Ficam os senhores Advogados e Partes intimados das sentenças, decisões e despachos abaixo exarados.

Autor(s): Ubaldino De Jesus Dos Reis

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia, Policia Militar Do Estado Da Bahia

Despacho: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens e as garantias de estilo.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Carlos Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Patricia Busma de Menezes

Reu(s): Estado Da Bahia

Representante Legal(s): Comandante Geral Da Pm-Ba

Despacho: Manifeste-se o Autor sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Vilmario Oliveira Belem

Advogado(s): Nivaldo Tourinho, Fernando Machado do Couto Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Atente o Cartório, pois a petição de fls. 56, já autorizava urgência.
Defiro o pedido de gratuidade.
Cite-se o Estado da Bahia, na forma requerida.
Após, conclusos.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Berivaldo Hermenegildo Dos Santos

Advogado(s): Danilo da Anunciação Cerqueira

Reu(s): Estado Da Bahia

Representante Legal(s): Benivaldo Hermenegildo Dos Santos

Despacho: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as garantias de estilo.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Ronaldo Ferreira De Carvalho

Advogado(s): Geovardes Leite de Azevedo Júnior, Breno Amorim da Silva

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens e as garantias de estilo.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Geornei Conceicao Dos Santos, Gerson Monteiro Gomes

Vítima(s): Arnaldo Nascimento Da Silva

Despacho: Remarco o interrogatório para o dia 11 de fevereiro de 2009, às 13:30 horas.
Cite-se.
Intime-se e requisite-se.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Paulo Roberto Santos de Oliveira.
Juiz Auditor Militar

Em Favor De(s): Marcos Eric Tosta Dos Santos

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Decisão: Vistos, etc.
...Isto posto, concedo ao Sd PM Marcos Eric Tosta dos Santos a liberdade provisória mediante obrigação de comparecer a todos os atos do processo, sob pena de revogação.
Lavre-se o termo respectivo e expeça-se o alvará de soltura em favor do mesmo.
Salvador, 10 de dezembro de 2004.
Bel. Abelardo Virgínio de Carvalho
Juiz Auditor

Em Favor De(s): Marcos Eric Tosta Dos Santos

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Despacho: Certifique-se o decurso de prazo para recurso.
Certifique-se nos autos principais a ocorrência.
Dê-se baixa e arquive-se.
Salvador, 29 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Justica Militar Estadual

Reu(s): Vanilton Santos Da Silva

Vítima(s): A Policia Militar

Despacho: R.H.
Tendo o MPM oferecido denúncia em 11/03/2004, contra VANILTON SANTOS DA SILVA, nos originais dos Autos de Prisão em Flagrante Delito e recebida em 11/03/2004, a qual gerou a Ação Penal nº 368644-5/2004, em trâmite neste Juízo, dêem-se baixa nos autos de prisão em flagrante nº 387376-9/2004, por tratarem-se de cópias dos APFD originais, certificando nos autos principais.
Salvador, 29 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Apensos: 1818704-1/2008, 1837331-2/2008

Autor(s): Autoridade Policial Da Corregedoria Da Militar

Reu(s): Adalberon Carlos De Lima

Vítima(s): Marcelo Alves Da Silva

Despacho: Em face da duplicidade de numeração acima certificada, dê-se baixa nos autos de Prisão Flagrante.
Salvador, 29 de janeiro de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Apensos: 2281563-1/2008

Reu(s): Vivaldo Araujo Ribeiro

Vítima(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: Em face da duplicidade de numeração acima certificada, dê-se baixa nos autos de Prisão Flagrante.
Salvador, 29 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Apensos: 1774413-9/2007, 1780063-9/2007, 1877115-0/2008

Autor(s): Autoridade Policial Da Corregedoria Da Militar

Reu(s): Maria Do Carmo Souza

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Em face da duplicidade de numeração acima certificada, dê-se baixa nos autos de Prisão Flagrante.
Salvador, 29 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Manoel Thomaz Carvalho Cruz De Souza, Fabiano Vasconcelos Barros

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Em face da duplicidade de numeração acima certificada, dê-se baixa nos autos de Prisão Flagrante.
Salvador, 29 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Apensos: 1826756-1/2008, 1837443-7/2008

Autor(s): Autoridade Policial Da Corregedoria Da Militar

Reu(s): Marcos Balbino Dos Santos

Vítima(s): Daniel Riccio Teixeira

Despacho: Em face da duplicidade de numeração acima certificada, dê-se baixa nos autos de Prisão Flagrante.
Salvador, 29 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Apensos: 1820749-4/2008, 1820758-2/2008

Autor(s): Policia Militar Da Bahia Corregedoria

Reu(s): Solon Anderson Rocha Ferreira, Julio Cesar Mendes Santos

Despacho: Em face da duplicidade de numeração acima certificada, dê-se baixa nos autos de Prisão Flagrante.
Salvador, 29 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Apensos: 1057865-3/2006, 1109978-6/2006, 1131485-6/2006, 1967670-6/2008

Autor(s): Policia Militar Da Bahia

Reu(s): Celio Subowsky Valadares, Jose Rogerio De Mendonca, Ciro De Almeida Dos Santos e outros

Vítima(s): Fazenda Publica

Despacho: Em face da duplicidade de numeração acima certificada, dê-se baixa nos autos de Prisão Flagrante.
Salvador, 29 de janeiro de 2009.
Bel. paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Embargante(s): Estado Da Bahia

Embargado(s): Sinval Dias Da Paixao

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior

Despacho: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens e as garantias de estilo.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Jose Alberto Da Silva

Advogado(s): Maria Tereza Costa da Rocha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Bárbara Camardelli Loi

Despacho: Defiro o pedido de vistas pelo prazo de 05 dias.
Substitua-se o nome do Patrono como requerido às fls. 278, para fins de futuras intimações.
Após, conclusos.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Luiz Ribeiro Costa

Advogado(s): Antonio Carlos Amorim

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Anna Beatriz Passos, Cézar Santos

Despacho: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e as garantias de estilo.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Jose Carlos De Oliveira Passos

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e as garantias de estilo.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Arlindo Araujo Lima

Advogado(s): Nivaldo Tourinho

Reu(s): Estado Da Bahia, Policia Militar, Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia e outros

Despacho: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as garantias de estilo.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Impetrante(s): Kecio Santos Da Silva

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Sentença: Vistos, etc.
...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, DENEGO a segurança.
Sem custas, em face de gozar o Impetrante dos benefícios da justiça gratuita.
P.R.I.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Roberval Boucas Santos

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Cite-se na forma requerida.
Após, conclusos.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR AUXILIAR

Autor(s): Nivaldo De Aguiar

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as nossas homenagens e as garantias de estilo.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Antonio Paulo Hohenfeld Angelini

Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta, Ana Beatriz Lisboa Pereira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Despacho: Recebo a apelação em seus regulares efeitos.
Intime-se o Recorrido para contra-razões, pelo prazo legal.
Após, conclusos.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Impetrante(s): Paulo Henrique Dias Fiaz

Advogado(s): Nivaldo Tourinho

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar

Despacho: Recebo a apelação em seus regulares efeitos.
Intime-se o Estado da Bahia para querendo oferecer contra-razões, no prazo legal.
Após, conclusos.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Impetrante(s): Mario Jurandir Sousa De Jesus

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho, Ilarrim Santos Santana

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Despacho: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens e as garantias de estilo.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Adilson Do Bonfim

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Retifique-se para ação ordinária.
Intime-se o Autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 05 dias.
Após, conclusos.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Marcelo Alves Macedo Da Silva

Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Manifeste-se o Autor sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de cinco dias.
Após, conclusos.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Apensos: 1960345-6/2008

Autor(s): Marcelo Alves Macedo Da Silva

Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Reu(s): Estado Da Bahia, Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Despacho: Ouça-se o Autor sobre a contestação, no prazo de cinco dias.
Após, conclusos.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Joaquim Francisco Bernardo Neto

Advogado(s): Leila Christian Tolentino Costa

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Ouça-se o Autor sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, conclusos.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR

Autor(s): Jorge Antonio De Aquino Vasconcelos

Advogado(s): César Augusto Prisco Paraíso

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Assiste razão ao Requerente de fls. 486.
Tratando-se de pedido de reintegração de policial civil, o feito não é da competência desta Auditoria Militar, conforme emenda 45/2004.
Assim, declino da competência e determino o retorno destes autos ao Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública.
P. R. Intimem-se e cumpra-se.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR MILITAR