JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL
JUIZA DE DIREITO TITULAR: DRª MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. JULIO CESAR GUSMÃO
DEFENSOR PUBLICO: Dr.ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA
ESCRIVÃ DESIGNADA: AMANDA RAMIRES PEDROSA

Expediente do dia 27 de janeiro de 2009

PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 14001815595-6

Em Favor De(s): Josemilton Da Sales Da Conceicao

Advogado(s): João Bosco Fernandes Duarte

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Cumpra-se o despacho supra. D~e-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 26 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
REVOGAÇÃO DA PRISÃO - 1102447-4/2006

Em Favor De(s): Romilson Fiais De Oliveira

Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Cumpra-se o despacho supra. D~e-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - 14001860843-4

Em Favor De(s): Renato Almeida Santos

Advogado(s): Maria Auxiliadora Torres Rocha Cordeiro

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 26 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
FIANÇA - 14000747929-2

Em Favor De(s): Marcio Cleiton Alves De Farias, Leonardo Vieira Gomes

Advogado(s): Joao Carlos Santos Novaes

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 26 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - 2354711-7/2008

Autor(s): Abraao Neri Dos Santos

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PRISAO FLAGRANTE - 14000735484-2

Apensos: 14000737173-9, 14000739542-3

Reu(s): Alex Souza Santos, Luciano Rocha Parente

Vítima(s): Indira Almeida Dantas Costa

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
INQUERITO - 14000745507-8

Reu(s): Karl Edmund Bels

Advogado(s): Jones R. de Araújo Júnior

Vítima(s): A Sociedade, Emmanuel Freitas Barbosa

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Juntem-se antecedentes atualizados do(s) acusado(s) e volytem-me conclusos. Salvador, 22 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 14099717556-1

Apensos: 14099717559-5, 14099718829-1, 14099725006-7

Reu(s): Joao Henrique Dos Reis Duarte

Vítima(s): Veronica Gentil Oliveira

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PRISAO PREVENTIVA - 14099718829-1

Apensos: 14000732973-7

Autor(s): Delegacia Especializada De Repressao A Furtos E Roubos De Veiculos

Reu(s): Joao Henrique Dos Reis Duarte

Vítima(s): Veronica Gentil Oliveira

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
BUSCA E APREENSAO - 14099717559-5

Autor(s): Delegado Titular Da Delegacia De Repressao A Furtos E Roubos De Veiculos

Reu(s): Joao Henrique Dos Reis Duarte

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 22 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 14000737241-4

Em Favor De(s): Luciano Rocha Parente

Advogado(s): Jose Wilson Moreira

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 1693956-4/2007

Em Favor De(s): Jadson Silva Fetal

Advogado(s): Abrahão Lincoln da Silva Monaco

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - 1798339-9/2007

Em Favor De(s): Jadson Silva Fetal

Advogado(s): Abrahão Lincoln da Silva Monaco

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
HABEAS CORPUS - 14001814630-2

Em Favor De(s): Lazaro Cavalcante Duarte Dos Santos, Joaquim Claudio Santos De Jesus

Advogado(s): Gildemar Lima Bittencourt

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PRISAO PREVENTIVA - 1174394-6/2006

Apensos: 1221712-0/2006

Autor(s): Autoridade Policial Da Gerrc

Reu(s): Lucas De Cerqueira Santos

Vítima(s): Empresa De Transportes Uniao, Railda Santos Dantas, Adriana Santos Oliveira

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 22 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
FIANÇA - 14099718533-9

Em Favor De(s): Valquir Santos Mesquita

Advogado(s): Francisco Pires Buisine Ribeiro

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 1427934-4/2007

Em Favor De(s): Ronaldo Lucio Da Silva

Advogado(s): Defensoria Publica

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Junte-se antecedentes atualizado do(s) acusado(s) e voltem-me conclusos. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
PRISAO PREVENTIVA - 14002910136-1

Apensos: 14002913347-1, 14002914375-1

Reu(s): Adriano Anunciacao De Oliveira

Vítima(s): Bar Do Ivan

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se.Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
ACAO PENAL - 1442636-4/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ronaldo Lucio Da Silva

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PRISAO PREVENTIVA - 14001814262-4

Apensos: 14001814630-2, 14001815408-2, 14001830619-5, 14002883182-8, 14002917490-5

Reu(s): Lazaro Cavalcante Duarte Dos Santos, Joaquim Claudio Santos De Jesus, Flavio Santos Sena

Vítima(s): Sandro Dorea Sande

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 19 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
REVOGAÇÃO DA PRISÃO - 14002914375-1

Em Favor De(s): Adriano Anunciacao De Oliveira

Advogado(s): Antonio Glorisman dos Santos

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 42, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
REVOGAÇÃO DA PRISÃO - 14003963954-1

Em Favor De(s): Jackson Jose Freire Silva

Advogado(s): Creso Gonzalez Vieira

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - 2197047-5/2008

Em Favor De(s): Uiliames De Deus Santos

Advogado(s): Rafael Carvalho Andrade

Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
REVOGAÇÃO DA PRISÃO - 14002883182-8

Em Favor De(s): Joaquim Claudio Santos De Jesus

Advogado(s): Maria Auxiliadora Torres Rocha Cordeiro

Despacho: R. H.Vistos em inspeção. Vistos, etc. Tendo em vista o acusado ter sido solto nos autos do processo principal, julgo o presente prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
REVOGAÇÃO DA PRISÃO - 14002917490-5

Em Favor De(s): Lazaro Cavalcante Duarte Dos Santos

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vistos, etc. Tendo em vista o acusado ter sido solto nos autos do processo principal, julgo o presente prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 19 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
HABEAS CORPUS - 1975617-5/2008

Em Favor De(s): Leonardo Da Silva Lopes

Advogado(s): Isabella Borges de Araujo

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado solto nos autos do pedido de liberdade provisória Nº 1983308-3/2008, julgo o presente prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
HABEAS CORPUS - 1975733-4/2008

Em Favor De(s): Jefferson Roberto De Almeida Alves

Advogado(s): Isabella Borges de Araujo

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado solto nos autos do pedido de liberdade provisória Nº 1983308-3/2008, julgo o presente prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - 1983308-3/2008

Em Favor De(s): Jefferson Roberto De Almeida Alves, Leonardo Da Silva Lopes

Advogado(s): Isabella Borges de Araujo

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
PRISAO TEMPORARIA (LEI 7960/90) - 1085450-5/2006

Apensos: 1102447-4/2006, 1165241-9/2006

Autor(s): Autoridade Policial Da Drfr

Reu(s): Romilson Fiais De Oliveira, Antonio Carlos Cafezeiro Santos, Vitor Lemos Cardozo Costa

Vítima(s): Macdonalds

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 26 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
FIANÇA - 14098641779-2

Em Favor De(s): Jose Clovis Cerqueira De Souza

Advogado(s): Ricardo R. de Almeida

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 26 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
Relaxamento de Prisão - 2269831-2/2008

Autor(s): Mauricio Aquino Dos Santos Filho

Advogado(s): Defensoria Publica

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
FIANÇA - 1999643-3/2008

Em Favor De(s): Mauricio Aquino Dos Santos Filho

Advogado(s): Antonio Raimundo de Almeida Teixeira

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 2124938-1/2008

Em Favor De(s): Rosangela Ramos Alves

Advogado(s): Antonio Raimundo de Almeida Teixeira

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito

 

Expediente do dia 28 de janeiro de 2009

HABEAS CORPUS - 14002923150-7

Apensos: 14002923714-0

Em Favor De(s): Valnei Santos De Jesus

Advogado(s): Rita de Cassia de Almeida Freitas

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass0 Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
CARTA PRECATORIA - 2246214-7/2008

Autor(s): Justica Publica

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Arivaldo Sales Dos Santos, Josefira Dos Santos, João De Jesus Santana

Inquerido Por Precatória(s): Jurailton Batista Dos Santos

CARTA PRECATORIA - 2242646-4/2008

Autor(s): A Jp

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Leila Soares Firmino

Testemunha(s): Alberto Conceição Santos

CARTA PRECATORIA - 2239911-8/2008

Autor(s): A Jp

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Daniela Passos De Freitas

Testemunha(s): Antonio Apolinario De Melo Filho

Despacho: Vistos em inspeção. Pela Dra. Juiza de Direito foi dito que: Diante da certidão da Sra. Oficiala de Justiça responsavél pela diligência, determino que sejam os presentes autos devolvidos ao Juizo deprecante, com as nossas homenagens e sob as cautelas de lei. Dê-se baixa. Procedam-se ás devidas anotações.Salvador, 02 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
PRISAO PREVENTIVA - 14001839834-1

Apensos: 14001841784-4

Reu(s): Claudio De Oliveira Costa

Vítima(s): Eliane De Souza Botelho

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
AMEAÇA - 1320303-5/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Kleber de Carvalho

Reu(s): Paulonei Pereira Da Paixao

Vítima(s): Antonio Elisio Sampaio Alves

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. para verificação da possibilidade de ocorrência da prescrição. Salvador, 23 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
TERMO CIRCUNSTANCIADO - 659781-9/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Kassira Miranda Bonfim

Reu(s): Hermes Costa Bezerra

Vítima(s): Ednea Moreira Da Silva

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14093388436-7

Reu(s): Dilce De Oliveira Rode, Sueli Rode De Souza, Gislaine Ramos Lima

Advogado(s): Evandro Brito de Souza

Vítima(s): Mesbla Lojas De Departamentos Sa

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. para verificação da possibilidade de ocorrência da prescrição. Salvador, 26 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

 
FIANÇA - 14003992755-7

Em Favor De(s): Antonio Santos

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Dê-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
PEDIDO DE RELAXAM. DE PRISAO - 14003994923-9

Em Favor De(s): Antonio Santos

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
OUTRAS - 780433-5/2005

Autor(s): A Justiça Pública

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Antonio Araújo Dos Santos, Augusto Carlos De Oliveira Aragao, Rilzete Silva Do Nascimento e outros

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico para verificação da possibilidade de ocorrência da prescrição. Salvador, 26 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
AUTORIZACAO JUDICIAL - 14001824900-7

Reu(s): A. S. A., W. F. M. D. C.

Vítima(s): N. R. D. C. S.

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vista ao Ministério Publico. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 
FURTO - 1106146-9/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Joao Sacramento Santos

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: R. H.Vistos em Inspeção. Vista ao Ministério Publico. Salvador, 22 de janeiro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

 

Expediente do dia 29 de janeiro de 2009

INQUERITO - 348321-7/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Marcelo Sousa Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: R. H. Vistos em inspeção. Vistos, etc... Designo o dia 23/02/2009, ás 14:00 horas para audi~encia de instrução e julgamento, que se procederá de acordo com o disposto nos arts. 400 a 405, ou 531 e seguintes do CPP, no que for aplicavél. Estando preso o(s) acusado(s), requisite-se a sua apresentação. Procedam-se ás intimações e requisições necessárias. Salvador, 05 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito