Apensos: 2017360-4/2008

Autor(s): Ari Da Conceicao Neves, Anilton Da Conceicao Neves, Adalice Neves Maia e outros
Representante(s): Creuza Maria De Oliveira Santos

Advogado(s): Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins

Despacho: "...Intimem-se os Requerentes, por seus procuradores, para que cumpram as seguintes determinações: 1 - Compareçam ao cartório deste MM. Juízo da 12ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da comarca de Salvador - BA, para que lhes sejam entregues, mediante recibo, os documentos que constavam das fls. 46/104. 2 - Foneçam o CPF do falecido, bem como indiquem a agência e o número da conta corrente onde se encontravam depositados os valores deixados pelo de cujus, a fim de que seja expedido o ofício requerido à Caixa Econômica Federal. 3 - Informem o órgão previdenciário a que estava vinculado o falecido..."

Autor(s): Maria Jesus Santos Sousa, Raigson Santos Sousa, Railson Santos Sousa

Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo

Despacho: "...Diga a parte Autora..."

Autor(s): Marcelino Melquiades De Almeida Pereira

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Despacho: "...Abra-se vista ao Ministério Público Estadual..."

Autor(s): Firmina Ferreira Dos Santos, Ivo Ferreira Dos Santos, Ida Ferreira Dos Santos e outros

Advogado(s): Marlinda Araujo Jaqueira, Paula Carvalho Silva Faria

Despacho: "...Expeça-se ofício ao HSBC para informar a quantia existente em conta corrente..."

Autor(s): Lorena Pinheiro Costa Da Silva, Marcia Pinheiro Costa Da Silva

Advogado(s): Firmiane Venancio do Carmo Sauza

Despacho: "...julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil vigente. Sem custas, em face da gratuidade da justiça..."

Autor(s): Maria Barbosa Da Silva, Joao Barbosa Da Silva

Advogado(s): Ligia Maria Maia Rosas Freitas, Vinícius Maia Freitas

Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 16. Cumpra-se..."

Autor(s): Joana Machado De Cerqueira De Souza

Advogado(s): Luciana de Sa Roriz T Freitas

Sentença: "...JULGO, por sentença, procedente o pedido, para levantar os valores..."

Autor(s): Eduvirgens De Jesus Santos

Advogado(s): Claudio O Marinho

Despacho: "...Ante o teor da certidão supra, intime-se pessoalmente a Autora para manifestar interesse no presente feito sob as penas da lei..."

Autor(s): Livia Brandao Sampaio

Advogado(s): Roberto Pimentel Lebre

Despacho: "...Expeça-se o ofício na finalidade requerida..."

Autor(s): Eleonora Batista Da Silva

Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos, Fernando de Santana Lima

Despacho: "...Inicialmente, defiro o pleito de Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se a autora, por seu procurador, para que habilite no processo os demais herdeiros (conforme constam na certidão de óbito do Sr. Jósé Zacarias da Silva Filho às folhas 08), quais sejam, Edmundo de Jesus da Silva e Edinolia de Jesus da Silva. Em caso dos demais descendentes haverem falecido, deve, então, a requerente, juntar Certidão de óbito, autenticada, dos mesmos, isto é, dos irmãos e da sua genitora, viúva do falecido..."

Autor(s): Leda Santos Pena

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: "...Tendo em vista o parecer emitido pelo ilustre representante da Fazenda Pública às folhas 19, determino que se intime a autora, por sua procuradora, para que realize os cálculos requeridos..."

Autor(s): Vera Castelo Branco Oliveira, Maria Luisa Castelo Branco Oliveira Barreto

Advogado(s): Suzana Barreto, Ana Theresa Bittencourt B. C. Soares

Despacho: "...Sobre o parecer da Fazenda Pública, cumpra-se a parte Autora..."

Apensos: 1663174-3/2007

Autor(s): Ubiratan Santos De Cerqueira, Maria Das Gracas Novais Dos Santos

Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo

Despacho: "...Cumpra-se a cotra ministerial..."

Autor(s): Minervina Evangelista Teles

Advogado(s): Anelise de Araujo Conceicao, Jorge Luiz Matos Oliveira

Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 26. Anotações cabíveis. Vistas, no prazo legal..."

Autor(s): Maria Benedira Dos Santos, Analigia Cruz Barreto

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Despacho: "...Chamo o feito à ordem: Certifique o Cartório se a apelação foi interposta no prazo legal. Em caso afirmativo, recebo o recurso no efeito determinado em lei. Abra-se vista às Apeladas para oferecimento das contra-razões, no prazo legal..."

Autor(s): Maria Da Paz Dos Santos

Advogado(s): Luiz de Jesus Barros

Despacho: "...Intime-se, pessoalmente, a parte Autora para cumprimento da diligência..."

Autor(s): Marlene Dos Santos Ferreira

Advogado(s): João Batista Pereira dos Santos

Despacho: "...Indefiro a gratuidade judiciária. Reclham-se as custas. Habilitem-se os herdeiros. Expeçam-se os ofícios ao Ministério da Saúde, ao Banco do Brasil e ao Ministério da Fazenda..."

Autor(s): L. C. S.

Advogado(s): Jose Wilson Muniz

Reu(s): A. C. C. C. S.

Despacho: "...Diga a parte Autora..."

Apensos: 14099711738-1

Autor(s): T. C. P.

Advogado(s): Adrião Silva de Araújo

Reu(s): J. A. N. P.

Despacho: "...Cite-se, na forma da lei..."

Autor(s): R. S. A. S.

Advogado(s): Antônia Claret C. Nascimento

Reu(s): C. M. S.

Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 50. Anotações cabíveis. Vistas, no prazo legal..."

Apensos: 506922-3/2004

Autor(s): R. S. D. S. S.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): C. R. J. D. S.

Despacho: "...Defiro a gratuidade ao Requerido. Réplica, no prazo legal, inclusive sobre os documentos acostados..."

Autor(s): T. S. S.

Advogado(s): Katia Maria Gerlin Comarela

Reu(s): G. G. S.

Despacho: "...Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito..."

Apensos: 14002948331-4

Autor(s): R. S. D. O.

Advogado(s): Rogério Gutemberg

Reu(s): C. L. D. A. S.

Despacho: "...Ouça-se a parte Ré sobre o pedido de desistência..."

Autor(s): N. G. O.

Reu(s): D. F. D. O.

Despacho: "...Certifique o cartório se houve contestação. Após, conclusos..."

Autor(s): Rocimari Ferreira Fernandes

Advogado(s): Leonel Wallau Noronha

Reu(s): Isaac Santos Fernandes

Despacho: "...Certifique o cartório quanto ao cumprimento da sentença. Em caso afirmativo, arquivem-se, na forma da lei..."

Autor(s): Sidney Lidio Dos Santos Espinheira

Advogado(s): Robson Pereira dos Santos

Reu(s): Elainne Kelle Ramos Espinheira

Despacho: "...Sobre o pedido de extinção do feito, diga a parte Ré..."

Autor(s): Jose Carlos Ferreira De Almeida

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Sentença: "...JULGO, por sentença EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, com base no art. 267, VI do CPC..."

Autor(s): Adilson Da Silva Bastos, Antonio Da Silva Bastos

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Sentença: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, com espeque no art. 267, III do Código de Processo Civil vigente..."

Autor(s): Francisco Da Silva

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Waldete Aguillar Sa

Advogado(s): Iracema Maria da Costa Santos

Despacho: "...Sobre a contestação e documentos colados nos autos, diga a parte Autora..."

Autor(s): M. D. C. L. B.

Advogado(s): Josenilda A Ferreira

Reu(s): R. S. B.

Sentença: "...julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na exordial, para DECRETAR a SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL, examinando-se o mérito da causa no art. 268, III, do CP, e produzindo-se os devidos efeitos das cláusulas da transação celebrada quando do momento da audiência - folhas 16/17..."

Autor(s): Florisvaldo De Jesus

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Margarida Da Paixao De Jesus

Despacho: "...Arquive-se o processo e por conseguinte proceda-se baixa na distribuição..."

Autor(s): Claudio Rustom

Advogado(s): Marília Rustom Leal

Despacho: "...Após leitura dos autos observo que a ação já se encontra sentenciada, bem como já foi expedido mandado de averbação do divórcio do casal. Assim sendo, determino que seja o processo arquivado, e por conseguinte proceda-se baixa na distribuição..."

Autor(s): P. R. P. D. S., T. D. J. L. S.

Advogado(s): Sarita Mabel Andrade

Despacho: "...Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que pague as custas processuais, a fim de que se observe o devido prosseguimento do feito..."

Autor(s): Arnold Vinicius Seixas De Oliveira, Cleise Santos De Carvalho Oliveira

Advogado(s): Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho

Despacho: "...Abra-se vista ao Ministério Público Estadual..."

Autor(s): Eulalia Hansen Benoliel, Giuliana Flora Hansen Benoliel

Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo

Despacho: "...Uma vez constatado que a herdeira, Giuliana Flora Hansen Benoliel, atingiu a maioridade no decorrer da lide, a mesma deverá regularizar a representação processual..."

Autor(s): Noemia Barreto Pinheiro, Egiberto Barreto Pinheiro

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Sentença: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO , conforme preceitua o art. 267, inciso VI do CPC..."

Autor(s): Maria Helena Gazzinelli Da Rocha

Advogado(s): Ricardo Borges Costa

Despacho: "...Informe a Requerente se o falecido deixou filhos. Expeça-se ofício à Caixa Econômica..."