3º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Ftc
Juiz(a): Raimundo César Ferreira da Costa
Secretário(a): Dmitri Fusi Cosma
Turno: Tarde


Expediente do dia 29 de Janeiro de 2009

Ficam as partes e os Srs. Advogados intimados das liminares, intimações, despachos, decisões e sentenças nos processos abaixo relacionados:


COBRANÇA DE DIVIDA - 14104-6/2007(45-5-3)
Autor: Koichi Ito
Advogados(as): Marcelo de Castro Carrera OAB/BA 17557
Réu: Erival Nunes Santana
Réu: Ivone Nunes Santana
Réu: Priscila Santana Braga

Despacho: "Vistos, etc...Intime-se o Oficial de Justiça para devolver o mandado de fls. 35, cumprido, sob pena de responsabilidade." (Ssa,27/01/2009)


COBRANÇA DE DIVIDA - 30459-0/2006(45-3-1)
Autor: Maria Nazaré Dos Santos Conrado
Advogados(as): Luciano Monteiro Campos OAB/BA 3577
Réu: Milene Lage Moreira Andrade
Advogados(as): Cristiane Lage Moreira OAB/BA 14184

Despacho: "Vistos, etc...Recebo o apelo no efeito devolutivo. Preparado, Abram-se vistas para apresentação das contra-razões, com ou sem contrariedade à Superior Instância." (Ssa,08/12/2008)


COBRANÇA DE DIVIDA - 75996-1/2007(5-3-6)
Autor: André Luis Almeida Abreu
Réu: Paulo Marques de Oliveira Filho

Despacho: "Vistos, etc...Intime-se o réu para cumprir a obrigação de fazer no prazo estipulado na sentença. (Ssa, 27/01/2009)


EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 132235-4/2007(90-2-6)
Autor: Aécio Palma Batista
Advogados(as): Elismar Messias Dos Santos OAB/BA 21417
Réu: Condomínio Edifício Panorama
Advogados(as): Nilton Pereira Barbosa OAB/BA 9717

Despacho: "Vistos, etc...1 - Designar Audiência de Instrução.2 - Intime(m)-se."(Ssa, 27/01/2009)


COBRANÇA DE DIVIDA - 40294-0/2005(70-4-6)
Autor: Jardelina Andrade de Oliveira
Advogados(as): Adilson da Paz Teixeira OAB/BA 15807
Réu: Celeste Souza Almeida
Advogados(as): Maria de Fatima Fraga Silva OAB/BA 5161

Decisão: "Vistos, etc...Em face de todo esposto, não acolho a exceção de pré-executividade alçada pelo excipente-executado, devendo a execução prosseguir normalmente em seus ulteriores termos. Publique-se e Intime-se."(Ssa, 18/12/2008 - Raimundo César Ferreira da Costa - Juiz de Direito)


COBRANÇA DE DIVIDA - 94129-8/2008(48-4-6)
Autor: Judivalda Ferreira de Jesus
Advogados(as): Inalva Lima Bezerra Silveira Ferreira OAB/BA 25005
Réu: Tecnogran Serviços Ltda

Despacho: "Vistos, etc...Indefiro o requerido às fls 7. Esse tipo de colheita de provas compete a parte, e não utilizar o Juízo para esse fim." (Ssa, 28/11/2008)


CAUSAS COMUNS - 8087-0/2002(18-1-1)
Autor: Leilson Miranda Dos Reis
Réu: Claudio Roberto Medrado
Advogados(as): Katia Maria Gerlin Comarela OAB/BA 12679

Decisão: “Vistos, etc...Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os EMBARGOS, determinando a exclusão da penhora apenas do refrigerador 300 Consul, liberando esse bem do gravame, por entender ser o único essencial à manutenção da familia, permanecendo a penhora nos bens móveis remanescentes constantes do auto de penhora de fls. 34, quais sejam, um aparelho de som Aiwa CD3 NSX 999MKII com (duas) caixas de som e uma televisão Sony 29", devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos, após o transito em julgado desta decisão. P.R.I. Sem custas e honorários advocatícios. "(Ssa, 31/11/2008 - Dr Raimundo César Ferreira da Costa - Juiz de Direito)


COBRANÇA DE DIVIDA - 88922-9/2005(90-2-4)
Autor: Denise Maria Teixeira de Lacerda
Advogados(as): Claudio Ché de Medeiros OAB/BA 17804
Réu: Condomínio João Durval - Edifício Rio São Francisco
Advogados(as): Rosemar Smera Batista OAB/BA 11532
Réu: Paulo Cesar Viegas Gomes
Advogados(as): Lazaro Augusto Pinto OAB/BA 19186

Despacho: "Vistos, etc...Em vista da certidão de fls. 154, libere o valor bloqueado em conta corrente do executado em favor do exequente.Quanto ao valor remanescente proceda como requerido às fls. 151/152. P.I." (Ssa, 10/12/2008)


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 59891-7/2006(46-5-2)
Autor: Garibaldi Joaquim de Santana
Advogados(as): Garibaldi Joaquim de Santana OAB/BA 9746
Réu: Rozeni Santos Silva
Advogados(as): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro OAB/BA 2441

Ato De Secretaria: "Vistos, etc...Ficam intimados do retorno dos autos da Turma Recursal." (Ssa29/01/2009)


COBRANÇA DE DIVIDA - 73467-5/2008(45-2-3)
Autor: Condomínio Edifício Jardim Versailles
Advogados(as): Anne Almeida Pereira OAB/BA 18483
Réu: Vera Lucia Nascimento Pinto

Despacho: "Vistos, etc...À secretaria certificar se houve interposição de recurso. Após, voltem." (Ssa, 27/01/2009)


COBRANÇA DE DIVIDA - 48362-1/2008(48-3-1)
Autor: Kariny Queiroz de Souza
Advogados(as): Marcia Araújo Dos Santos OAB/BA 13647
Réu: Banco Ge Capital
Advogados(as): Renata Amoedo Cavalcante OAB/BA 17110

Despacho: "Vistos, etc...Intime-se a parte autora para se manifestar sobre patição de fls. 37/38." (Ssa, 27/01/2009)


CAUSAS COMUNS - 29852-2/2001(5-3-1)
Autor: Maria de Lourdes Vieira Doria
Réu: Adriano Riesemberg Silva Gama
Advogados(as): João Matheus de Araujo Silva OAB/BA 17635
Réu: Verlando Costa Gomes

Despacho: Vistos, etc...Fica a parte acionante intimada a se manifestar sobre o andamento do feito no prazo de dez (10) dias sob pena de arquivamento." (Ssa, 02/05/2007)


COBRANÇA DE DIVIDA - 42635-0/2006(45-3-6)
Autor: Condomínio Príncipe de Luxemburgo
Advogados(as): Peter Christian Teran Troelsen OAB/BA 20765
Réu: Aristótenes Dos Santos Moreira
Advogados(as): Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira OAB/BA 9216

Despacho: "Vistos, etc...1 - Aguarde-se cumprimento do mandado.2 - Defiro, o quanto solicitado às fls. 73."(Ssa,18/12/2008)


COBRANÇA DE DIVIDA - 34331-5/2006(45-3-3)
Autor: Wellington Jesus Silva
Advogados(as): Wellington de Jesus Silva OAB/BA 14550
Réu: Sindicato Dos Condutores Autônomos de Taxi de Salvador/ Sinditaxi
Advogados(as): Carla Gentil da Silva Santana OAB/BA 16231, Julianne Nunes Silva OAB/BA 17941

Ato De Secretaria: "Vistos, etc...Ficam as partes intimadas do retorno do autos da Turma Recursal.(Ssa, 29/01/2009)


COBRANÇA DE DIVIDA - 88835-4/2007(80-2-2)
Autor: Assoc. Morad. Prop. Loteamento Ilhamar
Advogados(as): Leonel Wallau Noronha OAB/BA 1067-A
Réu: Antonio Cruz Andrade

Despacho: "Vistos, etc...Designar, audiência de conciliação."(Ssa, 27/01/2009)


EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA-JUDICIAL - 100181-7/2007(45-5-4)
Autor: Karina Maria Barretto Silva
Advogados(as): Zenilda Rita Barretto Silva OAB/BA 18461
Réu: Jorge Luiz Rodrigues

Despacho: "Vistos, etc...Defiro, o quanto solicitado ás fls. 40."(Ssa, 27/01/2009)


CAUSAS COMUNS - 45285-8/2002(18-3-6)
Autor: Gilberto Bispo de Oliveira
Advogados(as): Eugenio Estrela Cordeiro OAB/BA 16807
Réu: José Gomes
Advogados(as): Alex Henklain Magnavita Nogueira OAB/BA 23349

Despacho: "Vistos, etc...Defiro, o quanto solicitado ás fls. 160." (Ssa, 27/01/2009)



 

3º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Ftc
Juiz(a): Raimundo César Ferreira da Costa
Secretário(a): Dmitri Fusi Cosma
Turno: Tarde


Expediente do dia 29 de Janeiro de 2009

O BEL. RAIMUNDO CÉSAR FERREIRA DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca da Capital, designado para o 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – FTC, por delegação da CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, conforme PORTARIA Nº CGJ-839/2008-GSEC, vem, pelo presente EDITAL, NOTIFICAR OS ADVOGADOS com processos em carga deste Juizado, turno vespertino, para que, no prazo de três dias, restituam à Secretaria os referidos processos a fim de que os mesmos sejam corrigidos na CORREIÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no período de 02 a 06 de fevereiro de 2009, ressaltando, por fim, que a presente notificação não alcança os advogados cujos processos com carga estejam no curso de algum prazo processual.