JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL JUIZA DE DIREITO TITULAR: DRª MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. JULIO CESAR GUSMÃO DEFENSOR PUBLICO: Dr.ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA ESCRIVÃ DESIGNADA: AMANDA RAMIRES PEDROSA |
Expediente do dia 27 de janeiro de 2009 |
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 14001815595-6 |
Em Favor De(s): Josemilton Da Sales Da Conceicao |
Advogado(s): João Bosco Fernandes Duarte |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Cumpra-se o despacho supra. D~e-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 26 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
REVOGAÇÃO DA PRISÃO - 1102447-4/2006 |
Em Favor De(s): Romilson Fiais De Oliveira |
Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Cumpra-se o despacho supra. D~e-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - 14001860843-4 |
Em Favor De(s): Renato Almeida Santos |
Advogado(s): Maria Auxiliadora Torres Rocha Cordeiro |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 26 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
FIANÇA - 14000747929-2 |
Em Favor De(s): Marcio Cleiton Alves De Farias, Leonardo Vieira Gomes |
Advogado(s): Joao Carlos Santos Novaes |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 26 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - 2354711-7/2008 |
Autor(s): Abraao Neri Dos Santos |
Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PRISAO FLAGRANTE - 14000735484-2 |
Apensos: 14000737173-9, 14000739542-3 |
Reu(s): Alex Souza Santos, Luciano Rocha Parente |
Vítima(s): Indira Almeida Dantas Costa |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
INQUERITO - 14000745507-8 |
Reu(s): Karl Edmund Bels |
Advogado(s): Jones R. de Araújo Júnior |
Vítima(s): A Sociedade, Emmanuel Freitas Barbosa |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Juntem-se antecedentes atualizados do(s) acusado(s) e volytem-me conclusos. Salvador, 22 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 14099717556-1 |
Apensos: 14099717559-5, 14099718829-1, 14099725006-7 |
Reu(s): Joao Henrique Dos Reis Duarte |
Vítima(s): Veronica Gentil Oliveira |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PRISAO PREVENTIVA - 14099718829-1 |
Apensos: 14000732973-7 |
Autor(s): Delegacia Especializada De Repressao A Furtos E Roubos De Veiculos |
Reu(s): Joao Henrique Dos Reis Duarte |
Vítima(s): Veronica Gentil Oliveira |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
BUSCA E APREENSAO - 14099717559-5 |
Autor(s): Delegado Titular Da Delegacia De Repressao A Furtos E Roubos De Veiculos |
Reu(s): Joao Henrique Dos Reis Duarte |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 22 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 14000737241-4 |
Em Favor De(s): Luciano Rocha Parente |
Advogado(s): Jose Wilson Moreira |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 1693956-4/2007 |
Em Favor De(s): Jadson Silva Fetal |
Advogado(s): Abrahão Lincoln da Silva Monaco |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - 1798339-9/2007 |
Em Favor De(s): Jadson Silva Fetal |
Advogado(s): Abrahão Lincoln da Silva Monaco |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
HABEAS CORPUS - 14001814630-2 |
Em Favor De(s): Lazaro Cavalcante Duarte Dos Santos, Joaquim Claudio Santos De Jesus |
Advogado(s): Gildemar Lima Bittencourt |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PRISAO PREVENTIVA - 1174394-6/2006 |
Apensos: 1221712-0/2006 |
Autor(s): Autoridade Policial Da Gerrc |
Reu(s): Lucas De Cerqueira Santos |
Vítima(s): Empresa De Transportes Uniao, Railda Santos Dantas, Adriana Santos Oliveira |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 22 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
FIANÇA - 14099718533-9 |
Em Favor De(s): Valquir Santos Mesquita |
Advogado(s): Francisco Pires Buisine Ribeiro |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 1427934-4/2007 |
Em Favor De(s): Ronaldo Lucio Da Silva |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Junte-se antecedentes atualizado do(s) acusado(s) e voltem-me conclusos. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
PRISAO PREVENTIVA - 14002910136-1 |
Apensos: 14002913347-1, 14002914375-1 |
Reu(s): Adriano Anunciacao De Oliveira |
Vítima(s): Bar Do Ivan |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se.Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
ACAO PENAL - 1442636-4/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Ronaldo Lucio Da Silva |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PRISAO PREVENTIVA - 14001814262-4 |
Apensos: 14001814630-2, 14001815408-2, 14001830619-5, 14002883182-8, 14002917490-5 |
Reu(s): Lazaro Cavalcante Duarte Dos Santos, Joaquim Claudio Santos De Jesus, Flavio Santos Sena |
Vítima(s): Sandro Dorea Sande |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 19 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
REVOGAÇÃO DA PRISÃO - 14002914375-1 |
Em Favor De(s): Adriano Anunciacao De Oliveira |
Advogado(s): Antonio Glorisman dos Santos |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 42, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
REVOGAÇÃO DA PRISÃO - 14003963954-1 |
Em Favor De(s): Jackson Jose Freire Silva |
Advogado(s): Creso Gonzalez Vieira |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - 2197047-5/2008 |
Em Favor De(s): Uiliames De Deus Santos |
Advogado(s): Rafael Carvalho Andrade |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
REVOGAÇÃO DA PRISÃO - 14002883182-8 |
Em Favor De(s): Joaquim Claudio Santos De Jesus |
Advogado(s): Maria Auxiliadora Torres Rocha Cordeiro |
Despacho: R. H.Vistos em inspeção. Vistos, etc. Tendo em vista o acusado ter sido solto nos autos do processo principal, julgo o presente prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
REVOGAÇÃO DA PRISÃO - 14002917490-5 |
Em Favor De(s): Lazaro Cavalcante Duarte Dos Santos |
Advogado(s): Rita Orge |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vistos, etc. Tendo em vista o acusado ter sido solto nos autos do processo principal, julgo o presente prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
HABEAS CORPUS - 1975617-5/2008 |
Em Favor De(s): Leonardo Da Silva Lopes |
Advogado(s): Isabella Borges de Araujo |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado solto nos autos do pedido de liberdade provisória Nº 1983308-3/2008, julgo o presente prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
HABEAS CORPUS - 1975733-4/2008 |
Em Favor De(s): Jefferson Roberto De Almeida Alves |
Advogado(s): Isabella Borges de Araujo |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado solto nos autos do pedido de liberdade provisória Nº 1983308-3/2008, julgo o presente prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - 1983308-3/2008 |
Em Favor De(s): Jefferson Roberto De Almeida Alves, Leonardo Da Silva Lopes |
Advogado(s): Isabella Borges de Araujo |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 1085450-5/2006 |
Apensos: 1102447-4/2006, 1165241-9/2006 |
Autor(s): Autoridade Policial Da Drfr |
Reu(s): Romilson Fiais De Oliveira, Antonio Carlos Cafezeiro Santos, Vitor Lemos Cardozo Costa |
Vítima(s): Macdonalds |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 26 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
FIANÇA - 14098641779-2 |
Em Favor De(s): Jose Clovis Cerqueira De Souza |
Advogado(s): Ricardo R. de Almeida |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 26 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
Relaxamento de Prisão - 2269831-2/2008 |
Autor(s): Mauricio Aquino Dos Santos Filho |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
FIANÇA - 1999643-3/2008 |
Em Favor De(s): Mauricio Aquino Dos Santos Filho |
Advogado(s): Antonio Raimundo de Almeida Teixeira |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 2124938-1/2008 |
Em Favor De(s): Rosangela Ramos Alves |
Advogado(s): Antonio Raimundo de Almeida Teixeira |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito |
Expediente do dia 28 de janeiro de 2009 |
HABEAS CORPUS - 14002923150-7 |
Apensos: 14002923714-0 |
Em Favor De(s): Valnei Santos De Jesus |
Advogado(s): Rita de Cassia de Almeida Freitas |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass0 Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
CARTA PRECATORIA - 2246214-7/2008 |
Autor(s): Justica Publica |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Arivaldo Sales Dos Santos, Josefira Dos Santos, João De Jesus Santana |
Inquerido Por Precatória(s): Jurailton Batista Dos Santos |
CARTA PRECATORIA - 2242646-4/2008 |
Autor(s): A Jp |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Leila Soares Firmino |
Testemunha(s): Alberto Conceição Santos |
CARTA PRECATORIA - 2239911-8/2008 |
Autor(s): A Jp |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Daniela Passos De Freitas |
Testemunha(s): Antonio Apolinario De Melo Filho |
Despacho: Vistos em inspeção. Pela Dra. Juiza de Direito foi dito que: Diante da certidão da Sra. Oficiala de Justiça responsavél pela diligência, determino que sejam os presentes autos devolvidos ao Juizo deprecante, com as nossas homenagens e sob as cautelas de lei. Dê-se baixa. Procedam-se ás devidas anotações.Salvador, 02 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
PRISAO PREVENTIVA - 14001839834-1 |
Apensos: 14001841784-4 |
Reu(s): Claudio De Oliveira Costa |
Vítima(s): Eliane De Souza Botelho |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
AMEAÇA - 1320303-5/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Kleber de Carvalho |
Reu(s): Paulonei Pereira Da Paixao |
Vítima(s): Antonio Elisio Sampaio Alves |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. para verificação da possibilidade de ocorrência da prescrição. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
TERMO CIRCUNSTANCIADO - 659781-9/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Kassira Miranda Bonfim |
Reu(s): Hermes Costa Bezerra |
Vítima(s): Ednea Moreira Da Silva |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14093388436-7 |
Reu(s): Dilce De Oliveira Rode, Sueli Rode De Souza, Gislaine Ramos Lima |
Advogado(s): Evandro Brito de Souza |
Vítima(s): Mesbla Lojas De Departamentos Sa |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. para verificação da possibilidade de ocorrência da prescrição. Salvador, 26 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito. |
FIANÇA - 14003992755-7 |
Em Favor De(s): Antonio Santos |
Advogado(s): Rita Orge |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 14003994923-9 |
Em Favor De(s): Antonio Santos |
Advogado(s): Rita Orge |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
OUTRAS - 780433-5/2005 |
Autor(s): A Justiça Pública |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Antonio Araújo Dos Santos, Augusto Carlos De Oliveira Aragao, Rilzete Silva Do Nascimento e outros |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico para verificação da possibilidade de ocorrência da prescrição. Salvador, 26 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
AUTORIZACAO JUDICIAL - 14001824900-7 |
Reu(s): A. S. A., W. F. M. D. C. |
Vítima(s): N. R. D. C. S. |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
FURTO - 1106146-9/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Joao Sacramento Santos |
Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia |
Despacho: R. H.Vistos em Inspeção. Vista ao Ministério Publico. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |
Expediente do dia 29 de janeiro de 2009 |
INQUERITO - 348321-7/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Reu(s): Marcelo Sousa Dos Santos |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vistos, etc... Designo o dia 23/02/2009, ás 14:00 horas para audi~encia de instrução e julgamento, que se procederá de acordo com o disposto nos arts. 400 a 405, ou 531 e seguintes do CPP, no que for aplicavél. Estando preso o(s) acusado(s), requisite-se a sua apresentação. Procedam-se ás intimações e requisições necessárias. Salvador, 05 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito |