LTDA |
| ADVOGADO: | ALMIR PASSO |
| ADVOGADO: | CAROLE CARVALHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 74 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4261-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 31711-4/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | N.V.B PATRIMONIAL LTDA. |
| ADVOGADO: | SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA |
| ADVOGADO: | RAMON COSTA DE ALMEIDA MAGALHÃES |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| 75 - APELAÇÃO - 60386-6/2008 |
| COMARCA: | CÍCERO DANTAS |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE HELIOPOLIS |
| ADVOGADO: | ANTONIO DOS SANTOS FELICIO |
| ADVOGADO: | JULIANA ROSARIO SANTOS |
| APELADO: | ARINEIDE LOURDES DE SANTANA |
| ADVOGADO: | SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO |
| PROCURADOR(A): | NATALINA MARIA SANTANA BAHIA |
| 76 - APELAÇÃO - 62447-9/2008 NO(A) ANULATÓRIA |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | LUCIANA CONI REGIS DE SOUZA |
| ADVOGADO: | FRANCISCO RIGAUD DE AMORIM |
| APELADO: | MARIALCI DE MELLO CINTRA |
| ADVOGADO: | FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO |
| APELADO: | CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO ROMA |
| ADVOGADO: | FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO |
| 77 - APELAÇÃO - 69992-3/2008 NO(A) EXECUÇÃO FISCAL |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | EVELIN DIAS DE CARVALHO |
| APELADO: | EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A |
| ADVOGADO: | LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA |
| ADVOGADO: | LICIO BASTOS SILVA NETO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 78 - APELAÇÃO - 67896-4/2008 NO(A) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELADO: | FACILIA DA SILVA COSTA |
| ADVOGADO: | NORMA SOUZA E SILVA |
| APELANTE: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA |
| ADVOGADO: | HARIANNA DOS SANTOS BARRETO |
| ADVOGADO: | IANE NAIRA SANTOS DOS SANTOS |
| APELADO: | FACILIA DA SILVA COSTA |
| ADVOGADO: | NORMA SOUZA E SILVA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO |
| 79 - APELAÇÃO - 65808-5/2008 NO(A) INDENIZAÇÃO |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BANCO ITAUCARD S/A |
| ADVOGADO: | MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO |
| ADVOGADO: | CELSO DAVID ANTUNES |
| ADVOGADO: | LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO |
| APELADO: | ALESSANDRE ACHY SILVEIRA |
| ADVOGADO: | EDIVALDO FERREIRA JUNIOR |
| ESTAGIARIO: | MARCELO GUIRRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO |
| 80 - APELAÇÃO - 61676-3/2008 NO(A) AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
| COMARCA: | GENTIO DO OURO |
| APELANTE: | WELINGTON ALVES DE SOUZA |
| ADVOGADO: | JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO |
| APELADO: | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | TIAGO ALVES PACHECO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO |
| PROCURADOR(A): | ITANHY MACEIÓ BATISTA |
| 81 - APELAÇÃO - 62969-7/2008 NO(A) ORDINARIA |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELADO: | SANTOS GUSMÃO e CIA LTDA |
| ADVOGADO: | KLEBER MONTEIRO BRAGA |
| APELANTE: | HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A |
| ADVOGADO: | LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO |
| ADVOGADO: | ANDRÉ ROMEROS GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
| ESTAGIARIO: | RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO |
| APELADO: | SANTOS GUSMÃO E CIA LTDA |
| ADVOGADO: | KLEBER MONTEIRO BRAGA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO |
| 82 - APELAÇÃO - 25477-5/2002 NO(A) EMBARGO DE TERCEIRO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | SALVADOR |
| VARA: | 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | AYDIL VIEIRA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MICHELE CARVALHO SANTOS |
| ADVOGADO: | NILO CARDOSO PINTO |
| APELADO: | ROBERTO SERGIO LIMA LEAL |
| ADVOGADO: | RAIMUNDO FONTES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO |
| 83 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 5076-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 17144-0/2007 |
| COMARCA: | SENHOR DO BONFIM |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA |
| ADVOGADO: | HARIANNA DOS SANTOS BARRETO |
| ADVOGADO: | JOÃO RODRIGUES VIEIRA |
| EMBARGADO: | SELMAR GOMES DE CERQUEIRA PAIXÃO |
| ADVOGADO: | THYERS NOVAES CERQUEIRA LIMA FILHO |
| ADVOGADO: | FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO |
| ADVOGADO: | GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA | |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE |
SALVADOR, 03/02/2009 |
| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL |
| Nº 51512-5/2005 - | AÇÃO RESCISÓRIA - SALVADOR - AUTOR - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - REU - LOCADORA ARATU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - (ADVOGADO(S) IGOR MONTARROYO DE SOUZA): |
DESPACHO |