JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES BELº NELSON CORDEIRO,PROMOTOR DE JUSTIÇA BEL. ULISSES CAMPOS, DEFENSORA PÚBLICA ANA VIRGINIA ARBEX, ESCRIVÃ: DINALVA ALMEIDA LOPES LIMA, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRO RODAMILANS NETO.


Expediente do dia 28 de janeiro de 2009

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1591516-3/2007

Autor(s): Nilza Maria De Sousa

Advogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira

Reu(s): Nivaldo Souza Santos

Despacho: VISTOS,ETC. DEVE O CARTÓRIO CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.20; FICA SEM EFEITO, PORTANTO, O DESPACHO EXARADO ÁS FLS 22 DOS PRESENTES AUTOS JÁ QUE, A CITAÇÃO DEVERÁ OCORRER NESTA COMARCA, NO ENDEREÇO CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FLS.23.

 
ARROLAMENTO - 1768831-5/2007

Arrolante(s): Eunice Lopes Carvalho
Herdeiro(s): Carlos Lopes Carvalho, Avani Lopes Carvalho, Celia Lopes Carvalho e outros

Advogado(s): Renato Reis Filho

Arrolado(s): Espolio De Clodoaldo Dos Santos Carvalho

Despacho: OFICIE-SE O BANCO BRADESCO PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE AÇÕES E SEU VALOR NOMINAL DE MERCADO PERTENCENTE AO DE CUJUS CLODOALDO DOS SANTOS CARVALHO.

 
ALVARA JUDICIAL - 1460969-3/2007

Autor(s): Rodrigo Damasceno Dos Santos, Vandira Da Silva Damasceno

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Despacho: "... DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267,VI, DO CPC, POR NÃO POSSUIR O REQUERENTE INTERESSE PROCESSUAL NA CONTINUAÇÃO DO FEITO.SEM CUSTAS".

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1386106-4/2007

Autor(s): Simone Da Silva De Oliveira

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Reu(s): Maria Lucia Dos Santos, Adriano Da Silva Santos, Liliane Silva Oliveira Santos e outros

Despacho: O TEOR DA PETIÇÃO DE FL.33 É DE TODO IMPERTINENTE, PORQUANTO NÃO SE TROUXE AOS AUTOS QUALQUER PROVA DA CONCORDÂNCIA DOS RÉUS.ISTO POSTO, DETERMINO QUE SEJAM OS MESMOS CITADOS PARA QUE, QEURENDO, CONTESTEM O FEITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS,SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA INICIAL.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1712438-0/2007

Autor(s): D. S. S. E. S.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): R. D. J. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO PELA INICIAL.CITE-SE A PARTE R´R POR EDITAL, PARA QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1489458-0/2007

Autor(s): R. D. D. S. F.

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Reu(s): J. D. S. D. S.

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/04/09 AS 09:00HS.

 
DECLARATORIA - 1429458-6/2007

Autor(s): Jorge De Souza Santa Rosa

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Reu(s): Jonathas Pereira Santa Rosa

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATÚITA NOS TERMOS DO ART.2º E SEQS DA LEI 1.060/50.REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

 
ALIMENTOS - 1638497-5/2007

Autor(s): Y. M. O. D. S.
Representante(s): N. D. S. D. O.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): J. M. D. J. D. S.

Despacho: "...E COM EFEITO, ARBITRO-OS EM 20% VINTE POR CENTO DOS VENCIMENTOS LUQUIDOS DO REU.OFICIE-SE AO EPREGADOR DO R. SOLICITANDO-SE INFORMES ACERCA DO MONTANTE DE TODOS OS SEUS GANHOS E PARA QUE DE LOGO E ATÉ POSTERIOR COMUNICAÇÃO JUDICIAL SEJAM DESCONTADOS OS ALIMENTOS ORA ARBITRADOS, A SEREM DIRETAMENTE PAGOS AO(S) AUTOR (ES) E SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL SALÁRIO-FAMÍLIA".

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2270980-9/2008

Autor(s): Esther De Carvalho Cordeiro

Advogado(s): Antonio José Marques Neto

Reu(s): Juracy Alves Cordeiro

Despacho: DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA AUTORA,NO PERCENTUAL DE 20$(VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, APÓS A DEDUÇÃO DAS PARCELAS LEGAIS DO INSS E IMPOSTO DE RENDA, COM REPERCUSSÃO NO 13ºSALÁRIO, FÉRIAS, EXCLUINDO-SE ABONO DE FÉRIAS, PARCELAS RESCISÓRIAS E FGTS, RESPEITANDO O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. INTIME-SE.OFICI-SE O IPRAJ PARA O DESCONTO EM FAVOR DA AUTORA, NOS TERMOS DO QUANTO REQUERIDO ÁS FLS. 09, REQUISITANDO, TAMBÉM INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROVENTOS DO RÉU.EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BRADESCO PARA ABERTURA DE CONTA EM NOME DA AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/04/2009, ÁS 15;30.CITE-SE O RÉU PARA, NO PRAZO DE ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SER ACEITO COMO VERDADEIRO O QUANTO ALEGADO NA INICIAL.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1520450-0/2007

Autor(s): S. M. D. S.

Advogado(s): Marcus Santiago Luiz, Helena Oliveira Santiago

Reu(s): L. P. V. D. S., S. M. D. S. J., V. J. V. D. S. e outros

Despacho: "...OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO AUTOR. ASSIM SENDO, FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DA DEMENDA A NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DE SER O AUTOR DESOBRIGADO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE PAGA AOS SEUS FILHOS. INDIQUEM AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, DECLINANDO A SUA PERTINÊNCIA E UTILIDADE PARA O DESLINDE DA CAUSA".

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1955514-1/2008

Autor(s): G. B. L.

Advogado(s): Vania Aparecida Silva

Reu(s): L. D. O. L.

Despacho: DIANTE DAS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS, OBSERVANDO O BINÔNIO CAPACIDADE ECONOMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO ALIMENTADO, COM FULCRO NO ART.13.DA LEI 5478/68, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONASI EM 20%(VINTE POR CENTO)DOS RENDIMENTOS MENSAIS DO REQUERIDO. ESTE VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO EM ATÉ(CINCO) DE CADA MÊS EM CONTA QUE DEVERÁ SER ABERTA EM NOME DA SRª GILCA BONFIM LEÃO OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA.

 
ALVARA JUDICIAL - 1125672-1/2006

Autor(s): Rita De Cassia Santa Rosa Maraux, Isabel Cristina Santa Rosa Maraux, Amelia Tereza Santa Rosa Maraux e outros

Advogado(s): Eleontina Santos Braga

Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, UMA VEZ QUE EXAURIDA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AQUI PRETENDIDA.SEM CUSTAS.

 
ALVARA JUDICIAL - 1125672-1/2006

Autor(s): Rita De Cassia Santa Rosa Maraux, Isabel Cristina Santa Rosa Maraux, Amelia Tereza Santa Rosa Maraux e outros

Advogado(s): Eleontina Santos Braga

Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, UMA VEZ QUE EXAURIDA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AQUI PRETENDIDA.SEM CUSTAS.

 
ALIMENTOS - 1234763-1/2006

Autor(s): D. S. P., K. A. S. P., K. A. S. P.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): A. B. P.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS 27V.

 
ALVARA - 1252665-2/2006

Autor(s): Maria Da Purificaçao De Oliveira Souza

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD.

 
ALIMENTOS - 1329870-9/2006

Autor(s): A. R. N., P. P. R.
Representante(s): M. G. P. R.

Reu(s): A. F. R.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS.34V.

 
ALIMENTOS - 1327680-3/2006

Autor(s): K. A. L. S., A. A. L. S.
Representante(s): M. A. A. A.

Advogado(s): Márcia Dias Borges

Reu(s): E. L. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DO CORREIO MEDIANTE AR., E POR SEU PATRONO, PARA QUE EM 48(QUARENTA E OITO)HORAS, PARA DECLINAR O SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO, CONFORME A ÚLTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 267,II DO CPC.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1050092-3/2006

Representante(s): Elisangela Dos Santos Freitas Figueiredo
Requerente(s): Caio Dos Santos Freitas Figueiredo

Requerido(s): Josenor Augusto De Figueiredo Filho

Despacho: ACATO O PLEITO ORA FORMULADO ÁS FLS 81, DESTARTE CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATÚITA NOS TERMOS DA LEI.1.060/50

 

Expediente do dia 29 de janeiro de 2009

ALIMENTOS - 1505480-5/2007

Autor(s): E. S. D. J.
Representante(s): E. S. D. J.

Advogado(s): Clecia Souza Moura (Defensoria Pública)

Reu(s): E. S. D. J.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FL.26. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

 
ALIMENTOS - 1749003-7/2007

Autor(s): R. C. D. S.
Representante(s): T. R. C. C.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon (Defensor Público)

Reu(s): R. A. D. S.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CRETIDÕES NEGATIVAS DE FL. 24V. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

 
ALIMENTOS - 1526433-9/2007

Autor(s): G. D. L. S. D. A., I. G. S. D. A.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos (Defensoria Pública)

Reu(s): J. P. D. A.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CRETIDÕES NEGATIVAS DE FL. 23V. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

 
ALIMENTOS - 1761300-2/2007

Autor(s): M. V. C. S., M. C. S.
Representante(s): J. C.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon (Defensoria Pública)

Reu(s): M. C. S. F.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CRETIDÕES NEGATIVAS DE FL. 22v e 23v. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

 
ALIMENTOS - 1622916-2/2007

Autor(s): D. C. D. C.
Representante(s): R. S. D. A. C.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa (Defensoria Pública)

Reu(s): E. S. D. C.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CRETIDÕES NEGATIVAS DE FL. 16V e 17V. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 1368041-0/2007

Autor(s): K. F. D. R.
Representante(s): A. M. M.

Advogado(s): Maria Christina Franco e Passos

Requerido(s): R. M. R.

Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO - ART. 733, §1º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

 
ALIMENTOS - 1581119-5/2007

Autor(s): J. A. D. S.
Representante(s): E. A. D. R. D. S.

Advogado(s): Laurindo Grilo Matos

Reu(s): J. T. R. D. S.

Decisão: VISTOS, ETC... EM RESPOSTA AO DESPACHO PROFERIDO ÀS FL. 40, DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, O SIGNATÁRIO DA PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. EM CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENYO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONDENANDO A PARTE REFERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS... CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, - BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI - OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO.

 
ALIMENTOS - 1673952-0/2007

Autor(s): K. D. A. D. J., E. D. A. D. J.
Representante(s): R. S. D. A.

Advogado(s): Ricardo Pereira Gois

Reu(s): E. B. D. J.

Despacho: DESIGNO O DIA 28/05/2009, ÀS 09:00H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE O SUPLICADO PARA CONTESTAR E APRESENTAR DEFESA NA AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA. INTIME-O, ASSIM COMO, A REPRESENTANTE LEGAL DO (A) MENOR, O PROCURADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, EXPEÇA-SE O MANDADO E/OU CARTA PRECATÓRIA. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO.

 
ALIMENTOS - 1580782-3/2007

Requerente(s): T. R. A. D. S.

Advogado(s): Onivalter Leal Mota

Requerido(s): L. C. C. D. A.

Menor(s): L. S. D. A., L. C. S. D. A., T. S. D. A.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE LEI. O MANDADO DEVERÁ CONTER AS ADVERTENCIAS DO ART. 285 DO CPC. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2124465-2/2008

Autor(s): J. S. D. B.

Advogado(s): Clecia Souza Moura (Defensoria Pública)

Reu(s): S. D. J. B., V. D. J. B., V. D. J. B.

Despacho: ACOLHO O PLEITO ORA FORMULADO ÀS FL. 25 DOS PRESENTES AUTOS. CITE A PARTE RÉ, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. O MANDADO CITATÓRIO DEVERÁ SER EXPEDIDO PARA O NOVO ENDEREÇO INFORMADO ÀS FL. 25. CUMPRA-SE. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
ALIMENTOS - 1852730-8/2008

Autor(s): V. P. D. M.
Representante(s): L. S. P.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa (Defensoria Pública)

Reu(s): A. C. S. D. M.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CRETIDÕES NEGATIVAS DE FL. 22V. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

 
ALVARA JUDICIAL - 1980095-6/2008

Autor(s): Ana Maria Da Conceicao Silva, Wynne Conceicao Trindade, Tiffany Conceicao Trindade

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA RESPOSTA DE FL. 19. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

 
INVENTARIO - 1642799-2/2007

Autor(s): Newton Meira Sande
Herdeiro(s): Maria Bernadete De Oliveira Sande, Tarcilo Otavio Meira Sande, Sonia Maria Machado Santos e outros

Advogado(s): Fernando Mário Pires Daltro

Inventariado(s): Espolio De Tarcilla Meira Gondim Sande

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE MANIFESTE-SE A RESPEITO DO PARECER DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ÀS FL. 59V DOS PRESENTES AUTOS. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2256182-4/2008

Autor(s): W. S. F.

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): A. M. S. F.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ POR EDITAL, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI. PUBLIQUE-SE O EDITAL NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA DO §2º, DO ART. 232, DO CPC, ASSIM COMO NA SEDE DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
ALIMENTOS - 2004409-5/2008

Autor(s): L. C. S. D. S.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes (Defensoria Pública)

Reu(s): J. C. F. D. S.

Representante Legal(s): M. C. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FL. 22V. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
Inventário - 2336060-1/2008

Autor(s): Ana Mendes Anneys

Advogado(s): Ricardo Luis Pereira Lopes Alves

Reu(s): Espolio De Antonio Anneys Filho

Despacho: NOMEIO A REQUERENTE INVENTARIANTE ANA MENDES ANNEYS, TOME-SE LHE O COMPROMISSO E PROSSIGA-SE, OBSERVANDO-SE A NORMA DO ART. 999 DO CPC. CUMPRA-SE. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
ALIMENTOS - 1683903-9/2007

Autor(s): H. B. S. M., H. V. M.
Representante(s): R. L. D. S.

Advogado(s): Daniela Assunção

Reu(s): J. V. M., J. V. M.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1373921-5/2007

Autor(s): G. D. C. S.

Advogado(s): Ana Carolina Castilho

Reu(s): E. L. D. S.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE LEI.. O MANDADO DEVERÁ CONTER AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 DO CPC. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1425396-9/2007

Autor(s): M. J. D. O. T. F.

Advogado(s): Adessil Fernandes Guimaraes

Reu(s): I. C. S. F.

Advogado(s): Edison José Rocha Santana

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1697414-1/2007

Autor(s): I. L. J.

Advogado(s): Cinthia Palmeira Coelho

Reu(s): G. S. D. C. L.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ, PARA QUE QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE LEI. O MANDADO DEVERÁ CONTER AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 DO CPC. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
ALIMENTOS - 1595018-7/2007

Autor(s): G. A. B. D. S.
Representante(s): A. S. A. D. S.

Advogado(s): Eunice Sobreiro Fernandes

Reu(s): C. A. B. D. S.

Despacho: DESIGNO O DIA 28/05/2009, ÀS 09:30H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE O SUPLICADO PARA CONTESTAR E APRESENTAR DEFESA NA AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA. INTIME-O, ASSIM COMO, A REPRESENTANTE LEGAL DO (A) MENOR, O PROCURADOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO. EXPEÇA-SE O MANDADO E/OU CARTA PRECATÓRIA. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
ALIMENTOS - 1544411-8/2007

Autor(s): A. C. S. O.
Representante(s): A. P. M. D. S.

Advogado(s): Fernanda Maria Costa Cerqueira

Reu(s): J. C. D. O.

Despacho: DESIGNO O DIA 27/05/2009, ÀS 10:00H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE O ORA SUPLICADO PARA CONTESTAR E APRESENTAR DEFESA NA AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA. INTIME-O, ASSIM COMO, A REPRESENTANTE LEGAL DO (A) MENOR, O PROCURADOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO. EXPEÇA-SE O MANDADO E/OU CARTA PRECATÓRIA.

 
ALVARA - 1690785-7/2007

Autor(s): Maria Dos Remedios Da Silva

Advogado(s): Clelia Lisboa Costa Reis

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
ALVARA JUDICIAL - 1802919-7/2007

Autor(s): Neusa Pedreira Da Paixao, Renata Paixao De Souza, Renilza Paixao De Souza e outros

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD.

 
ALVARA JUDICIAL - 1772694-3/2007

Autor(s): Barbara Aline Da Silva Barbosa, Manoel Henrique Barbosa Junior, Raimundo Henrique Silva Barbosa

Advogado(s): Nadia Maria de Souza Alcantara

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1778131-1/2007

Autor(s): L. F. B. L.

Advogado(s): Naia Vieira Jasmin

Reu(s): D. L. M. J.

Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO - ART. 733, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
ALVARA - 1404134-1/2007

Autor(s): Nelia Maria Cerqueira Cirne, Mario Cerqueira De Sales Cirne, Murilo Cerqueira De Sales Cirne

Advogado(s): Clecia Souza Moura (Defensoria Pública)

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1506368-0/2007

Autor(s): D. O. T. F., G. L. T.

Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira

Sentença: ESTANDO RESGUARDADOS OS INTERESSES DAS PARTES, E ATENDIDAS AS RECOMENDAÇÕES LEGAIS PRÓPRIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 1.581 DO CODIGO CIVIL, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, O ACORDO CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL,DECRETANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O DIVORCIO DE DJALMA OLIVEIRA TRINDADE FILHO E GILDETE LIMA TRINDADE, VOLTANDO A DIVORCIANDA A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, GILDETE DE JESUS LIMA, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. DEFIRO ÀS PARTES ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA. REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO SUBDISTRITO DA PIRAJÁ, ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO ORA DESFEITO, PARA QUE SE PROCEDA À AVERBAÇÃO DO DIVORCIO ÀS MARGENS DO LIVRO DE REGISTROS DE CASAMENTO Nº B-24, ÀS FL. 216, DO TERMO 7166, INDEPENDENTE DE MANDADO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
ALVARA JUDICIAL - 1488867-7/2007

Autor(s): Daniela Borges Dos Santos Penha, Maria Marcia Batista, Renata Batista Penha e outros

Advogado(s): Luciana de Sa Roriz T Freitas

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
ALVARA JUDICIAL - 1554810-4/2007

Autor(s): Moises Santana De Andrade

Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt

Sentença: TENDO EM VISTA O PEDIDO LANÇADO PELAS PARTES À FL. 18, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, A DESISTÊNCIA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ENTREGUEM-SE ÀS PARTES, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
ALVARA JUDICIAL - 1651533-4/2007

Autor(s): Lourdes Maria Coelho Almeida

Advogado(s): Wadih Habib Bomfim

Sentença: ...NO MÉRITO, PROVADA A EXISTÊNCIA DA VERBA PARA CUJO LEVANTAMENTO REQUER-SE O PRESENTE ALVARÁ, E, AINDA, ESTANDO, NA FORMA DA LEI, CARACTERIZADA A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE ÚNICA DA REQUERENTE, NÃO HÁ ÓBICES AO DEFERIMENTO DO PLEITO. ISTO POSTO, JULGO POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
ALVARA - 1582870-2/2007

Apensos: 2360080-7/2008

Autor(s): Rogerio Vieira Souza

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira ( Defensoria Pública)

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
ALVARA JUDICIAL - 1507411-5/2007

Autor(s): Ryan Salume Fernandes

Advogado(s): Marizete Pereira dos Santos

Sentença: ...DEFIRO INICIALMENTE, O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONTIDO NA EXORDIAL. NO MÉRITO, PROVADA A EXISTÊNCIA DA VERBA PARA CUJO LEVANTAMENTO REQUER-SE O PRESENTE ALVARÁ, E, AINDA, ESTANDO, NA FORMA DA LEI, CARACTERIZADA A CONDIÇÃO SUCESSÓRIA DA REQUERENTE, NÃO HÁ ÓBICES AO DEFERIMENTO DO PLEITO. ISTO POSTO, JULGO POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A EXPEDIÇÃO DOS ALVARAS COMPETENTES PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
ALVARA - 1638298-6/2007

Autor(s): Maria Cristina Santos Da Cruz, Carlos Alberto Santos Da Cruz, Luis Carlos Santos Da Cruz e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura (Defensoria Pública)

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
ALVARA JUDICIAL - 1729001-1/2007

Autor(s): Claudio Luis Lima De Jesus, Ana Carla Lima Da Silva, Ana Cristina Lima De Jesus

Advogado(s): Euclides Ramos da Cruz

Despacho: REQUISITE-SE, VIA BANCEJUD, INFORMAÇÕES DE VALORES EXISTENTES EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA FALECIDA, DEVENDO A REQUERENTE INDICAR, POR SEUS ADVOGADOS, O CPF DA DE CUJUS PARA REALIZAÇÃO DO ATO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
ALIMENTOS - 1448375-6/2007

Autor(s): A. R. D. P., N. R. D. P.
Representante(s): E. R.

Advogado(s): Francisco Pires Buisine Ribeiro

Reu(s): M. S. D. P.

Decisão: VISTOS, ETC... EM CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONDENANDO A PARTE REFERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL NOS TERMOS DO ART. 21 DO CPC... CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, - BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI - OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. NELSON CORDEIRO - MAGISTRADO

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1743729-3/2007

Autor(s): Antonio Ferreira De Oliveira Britto Neto, Marilia Juca Prado

Advogado(s): Rosani Romano Rosa de Jesus

Sentença: ESTANDO RESGUARDADOS OS INTERESSES DAS PARTES, E ATENDIDAS AS RECOMENDAÇÕES LEGAIS PRÓPRIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 1580 DO CODIGO CIVIL, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, O ACORDO CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL, DECRETANDO, EM CONSEQUÊNCIA, POR VIA DA CONVERSÃO, O DIVORCIO DE ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO NETO E MARILIA JUCÁ PRADO, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. DEFIRO ÀS PARTES A ASSISTENCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA. REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO SUBDISTRITO DA VITÓRIA, ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO ORA DESFEITO, PARA QUE SE PROCEDA À AVERBAÇÃO DO DIVORCIO ÀS MARGENS DO LIVRO DE REGISTROS DE CASAMENTO Nº B-AUX 17, ÀS FLS. 149, DO TERMO 7761, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO.

 
ALVARA JUDICIAL - 1325268-7/2006

Autor(s): Rosa Marlei Agricola De Santana

Advogado(s): Zuleik Carvalho Oliveira

Sentença: ...ISTO POSTO, JULGO POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ COMPETENTE PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS REFERENTE AO FGTS DO DECUJUS, OS QUAIS DEVERÃO SER PARTILHADOS IGUALMENTE ENTRE OS HERDEIROS. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003966594-2

Autor(s): Roberto De Oliveira Chaves Filho
Representante(s): Maria Auxiliadora Pimentel De Souza

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Roberto De Oliveira Chaves

Decisão: VISTOS, ETC...EM CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONDENANDO A PARTE REFERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS. SUCUMBENCIA PARCIAL NOS TERMOS DO ART. 21 DO CPC...CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, - BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI - OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1113257-0/2006

Representante(s): Ingrid De Almeida Ferreira, Conceicao Silva De Almeida

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Requerido(s): Ivan Silva Ferreira

Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, NO INTUITO DE SE MANIFESTAR SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 18. CONSEQUENTEMENTE DEVERÁ INDICAR NOVOS PATRONOS PARA REPRESENTÁ-LA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DA INÉRCIA CARACTERIZAR DESINTERESSE DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
Interdição - 2373464-6/2008

Autor(s): Fernando Alvaro Araujo Lima

Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo

Interditado(s): Jose Carlos De Araujo Lima

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE O (A) INTERDITANDO (A) PARA SER INTERROGADO (A) NA DATA ABAIXO CONSIGNADA, FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO (A) DE QUE, A PARTIR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, AUDIÊNCIA DIA 28/05/2009, ÀS 11:00H. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
ALVARA JUDICIAL - 991616-6/2006

Autor(s): Antonio Macêdo De Andrade

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Despacho: ... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA DECLINAR INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO DE 48H. SOB PENA DE EXTINÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
ALIMENTOS - 1250420-2/2006

Autor(s): E. N. D. S.
Representante(s): M. D. B. N.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): E. M. D. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO FLS. 31V., NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE EXTINÇAO DO FEITO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO.

 
ALVARA JUDICIAL - 1137878-8/2006

Autor(s): Etevaldo Canto Lima, Pedro Teixeira Canto

Advogado(s): Anaja Maria Nascimento da Cruz

Despacho: EXPEÇA-SE O ALVARÁ JÁ DEFERIDO NOS AUTOS, INTIMANDO-SE OS REQUERENTES, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE O RETIRE DE CARTORIO. APÓS ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

 
ALVARA JUDICIAL - 961268-0/2006

Autor(s): Maria Candida Sanches Da Luz

Advogado(s): Wgirson de Souza Lima

Despacho: ...ISTO POSTO, DECLINO, NOS TERMOS DO ART. 105, DO CPC, A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR A PRESENTE CAUSA AO JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, PARA ONDE DEVERÃO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS POR DEPENDENCIA AO INVENTÁRIO Nº 14000734155-9, VIA SETOR DE DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO