Autor(s): R. D. C. R. M., M. E. R. D. F.

Advogado(s): Geraldo Jeronimo Bastos

Reu(s): J. F. D. F.

Despacho: É dever da Exeqüente apresentar os cálculos do débito exeqüendo. Juntado aos autos os cálculos, cite-se, na forma da lei. Expeça-se ofício à empresa empregadora do Réu pelo não cumprimento do ofício nº 2230-TV/07.

Autor(s): D. S. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): C. S. D. P. C.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): Sirlene Pereira Santos Gonzalez, Deivid Santos Gonzalez, Victor Santos Gonzalez

Advogado(s): Maurício Macário Guerra Lima

Reu(s): Douglas Santos Gonzalez

Advogado(s): Maria do Socorro V. Costa Pinto

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): Elizete De Jesus Martins

Advogado(s): Roberta Mafra

Reu(s): Crispim Bispo Dos Santos

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): V. M. R. O.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): S. B. D. O. J.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): Hugo Antonio Correia De Jesus, Joao Paulo Correia De Jesus
Representante(s): Quelcilene Correia De Jesus

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): Edvaldo Pires De Jesus Filho

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): V. C. M. R.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): A. D. O. R.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): Evanildo Conceiçao Dos Santos
Herdeiro(s): Evanildo Conceicao Dos Santos Junior

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Inventariado(s): Espolio De Julia Maria Nascimento

Despacho: Homologo, por sentença, os cálculos do imposto de fls. 34, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se a Guia de Recolhimento.

Autor(s): Genilda Santos De Jesus
Herdeiro(s): Maria Da Gloria Santos De Jesus, Genilson Santos De Jesus, Geni Santos De Jesus

Advogado(s): Tânia Maria Godinho Simões, Rogério Reis Silva

Inventariado(s): Espolio De Manoel Oliveira De Jesus

Despacho: Diga a Inventariante sobre o documentos de fls. 117/118.

Autor(s): M. P. D. S.

Advogado(s): Florimar Santos Viana

Reu(s): V. G. D. S.

Advogado(s): Suana Celia S. da Paixão

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Inventariante(s): Altamiro Alves Carrilho, Alideia Cerqueira Bastos, Abelardo Valerio Dos Santos e outros

Advogado(s): Gerson R. Correia, Ana Cristina M. de Assis

Inventariado(s): Espolio De Gumercindo Francisco Dos Santos, Espolio De Vitoria Cerqueira Dos Santos, Espolio De Atalito Cerqueira Santos

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Impugnante(s): Jeodeni Vilas Boas Lima

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro, Agberto Pithon Barreto

Impugnado(s): Tatiana Vasconcelos Fontenelle Lima

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Apensem-se aos autos principais.

Autor(s): Carlos Roberto Da Silva Teixeira

Advogado(s): Políbio Helio Lago, Edival Jorge dos Santos, Ana Paula Gordilho Pessoa, Pablo Castro

Reu(s): Eudes Castro Teixeira

Advogado(s): Antonio Eloy Rodrigues de Oliveira, Políbio Helio Lago

Despacho: Ouça-se a Inventariante.

Apensos: 2134091-3/2008

Arrolante(s): Vania Silva Porto, Valeria Do Val Nunes Cunha, Eliana Da Cruz

Advogado(s): Sara Merces dos Santos

Arrolado(s): Espolio De Hildemar Nunes Cunha

Sentença: Homologo, por sentença, os cálculos do imposto de fls. 85/87, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se a Guia de Recolhimento.

Arrolante(s): Eunice Gomes Leal, Rafael Nivaldo Gomes Leal, Laurenice Gomes Leal

Advogado(s): Antonio Jorge de O C Marques

Arrolado(s): Espolio De Lorisvaldo De Castro Leal

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): Joao Vitor De Jesus Santos

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Valter Antonio Rocha Borges

Despacho: Diga parte Autora sobre o teor da certidão de fls. 09.

Autor(s): Humberto Pereira Santana

Advogado(s): Manoel de Santana Marques

Despacho: Cite-se por edital pelo prazo de 30 dias nos termos da lei e na forma do pedido.

Apensos: 939033-0/2006, 1486930-4/2007

Autor(s): Anaversil Angelica Veloso
Herdeiro(s): Nelia Chagas Borges, Maria Ines De Carvalho, Glaidys Santana Borges e outros

Advogado(s): Walmiro Oliveira , Artur Fernando G. de J. Costa

Inventariado(s): Espolio De Antonio Moura Borges

Despacho: Intimem-se a parte interessada para tomar conhecimento da certidão de fls. 76.

Autor(s): Claudia Anisia Rego Lessa Ferreira
Herdeiro(s): Jorge Lessa Ferreira Junior

Inventariado(s): Espolio De Jorge Lessa Ferreira

Advogado(s): Antônio J. Gusmão Cunha

Despacho: Defiro o pedido de fls. 34/35.

Arrolante(s): Sandoval Morais Lopes

Advogado(s): Bruno de Almeida

Arrolado(s): Espolio De Manoel Ricardo Lopes Neto

Despacho: Sobre a manifestação do Inventariante sobre o pedido de habilitação, determino ao Cartório que certifique se houve ou não a manifestação. Após, conclusos.

Arrolante(s): Ednea Silva Lima
Herdeiro(s): Davina Barbosa Lima, Lourival Dias Lima

Advogado(s): Clélia Araújo Cardoso

Arrolado(s): Espolio De Lourival Dias Lima Filho

Despacho: Atribua-se valor ao bem arrolado. Colem nos autos o IPTU dos últimos cinco anos. Expeçam-se os ofícios necessários.

Apensos: 14001800559-9

Autor(s): Alexandro Barreto Paulo
Representante(s): Marcia De Jesus Cruz Barreto

Advogado(s): Alina Maria Gomes Feitosa

Inventariado(s): Espolio De Silvio Roberto Silva Paula

Despacho: Cite-se no endereço indicado às fls. 18.

Autor(s): Luzia Maria Azevedo Conceicao

Advogado(s): Antônio Américo B. Santos, Manoel Martins da Silva, Gladys de Jesus Almeida

Inventariado(s): Espolio De Maria Luzia Azevedo Conceicao

Despacho: Defiro o pedido de fls. 159. Anotações cabíveis.

Autor(s): Decio Esteves Ramos, Maria De Fatima Ramos Ribeiro, Pedro Paulo Ramos e outros
Inventariante(s): Carlos Alberto Ramos

Advogado(s): Geneval Cirilo Santiago

Inventariado(s): Espolio De Giselia Anunciacao Ramos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 171. Anotações necessárias. Vistas, no prazo legal.

Autor(s): F. D. S.

Advogado(s): Daniel Gomes Brito, Claúdio P. M. G. da Costa

Reu(s): M. N. B. D. S. S.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 25. Anotaçõs necessárias. Vistas, no prazo legal.

Arrolante(s): Eridan Onesimo De Araujo Motta

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro, André Pacheco Rangel

Arrolado(s): Espolio De Maria Do Amor De Araujo Motta

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Despacho: Proceda-se a renumeração do presente feito. Após, conclusos.

Autor(s): Verusca Tourinho Spagnuolo

Advogado(s): Antonio Carlos de Andrade Souza, Ivan Brandi

Reu(s): Cristiane Vieira Spagnuolo, Denize Vieira Spagnuolo, Ricardo Arcanjo Tourinho Spagnuolo

Advogado(s): Silvio Avelino Brito Junior

Despacho: Defiro o pedido de fls. 105/106. Intimem-se as testemunhas como requerido. Ouça-se a parte Agravada sobre o teor da petição de agravo retido de fls. 107/110. Após, conclusos.

Autor(s): J. C. D. S., C. C. D. S.

Advogado(s): Luis Carlos Ribeiro

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 14, diga o patrono dos Autores.

Autor(s): S. S. K. K.

Advogado(s): Garibaldi Joaquim de Santana, Daniel Azevedo Lobo,  Curador Especial., Ricardo Claudio Carilho Sá, Marcelo Borges de Freitas

Reu(s): L. M. F. K. K.

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): J. M. M.

Advogado(s): Liane Nascimento da Costa

Reu(s): E. Q. D. O. M.

Despacho: Réplica, no prazo legal.

Autor(s): G. A. P. F., J. M. M. F.

Advogado(s): Carlos Frederico Pinto Fraga

Despacho: A Fazenda Pública já se manifesta sobre os cálculos às fls. 36 verso. Digam as partes.

Autor(s): Madalena Brandao Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Carmosino Florencio Dos Santos

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): I. D. S. H.

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Reu(s): A. H. F.

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 50 verso, diga a parte Autora.

Autor(s): Fernando Santos Firmo
Herdeiro(s): Elielton Santos Firmo, Rafael Santos Firmo, Eliene De Oliveira Santos

Advogado(s): Terezinha Auxiliadora Lopo Sambrano, Uendel Ribeiro Martinez

Inventariado(s): Espolio De Antonio Firmo

Despacho: Diga a Inventariante sobre o teor da cota ministerial.

Autor(s): Espolio De Marlene De Carvalho Weber

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Despacho: Oficiem-se às instituições financeiras referidas na petição de fls. 140, sobre a existência de valor em nome do Invenariante.

Autor(s): Paulo Pereira Esteves

Advogado(s): Pedro Geraldo Santana Ferreira

Inventariado(s): Espolio De Pery Leopoldino Esteves, Espolio De Maria Nunes Esteves, Espolio De Pery Filho Nunes Esteves e outros

Despacho: Vistas à Fazenda Pública. Após, conclusos.

Autor(s): Leda Cristina De Lima

Advogado(s): Bartira Enaide Silva R. de Castro

Reu(s): Geraldo Antonio Lago Santos

Advogado(s): José Renato de Oliveira Morais

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Carlos Maciel Azevedo

Advogado(s): Jose Carlos Affonso dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Jose Camillo Dos Santos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 29. Expeça-se o ofício.

Autor(s): Ana Rita Dias Souza
Representante(s): Eliane Lisboa Dias

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): Carlos De Souza Junior

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): A. C. B. D.

Advogado(s): Airton Valente Júnior, Jazimara de Oliveira Stabeli, Artur Ribeiro B. Lisboa

Reu(s): K. G. G.

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Herdeiro(s): Naiara Freitas Gomes, Caio Freitas Gomes
Inventariante(s): Nagila Freitas De Souza

Advogado(s): Joao Roberto Goes da Costa Vargens

Inventariado(s): Espolio De Carlos Alberto Gomes

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Apensos: 2157983-5/2008

Representante(s): Italva Maria Silva Oliveira
Requerente(s): Debora Sappler

Advogado(s): Regina Lucia de Vasconcelos Machado, Antônio Amdeu G. de Souza

Requerido(s): Ingo Erwin Sappler

Advogado(s): Antônio Juvenal O. Britto

Despacho: Ouça-se mais uma vez o M. Público.

Autor(s): J. L. F. D. S.
Representante(s): D. F. D. S.

Advogado(s): Rosângela B. Imbrosio , Rosane Teixeira

Reu(s): F. J. M.

Despacho: Diga a parte Autora

Autor(s): Evandro Dos Santos E Santos, Ingrid Dos Santos E Santos

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): Damiao Dias Dos Santos

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): G. M. I. Z.

Advogado(s): Marcos Luiz Carmelo Barroso

Reu(s): O. H. Q. Z.

Assistente(s): M. M. I. H.

Despacho: Diga a parte Autora sobre o teor da certidão de fls. 86.

Arrolante(s): Rubens Lins Ferreira De Araujo, Eduardo Lins Ferreira De Araujo Filho, Helga De Araujo Lisboa

Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa

Arrolado(s): Espolio De Beatriz Marques De Araujo

Despacho: Defiro o pedio de fls. 50. Anotações necessárias. Vistas, no prazo legal.

Autor(s): S. C. C.

Advogado(s): Antonio Carlos de A. Souza Filho, Madson Santos de Barros

Reu(s): W. L. L. C.

Despacho: Manifeste-se a Defensora Pública sobre a certidão supra.

Autor(s): W. D. S. S.

Advogado(s): Josenilda de A. Ferreira, Nívea Fahiel

Reu(s): O. S. S.

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 32v, diga a Defensora Pública.

Autor(s): Juarez Vieira Da Conceicao

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Dagmar Borges Dos Santos Conceicao

Despacho: Defiro o pedido de fls. 17.

Apensos: 14082000060-6, 14082000061-4, 14096485566-6, 14000768951-0

Inventariante(s): Silvanira Ferreira Da Silva

Advogado(s): Walsimar dos Santos Brandão, Jacira Ribeiro Pinho, Eliana Jambeiro

Inventariado(s): Espolio De Eslmeralda Ferreira Da Silva

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial de fls. 280. Cite-se, na forma e prazo legais.

Autor(s): Gildete Francisca Da Silva Souza, Lindinalva Silva Souza Monteiro, Lindete Souza De Jesus

Advogado(s): Wilton Lobo Silva

Despacho: Intimem-se a Caixa Econômica Federal para manifestar-se sobre a petição de fls. 133/134.

Apensos: 1057938-6/2006

Autor(s): Antonio Jorge Martins Da Silva

Advogado(s): Otaviano Valverde Oliveira

Reu(s): Darlene Ribeiro Martins

Advogado(s): Lívia Menezes Balthazar

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Arrolante(s): Nilceia Rangel De Castro

Advogado(s): Edson da Silva Goes, Daniel Aguiar da Silva

Arrolado(s): Espolio De Joao Augusto De Mello Menezese Castro

Advogado(s): Rubem Marques, Paulo Ribeiro

Despacho: Defiro o pedido de fls. 269.

Representante(s): Gessy Tourinho Guimaraes
Requerente(s): Roberta Tourinho Guimaraes Ladeia

Advogado(s): Luiz Otávio Costa Tourinho Tosta

Requerido(s): Arlley Fabio Teixeira Ladeia

Advogado(s): João Paulo Silveira Oliveira

Despacho: Sobre o parcelamento do débito, ouça-se o Executado. Quanto ao desconto da pensão na folha de pagamento, defiro o pedido. Expeça-se o ofício.

Autor(s): Raymundo Antonio Carneiro Pinto

Advogado(s): Gabino Kruscheubky, Maurício Minho, Maria Bernadeth G. da Cunha

Reu(s): Thais Sarmento Velloso

Decisão: O recurso ora examinado peenche os pressupostos de admissibilidade, porquanto foi interposto pela parte legítima, bem como é tempestivo e cabível. Conheço, portanto, dos embargos declaratórios apresentados. Compulsando os autos, verifico que, de fato, não foi julgado o processo - às fls. 65- utilizando-se do artigo devido, uma vez que foi ralizada pelas partes, no processo tombado sob o nº 14000766535-3, transação que envolveu matéria discutida no presente processo. Conforme preceitua o Art. 269, III, o seguinte: "Extingue-se o processo com julgamento do mérito (...), (...) quando as partes transigirem (...)". Ante o exposto, conheco dos embargos de declaração oposto, dando-lhe total provimento, para sanar o vício apontado, tornando, portanto, sem efeito, o uso do artigo 267, VIII como fundamento para a decisão de fls. 65. Outrossim, compulsando os autos, e por tudo mais exposto, tendo havido transação realizada pelas partes, no processo de nº 14000766535-3, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O EXAME DO MÉRITO, segundo preceitua o artigo 269, inciso III do código de Processo Civil vigente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): L. M. D. B. P.

Advogado(s): Flávio Barbosa Bomfim

Interditado(s): V. M. D. B. P.

Sentença: Ante o exposto, decreto a interdição da requerida, declarando-lhe totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com os arts. 1767, I, e 1775 do mesmo diploma, nomeando como sua curadora LENIZE MARIA DE BRITO PINA, por ter demonstrado condições pessoais par o exercício do múnus. Em obediência ao artigo 1184 do Código de Processo Civil, no artigo 9, III, do cídgo Civil inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local, se houver, e no órgão oficial, notando-se o quanto aludido em lei. Seja também expedido Ofício ao Digno Juízo Eleitoral informando a interdição da incapaz, em caso desta ser eleitora. Custas sob a forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): S. L. D. L.

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Interditado(s): J. D. S. S.

Sentença: Ante o exposto, decreto a interdição do requerido, declarando-lhe totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com os arts. 1767, I, e 1775 do mesmo diploma, nomeando como sua curadora: SÍLVIA LETÍCIA DIAS LOPES, por ter demonstrado condições pessoais par o exercício do múnus. Em obediência ao artigo 1184 do Código de Processo Civil, no artigo 9, III, do cídgo Civil inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local, se houver, e no órgão oficial, notando-se o quanto aludido em lei. Seja também expedido Ofício ao Digno Juízo Eleitoral informando a interdição da incapaz, em caso deste ser eleitor. Sem custas, devido a gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): A. S. B.

Advogado(s): Márcia Maria Barretto da Fonseca

Interditado(s): A. D. S. B.

Sentença: Ante o exposto, decreto a interdição do requerido, declarando-lhe totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com os arts. 1767, I, e 1775 do mesmo diploma, nomeando como sua curadora: ÁUREA SANTOS BARRETTO, por ter demonstrado condições pessoais par o exercício do múnus. Em obediência ao artigo 1184 do Código de Processo Civil, no artigo 9, III, do cídgo Civil inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local, se houver, e no órgão oficial, notando-se o quanto aludido em lei. Seja também expedido Ofício ao Digno Juízo Eleitoral informando a interdição da incapaz, em caso desta ser eleitora. Sem custas, devido a gratuidade da Justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): Carmen Larangeira De Sant Ana

Advogado(s): Eduardo Antônio Borges

Sentença: Pelo exposto, julgo, por sentença, procedente o pedido, para determinar a imediata liberação do Alvará, segundo os termos de sua formulação e pela devida forma, devendo o saldo mencionado às fls. 02 e 06, referente a aposentadoria percebida em nome do Sr. JOSÉ LEMOS DE SANT'ANA, falecido em 15 de junho de 2008, RG nº 94510 SSP/BA, CPF nº 000185625-15, ser entregue a Requerente, Sra. CARMEM LARANGEIRA DE SANT'ANA. Custas sob a forma da lei. Expeça-se o alvará. Publique-se, intimem-se e registre-se. Posteriormente arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Autor(s): Maria Do Carmo Da Silva, Lidia Regina Iakusch, Joao Vitor Iakusch

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: Diante, pois, de tudo quanto exposto e com base no dispositivo legal supramencionado, bem como no parecer emitido pelo Ministério Público, JULGO por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de HOMOLOGAR, o acordo firmado entre as partes às fls. 02/04, e determino que se expeça Mandado de averbação ao Subdistrito de Guainases, São Paulo - SP, no Registro de Nascimento, Termo 102747, Livro A-0226, de maneira que conste a alteração no nome do menor, que passará a chamr-se JOÃO VITOR LAKUSCH DIAS, bem como da inclusão do nome do genitor daquele, tendo em vista o reconhecimento da paternidade atribuída, Sr. GERALDO LUIZ DA SILVA DIAS, e dos avós paternos: SEBASTIÃO RODRIGUES DIAS e MARIA DO CARMO DA SILVA DIAS. Sem custas, devido a gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e arquive-se uma cópia autenticada desta sentença; intimem-se e proceda-se, oportunamente e segunda as práticas de estilo, às devidas anotações e ao arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventuais medidas executórias.

Apensos: 2255993-5/2008

Autor(s): Edilson Odegar De Assis

Advogado(s): Alice de Assis Campos

Reu(s): Maria Conceicao Dias Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública

Sentença: Assim, julgo PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial, para DECRETAR O DIVÓRCIO, conforme requerido, pondo termo ao casamento, e mantendo-se todas as cláusulas pactuadas na ação de separação judicial. Sem custas, devido a gratuidade da justiça. Expeça-se mandado de averbação ao cartório competente para anotações de estilo, produzindo-se, destarte, os seus jurídicos e legais efeitos (Lei 6.515, art. 32). Publique-se, registre-se e intimem-se.

Autor(s): Jairo Moreira De Oliveira, Ilma Heitz Freire De Oliveira

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Sentença: Assim, julgo PROCEDENTE os pedidos veiculados na exordial, para DECRETAR O DIVÓRCIO, conforme requerido, pondo termo ao casamento, e mantendo-se todas as cláusulas pactuadas na ação de separação judicial. Sem custas, devido a gratuidade da justiça. Expeça-se mandado de averbação ao cartório competente para anotações de estilo, produzindo-se, destarte, os seus jurídicos e legais efeitos (Lei 6.515, art. 32). Publique-se, registre-se e intimem-se.

Autor(s): Carlos Antonio Silva De Oliveira, Alaide Moreira De Oliveira

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 02/03 dos autos para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, na modalidade Consensual, com base na Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977, e art. 1580 do CC. PRI. Após o trânsito em julgado desta decisão e certificação nos autos, em homengem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório Competente. Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré- Comarca de Salvador/Ba, que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos R3, às folhas 195, sob o Termo 1392, a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL. E, inclusive, fazendo-se constar que a divorcianda voltara a usar o nome de solteira, ou seja, ALAÍDE ARAÚJO MOREIRA. Tendo em vista a dispensa do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa no Livro de Tombo. Sem custas, em face a gratuidade da justiça. Honorários, como contratados.

Autor(s): Odenilson Nunes Rocha, Osenilton Nunes Rocha, Osenildes Nunes Rocha e outros

Advogado(s): Ana Silvia Chaves Pereira

Reu(s): Espolio De Marialva Nunes Da Silva

Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 02 a 05, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como na mesma partilha contém e se declara, ressalvados, todavia, eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelas partes, na proporção dos quinhões respectivos ( art. 25 do CPC), honorários advocatícios, como contratados - se houver sido o caso - e, observados as normas legais atinentes, expeçam-se os alvarás requeridos oportunamente. Tributos já arrecadados (fls. 49) e custas sob as forma da lei. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo - às anotações devidas e expedição do formal de partilha.

Arrolante(s): Erika Cristina De Almeida Ribeiro Marques, Angela Violeta De Almeida Madureira Monteiro, Marcus Acioli De Almeida Ribeiro

Advogado(s): Ricardo Freitas Chagas, Rafael Henrique Cesar Santo

Arrolado(s): Espolio De Violeta Morais De Almeida Ribeiro

Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 78/79, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, conforme fls. 80. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como na mesma partilha contém e se declara, ressalvados, todavia, eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelas partes, na proporção dos quinhões respectivos ( art. 25 do CPC), honorários advocatícios, como contratados - se houver sido o caso - e, observados as normas legais atinentes, expeçam-se os alvarás requeridos oportunamente. Tributos já arrecadados (fls. 63) e custas na forma da lei. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo - às anotações devidas e expedição do formal de partilha.

Inventariante(s): Asteria Batista Da Silva

Advogado(s): Maria das Neves Matos de Lima

Inventariado(s): Espolio De Derival De Oliveira Souza

Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 238/246, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como na mesma partilha contém e se declara, ressalvados, todavia, eventuais direitos de terceiros. As despesas processuais serão pagas pelas partes, na proporção dos quinhões respectivos ( art. 25 do CPC), honorários advocatícios, como contratados - se houver sido o caso - e, observados as normas legais atinentes, expeçam-se os alvarás requeridos oportunamente. Tributos já arrecadados (fls. 257) e custas já devidamente pagas, conforme observa às fls. 12,258. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo - às anotações devidas e expedição do formal de partilha.

Autor(s): Eladia Valentim Santos

Advogado(s): Joel Roque do Nascimento , Aderaldo Galdêncio dos Santos, Jorge Lima Santana

Reu(s): Eunice Rosa De Jesus Santos, Alex De Jesus Santos

Sentença: Portanto, não havendo a ação possibilidade jurídica do pedido a ser verificado nesta ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente. Custas sob a forma da lei. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Requerente(s): Osvaldo Ferreira Do Couto

Advogado(s): Edmilson B Lima

Despacho: Ouça-se a Sra. Iranice de Araújo Couto, para que se manifeste sobre o teor da petição de fls. 15.

Apensos: 335619-6/2003

Autor(s): Osvaldo Ferreira Do Couto

Advogado(s): Edmilson Barros Lima

Requerido(s): Isabel Araújo Dos Santos

Despacho: Certifique o Cartório o quanto aduzido na petição de fls. 18. Após, conclusos.

Autor(s): Diva Maria Moreira Caldas Vianna Braga, Espolio De Jose Moreira Caldas, Espolio De Alice Viana Braga Moreira Caldas

Advogado(s): Pollyana Silva Carrilho Rosa

Reu(s): Tadeu Moreira Caldas Vianna Braga

Advogado(s): Marta Braga Mullem, Edson Sebastião V. de Aragão

Despacho: Intime-se o Requerido, na forma da lei.

Autor(s): Diva Maria Moreira Caldas Viana Braga

Advogado(s): Pollyana Silva Carrilho Rosa, Marta Braga Mullem, Edson Sebastião V. de Aragão

Reu(s): Ana Rita Tavares

Despacho: Intime-se a Requerente para proceder o recolhimento das custas processuais, sob as penas da lei.

Autor(s): Walnizete Da Costa Santos

Advogado(s): Eduardo Stoppa Correia Dantas

Reu(s): Walter Regis Filho

Despacho: Cite-se a parte Ré, na forma da lei.

Autor(s): Maria Hilda Gomes Da Silva

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Despacho: Sobre o teor do documento de fls. 30, diga a parte Autora.

Autor(s): F. B. D. S.

Advogado(s): João Carlos Souto, Guilherme Franco, Branca de Neve R. Rocha

Reu(s): M. L. A. D. S.

Despacho: Digam os patronos das partes sobre o teor da certidão supra.

Autor(s): R. B.

Advogado(s): Adeildo Costa

Reu(s): L. F. B.

Despacho: Diga o patrono da parte autora.

Apensos: 1155817-4/2006

Autor(s): M. M. G. R.

Advogado(s): Iran Furtado Filho

Reu(s): J. A. D. R.

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): Jose Idelinho Marinho Dos Santos

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Reu(s): Vanusa Macedo Dos Santos

Despacho: Certifique o Cartório se a parte Ré foi citada. Após, conclusos.

Autor(s): H. C. R.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): P. A. R.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 19.

Autor(s): M. R. C. D. O.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): W. B. C. D. O.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): A. P. B. F.

Advogado(s): Helia Barbosa

Reu(s): V. F. B.

Despacho: Cite-se a parte Ré, no endereço fornecido às fls. 15.

Apensos: 14099718215-3

Autor(s): A. R. L.

Advogado(s): Regina Maria Ribeiro Travassos, Rejane B. Ribeiro

Reu(s): J. S. L.

Despacho: Sobre o teor da certidão supra, diga a Defensora Pública.

Autor(s): Rosangela De Lima

Advogado(s): Maria Gualberto Dantas

Interditado(s): Joana De Lima

Despacho: Intimem-se as partes para comaprecer a este Juízo, a fim de proceda o Interrogatório da interditanda, nas segunda, quarta e quinta feiras, independetemente de intimação.

Autor(s): Edna Rita De Lima Teixiera

Advogado(s): Guilherme Teixeira de Oliveira

Despacho: Indefiro a gratuidade judiciária. Recolham-se as custas processuais. Após, conclusos.

Autor(s): Rubem Fiel De Oliveira Filho

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Reu(s): Miraldo Fiel De Carvalho Filho

Despacho: Defiro o pedido de assistência judiciária. Cite-se a Sra. Aurea Maria de Carvalho por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Autor(s): Ivania De Jesus

Reu(s): Luis Carlos Da Costa

Despacho: Cumpra-se o quanto deprecado. Nomeio a Oficial de Justiça Isis Valéria de Santana para cumprimento do "munus" apresentando mensalmente relatório circunstanciado, pelo prazo estabelecido na decisão.

Autor(s): Jose W.O.Silva, Normelita Oliveira Da Silva

Reu(s): Kramil Costa Dayub

Despacho: Cumpra-se o quanto deprecado. Após, devolva-se, observando-se as formalidades legais.

Autor(s): Paloma Azevedo Ribeiro

Reu(s): Gustavo Freitas Ferreira

Testemunha(s): Bruna Alba Varjao Cardoso, Odete Amanda Guerreiro Rodrigues Martinez

Despacho: Designo a audiência para a oitiva das testemunhas para o dia 30/04/2009, às 15:30h. Intimações necessárias. Dê-se ciência ao Juízo Deprecante.

Autor(s): Gilmar Alves Da Silva, Joelma Maria Sousa Da Silva

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Despacho: Defiro a gratuidade. Ouça-se o M. Público.

Autor(s): A. G. D. F., R. V. D. F.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Defiro o pedido de fls. 24. Aguarde-se a manifestação das partes.

Autor(s): T. M. D. L. M.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): M. A. A. D. M.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): E. S. D. R.

Advogado(s): Alice Abreu R. Castro, Mariza Dias C. Botelho, Eduardo Angolo de Araujo Lima, Nívea Fahiel

Reu(s): A. A. G.

Despacho: Sobre o teor da certidão supra, ouça-se a Defensora Pública.

Autor(s): D. S. D. S.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): P. B. D. S.

Despacho: Réplica, no prazo legal.

Autor(s): M. L. S. D. R.

Advogado(s): Manoel Edivirgens

Reu(s): R. M. D. R.

Despacho: Diga a parte Autora.

Autor(s): J. M. D. P. D. F.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Reu(s): A. R. S. F.

Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem interesse no prossguimento do feito.

Autor(s): Magno Bernardo De Araujo

Advogado(s): Fernando de Castro Vanconcellos

Reu(s): Midiã Mara De Araujo

Despacho: Cite-se, na forma da lei.

Autor(s): Gilcinara Lago Mascarenhas, Gleid Lago Mascarenhas, Vanessa Matos Mascarenhas

Advogado(s): Raphael Pitombo de Cristo

Reu(s): Espolio De Jose Jairo Mascarenhas

Despacho: Tragam aos autos a certidão de óbito documento indispensável para ajuizamento da ação. Após, conclusos.

Autor(s): Walkyria Ribeiro Celuque, Leonardo Ribeiro Celuque, Jussara Ribeiro Celuque e outros

Advogado(s): Ulrico Alberto Fialho Zurcher

Reu(s): Espolio De Raul Golfetto Celuque

Despacho: Nomeio a Requerente na condição de Inventariante, a qual prestará compromisso na forma da lei e declarações preliminares, no prazo legal.

Autor(s): D. M. T. F.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): S. F. S.

Despacho: Arquivem-se os autos, na forma da lei.

Apensos: 14097585737-0

Autor(s): M. J. L. E. S., C. S. P. E. S.

Advogado(s): Zanoni Bello Campos

Despacho: Cite-se a parte Ré, na forma da lei.

Autor(s): P. P. C. S.

Advogado(s): Sandra Lúcia de Souza Santos

Reu(s): B. F. D. S.

Despacho: Réplica, no prazo legal.

Autor(s): A. S. C., A. B. C.

Advogado(s): Lea Costa Barbosa da Silva

Despacho: Defiro o pedido de fls. 34. Anotações necessárias. Intimem-se as partes para manifestaem interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): N. S. F.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): N. M. F.

Despacho: Diga a Defensora Pública sobre o teor da certidão de fls. 24 verso.

Autor(s): Maria Jose Cerqueira Santana

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Vanilton Valeriano De Santana

Despacho: Cite-se o Réu no endereço indicado às fls. 24.

Autor(s): Julio Cesar Freire Brandão Junior, Jose Nery Brandao Neto, Alexandre Magno Pimenta Brandao

Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá, Idaísio Galvão

Despacho: Sobre o teor da certidão supra, diga a Defensora Pública.

Apensos: 359550-6/2004

Autor(s): W. S.

Advogado(s): Adriano Oliveira Pessoa, Ednorma Ribeiro Rocha, Romilda do Espírito Santo Santana

Reu(s): W. S. F.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 82. Cumpra-se.

Autor(s): Stella Dalva Da Silva Amaral

Advogado(s): Maria Gualberto Dantas

Arrolado(s): Espolio De Alencar Barbosa Amaral

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 24, citando os herdeiros arrolados as fls. 20 e 21 por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Autor(s): S. L. A., A. S. D. S. A.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: Defiro o pedido de fls. 21. Cumpra-se.

Apensos: 14002943099-2

Autor(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Rosane Teixeira

Reu(s): O. S. D. S.

Despacho: Face o teor da petição de fls. 118. Intime-se a parte para constituir novo patrono, no prazo legal.

Autor(s): C. J. M. P.

Advogado(s): André Luiz Barros Cerejo, Thiago Carneiro de S. Santos

Assistido(s): C. J. M. P. J.
Reu(s): D. S. S.

Despacho: Dê-se ciência da interposição do Agravo a parte contrária.

Apensos: 14082001223-9, 14082001224-7, 14096507463-0

Autor(s): V. H. D. J., V. L. S. D. J.

Advogado(s): Agostinho Barbosa Rocha

Despacho: Certifique o Cartório se houve resposta do Réu. Após, conclusos.

Autor(s): C. A. L. D. S.

Advogado(s): Márcia Cristina Oitaven Figueiredo, Dilson Senna Souza

Reu(s): E. M. D. S.

Despacho: Diga a parte ré.

Autor(s): R. D. J. P.

Advogado(s): Artur José Pires Veloso

Reu(s): R. J. D. S. P.

Despacho: Informe a Requerente o atual endereço do Réu.

Autor(s): Valtemisia Costa Bonfim

Advogado(s): Alberto Carlos de A. Costa

Reu(s): Crispim De Carvalho Bonfim

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Impugnante(s): Edson Nilton De Lima Neto, Rafael Vinhas De Lima

Advogado(s): Bruno F. Muraro, Gino Muraro

Impugnado(s): Flaviano Freire De Lima Neto

Advogado(s): Fátima Maria Silva Lima

Despacho: Defiro o pedido de fls. 20, no prazo legal.

Autor(s): L. B. D. C. S.

Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo

Reu(s): A. V. D. S. N.

Despacho: Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre o teor da petição de fls. 94/95.

Autor(s): J. C. D. V. N.

Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira

Reu(s): G. S. D. V.

Despacho: Diga o patrono do Autor.

Autor(s): Edimar Santos Batista Brandao, Gledston Santos Batista Brandao
Representante(s): Edilene Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Gilmar Batista Brandao

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): C. F. S., N. M. D. S.

Advogado(s): Kelly dos Santos Brito

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): J. M. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. R. D. S.

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 18v, diga a Defensora Pública.

Apensos: 2403617-6/2009

Autor(s): Luiz Jose Correia

Reu(s): Margarida De Jesus Correira

Advogado(s): Antônio Carlos Rangel Filho

Despacho: Certifique o Cartório se foi oferecido contestação. Após, conclusos.

Autor(s): R. C. D. S.

Advogado(s): Aldemiro Itaparica

Reu(s): M. D. G. G.

Despacho: Diga a advogada que subscreve a petição de fls. 97, sobre o teor da petição de fls. 100 verso.

Autor(s): M. D. F. S. S., D. C. D. C.

Advogado(s): Arivaldo A. dos Santos

Despacho: Informe o Autor o atual endereço da Ré.

Autor(s): S. M. S. M.

Advogado(s): Clecia Moura, Cristina Maria Della C. Souza, Nívea Fahiel, Jackson Figueiredo Júnior

Reu(s): A. A. M.

Despacho: Sobre o teor da certidão supra, diga a Defensora Pública.

Autor(s): J. C. P.

Advogado(s): Carlos Roberto Claudio Brandão

Reu(s): A. F. P.

Despacho: Diga a parte Autora.