ATO Nº 031/2009

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166, da Lei Complementar nº 11/96, resolve, a pedido, suspender as férias do Procurador-Geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, no dia 03/02/2009.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 30 de janeiro de 2009.

ENY MAGALHÃES SILVA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

ATO Nº 032/2009

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166, da Lei Complementar nº 11/96 e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob n. º 003.0.11662/2009, resolve, a pedido, suspender as férias da Procuradora de Justiça Lícia Maria de Oliveira, no período de 01 a 08/02/2009.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 30 de janeiro de 2009.

ENY MAGALHÃES SILVA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

ATO Nº 033/2009

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com as Leis n^o 8.966/2003 e nº 10.424/2006, tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº 003.0.1339/2009, resolve exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2009, o servidor Domingos Carlos Pinto, matrícula nº 352.385, do cargo de Assistente Técnico-Administrativo deste Ministério Público.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 30 de janeiro de 2009.

ENY MAGALHÃES SILVA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

ATO Nº 034/2009

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com os arts. 2º e 15 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, a Leis nºs 8.966, de 22 de dezembro de 2003, 10.703, de 01 de novembro de 2007 e 11.171, de 26 de agosto de 2008, art. 27 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e considerando o relatório final das avaliações de competências referentes a estágio probatório elaborado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional - CEAF, resolve confirmar na carreira correspondente, os servidores que completaram três anos de efetivo exercício, conforme segue:

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Matrícula	Nome	Data da Estabilidade
352307	ANDRÉIA MACEDO PAMPONET	12/01/2009
352319	ADEMIR DOS ANJOS CONCEIÇÃO	30/01/2009
352313	CRISNA SILVA RODRIGUES	30/01/2009
352315	EDSON LINO DOS SANTOS	30/01/2009
352309	GABRIEL NARRIMÃ PEREIRA TORRES	30/01/2009
352316	MARCOS TRINCHÃO DE JESUS CALDAS	30/01/2009
352312	MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS PINTO	30/01/2009
352308	MATEUS VINHAS PORTO	30/01/2009
352311	OZAEL BRITO DE ARGOLO JUNIOR	30/01/2009
352317	RICARDO SANTOS DAMASCENO	30/01/2009
352318	SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA	30/01/2009

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 30 de janeiro de 2009.

ENY MAGALHÃES SILVA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA Nº 046/2009

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções do Ministério Público, substituindo na forma a seguir indicada:

PROMOTORES DE JUSTIÇA	TITULARIDADE	DESIGNAÇÃO	PERÍODO
Clara Akemi Nakai Kobayashi	Promotoria de Justiça da Comarca de Belmonte	Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz Cabrália	01 a 20/02/2009
Mauricio Pessoa Gondim de Matos	3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jequié	Promotoria de Justiça da Comarca de Itaetê	01/02/2009 até ulterior deliberação
Luciano Pitta Santos	5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camaçari	1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Catu	01/02/2009 até ulterior deliberação
Audo da Silva Rodrigues	Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo dos Campos	2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Irará	21/02 a 04/04/2009
Alexandre Magno Oliveira Lins	Promotoria de Justiça da Comarca de Pé de Serra	1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca Riachão do Jacuipe	02 a 13/02 e de 16 a 20/02/2009
Márcio Henrique Pereira de Oliveira	7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro	Promotoria de Justiça da Comarca de Remanso	07/01/2009 até ulterior deliberação
Juliana Santos Rocha	Promotoria de Justiça da Comarca de Teofilândia	Promotoria de Justiça da Comarca de Tucano	01/02/2009 até ulterior deliberação
Márcia Munique Andrade de Oliveira	Promotoria de Justiça da Comarca de Laje	Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês	01 a 28/02/2009
Gustavo Emanuel de Oliveira Lima e Souza Muniz	6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória da Conquista	1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Iguaí	01 a 20/02/2009
Caio Graco Neves de Sá	10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória da Conquista	Promotoria de Justiça da Comarca de Encruzilhada	01 a 20/02/2009
Aurivana Curvelo de Jesus Braga	15ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital	5ª Vara de Família	01 a 28/02/2009
Claudia Luiza Ribeiro Elpídio	4ª Promotoria de Justiça Criminal - 7º Promotor de Justiça da Capital	14ª Vara de Família	01 a 28/02/2009
Maria Luisa Moreira da Silva	2ª Promotoria de Justiça Família - 12º Promotor de Justiça da Capital	1ª Vara de Família	01/02/2009 até ulterior deliberação
Vilma Cecília Batista	20ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital	8ª Vara de Família	02 a 06/02/2009

Eu, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 30 de janeiro de 2009.

ENY MAGALHÃES SILVA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA Nº 047/2009

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve, revogar a designação, a partir de 26/01/2009, da Promotora de Justiça Cláudia Didier de Morais Pereira Barbosa, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Taperoá, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Gandu, no período de 07/01/2009 a 15/02/2009, constante da Portaria nº 002/2009, publicada no DPJ de publicada no DPJ de 08/01/2009.

Eu, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 30 de janeiro de 2009.

ENY MAGALHÃES SILVA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA Nº 048/2009

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Promotora de Justiça Mariângela Lordelo dos Reis Néri, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal - 6ª Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público, na 3ª Vara Criminal e Central de Inquéritos, no período de 01 a 20/02/2009.

Eu, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 30 de janeiro de 2009.

ENY MAGALHÃES SILVA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS INSTAURADOS:

ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GOVERNADOR MANGABEIRA

Procedimento Investigatório Criminal - Portaria nº 01/2009

SIMP: 202.0.11735/2009

Objeto: Apurar a notícia criminal formulada a esta Promotoria de Justiça dos crimes de lesões corporais leves e abuso de autoridade;

Data de Instauração: 28 de janeiro de 2009

Representante: Odair da Silva

Representados: Edivaldo Bispo e Silvio Geogy Rocha

ORIGEM: 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

Área: Infância e Juventude

Inquérito Civil nº 003.0.1749/2009 e 003.0.9509/2009

Objeto: VEICULAÇÃO DE IMAGENS VIOLENTAS EM HORÁRIOS ACESSÍVEIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

Data de Instauração: 29/01/2009

Representante: CONSELHOS TUTELARES

Representado: ESTADO

Área: Infância e Juventude

Inquérito Civil nº 003.0.1749/2009 e 003.0.9509/2009

Objeto: VEICULAÇÃO DE IMAGENS VIOLENTAS EM HORÁRIOS ACESSÍVEIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

Data de Instauração: 29/01/2009

Representante: CONSELHOS TUTELARES

Representado: ESTADO

RETIFICAÇÃO:

Portaria nº 580, publicada no DPJ de 22/12/2009.

Onde se lê:

Promotoria Titular	Campo Formoso - 2ª Promotoria de Justiça
1º Substituto	Campo Formoso - 1ª Promotoria de Justiça
2º Substituto	Jaguarari
3º Substituto	Pindobaçu

Leia-se:

Promotoria Titular	Campo Formoso - 2ª Promotoria de Justiça
1º Substituto	Pindobaçu
2º Substituto	Jaguarari
3º Substituto	Itiúba

MOVIMENTO PROCESSUAL DA 2ª INSTÂNCIA

NOVEMBRO/2008

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	DISTRIBUÍDOS		DEVOLVIDOS	PENDENTES
Tribunal Pleno e Conselho da Magistratura	64		64	---
Recursos Especial	8		8	---
Precatório	3		3	---
Crimes Atribuídos a Prefeitos - CAP	9		10	4*
PROCURADORES DE JUSTIÇA CÍVEL	DISTRIBUÍDOS		DEVOLVIDOS	PENDENTES
Ademário Silva Rodrigues	15		15	---
Cleonice de Souza Lima Santos	6		6	---
Elna Leita Ávila Rosa	29		29	---
Franklin Ourives Dias da Silva	29		29	---
Ilona Márcia Reis	8		8	---
Itanhy Maceió Batista	28		28	---
José Cupertino Aguiar da Cunha	13		13	---
José Edivaldo Rocha Rotondano	26		26	---
Maria das Graças Souza e Silva	28		28	---
Maria Ivone Souza Rocha	3		3	---
Maria Marta Karaoglan Martins Abreu	25		25	---
Míria Valença Gois	25		25	---
Nágila Maria da Silva Brito	27		27	---
Natalina Maria Santana Bahia	28		28	---
Regina Maria da Silva Carrilho	28		28	---
Rita Maria Silva Rodrigues	28		28	---
Sara Mandra Rusciolelli Souza	25		25	---
Terezinha Maria Lôbo Santos	25		26	---
Zuval Gonçalves Ferreira	26		26	---
Washington Araújo Carigé	25		5	24**
Tribunal de Contas do Estado – José Cupertino Aguiar da Cunha	162		162	---
PROCURADORES DE JUSTIÇA CRIMINAL		DISTRIBUÍDOS	DEVOLVIDOS	PENDENTES
Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp		39	39	---
Cleusa Boyda de Andrade		40	40	---
Elza Maria de Souza		39	39	---
João Paulo Cardoso de Oliveira		40	40	---
José Gomes Brito		40	40	---
Leonor Salgado Atanázio		36	36	---
Lúcia Bastos Farias Rocha		32	32	---
Manoel Fernandez Cordeiro		41	41	---
Maria Augusta Almeida Cidreira Reis		33	33	---
Maria de Fátima Campos Cunha		40	40	---
Moisés Ramos Marins		7	7	---
Rômulo Andrade Moreira		23	23	---
Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves		36	36	---
Simone Isaura Rocha Caetano do Nascimento		40	40	---
Sônia Maria da Silva Brito		40	40	---
Vera Lúcia Azeredo Coutinho		38	38	---
* Mês anterior 05 processos Mês anterior 04 processos Salvador-BA, 30 de janeiro de 2009. ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE** Corregedor-Geral do Ministério Público Confecção: Apoio à 2ª Instância

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008

LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V							R$ 1
ATIVO			VALOR	PASSIVO			VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA			11.750.321,16	OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS			373.651,85
	Caixa		-		Depósitos		18.014,35
	Bancos		1.491.101,41		Restos a Pagar Processados		355.637,50
		Conta Movimento	1.491.101,41			Do Exercício	350.397,50
		Contas Vinculadas	-			De Exercícios Anteriores	5.240,00
	Aplicações Financeiras		10.259.219,75		Outras Obrigações Financeiras		-
	Outras Disponibilidades Financeiras		-
SUBTOTAL			11.750.321,16	SUBTOTAL			373.651,85
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)				SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)			11.376.669,31
TOTAL			11.750.321,16	TOTAL			11.750.321,16
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)							578.268,96
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)							10.798.400,35

REGIME PREVIDENCIÁRIO
ATIVO			VALOR			PASSIVO	VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA				OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS			-
	Caixa				Depósitos
	Bancos				Restos a Pagar Processados
		Conta Movimento				Do Exercício
		Contas Vinculadas				De Exercícios Anteriores
	Aplicações Financeiras				Outras Obrigações Financeiras
	Outras Disponibilidades Financeiras		-
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)			-	SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)			-
TOTAL			-	TOTAL			-
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII)
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)							-
Fonte: SICOF/SEFAZ/SAF/DICOP

Eliane Meira Cezar	Maria Lúcia Dultra Cintra
Diretora de Finanças	Superintendente de Gestão Administrativa

* Republicado por haver saído com incorreção.

PORTARIA N º 003/2009

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar designados os servidores abaixo relacionados, para substituição por motivo de férias e afastamentos:

SUBSTITUÍDOS	SÍMBOLO	PERÍODO AQUISITIVO	SUBSTITUTOS	CARGO/SÍMBOLO	PERÍODO
CHRYSTIANO REIS CARVALHO	CMP-4	2008/2009	JOICE DA COSTA MARTINS	CMP-1	07/01/2009 A 26/01/2009
CARLOS MAGALHAES DE SA	CMP-4	2007/2008	VERA LUCIA SOUZA GUSMÃO	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	27/01/2009 A 15/02/2009
ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO	CMP-2	2008/2009	GABRIELA NASCIMENTO GONCALVES	CMP-1	07/01/2009 A 16/01/2009
CELIA MARIA SANTOS GUIMARÃES	CMP-2	2008/2009	PEDRO ALDAIR DA SILVA MENEZES	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	07/01/2009 A 26/01/2009
EVERALDO DE SOUZA ALVES	CMP-5	2006/2007	JOSAFA OLIVEIRA SOBRINHO	CMP-4	12/01/2009 A 31/01/2009
JUCELIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO	CMP-3	2007/2008	JEANE DOS SANTOS SILVA DE LIMA	CMP-1	12/01/2009 A 21/01/2009
MARCOS TRINCHAO DE JESUS CALDAS	CMP-4	2008/2009	BRUNO CEZAR DE JESUS SOUSA	CMP-1	12/01/2009 A 31/01/2009
JOSE CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA	CMP-3	2008/2009	MILENA OLIVEIRA VENTURA	CMP-1	28/01/2009 A 16/02/2009
ALEX SANTANA LIMA	CMP-2	2006/2007	MILENA OLIVEIRA VENTURA	CMP-1	07/01/2009 A 26/01/2009
GUARACI COSTA SANTOS ARAUJO	CMP-2	LICENÇA MATERNIDADE	LUCIANNA GUIMARAES SILVA	CMP-1	02/01/2009 A 02/03/2009
JOAO MARTINS DE QUEIROZ NETO	CMP-3	2008/2009	ELIETE PEIXOTO PEREIRA	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	27/01/2009 A 15/02/2009
MARIA NEUMA FERREIRA DE CASTRO	CMP-4	2008/2009	MARINA DE CASTRO MARTINS	CMP-2	11/01/2009 A 30/01/2009
MILENA SANTANA LIMA	CMP-4	2008/2009	AGUIDA PEREIRA DE ASSIS	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	11/01/2009 A 30/01/2009
MONICA LEAO DE LACERDA DE MELLO	CMP-2	2007/2008	MARIA DE FÁTIMA BRITO ANDRADE	CMP-1	07/01/2009 A 26/01/2009
ANA CECILIA VIANA DA COSTA	CMP-2	2007/2008	VALÉRIA SANTOS SILVA	CMP-1	12/01/2009 A 31/01/2009
MARIA PAULA SIMOES SILVA	CMP-6	2008/2009	ANA PAULA MOTA CORTES LIMA	CMP-5	19/01/2009 A 07/02/2009
MARCIA MARIA NEVES AZEVEDO	CMP-5	2008/2009	RENATA DA SILVA MORAES	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	07/01/2009 A 26/01/2009
FABIANE RIBEIRO VIANA	CMP-2	2008/2009	GEANE DOS ANJOS BALDO	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	07/01/2009 A 26/01/2009
MARCIA MARIA SEIXAS DE MAGALHAES	CMP-3	2008/2009	IRLAN MARCIO DOS SANTOS GOMES	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	12/01/2009 A 31/01/2009
LUCIANO BENSABATH DE ALMEIDA	CMP-3	2007/2008	EDSON SANTANA SANTOS	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	07/01/2009 A 26/01/2009
LENY ABUD FIGUEIREDO	CMP-3	2008/2009	CRISTIANE DOS ANJOS DA SILVA	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	12/01/2009 A 31/01/2009
EUTALIA MARIA MARQUES MAGALHAES	CMP-3	2008/2009	ZENILDE ALVES LIMA	CMP-2	07/01/2009 A 16/01/20009
RITA DE CASSIA CONCEICAO PEREIRA	CMP-5	2008/2009	DIEGO GOMES VALENTIM DA SILVA	CMP-2	07/01/2009 A 16/01/2009
TANIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE	CMP-6	2007/2008	SUZANA SODRE DE A. VASCONCELOS	CMP-5	07/01/2009 A 26/01/2009
SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSIS	CMP-5	2007/2008	FABIOLA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA	CMP-3	07/01/2009 A 16/01/2009
MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS	CMP-4	2008/2009	TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS	CMP-2	12/01/2009 A 31/01/2009
ALVARO MEDEIROS FILHO	CMP-4	2008/2009	MONICA FABIANE DA SILVA SOBRINHO	CMP-2	13/01/2009 A 01/02/2009
MAXWELL ROCHA VAZ	CMP-3	2007/2008	JADSON BOLIVAR DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	10/01/2009 A 29/01/2009
JOAO MARTINS DE QUEIROZ NETO	CMP-3	2007/2008	CLERISTON CARLOS SOUSA OLIVEIRA	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	07/01/2009 A 26/01/2009
GEORGE ALEX BORGES DANTAS	CMP-3	2008/2009	RIVALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	07/01/2009 A 26/01/2009
DANIELLE MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES	CMP-3	2008/2009	FABIO SILVA DOS SANTOS	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	05/01/2009 A 24/01/2009
FABIOLA BARBOSA DA SILVA SOUZA	CMP-3	2008/2009	TATHIANA DA CONCEICAO SIMOES	CMP-1	07/01/2009 A 16/01/2009
DANIELA CAIRO SANTOS DE FREITAS	CMP-5	2007/2008	VITORIA BISPO SOUZA	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	21/01/2009 A 30/01/2009
SERGIO ROBERTO DA SILVA COSTA	CMP-2	2008/2009	ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	15/01/2009 A 03/02/2009
MICHELE DE JESUS FONSECA	CMP-2	2008/2009	MARCELINO LEITE SIMOES	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	25/01/2009 A 13/02/2009
JURANDIR CARDOSO DOS SANTOS	CMP-3	2008/2009	MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA	CMP-2	12/01/2009 A 31/01/2009
EDSON AUGUSTO TELES SIQUARA	CMP-5	2008/2009	LUCAS DE JESUS SANTOS	CMP-2	05/01/2009 A 24/01/2009
AIZE SUZE SOBRAL DE FREITAS	CMP-4	2008/2009	ELZA IARA GRZESIK CAMPOS	CMP-2	21/01/2009 A 30/01/2009
CRISTIANE REGINA DOS SANTOS CONCEICAO	CMP-2	2008/2009	BRUNA MATTOS DE ARAUJO	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	30/01/2009 A 18/02/2009
SYLVIA NANAME LYRIO LUZ	CMP-3	2008/2009	JEANE MARINHO DE SOUZA	CMP-1	07/01/2009 A 26/01/2009
ANA CARMEN SIMOES COELHO WENCK	CMP-1	2007/2008	KARINNA SIMAS DE SALLES LEAO	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	07/01/2009 A 26/01/2009
JOSE FERREIRA DA SILVA NETO	CMP-4	2008/2009	ADRIANA DA CONCEICAO TRINDADE	CMP-2	05/01/2009 A 24/01/2009
ANTONIO JOSE BARBOSA REIS	CMP-6	2008/2009	ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES	CMP-5	05/01/2009 A 24/01/2009
CARLA PINHEIRO FRANÇA	CMP-4	2008/2009	EUNICE BASTOS DE OLIVEIRA NETA	CMP-2	05/01/2009 A 24/01/2009
MARIA ALEXANDRINA CONCEICAO SILVA	CMP-2	2007/2008	REINALDO QUEIROZ MARQUES JUNIOR	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	12/01/2009 A 31/01/2009
REJANE SILVA SOUZA	CMP-3	2008/2009	MARTA CONCEICAO DA PAIXAO SANTOS ARAUJO	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	06/01/2009 A 25/01/2009
MOISES AMADO DAS NEVES	CMP-2	2008/2009	ANDRE LUIZ ROCHA SILVA	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	19/01/2009 A 07/02/2009
GILDA GONCALVES DE JESUS	CMP-3	2007/2008	CARLUSE FERREIRA DOS SANTOS	CMP-2	12/01/2009 A 21/01/2009
ANA CARLA SALES PASSOS MARTINS	CMP-1	2007/2008	MARCOS PAULO SILVA COSTA	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	07/01/2009 A 16/01/2009
MARTA CONCEICAO BISPO NEVES	CMP-4	2008/2009	LIZONETE DE JESUS MELO	CMP-3	12/01/2009 A 31/01/2009
CARLA DENISE LEONE AZEVEDO COSTA	CMP-3	2007/2008	THAIS DOURADO PORTO	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	12/01/2009 A 21/01/2009
IACANA LIMA DE JESUS CARNEIRO	CMP-5	2007/2008	CINTIA GONCALVES SANTOS	CMP-4	14/01/2009 A 23/01/2009
PATRICIA PEREIRA MAGALHAES	CMP-6	2007/2008	IACANA LIMA DE JESUS CARNEIRO	CMP-5	26/01/2009 A 04/02/2009
ELIEZER SANTOS SANTANA	CMP-2	2007/2008	VLADIMIR LENIN OLIVEIRA MODESTO CRUZ	CMP-1	19/01/2009 A 07/02/2009
DIONISIA MARIA NEVES AZEVEDO	CMP-3	2008/2009	SULA MORGANA DE MATOS BRANDAO	CMP-1	07/01/2009 A 16/01/2009
MARIA AUXILIADORA NEVES DA ROCHA FRANCO	CMP-4	2008/2009	RAQUEL MIDLEJ ROCHA VELAME	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	21/01/2009 A 30/01/2009
ANDREA CABUSSU BARRETO	CMP-4	2008/2009	MARIA CRISITNA BORGES FRANCO	CMP-3	05/01/2009 A 14/01/2009
RITA DE CASSIA DE MATOS MESQUITA TEIXEIRA	CMP-3	2008/2009	CARLA MATILDA CERQUEIRA CARDOSO	CMP-2	21/01/2009 A 30/01/2009
JEANDERSON SANTANA DOS SANTOS COSTA	CMP-2	2008/2009	JOSE ALMEIDA DA SILVA	CMP-1	07/01/2009 A 26/01/2009
MARIA CRISTINA BORGES FRANCO	CMP-3	2008/2009	JOSIMAIRE MACARIO LIMA	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	26/01/2009 A 14/02/2009
ANGELA RIBEIRO ALMEIDA	CMP-4	2008/2009	SILVIA LUCIA BATISTA NOGUEIRA	CMP-3	06/01/2009 A 25/01/2009
LUCAS DE JESUS SANTOS	CMP-2	2008/2009	GIDEVALDO ALVES DA SILVA	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	26/01/2009 A 14/02/2009
ADALTRO MIRANDA SINALLI	CMP-4	2007/2008	CARLOS ALBERTO DOS SANTOS	CMP-2	07/01/2009 A 26/01/2009
SANDRO LUIS PIMENTEL DANTAS	CMP-4	2008/2009	WANESKA DE SOUZA BORGES	CMP-1	12/01/2009 A 31/01/2009
LUIZ CARLOS LOPES CUNHA	CMP-4	2008/2009	ADEMIR DOS ANJOS CONCEICAO	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	07/01/2009 A 26/01/2009
GILDO LIMA RODRIGUES	CMP-3	2008/2009	ANDRE LUIZ OLIVEIRA	CMP-1	12/01/2009 A 31/01/2009
PEDRO MACEDO DOS SANTOS FILHO	CMP-3	2007/2008	NIVALDO SOUZA MAGNAVITA FILHO	CMP-2	14/01/2009 A 02/02/2009
VERALUCIA OLIVEIRA LIMA	CMP-6	2007/2008	MARIA AMALIA BORGES FRANCO	CMP-4	21/01/2009 A 30/01/2009
MARIA CLARA RIBEIRO BRITTO DE QUEIROZ	CMP-4	2007/2008	EUNICE GONCALVES LEAO DOS SANTOS	CMP-3	12/01/2009 A 31/01/2009
LUIS CARLOS LUZ CHAVES	CMP-6	2008/2009	CAROLINE SANTANA SILVA	CMP-4	17/01/2009 A 05/02/2009
VANIA REGINA CRUSOE ARAUJO	CMP-4	2007/2008	EDSON LINO DOS SANTOS	ASSISTENTE TÉC-ADMINISTRATIVO	07/01/2009 A 26/01/2009
CEZAR AUGUSTO BARRETO E SILVA	CMP-4	2007/2008	MICHELA CORDEIRO DE ARAUJO	CMP-2	07/01/2009 A 23/01/2009
JANDINALVA MARIA CONCEICAO	CMP-5	2008/2009	SIMONE CORTES ALMEIDA	CMP-2	12/01/2009 A 31/01/2009
FERNANDO SANTOS BRIM	CMP-5	2007/2008	KELLY ROCHA ARAUJO ALVES	CMP-2	02/01/2009 A 21/01/2009

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de janeiro de 2009.

ELIANE MEIRA CEZAR

Superintendente de Gestão Administrativa em Exercício

PROCESSOS DEFERIDOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

003.0.2896/2009 – Márcio Clóvis Bósio Guimarães, Promotor de Justiça Una. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/01/2009, ficando a fixação do período do gozo aguardando o envio da escala anual de férias da Promotoria Regional de Ilhéus. (Republicado por haver saído com incorreções).

003.0.4009/2009 – Jailson Trindade Neves, Promotor de Justiça de Caetité. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/03/2009, para gozo de 01 a 20/02/2009. (Republicado por haver saído com incorreções).

003.0.464/2009 – Marcelo Henrique Guimarães Guedes, Promotor de Justiça de Amargosa. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/01/2009, para gozo de 11 a 30/05/2009. (Republicado por haver saído com incorreções).

003.0.10061/2009 – Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Procuradora de Justiça. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, ficando a fixação do período do gozo condicionada a escala de férias dos Procuradores de Justiça para o exercício de 2010.

003.0.9799/2009 – Ana Cândida Silveira Barbosa, Promotora de Justiça de Governador Mangabeira. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 30/03/2009, para gozo de 11/03 a 09/04/2009.

003.0.9922/2009 – Isabel Adelaide de Andrade Moura, Promotora de Justiça da Capital. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 01 a 20/03/2009.

003.0.9768/2009 – Luciana Maria Batista Cardoso Neves Almeida, Promotora de Justiça de Candeias. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2008, do período de 01 a 20/12/2009, para gozo de 16/02 a 07/03/2009, dando continuidade ao gozo de férias.

003.0.9854/2009 – Elna Leite Ávila Rosa, Procuradora de Justiça. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2007, do período de 11 a 30/01/2009, para gozo de 10 a 29/06/2010.

003.0.12272/2009 – Achiles de Jesus Siquara Filho, Procurador de Justiça. Férias relativas ao plantão de janeiro/2003, suspensas nos dias 01 e 02/12/2008, para gozo nos dias 02 e 03/02/2009.

003.0.11043/2009 – Vera Lúcia de Azeredo Coutinho, Procuradora de Justiça. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 01 a 20/03/2009.

003.0.2394/2009 – Antônio José Gomes Francisco Júnior, Promotor de Justiça de Itambé. Transferência, a pedido, das férias relativas ao plantão de julho/2003, do período de 01 a 30/01/2009, ficando a fixação do período do gozo aguardando o envio da escala anual de férias da Promotoria Regional de Vitória da Conquista.

003.0.9627/2009 – Antônio Carlos Oliveira Carvalho, Promotor de Justiça da Capital. Transferência, a pedido, das férias relativas ao exercício de 2009, dos períodos de 01 a 20/02/2009 e de 01 a 20/06/2009, para gozo de 21/03 a 29/04/2009.

003.0.10775/2009 – João Bernardino Sapucaia Costa, Promotor de Justiça da Capital. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 01 a 20/03/2009.

003.0.3442/2009 – Maria Alice Miranda da Silva, Promotora de Justiça da Capital. Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2008, do período de 11 a 30/11/2010, ficando a fixação do período do gozo aguardando a confecção da escala anual de férias dos Promotores de Justiça da Capital.

003.0.8693/2009 – Patrícia dos Santos Ramos, Promotora de Justiça de Itapicuru. Licença para tratamento de saúde nos dias 23 e 26/01/2009. (Republicado por haver saído com incorreções).

003.0.10779/2009 – Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, Promotora de Justiça de Senhor do Bonfim. Licença para tratamento de saúde nos dias 06, 06 e 09/02/2009.

003.0.10459/2009 – Sheila Suzart Martins, Promotora de Justiça da Capital. Licença para tratamento de saúde no período de 26 a 30/01/2009.

003.0.10621/2009 – Cássio Marcelo de Melo Santos, Promotor de Justiça de Alagoinhas. Licença para tratamento de saúde nos dias 26 e 27/01/2009.

003.0.10225/2009 – Paola Roberta de Souza Estefam, Promotora de Justiça de Nilo Peçanha. Licença para tratamento de saúde no dia 30/01/2009.

003.0.9798/2009 – Karine Campos Espinheira, Promotora de Justiça de Santo Estevão. Licença para tratamento de saúde no período de 26 a 30/01/2009.

003.0.9433/2009 – Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena, Promotora de Justiça de Poções. Licença para tratamento de saúde nos dias 26 e 27/01/2009.

003.0.9907/2009 – Thelma Leal de Oliveira, Promotora de Justiça de Nazaré. Licença para tratamento de saúde no período de 26/01 a 01/02/2009.

003.0.9954/2009 – Alexandre Lamas da Costa, Promotor de Justiça de Pau Brasil. Licença para tratamento de saúde no período de 26 a 30/01/2009.

003.0.9958/2009 – Itanhy Maceió Batista, Procuradora de Justiça. Licença para tratamento de saúde no período de 27 a 30/01/2009.

003.0.9666/2009 – Graziella Junqueira Pereira, Promotora de Justiça de Mucuri. Licença para tratamento de saúde no dia 02/02/2009.

003.0.8158/2009 – Nivia Carvalho Andrade Rodrigues, Promotora de Justiça de Antas. Autorização para ausentar-se da comarca nos dias 29 a 30/01/2009, para tratar de assunto pessoal. (Republicado por haver saído com incorreções).

003.0.8003/2009 – Samira Jorge Medeiros, Promotora de Justiça de Urandi. Autorização para ausentar-se da comarca no período de 26 a 30/01/2009, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família na cidade de São Paulo/SP.

003.0.9678/2009 – Antônio Luciano Silva Assis, Promotor de Justiça de Euclides da Cunha. Autorização para ausentar-se da comarca no período de 26 a 28/01/2009, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família.

003.0.5824/2009 – Ana Paula Coité de Oliveira, Promotora de Justiça de Feira de Santana. Autorização para ausentar-se da comarca nos dias 29 e 30/01/2009, para tratar de assunto pessoal.

003.0.10460/2009 – Eduvirges Ribeiro Tavares Bernardo, Promotora de Justiça de Cícero Dantas. Autorização para ausentar-se da comarca no dia 02/02/2009, para realização de consulta médica.

003.0.10858/2009 – Carla Andrade Barreto Valle, Promotora de Justiça de Barra. Autorização para ausentar-se da comarca nos dias 05 e 06/02/2009, para participar do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania do PROCEDH.

003.0.10650/2009 – Patrick Pires da Costa, Promotor de Justiça de Governador Lomanto Júnior. Compensação de 04 dias trabalhados durante o plantão do recesso, período de 20/12/2007 a 06/01/2008, para gozo de 03 a 06/02/2009.

003.0.10437/2009 – Ulisses Campos de Araújo, Promotor de Justiça da Capital. Compensação de 06 dias trabalhados durante o plantão do recesso, período de 20/12/2008 a 06/01/2009, para gozo no período de 27 a 30/01/2009 e nos dias 26 e 27/02/2009.

003.0.8142/2009 – Sivilene São Pedro Figueiredo Lucena Bicalho, Promotora de Justiça de Dias D’Ávila. Compensação de 05 dias trabalhados durante o plantão do recesso, período de 20/12/2008 a 06/01/2009, para gozo de 02 a 06/02/2009, ficando 1 dia para gozo em data oportuna.

003.0.10014/2009 – Márcia Câncio Santos Villasboas, Promotora de Justiça da Capital. Compensação de 01 dia trabalhado durante o plantão do recesso, período de 20/12/2008 a 06/01/2009, para gozo no dia 29/01/2009, ficando 05 dias para gozo em data oportuna.

003.0.10661/2009 – Natalina Maria Santana Bahia, Procuradora de Justiça. Compensação de 04 dias trabalhados durante o plantão do recesso, período de 20 a 23/12/2007, para gozo de 02 a 05/02/2009.

003.0.10449/2009 – Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete, Promotora de Justiça da Capital. Compensação de 04 dias trabalhados durante o plantão do recesso, período de 20/12/2007 a 06/01/2008, para gozo de 02 a 05/02/2009, ficando 14 dias para gozo em data a ser fixada até dezembro/2009

PROCESSO INDEFERIDO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.

003.0.10744/2009 – Maria Amélia Sampaio Góes, Promotora de Justiça de Ilhéus. Autorização para ausentar-se da comarca no período de 02 a 06/02/2009.

RESUMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, DISPENSA LICITAÇÃO 165453/2007, CONTRATO nº 68/2007 :

LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, LOCADOR: ELÍSIA DA SILVA COTRIM, OBJETO: Locação de Imóvel Urbano, para fins não residenciasis, destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça Regional de Guanambi/Ba.; VALOR: R$ 1.000,00 mensais ;VIGÊNCIA: 05 anos com inicio em 01.01.2008 e termino em 31.12.2012;DOT. ORÇ.: Atividade 2000, Elemento 3390.36 , U.G. 40.003.

* republicado

ATO Nº 031/2009

ATO Nº 032/2009

ATO Nº 033/2009

ATO Nº 034/2009

PORTARIA Nº 046/2009

PROMOTORES DE JUSTIÇA

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PERÍODO

PORTARIA Nº 047/2009

PORTARIA Nº 048/2009