2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz(a): João Batista Perez Garcia Moreno Neto
Secretário(a): Mariella Romeo Lebret
Turno: Tarde

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 01/07/2009, às 14:00h.

Despacho: "Indefiro o pedido de fls. 23/24 visto que já foram penhorados bens para garantir a presente execução. Intime-se. SSA, 02/12/08."

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 17/12/08."

Despacho: "Defiro o pedido de adiamento formulado pela parte ré às fls. 12 em razão do atestado médico de fls. 13 e como conseqüência redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/06/2009, às 14:24 horas. Intime-se o condomínio e seu advogado. Dou por intimada a autora. SSA, 12/12/08."

Sentença: "O(A) Devedor(a) cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.SSA, 12/12/08."

Sentença: "...Isto posto, com fulcro no artigo 51, inciso I da lei 9099/95, julgo por sentença extinto o processo sem resolução do mérito . Nos termos do artigo 51, § 2º da lei 9099/95, condeno o(a) autor( a) a pagar as custas, devendo a Secretaria ficar atenta , a fim de que eventual repetição da causa pelo(a) autor(a) , só venha ocorrer, quando o (a) mesmo(a) pagar as custas deste processo. Sentença publicada em audiência e dela intimados os presentes. Transitado em julgado, arquivem-se. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que o juntou, mediante recibo, após o trânsito em julgado. SSA, 18/12/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intime-se o Exequente para tomar conhecimento da Certidão de fls. 171. Publique-se. SSA, 20/01/08.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, defiro o quanto solicitado às fls. 58. Publique-se. SSA, 05/12/08.

Sentença: "HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 269,III do CPC, c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Sem Custas e honorários. SSA, 17/12/08."

Sentença: "...Isso posto, DECRETO a revelia do(s) acionado(s). JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por WALTER ALVES DE ANDRADE contra VALKIRIA DIDONE, razão pela qual, CONDENO o(s) réu(s) ao pagamento, em parcela única, ao autor, do valor de R$13.777,20(trez mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). O valor da condenação deve ser corrigido monetariamente pleo índice do Juizado a partir do ajuizamento da ação (05 de outubro de 2007) e sofrer a incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, tudo até a data do pagamento. Sem custas - art. 55 da lei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado e não inicada a execução em 6 meses. arquivem-se. SSA, 12/12/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, defiro o quanto solicitado às fls. 08. Publique-se. SSA, 21/01/09.

Intimação: De ordem, fica V.Sa, intimada para Audiência de Conciliação, designada para o dia 03/02/2009, às 14:45.

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de Conciliação, designada para o dia 06/03/2009, às 15:00h.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, diga o autor sobre a certidão de fls. 75v. Publique-se. SSA, 07/01/09.

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 25/06/2009, às 15:00h.

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 01/07/2009, às 14:30h.

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 26/03/2009, às 16:00h.

Despacho: "R.H. Defiro a gratuidade ao recorrente. Recebo o recurso inominado no seu regular efeito. Intime-se o recorrido, para, querendo, apresentar contra-razões, no prazo de 10 dias. Após, com ou sem contra-razões do recorrido, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Cumpra-se. SSA, 09/12/08."

Despacho: "R.H. Homologo a desistência da ação requerido às fls. 09 e como conseqüência, com fulcro no art. 267, VIII do CPC, julgo por sentença, extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Transitado em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. SSA, 10/12/08."

Despacho: "R.H, Intimem-se as partes da baixa dos autos, por oficial de justiça ou pelos correios, com AR. SSA, 09/12/08."

Despacho: "R.H. Intime-se o subscritor da petição de fls. 10, para, no prazo de 10(dez) dias, informar ao Juízo se pretende desistir do feito ou que o acordo de fls. 12/13 seja homologado, visto que a desistência do feito extingue o processo sem resolução do mérito (art. 267, VIII do CPC) e a homologação do acordo de fls. 12/13 extingue o processo com resolução do mérito (art. 269, III do CPC). Publique-se. Cumpra-se. SSA, 01/12/08."

Despacho: "Indefiro o pedido de execução formulado às fls. 13, visto que foi extinto sem julgamento do mérito pela sentença de fls. 07, em razão do autor não ter comparecido à audiência de conciliação (certidão de fls. 06). Publique-se. Intimem-se. SSA, 12/12/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, designar nova Audiência de Conciliação. Cite-se o réu por oficial de justiça. Publique-se. SSA, 12/12/08.INTIMAÇÃO: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de Conciliação, designada para o dia 09/02/2009, às 18:00h.

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, remarcada para o dia 18/06/2009, às 14:30.

Despacho: "...Diante da alegação do réu de que encontra-se desacompanhado de advogado, a fim de preservar o equilíbrio de força e evitar futura alegação de cerceamento de defesa, deixo de realizar a presente audiência, redesignando-a para o dia 02/06/2009 às 15:36 horas. Dou por intimados os presentes, advertindo as partes de que deverão comparecer à próxima audiência acompanhados de testemunhas e advogados, sob pena da ausência do autor causar o arquivamento do feito e ausência do réu causar a sua revelia. O réu foi advertido de que a audiência de instrução será realizada na data acima explicitada , estando o mesmo acompanhado ou não de advogado. Ad cautela, intime-se via DPJ o Dr . Ubiratan Jorge Marques da Cruz, OAB-BA 16712, o qual apresentou a defesa do réu via DPJ. SSA, 04/12/08."

Despacho: "R.H. Aguarde-se a realização da Audiência designada. Intimem-se. SSA, 09/12/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, defiro o quanto solicitado às fls. 51. Publique-se. SSA, 07/01/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, defiro o quanto solicitado às fls. 21. Publique-se. Expeça-se o Mandado de Avaliação e Penhora. SSA, 07/01/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, diga o autor sobre a petição de fls. 42. Publique-se. SSA, 08/01/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, diga o autor sobre a petição de fls. 40. Publique-se. SSA, 08/01/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, defiro o quanto solicitado às fls. 26. Expeça-se o Mandado de Penhora e Avaliação. SSA, 19/12/08.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, indique o autor o novo endereço do Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. SSA, 08/01/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intime-se o autor para no prazo de 10(dez) dias para que informe se tem interesse na ação, sob pena de arquivamento. Publique-se. SSA, 18/12/08.

Sentença: "Vistos etc. Não tendo comparecido a parte Autora à sessão de conciliação, julgo extinto o processo, de acordo com o art. 51, I, da Lei 9.099/95. Condeno o reclamante ao pagamento das custas, de acordo com o Enunciado 28. Dê-se baixa e arquive-se. SSA, 19/11/08."

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 17/12/08."

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 17/12/08."