Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Sylvia Maria Costa Souza

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Estado Da Bahia

Despacho: R.H.
Face a certidão de fls. 161, redesigno a audiência para realizar-se no dia 08 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.
Notifique-se o Ministério Público.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Salvador, 19 de janeiro de 2009.
MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO. Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Vidal Ferreira De Freitas Neto

Advogado(s): Jorge Oliveira de Vasconcelos

Vítima(s): Fiesta Bahia Hotel, Jorge Luis Dos Santos, O Estado

Despacho: R.H.
Face a certidão de fls. 165, redesigno a audiência para realizar-se no dia 13 DE ABRIL DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.
Notifique-se o Ministério Público.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Salvador, 19 de janeiro de 2009.
MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO. Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Francisco Antônio de Mendonça, Rosberg de Souza Crozara

Reu(s): Cristina Carvalho Guimaraes

Advogado(s): Marcos Luiz Alves de Melo, Maurício Fernando A. Costa

Vítima(s): Francisco Antonio Mendonca

Despacho: R.H.
Face a certidão de fls. 272, redesigno a audiência para realizar-se no dia 23 DE ABRIL DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.
Notifique-se o Ministério Público.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Salvador, 22 de janeiro de 2009.
MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO. Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcelo Mendes Dos Anjos

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): A Fe Publica

Despacho: R.H.
Face a certidão de fls. 50, redesigno a audiência para realizar-se no dia 12 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.
Notifique-se o Ministério Público.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Salvador, 20 de janeiro de 2009.
MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO. Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Fontes

Advogado(s): Paulo Miranda Fontes

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: R.H.
Face a certidão de fls. 120, redesigno a audiência para realizar-se no dia 21 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.
Notifique-se o Ministério Público.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Salvador, 20 de janeiro de 2009.
MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO. Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Francisco Da Hora Brito Neto, Toni Tompson Moraes Silva

Advogado(s): Fabiano Pimentel

Vítima(s): Selma Santa Cruz Jaruba, Administracao Publica

Despacho: R.H.
Face a certidão de fls. 143, redesigno a audiência para realizar-se no dia 25 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.
Notifique-se o Ministério Público.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Salvador, 20 de janeiro de 2009.
MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO. Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Henrique Brandao Oliveira, Evaneildo Gomes Da Silva, Luiz Pereira Conceiçao e outros

Advogado(s): Miguel Argeu da Silva Correia, Francisco Pires Buisine Ribeiro

Vítima(s): O Estado

Despacho: R.H.
Face a certidão de fls. 479, redesigno a audiência para realizar-se no dia 11 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.
Notifique-se o Ministério Público.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Salvador, 19 de janeiro de 2009.
MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO. Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luiz Alberto Souza De Andrade, Tania Marcia Souza De Andrade, Sidnei Nepomuceno Santos

Vítima(s): Wanis Rekli De Sena Medrado

Sentença: (...) Assim, sendo o fato narrado atípico e, portanto, incapaz de proporcionar a persecução criminal contra Luiz Alberto Souza de Andrade, Tânia Márcia Souza de Andrade e Sidnei Nepomuceno Santos, acolhendo o requerimento Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 28 do CPP.
Publique-se. Registre-se. Intime-se na forma do art. 392, II do CPP.
Salvador, 29 de janeiro de 2009.
JANETE FADUL DE OLIVEIRA. Juíza de Direito Titular.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jacira Sousa Neves, Maria Bernadete Serra Marques, Supermercado Bom Preco Ltda

Advogado(s): Wanis Rekli de Sena Medrado

Vítima(s): Lourival Bispo Da Silva

Sentença: (...) Tudo de essencial posto e analisado, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para, de consequencia, absolver Jacira Sousa Neves e Maria Bernadete Serra Marques da imputação que lhes foi feita pelo Ministério Público, o fazendo com espeque no inciso VI, do artigo 386, do Digesto de Processo Penal.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a baixa em nossos registros.
Façam-se as comunicações necessárias, especialmente à distribuição.
Sem custas.
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
JANETE FADUL DE OLIVEIRA. Juíza de Direito Titular

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Alberto Da Cruz, Edson Oliveira Nascimento

Advogado(s): Lourival Castro Vieira Neto

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: (...) Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador, 03 de dezembro de 2008.
JANETE FADUL DE OLIVEIRA. Juíza de Direito Titular.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Juracy Francisco Dos Santos

Advogado(s): Defensor Publico

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: (...) Com as considerações supra, JULGO IMPROCEDENTE a DENÚNCIA, para, de consequência, absolver JURACY FRANCISCO DOS SANTOS, antes qualificada, com espeque no inciso II, do artigo 386, do Codex de Processo Penal. Após o trânsito, expeça-se boletim individual e encaminhe-se ao CEDOP para as anotações pertinentes, bem como arquive-se, dando baixa. P. R. I. Cumpra-se. Sem custas. SSA, 30.01.09, BELª JANETE FADUL DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIME.