Autor(s): Aureliana Matos Campos

Advogado(s): Fabiano Cavalcante Pimentel

Reu(s): Diretor Da Acadepol, Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza Avena

Despacho: dsc de fls:134-Recebo a apelação em seus efeitos legais.Manifeste-se o apelado querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,24/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Flavia Presgrave Bruzdzensky

Reu(s): Prefeitura Municipal Do Salvador

Advogado(s): Roberto O'Dwyer

Despacho: DSC DE FLS:81- Especifiquem as partes se têm provas a produzir, indicando-as, no prazo de 10 dias.P.I.SSA,20/10/08.DR.ª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Embargante(s): Instituto De Previdencia Do Salvador Ips

Advogado(s): Fernanda Pereira Costa Silva

Embargado(s): Isabel Maria Rosa Barros

Advogado(s): Manoel Guimarães Nunes

Despacho: DSC DE FLS:26-Publique-se o despacho de fls:20. SSA,17/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Embargante(s): Instituto De Previdencia Do Salvador Ips

Advogado(s): Fernanda Pereira Costa Silva

Embargado(s): Isabel Maria Rosa Barros

Advogado(s): Manoel Guimarães Nunes

Despacho: DSC DE FLS:20-fale o Embargante sobre a impugnação de fls:16/19, em 10 dias.P.I.SSA,08/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Impetrante(s): Myrthes Alves De Lima De Mattos

Advogado(s): Afranio Pedreira de Oliveira

Impetrado(s): Presidente Do Instituto De Previdencia Do Salvador Ips

Advogado(s): Fernanda Pereira Costa Silva

Despacho: dsc de fls:97-Ao M.P.SSA,20/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Desenbahia -Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S A

Advogado(s): Helio Menezes Junior

Reu(s): Moliza Revestimentos Ceramicos Ltda

Advogado(s): Moises Nunes Cardoso, Edmar Soratto

Despacho: dsc de fls:139-Recebo a apleção em seus efeitos legais.Manifeste-se o apelado querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,24/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Aurivanda Oliveira De Araujo Santos, Celina Guimaraes Sacramento Dos Santos, Crispiniana Pereira Cbacelar e outros

Advogado(s): Robertto Lemos e Correia

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: dsc de fls:372-Recebo a apleção em seus efeitos legais.Manifeste-se o apelado querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,24/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpetua Ivo Valadao Casali Bahia

Embargado(s): Berivaldo Hermenegildo Santos, Washington Dias Da Rocha, Adilton Mendes Da Cruz e outros

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Despacho: dsc de fls:51-Recebo a apleção em seu efeito legal, o devolutivo.Manifeste-se o(a) apelado (a) querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,24/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Robson Carlos Rebouças Barreto, Ronaldo Soares Da Silva, Roberto Silva De Jesus e outros

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda Gradin

Despacho: dsc de fls:161-Publique-se o despacho de fls:152.SSA,24/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Maria José Almeida Da Silva, Zilma Rodrigues De Araujo, Gizelia Almeida Santos e outros

Advogado(s): Bianca da Silva Alves

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Verônica Silva Brito

Despacho: dsc de fls:231-Recebo a apleção em seus efeitos legais.Manifeste-se o apelado querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,13/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andrea Gusmão Santos

Embargado(s): Nelson Da Silva

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Decisão: dsc de fls:23- À Central de Cálculos, em face da divergência entre osd cálculos apresentados. P.I. SSA,03/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Pedro Campelo Da Silva

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): Estado Da Bahia, Fundação Carlos Chagas

Advogado(s): Andréa Gusmão

Despacho: dsc de fls:105-Fale o(a)A. sobre a certidão de fls:105, em 05 (cinco) dias.P.I.SSA,20/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Vilma Conceicao Dos Prazeres Martins

Advogado(s): Douglas Calasans Portugal

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza Avena

Despacho: dsc de fls:204-Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir. P.I.
SSA,24/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Impetrante(s): Maxseg Seguranca E Vigilancia Ltda

Advogado(s): Elzilene Assis Drumond

Impetrado(s): Codeba - Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ival Maia Ribeiro, Mauro J. de M. Sá Costa

Despacho: dsc de fls:103-Dê-se vista, como requerido as fls:99.Anote-se.P.I.SSA,07/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Impetrante(s): Barbara Maria Marques Rocha

Advogado(s): Vitória Helena Borges da Cunha

Impetrado(s): Comando Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda Gradin

Despacho: dsc de fls:95-Recebo a apleção em seus efeitos legais.Manifeste-se o apelado querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,07/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Impetrante(s): Elisangela Queiroz De Jesus

Advogado(s): Diogo Macêdo dos Santos

Impetrado(s): Prefeita Municipal De Madre De Deus

Despacho: DSC DE FLS:72-Intime-se o Município de Madre de Deus, pessoalmente da decisão de fls:53/55, como requerido pelo M.P., às fls:70.P.I.SSA,03/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Adinor Ind. E Com. De Aditivos Ltda

Advogado(s): Israel Salvador Freire

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Despacho: dsc de fls:105-Fale o(a) A, sobre a defesa de fls:40/104, em 10 dias.P.I.SSA,17/10/2008.DR.ªLISBETE AMRIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Alexandro Pereira Pinheiro Vasconcellos

Advogado(s): Manoel Cerqueira de Oliveira Netto

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emilio Nadier Lisbôa

Despacho: dsc de fls:95-Defiro o pedido de assitência judiciaria gratuita.Fale o R. sobre a peça de fls:93/94, em 10 dias. P.I.SSA,21/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Roberta Tomazia De Argolo Abreu

Advogado(s): Leonardo de Almeida Azi

Reu(s): Planserv Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia, Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emilio Nadier Lisbôa

Despacho: DSC DE FLS:117-ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. P.I. SSA,21/10/2008.DR.ªLISBETE AMRIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Adenilson Barbosa Da Cruz

Advogado(s): Avany M. Pires Simões

Reu(s): Estado Da Bahia, Diretoria Da Academia De Policia Civil Da Bahia, Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Júnior

Despacho: dsc de fls:125-Recebo a apleção em seus efeitos legais.Manifeste-se o(a) apelado (a) querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,20/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Impetrante(s): Julivan De Jesus Barbosa

Advogado(s): Isaac Matienzo Villarpando Neto

Impetrado(s): Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia Saeb, Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho:  dsc de fls:134-Recebo a apleção em seu efeito legal, o devolutivo.Manifeste-se o(a) apelado (a) querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,17/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Apensos: 2180103-2/2008

Autor(s): Silviio Robert Nascimento De Souza

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: dsc de fls:63-Fale o(a) A, sobre a defesa de fls:49/62, em 10 dias.P.I.SSA,25/08/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Apensos: 1910041-8/2008

Autor(s): Zenivaldo Costa

Advogado(s): Marcos Luiz Carmelo Barroso

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: dsc de fls:35-Intime-se o A. para juntar declaração de que não gozou as férias por extrema necessidade do serviço, em 20 dias.P.I.SSA,15/10/2008.DR.ªLISBETE AMRIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Embargante(s): Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Embargado(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andréa Gusmão

Despacho: dsc de fls:49-Publique-se o despacho de fls:34.SSA,24/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Impetrante(s): Adrihana Santana De Souza, Antonio Cesar Rodrigues Teles, Alexnaldo Do Nascimento Araujo e outros

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia

Advogado(s): Barbara Camardelli

Despacho: dsc de fls:187-Recebo a apleção em seu efeito legal, o devolutivo.Manifeste-se o(a) apelado (a) querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,13/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Impetrante(s): Construtora C&T Ltda

Advogado(s): Jarleno Antonio da Silva Oliveira Junior

Impetrado(s): Diretor Presidente Da Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia Conder

Despacho: dsc de fls:422-Intime-se a Impetrante para cumprir o que requereu o M.P, no seu parecer de fls:419/420, em 20 dias.P.I.SSA,24/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Impetrante(s): Arilma Do Nascimento Sousa, Cleide Da Hora Barnabe, Ednilson Silva Lima e outros

Advogado(s): Gabriel Gonçalves dos Santos

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Andréa Gusmão

Despacho: dsc de fls:71-Intimem-se as Impetrantes para cumprir o requerido pelo M.P, às fls:69/70.Oficie-se, também. P.I. SSA,20/08/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Noeme Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Evani dos Santos Monteiro

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria da Conceição Gantois Rosado

Despacho: dsc de fls:125-Recebo a apleção em seus efeitos legais.Manifeste-se o apelado querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,21/10/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior

Reu(s): Consorcio Nacional Panamericano Ltda

Despacho: dsc de fls:19-Desentranhe-se a peça de fls:06, pois de outro processo.Fale o exequente sobre o documento de fls:14, em 05 dias.Renumere-se os autos.P.I.SSA,17/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Anderson Oliveira Santos

Advogado(s): Bruno José Almeida Prado

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Isabela Moreira de Carvalho

Despacho: dsc de fls:82-Fale o(a) A, sobre a defesa de fls:63/81, em 10 dias.P.I.SSA,10/11/2008.DR.ªLISBETE AMRIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Jose Reynaud De Lima E Silva, Ezio Jose Marques Dos Passos, Roberto Carlos Alves Dos Santos e outros

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ivan Brandi

Despacho: dsc de fls:240-Recebo a apleção em seus efeitos legais.Manifeste-se o(a) apelado(a) querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,25/08/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Impetrante(s): Patricio Souza Do Espirito Santo

Advogado(s): Anhamona Silva de Brito, Augusto Sergio dos Santos de Sao Bernado, Marcelo Santana Neves, Shana Regina Nascimento Damasceno

Impetrado(s): Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Crianca E Do Adolescente De Salvador Cmdca

Advogado(s): Roberto O'Dwyer

Despacho: dsc de fls:140-Notifique-se, como determinado ás fls:138, vez que as cópias já foram entregues.SSA,10/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Autor(s): Gina Dos Reis Azzi

Advogado(s): Ana Cristina Reis Santos Spinola

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria da Conceição Gantois Rosado

Despacho: dsc de fls:54-Fale o R. sobre os documentos juntados as fls:51/53, com a replica, em 10 dias. P.I. SSA,24/11/2008. DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Impetrante(s): Flavio Santos De Jesus, Gabriel Santana Da Conceiçao

Advogado(s): Rodrigo Barata Silva

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Sérgio Miranda Sales

Despacho: dsc de fls:145-Recebo a apleção em seu efeito legal, o devolutivo.Manifeste-se o(a) apelado (a) querendo, no prazo de lei.P.I.SSA,07/11/2008.DR.ªLISBETE MARIA TEIXEIRA CÉZAR SANTOS-JUÍZA DE DIREITO TITULAR