Comarca de Caculé
PA-54075/2008
Alvimar Novais Costa, Escrevente de Cartório, encaminha Portarias.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-112/2009-ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca da Capital
PA-2466/2009
Elizabete Oliveira Rangel da Silva, Coordenadora Geral do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia – SINTAJ, encaminha expediente.
Tendo em vista deliberação do Conselho, que determinou a inclusão no Edital referente a nomeação de servidor, quanto ao pedido de remoção, que deverá proceder as indicações de nomeação. Os interessados em remoção deverão formular seus pedidos conforme dispuser o Edital, atendendo sempre a entrância de lotação do servidor. Dê-se ciência a requerente.
Comarca de Coaraci
PA-4098/2009
Belª Ivana Carvalho Silva Fernandes, Juíza de Direito, encaminha expediente.
Oficie-se a Magistrada, ficando autorizada a prorrogação de prazo conforme solicitado.
Comarca de Feira de Santana
PA-3897/2009
Belª Maria Luiza Nogueira Cavalcanti, Juíza Substituta, encaminha expediente.
Comunique-se à Magistrada que a Correição das Varas cujos Titulares estiverem em gozo de férias e os Substitutos se encontrem impossibilitados de realizá-la deverá ser efetivada em nova data a ser viabilizada quando do retorno dos Titulares, ou disponibilidade dos Substitutos.
Comarca de Gandu
PA-59043/2008
Belª Mariah Meirelles de Fonseca, Juíza de Direito, encaminha expediente.
Acolho o pronunciamento do Juiz Corregedor João Batista Alcântara Filho, adotando como razão de decidir a motivação ali exposta, e, em consequência, determino o arquivamento deste protocolo administrativo porque no pertinente a competência deste órgão correicional resta inócua, em face da apocrifia da notícia. Publique-se. Cumpra-se. Cientifique-se a magistrada.
Comarca de Ilhéus
PA-40720/2008 - Aposentadoria
Judite Pinto Madureira, Escrevente de Cartório.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-163/09 – ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca de Itaberaba
PA-4007/2009
Bel. Ulysses Maynard Salgado, Juiz de Direito, encaminha expediente.
Comunique-se ao Magistrado que a Correição das Varas cujos Titulares estiverem em gozo de férias e os Substitutos se encontrem impossibilitados de realizá-la deverá ser efetivada em nova data a ser viabilizada quando do retorno dos Titulares, ou disponibilidade dos Substitutos.
Comarca de Itacaré
PA-57600/2008
Bel. Cláudio Daltro, Juiz Corregedor, encaminha expediente.
Acolho o pronunciamento do Juiz Corregedor João Batista Alcântara Filho, pelos seus próprios fundamentos, fazendo integrar a esta decisão a motivação ali exposta, para determinar a instauração de Sindicância a fim de apurar os fatos noticiados nestes autos. Designo-o para presidir o feito fixando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório. Edite-se o ato. Publique-se e encaminhem-se os autos ao Juiz Designado. Cumpra-se.
Comarca de Lauro de Freitas
PA-33694/2007
Processo Administrativo Disciplinar
Ana Pereira Dourado Mira e Silva, Escrivã.
Advogado – Angelo Ramos Pereira, OAB/BA 9.375.
Acolho o relatório de fls. 95/99 do Bel. Hilton de Miranda Gonçalves, que foi secundado pelo Juiz Corregedor das Comarcas do Interior Maurício Lima de Oliveira, às fls. 101/102, e que fica fazendo parte integrante da presente decisão. Em consequência, absolvo a processada da acusação contra si formulada, determinando o arquivamento dos autos. Publique-se. Anote-se. Cumpra-se.
Comarca de Lauro de Freitas
PA-56628/2008
Márcia Nunes de Almeida, Administradora do Fórum, solicita revisão de averbação de tempo de serviço.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-171/09 – ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada, para deferir o pedido de averbação. À GRH/IPRAJ, para os fins necessários.
Comarca de Oliveira dos Brejinhos
PA-55520/2008
Simone Pereira da Silva Souza, requer sua nomeação.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer CGJ-142/09-ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação nele esposada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os devidos fins.
Comarca de Pé de Serra
PA-700/2009
Hildefonso Vitório dos Santos, Prefeito do Município de Pé de Serra, encaminha expediente.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-152/09 – ASJUC), manifestando-me desfavoravelmente à disposição solicitada, haja vista precária situação funcional da Comarca de Pé de Serra. Isto posto, determino o encaminhamento deste expediente à Presidência, a quem compete decidir.
Comarca de Teixeira de Freitas
PA-55498/2008
Wilton Alves Fernandes, Escrivão, solicita ajuda de custo.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-151/09, ASJUC), nos seus termos e de acordo com a fundamentação nele esposada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça
Concessão de Licença Prêmio
Nº Processo 3273/09 – ap.3274/09
Beneficiário (a) MARIA GORETE DE SOUZA CARDOSO
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 193.828-2
Comarca Senhor do Bonfim
Período 01(um) mês e 14(quatorze) dias
Vigências 09.06.08 a 13.06.08
21.07.08 a 25.07.08
02.09.08 a 05.09.08
15.09.08 a 14.10.08, ficando 04(quatro) meses e 16(dezesseis) dias para data oportuna
Nº Processo 655/09
Beneficiário (a) CÁCIA MARIA MACÊDO DA SILVA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 224.120-0
Comarca Gandu
Período 01(um) mês
Vigência 03.02.09 a 04.03.09, ficando 02(dois) meses
para data oportuna
Nº Processo 2596/09
Beneficiário (a) MARIA TÂNIA DIAS DE SOUZA
Cargo Administradora do Fórum
Cadastro nº 802.723-4
Comarca Itanhém, à disp. de Teixeira de Freitas
Período 05(cinco) meses
Vigência 19.01.09 a 17.06.09
Nº Processo 3194/09
Beneficiário (a) ANA ANDRADE LEAL
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 801.120-6
Comarca Paripiranga
Período 01(um) mês
Vigência 01.03.09 a 30.03.09, ficando 03(três) meses
para data oportuna
Nº Processo 3213/09
Beneficiário (a) MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Cargo Oficial do Registro Civil
Cadastro nº 225.909-5
Comarca Coribe
Período 12(doze) dias
Vigência 09.02.09 a 20.02.09, ficando 04(quatro) meses
e 18(dezoito) dias para data oportuna
Nº Processo 3278/09
Beneficiário (a) ANTÔNIO CÉSAR MAIA AMORIM
Cargo Agente de Proteção ao Menor
Cadastro nº 224.523-0
Comarca Senhor do Bonfim
Período 10(dez) dias
Vigência 27.01.09 a 05.02.09, ficando 05(cinco) meses e20(vinte)dias
para data oportuna
Nº Processo 59404/08
Beneficiário (a) ARLEIDE NASCIMENTO DA SILVA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 801.260-1
Comarca Uauá
Período 01(um) mês
Vigência 01.03.09 a 30.03.09, ficando 05(cinco) meses para
data oportuna
Concessão de Licença Médica
Nº Processo 53954/08
Beneficiário (a) JULIANE SPÍNOLA CARDOZO MENDES
Cargo Oficial do Registro Civil
Cadastro nº 900.834-9
Comarca Piatã
Período 08(oito) dias
Vigência 21.11.08 a 28.11.08
Art./Lei 145/6677-94
Nº Processo 59086/08
Beneficiário (a) AMINADABE JESSÉ DA SILVA FERREIRA SALES
Cargo Agente de Proteção ao Menor
Cadastro nº 205.052-8
Comarca Barreiras
Período 05(cinco) dias
Vigência 08.12.08 a 12.12.08
Art./Lei 145/6677-94
Nº Processo 59317/08
Beneficiário (a) ROBSON BARROS RIBEIRO
Cargo Agente de Proteção ao Menor
Cadastro nº 215.228-2
Comarca Alagoinhas
Período 90(noventa) dias
Vigência 13.11.08 a 10.02.09
Art./Lei 145/6677-94
Nº Processo 2003/09
Beneficiário (a) MIRIAN DE CASTRO SILVA
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 160.448-1
Comarca Barreiras
Período 14(quatorze) dias
Vigência 23.12.08 a 05.01.09
Art./Lei 145/6677-94
Concessão de Licença Paternidade
Nº Processo 2602/09
Beneficiário (a) ROBSON RIBEIRO DE SOUZA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 806.670-1
Comarca Santana
Período 05(cinco) dias
Vigência 09.01.09 a 13.01.09
Art./Lei 155/6677-94
Nº Processo 3591/09
Beneficiário (a) DIOGO BISPO PEREIRA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 900.572-2
Comarca Morro do Chapéu
Período 05(cinco) dias
Vigência 06.01.09 a 10.01.09
Art./Lei 155/6677-94
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 02 de fevereiro de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça