DESPACHOS EXARADOS PELA DESEMBARGADORA SÍLVIA CARNEIRO ZARIF, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2009.

3690/2009

ANTÔNIO CARLOS COELHO, Advogado, faz solicitação.

ANTONIO CARLOS COELHO APRESENTOU REQUERIMENTO ATRAVÉS DO QUAL PLEITEIA A “INTERFERÊNCIA” DESTA PRESIDÊNCIA “JUNTO AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE FEIRA DE SANTANA A FIM DE QUE SE TORNE POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM FASE DE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS JUÍZES QUE SUBSTITUEM A TITULARIDADE DA REFERIDA VARA MANIFESTARAM TEMOR EM DESPACHAR O PROCESSO”. O REQUERENTE NÃO DÁ MAIORES DETALHES A RESPEITO DO PROCESSO, NEM TAMPOUCO INDICA QUEM TERIAM SIDO OS MAGISTRADOS QUE MANIFESTARAM O ALEGADO TEMOR. CUSTA A CRER QUE ALGUM MAGISTRADO DA BAHIA, NOS TEMPOS ATUAIS, DEPOIS DA LONGA BATALHA QUE SE TRAVOU PELA REAL INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO POSSA MANIFESTAR ALGUM TEMOR PARA O LIVRE EXERCÍCIO DE SUA JUDICATURA. TAMBÉM NÃO É CRÍVEL QUE O REQUERENTE, E, ESPECIALMENTE SEU ADVOGADO, DR. LUIS CARLOS BELO PINA, QUE, SEGUNDO ELE FOI QUEM FEZ A ACUSAÇÃO IGNORE TODAS AS MEDIDAS PROCESSUAIS QUE O SISTEMA JURÍDICO COLOCA A SUA DISPOSIÇÃO PARA SE INSURGIR CONTRA OS ATOS, COMISSIVOS OU OMISSIVOS, PRATICADOS NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS. O QUE NÃO SE PODE PLEITEAR É QUE A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INTERFIRA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, A FAVOR DE QUEM QUER QUE SEJA, DETERMINANDO AOS MAGISTRADOS COMO AGIR OU COMO DECIDIR. O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO FORMULADO IMPLICARIA NUMA VERDADEIRA DESORDEM E TUMULTO DA ORDEM PROCESSUAL, ALÉM DE INIBIR, AÍ SIM, A LIBERDADE E A INDEPENDÊNCIA DOS MAGISTRADOS. PUBLIQUE-SE.

3393/2009	JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, faz comunicação.
	CIENTE. AO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, PARA CONHECIMENTO DO DESEMPENHO DO JUIZ DE DIREITO ANDRÉ GOMMA AZEVEDO, PALESTRANTE DO CURSO SOBRE O SISTEMA DE MEDIAÇÃO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS 05 A 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
614/2009	ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER, Juíza de Direito, faz solicitação.
	DEFIRO FÉRIAS PROPORCIONAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 01 A 31.12.2004, PARA GOZO OPORTUNO. À SUDIR, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
355/2009	ADELHEIT ZIMMER SÉRGIO, Digitador, solicita incorporação de adicional de função.
	DEFIRO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E DA INFORMAÇÃO DO SENHOR DIRETOR GERAL. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
57075/2008	NILTON SOUZA SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador, solicita aposentadoria.
	NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-077/09-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.

DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

DEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL.

45640/2005	DANIELA BARRETO SANTOS, Atendente Judiciário, solicita licença-prêmio.
51339/2008	EDILSON TEIXEIRA LIMA, Técnico de Nível Médio, solicita licença-prêmio.
38622/2008	MARGARET VITÓRIA DE CASTRO, servidora, solicita licença-prêmio.

DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

AUTORIZO O AFASTAMENTO DO(A) MAGISTRADO(A) PARA PARTICIPAR DO CONJUVE, DE 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SALVADOR. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR(IPRAJ), PARA REGISTRO.

4128/2009	AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO, Juíza de Direito, faz solicitação.
3880/2009	MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA, Juiz de Direito, faz solicitação.
3947/2009	MARINEIS FREITAS CERQUEIRA, Juíza de Direito, faz solicitação.
3955/2009	MURILO DE CASTRO OLIVEIRA, Juiz Substituto, faz solicitação.

Assessoria Especial da Presidência I – AEP I - Magistrados

Inez Maria B. S. Miranda

57643/2008	VANESA COELHO – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, solicita informações.
	SOLICITAÇÃO ATENDIDA. ARQUIVEM-SE.

DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR(IPRAJ), PARA REGISTRO.

4121/2009	MARIÂNGELA LOPES NARDIN, Juíza de Direito, comunica assunção.
4267/2009	PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, encaminha expediente.

Salvador, 03 de fevereiro de 2009.

HELOÍSA ANDRADE

Secretária