PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA, SALA 02, 3º ANDAR.

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 38549-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 14190-8/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: MANOEL AZEVEDO E IRMAOS LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO
EMBARGADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA
ADVOGADO: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA
ADVOGADO: PAULO VILARES LANDULFO
ADVOGADO: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO
ADVOGADO: SIMONE DE OLIVEIRA BASTOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

2 - APELAÇÃO - 46531-6/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: VALTER MOACIR REIS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO SEIXAS
APELADO: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
  PEDIDO VISTA 3º JULGADOR DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

3 - APELAÇÃO - 33264-6/2002
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO
APELANTE: GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO
ADVOGADO: MICHELINE FLORES PORTO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE MARIANO DE ASSIS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO
RELATOR(A): DESA. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 38097-6/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: SANDRA MARIA ALVES FERNANDES SILVA
ADVOGADO: MARIA HELENA MATTOS DE CASTRO
ADVOGADO: ALEX AFONSO MATTOS DE CASTRO
ADVOGADO: ADILSON AFONSO DE CASTRO
AGRAVADO: ANIBAL GORDILHO CORREIA
ADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BANDEIRA
ADVOGADO: MATHEUS CERQUEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES

5 - APELAÇÃO - 67004-4/2007
COMARCA: LAURO DE FREITAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: REGINA CELI LEAL WEBERING
ADVOGADO: ARY CLÁUDIO CYRNE LOPES
APELADO: MONSANTO NORDESTE S/A
ADVOGADO: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO
ADVOGADO: MANUELA BASTOS DE MATOS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78442-0/2008 NO(A) AGRAVO REGIMENTAL 65421-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ADILSON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: HELIO VEIGA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
  PEDIDO VISTA 3ª JULGADORA DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

7 - APELAÇÃO - 22952-4/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARIA ELIETA PEREIRA SANTOS
APELANTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
APELANTE: LICIA OLIVEIRA DE ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO: THERESINHA SCHINDLER SANT'ANNA
ADVOGADO: JORGINA FON SIMOES
APELADO: GEAP-FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

8 - APELAÇÃO - 1054-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: PATRÍCIA MOURA PASSOS
ESTAGIARIO: MAICO COELHO DA SILVA
ESTAGIARIO: CLÁUDIO REGO PANTOJA
ESTAGIARIO: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
APELADO: ROSANGELA MACEDO SILVA
ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS
ADVOGADO: RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57154-2/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
AGRAVANTE: ISABEL DA MOTA DE JESUS
ADVOGADO: ARIADNE ABREU LIMA
ADVOGADO: JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS
AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

10 - APELAÇÃO - 56039-0/00
COMARCA: ITABERABA
ORIGEM: ITABERABA
VARA: 1A VARA DOS FEITOS CIVEIS
APELANTE: TRANSFREEZER - COMPANHIA BRASILEIRA DE COMERCIO E TRANSPORTES DE CONGELADOS
ADVOGADO: JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO
APELANTE: EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA
ADVOGADO: ELIZABETH CALMON CARVALHO
ADVOGADO: ANA FRAZAO
ADVOGADO: ALBERTO PAVIE RIBEIRO
APELADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS E SUA MULHER
ADVOGADO: HERBER SILVA BISPO DOS REIS
RECURSO ADESIVO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS E SUA MULHER
APELANTE: REAL SEGURADORA S/A
ADVOGADO: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
ADVOGADO: ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 36584-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: MARIA STELLA MELLO ZAMORA
ADVOGADO: JOÃO MATHEUS DE ARAUJO SILVA
AGRAVADO: JUAN CARLOS ZAMORA CASTILLO
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 21498-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: AGUA MINERAL DIAS D' AVILA S/A
ADVOGADO: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES
ADVOGADO: IGOR SOUZA DE JESUS
AGRAVADO: MAXITEL S/A
ADVOGADO: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA
ADVOGADO: ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO
ADVOGADO: RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 74713-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 29922-5/2005
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JEQUIE
ADVOGADO: ISAIAS ANDRADE LINS FILHO
ADVOGADO: ERIC GLEIDSTON FALCÃO LINS
EMBARGADO: ARLINDO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: MARIO ALVES FILHO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MANOEL MONTEIRO FILHO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA

14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76517-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 46363-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: OFICINA ELETRICA REBISA LTDA.
EMBARGANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 46388-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 7835-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ADELBARDO PEREIRA BEZERRA
ADVOGADO: DARCI BOMFIM VIGAS
PROCURADORA DO ESTADO: ANDREA GUSMAO SANTOS
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 438-9/2009 NO(A) APELAÇÃO 35215-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: DALDETE PAIXAO OLIVEIRA
EMBARGADO: NERES NASCIMENTO DE JESUS
EMBARGADO: JOSEVAL JUVENTINO PEREIRA
EMBARGADO: HAMILTON PEREIRA OLIVEIRA
EMBARGADO: AGUINOEL MENEZES SOUZA
EMBARGADO: VALNI CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
EMBARGADO: CLEIDINALVA MARQUES DE SOUZA
EMBARGADO: REGINALDO ALVES DAMASCENO
EMBARGADO: VALDEVAN NERY DE SOUZA
ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
EMBARGADO: ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO FILHO
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRA SOUZA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

17 - APELAÇÃO - 71190-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ODIR RODRIGUES DE SA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

18 - APELAÇÃO - 24382-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA
ADVOGADO: ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA TYNAN
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 79933-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 38396-1/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO
EMBARGADO: IVANILDE MOREIRA SANTOS
ADVOGADO: GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

20 - REEXAME NECESSÁRIO - 62451-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: RAIMUNDO LAZARO BARBOSA DA SILVA
INTERESSADO: MARCELO DA SILVA LACERDA
ADVOGADO: IZABEL BATISTA URPIA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JÚNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

21 - APELAÇÃO - 71308-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

22 - REEXAME NECESSÁRIO - 54201-4/2006
COMARCA: PIRITIBA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE PIRITIBA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE PIRITIBA
ADVOGADO: IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO LIBERATO DE MATTOS
INTERESSADO: DEUSDETE BARBOSA SANTANA
ADVOGADO: CARLOS JORGE DE SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

23 - APELAÇÃO - 71309-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: GERVASIO GOIABEIRA PEREIRA
APELADO: VITORIANA COLETA DE SOUZA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 45089-7/2008
COMARCA: AMÉLIA RODRIGUES
AGRAVANTE: ELZOLINA DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: IRACEMA DE ANQUIETA BORGES
AGRAVADO: MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61243-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL CARRERA FREITAS
AGRAVADO: YACHT CLUB DA BAHIA
ADVOGADO: FELIPE PHILETO DANTAS
ADVOGADO: ERNESTO COSTA BATISTA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

26 - APELAÇÃO - 66812-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JOSE MANUEL ALVES ANDRADE
ADVOGADO: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE
APELADO: UCSAL UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR
ADVOGADO: RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA
ADVOGADO: OSVALDO BARRETO SAMPAIO
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

27 - APELAÇÃO - 49615-3/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
APELADO: WASHINGTON FONSECA MARTINS
ADVOGADO: JOSE CARLOS CARNEIRO
ADVOGADO: ZAQUEU BARBOSA DE LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

28 - APELAÇÃO - 16662-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO
APELADO: JOAO JOSE MASCARENHAS ARAUJO
APELADO: JOAO BATISTA DA CRUZ PONTES
APELADO: WELLINGTON ANDRADE SALES
ADVOGADO: ROBERTTO LEMOS E CORREIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

29 - APELAÇÃO - 62448-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: EDIELTON DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO: JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

30 - APELAÇÃO - 49621-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
APELADO: WASHINGTON FONSECA MARTINS
ADVOGADO: JOSE CARLOS CARNEIRO
ADVOGADO: ZAQUEU BARBOSA DE LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

31 - APELAÇÃO - 66814-5/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: MARICELIA RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO: ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS
APELADO: LUCIANO BREDA MASCARENHAS
ADVOGADO: RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

32 - APELAÇÃO - 16811-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
APELADO: JOSE LIMA GRANJA
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: ELIAS GUILHERME DE SOUZA
APELADO: LUCAS RODRIGUES LIMA
APELADO: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
APELADO: COSME BATISTA
APELADO: EDMUNDO VALERIANO DE JESUS
APELADO: AGNELO CARVALHO DE SOUZA
APELADO: PIO IZIDIO DO NASCIMENTO
APELADO: BERNARDINO DE OLIVEIRA SANTOS
APELADO: JOAO BOSCO DOS SANTOS
APELADO: LUZANIRA MARIA LIMA DE MEDEIROS
ADVOGADO: JOAQUIM DOS SANTOS SELES
APELANTE: JOSE LIMA GRANJA
APELANTE: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
APELANTE: ELIAS GUILHERME DE SOUZA
APELANTE: LUCAS RODRIGUES LIMA
APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
APELANTE: COSME BATISTA
APELANTE: EDMUNDO VALERIANO DE JESUS
APELANTE: AGNELO CARVALHO DE SOUZA
APELANTE: PIO IZIDIO DO NASCIMENTO
APELANTE: BERNARDINO DE OLIVEIRA SANTOS
APELANTE: JOAO BOSCO DOS SANTOS
APELANTE: LUZANIRA MARIA LIMA DE MEDEIROS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS

33 - HABEAS CORPUS - 39746-6/2007
COMARCA: JEREMOABO
VARA: VARA CÍVEL
IMPETRANTE: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR
PACIENTE: MANOEL MESSIAS GOMES SANTANA
ADVOGADO: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JEREMOABO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

34 - APELAÇÃO - 45518-2/2004
COMARCA: UBATÃ
APELANTE: JANE SILVA VASCONCELOS
APELANTE: CESAR SILVA VASCONCELOS
APELANTE: MARIA ANTONIETA VASCONCELOS LUCKESI
APELANTE: ODETE MARIA VASCONCELOS MOUREIRA
APELANTE: JOSE CARLOS SILVA VASCONCELOS
ADVOGADO: ANTÔNIO PROTÁSIO MAGNAVITA
APELADO: MANOEL TEOFILO e CIA. LTDA
ADVOGADO: AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

35 - APELAÇÃO - 41731-8/2008
COMARCA: MAIRI
APELANTE: MUNICIPIO DE MAIRI
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE MAIRI
ADVOGADO: NILSON AMORIM DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

36 - APELAÇÃO - 269-8/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: FRIGORIFICO DICAL LTDA
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
APELADO: NILZETE SANTIAGO DOS REIS
ADVOGADO: FERNANDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO JUNIOR
ESTAGIARIO: FERNANDA ALVES BALTAZAR DA SILVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

37 - APELAÇÃO - 66106-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARIA GEUNICE ALVES
ADVOGADO: MARCOS SANTANA NEVES
ADVOGADO: MARCELO SANTANA NEVES
APELADO: CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA
ADVOGADO: ROSE MARIE MAGNAVITA BURLACCHINI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

38 - APELAÇÃO - 46515-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: SLIDE DESK PRODUCAO DE IMAGENS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO ROBERTO VALENÇA BOVE
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO TOURINHO JÚNIOR
APELANTE: BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA
ADVOGADO: BETÂNIA TRINDADE
ADVOGADO: BIANCA FERREIRA SANTANA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 422-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 60354-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ERICO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CATIANE QELLEM OLIVEIRA SANTOS
EMBARGADO: RUBENS FIGUEIREDO TOURINHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47058-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: MARIO MENDONCA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ORLANDO DA MATA E SOUZA
ADVOGADO: LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO: ITANA MARIA BADARO SALES DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: MARCELO SALLES DE MENDONÇA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 56542-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 26ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: MÔNICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS
ADVOGADO: MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA
AGRAVADO: LILIAN COUTINHO DE CARVALHO
AGRAVADO: MANOELA MARIA COUTINHO DOS SANTOS
AGRAVADO: EDIVALDO DOS SANTOS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

42 - AGRAVO REGIMENTAL - 3447-2/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 78209-3/2008
COMARCA: CONCEICÃO DO JACUÍPE
AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: LARISSA VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO: ERIKA VALVERDE PONTES
ADVOGADO: INDAIÁ MENEZES LEMOS
ADVOGADO: SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: LARISSA VIEIRA FERNANDEZ
ADVOGADO: ERIKA VALVERDE PONTES
ADVOGADO: INDAIA MENEZES LEMOS
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
AGRAVADO: NOELIA DE ALMEIDA ESPINDULA
ADVOGADO: CIBELLE COSTA VALADÃO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

43 - APELAÇÃO - 29660-3/2003
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BRADESCO SEGUROS SA
ADVOGADO: ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR
APELADO: DIANA DE FATIMA RIBEIRO
ADVOGADO: REINALDO SANTANA LIMA
ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO UCHOA COSTA
ESTAGIARIO: ROSANA MARIA QUEIROZ ARAUJO
RECURSO ADESIVO: DIANA DE FATIMA RIBEIRO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉSAR SANTOS
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

44 - APELAÇÃO - 23596-4/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ROSSI
APELANTE: HENBARA SERVICOS TECNICOS AERONAUTICOS E PROPAGANDA AEREA LTDA
ADVOGADO: SYLVIO GUIMARAES LOBO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉSAR SANTOS
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

45 - APELAÇÃO - 29644-3/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ORLANDO DE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: MAURICIO BANDEIRA
APELADO: LUDMILLA COSTA NUNES
ADVOGADO: ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAÚJO
ADVOGADO: JOSE LUIZ SOBREIRA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉSAR SANTOS
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

46 - APELAÇÃO - 43638-2/2004
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: REUBER VIANA MATOS
ADVOGADO: DINALVA CUNHA DE MATOS
APELADO: UNIMED SEGURADORA S/A
ADVOGADO: FABIO SANTOS MACEDO
RECURSO ADESIVO: UNIMED SEGURADORA S/A
APELADO: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: GUTEMBERG MACEDO JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

47 - APELAÇÃO - 45007-6/2008
COMARCA: MUCURI
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: EDVANDE PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ASSIS
APELANTE: MUNICIPIO DE MUCURI
ADVOGADO: GISELE FERREGUETT
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

48 - REEXAME NECESSÁRIO - 26258-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: ADEMIR MEDEIROS BATISTA
INTERESSADO: ANTONIO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: EDSON DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: GERALDO RODRIGUES SALES LIMA
INTERESSADO: JOSE PEREIRA DIAS
INTERESSADO: JOSE XAVIER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: JUDITH SILVA DE SOUZA
INTERESSADO: MARIO DA PURIFICAÇAO SOARES
INTERESSADO: MARTINS CARDOSO DE ALMEIDA
INTERESSADO: OSVALDO DUTRA OLIVEIRA
INTERESSADO: RAIMUNDO RODRIGUES ROCHA
INTERESSADO: ROQUE SOARES DE SOUZA
INTERESSADO: TERENCIO ALVES DE OLIVEIRA
INTERESSADO: WANDERLINDO DE SOUZA PEREIRA
INTERESSADO: ROBERTO PINTO DE CASTRO
ADVOGADO: ROBERTTO LEMOS E CORREIA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JÚNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

49 - APELAÇÃO - 63482-3/2008
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA
APELADO: ZEZITO DE JESUS
ADVOGADO: DAHILTO MORAES PAIVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

50 - APELAÇÃO - 54888-2/2008
COMARCA: IRECÊ
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO
APELADO: NORMANDO GOMES VASCONCELOS
ADVOGADO: EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

51 - APELAÇÃO - 26298-4/2008
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: GENESIO FEITOSA SOUSA
ADVOGADO: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI
ADVOGADO: GENESIO FEITOSA SOUSA
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

52 - APELAÇÃO - 35707-1/2007
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO: KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA
ADVOGADO: JULIA ALVES DE ARAUJO
APELADO: DCR DISTRIBUIDOR COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO: ARNALDO DE LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

53 - APELAÇÃO - 48879-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO
APELADO: ANTONIO DA SILVA BORGES
APELADO: IVONE SANTOS BORGES
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS NUNES VIEIRA FILHO
ADVOGADO: PÉRICLES LARANJEIRA BARBOSA NETO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

54 - APELAÇÃO - 57476-3/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELADO: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES
ADVOGADO: RICARDO FONSECA MIRANTE
ADVOGADO: JOAO CARLOS SENA
ADVOGADO: ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO
ADVOGADO: PRISCILA NARRIMAN ABREU DE LIMA SILVA
ADVOGADO: CINTIA LORENA CASTELO BANCO DE ANDRADE
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA
ESTAGIARIO: CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO
ESTAGIARIO: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DE SILVEIRA
ESTAGIARIO: JAMILE AIANE VELOSO CRUZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

55 - APELAÇÃO - 33439-1/2007
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELADO: DALMO MAGALHAES ALVES
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS LESSA
APELANTE: CREDICOOGRAP - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GRAPIUNA LTDA
ADVOGADO: LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES
ADVOGADO: JOSE ADILSON PRISCO TEIXEIRA
ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES
ADVOGADO: FABIANA RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS DE M.O. TORRES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

56 - APELAÇÃO - 3823-7/2008
COMARCA: IPIAÚ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU
ADVOGADO: GENIVALDO SANTANA LINS
ADVOGADO: PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS
APELADO: REGINALDO ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO: AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

57 - APELAÇÃO - 22646-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
APELADO: MARIA ENEDINA FERNANDES IVO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN
ADVOGADO: MARCOS FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

58 - APELAÇÃO - 35310-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MS MANGUEIRAS,ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO: ARISTÓTENES DOS SANTOS MOREIRA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

59 - APELAÇÃO - 65755-8/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELADO: ELT SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA.
ADVOGADO: EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO
APELANTE: CAVAN PRÉ-MOLDADO S/A
ADVOGADO: RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO
ADVOGADO: WILSON MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

60 - APELAÇÃO - 53692-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: MANUELA BASTOS SIMÕES
ADVOGADO: FLAVIA DIONISIA SOARES CAMPOS KITNER
ADVOGADO: MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
APELADO: ALIPIO SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: GUILHERME LEAL BRAGA
ESTAGIARIO: TICIANA LIMA FERREIRA SAMPAIO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

61 - APELAÇÃO - 57749-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
APELADO: EDVALDO SANTANA SANTOS
APELADO: NEURACI SOUZA GOMES
APELADO: DAVID CESAR DE CARVALHO BASTOS E OUTROS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ESTAGIARIO: EDUARDO AMORIM
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

62 - APELAÇÃO - 24491-5/2007
COMARCA: COARACI
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MADELANE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: SOLEVAL PLANETA
APELADO: JOSE CARLOS SANTANA DIAS
ADVOGADO: JOSE CARLOS SANTANA DIAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

63 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 873-1/2009 NO(A) APELAÇÃO 64604-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CAIXA CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: ERICA PINTO STRAUCH
ADVOGADO: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
EMBARGADO: EDRIENE BARROS TEIXEIRA
ADVOGADO: DAYSE MARIA SANTOS MELHOR CARDOSO
ADVOGADO: DAYSE MARIA SANTOS MELHOR CARDOSO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

64 - APELAÇÃO - 33798-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO
ESTAGIARIO: LAIS DA COSTA TOURINHO
APELADO: MARIETA DE JESUS SILVA
ADVOGADO: NADJA DE CASSIA SANDES MOREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

65 - APELAÇÃO - 62070-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIOR
APELADO: MIGUEL ROCA CALZA
APELADO: VERA LUCIA MANECHINI CALZA
ADVOGADO: LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

66 - APELAÇÃO - 14175-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS SAMPAIO
APELADO: MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
APELANTE: MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ADEMARIO RODRIGUES

67 - APELAÇÃO - 36011-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOSE FRANCISCO DE LACERDA
ADVOGADO: NILSON SOARES CASTELO BRANCO
ESTAGIARIO: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
APELADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

68 - APELAÇÃO - 8269-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
APELADO: PAULINA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: MARIA NILZA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

69 - APELAÇÃO - 6750-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: SALVADOR PRAIA HOTEL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CESAR JOAU E SILVA
ADVOGADO: RENATO BASTOS BRITO
ADVOGADO: NÉLIO LOPES CARDOSO JÚNIOR
ADVOGADO: CAMILA GOMES ANDRADE
ADVOGADO: EDILSON AMORIM OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO: LUCIANA RAMOS TORRES
APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

70 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 859-9/2009 NO(A) APELAÇÃO 11624-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ECONTRADING S/A COMERCIO EXTERIOR
ADVOGADO: LEONARDO DIAS TELLES
EMBARGADO: FRATELLI CINGOLANI(DI MARIO CINGOLANI)
ADVOGADO: MÁRIO CÂMERA DE OLIVEIRA
EMBARGADA: SONNY COMPANY LTDA.
ADVOGADO: MARIO CAMERA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

71 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 140-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 4064-4/2007
COMARCA: IRECÊ
VARA: 1ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RICARDO JOSE COSTA VILLACA
EMBARGADO: JAILTON NUNES REIS
ADVOGADO: JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO
ADVOGADO: AROLDO MOITINHO FERRAZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

72 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75444-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 58122-0/2007
COMARCA: LAPÃO
EMBARGANTE: DIOGO FERREIRA DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: ARNALDO FERNANDES SOUZA NETO
EMBARGADO: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE LAPÃO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

73 - APELAÇÃO - 38848-5/2007
COMARCA: BOA VISTA DO TUPIM
APELANTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
ADVOGADO: MARCELO LIBERATO DE MATTOS
ADVOGADO: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS
ADVOGADO: IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA
APELADO: CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS
APELADO: MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
APELADO: MARIA DALVA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDÃO LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

74 - APELAÇÃO - 5178-3/2008
COMARCA: BOM JESUS DA LAPA
APELANTE: GILBERTO MACHADO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA
APELADO: EILSON FONSECA DE MEDEIROS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

75 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78399-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47968-2/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ODEBRECHT S/A
EMBARGANTE: ODEBRECHT INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: DYLSON DORIA
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
ADVOGADO: MÁRCIO CUNHA DÓRIA
ADVOGADO: NEWTON SERGIO DE SOUZA
ADVOGADO: ELIANI MARIA BORAZO RUBIRA
EMBARGADO: JURANDIR ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA CLARICE MACHADO LIMA
ADVOGADO: EUGENIO KRUSCHEWSKY
ADVOGADO: LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BASTOS
RELATOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

76 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78400-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47977-1/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ODEBRECHT S/A
EMBARGANTE: ODEBRECHT INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: DYLSON DORIA
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
ADVOGADO: MÁRCIO CUNHA DÓRIA
ADVOGADO: NEWTON SERGIO DE SOUZA
ADVOGADO: ADRIANO SÁ DE SEIXAS MAIA
ADVOGADO: ELIANI MARIA BORAZO RUBIRA
EMBARGADO: ANTONIO DE ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BASTOS
ADVOGADO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
ADVOGADO: MARIA CLARICE MACHADO LIMA
ADVOGADO: LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

77 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78401-9/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47971-7/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ODEBRECHT S/A
EMBARGANTE: ODEBRECHT INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: DYLSON DORIA
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
ADVOGADO: MÁRCIO CUNHA DÓRIA
EMBARGADO: AMILCAR DE MORAES RIBEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BASTOS
ADVOGADO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
ADVOGADO: MARIA CLARICE MACHADO LIMA
ADVOGADO: LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

78 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3078-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 29693-1/2006
COMARCA: NILO PEÇANHA
EMBARGANTE: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: CLAUDIA VENANCIO COSTA
ADVOGADO: NORMA ANGELICA LUQUINI CRUZ
EMBARGADO: SEVERO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO MENEZES FILHO
RELATOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 35432-4/2006
COMARCA: PORTO SEGURO
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: WILSON ALVES GOMES
ADVOGADO: HELIO JOSE LEAL LIMA
ADVOGADO: CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS
AGRAVADO: HERENILTON BORGES MENEZES
ADVOGADO: ANTONIO COELHO BRANDAO
RELATOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

80 - APELAÇÃO - 11866-8/2008
COMARCA: BREJÕES
APELANTE: MUNICIPIO DE BREJOES
ADVOGADO: ETIENNE COSTA MAGALHAES
APELADO: APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: IRACEMA DE ANQUIETA BORGES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

81 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78571-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 28962-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAPEF
ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA
EMBARGADO: RICARDO JOSE MARTINS
ADVOGADO: JOSE FERREIRA FILHO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

82 - REEXAME NECESSÁRIO - 59015-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADO: NORMA CEBERG SODRE DE ANDRADE
ADVOGADO: ESTER JACOB DA SILVA
ADVOGADO: ARTUR JOSE PIRES VELOSO
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: SET - SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SALVADOR
ASSESSOR JURÍDICO: CELSO FRANCO DE SOUZA ROCHA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64838-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: EVERALDO DUTRA SOUZA
ADVOGADO: GUILHERME LEAL BRAGA
ADVOGADO: BARBARA ALICE SANTOS PRATES
ADVOGADO: ARYANE CONCEIÇÃO DE CASTRO
AGRAVANTE: BANCO SAFRA SA
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL, 03 DE FEVEREIRO DE 2009.

RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA
SECRETÁRIA