JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES BELº NELSON CORDEIRO,PROMOTOR DE JUSTIÇA BEL. ULISSES CAMPOS, DEFENSORA PÚBLICA ANA VIRGINIA ARBEX, ESCRIVÃ: DINALVA ALMEIDA LOPES LIMA, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRO RODAMILANS NETO. |
Expediente do dia 28 de janeiro de 2009 |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1591516-3/2007 |
Autor(s): Nilza Maria De Sousa |
Advogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira |
Reu(s): Nivaldo Souza Santos |
Despacho: VISTOS,ETC. DEVE O CARTÓRIO CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.20; FICA SEM EFEITO, PORTANTO, O DESPACHO EXARADO ÁS FLS 22 DOS PRESENTES AUTOS JÁ QUE, A CITAÇÃO DEVERÁ OCORRER NESTA COMARCA, NO ENDEREÇO CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FLS.23. |
ARROLAMENTO - 1768831-5/2007 |
Arrolante(s): Eunice Lopes Carvalho |
Advogado(s): Renato Reis Filho |
Arrolado(s): Espolio De Clodoaldo Dos Santos Carvalho |
Despacho: OFICIE-SE O BANCO BRADESCO PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE AÇÕES E SEU VALOR NOMINAL DE MERCADO PERTENCENTE AO DE CUJUS CLODOALDO DOS SANTOS CARVALHO. |
ALVARA JUDICIAL - 1460969-3/2007 |
Autor(s): Rodrigo Damasceno Dos Santos, Vandira Da Silva Damasceno |
Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro |
Despacho: "... DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267,VI, DO CPC, POR NÃO POSSUIR O REQUERENTE INTERESSE PROCESSUAL NA CONTINUAÇÃO DO FEITO.SEM CUSTAS". |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1386106-4/2007 |
Autor(s): Simone Da Silva De Oliveira |
Advogado(s): Camila Angélica Canário |
Reu(s): Maria Lucia Dos Santos, Adriano Da Silva Santos, Liliane Silva Oliveira Santos e outros |
Despacho: O TEOR DA PETIÇÃO DE FL.33 É DE TODO IMPERTINENTE, PORQUANTO NÃO SE TROUXE AOS AUTOS QUALQUER PROVA DA CONCORDÂNCIA DOS RÉUS.ISTO POSTO, DETERMINO QUE SEJAM OS MESMOS CITADOS PARA QUE, QEURENDO, CONTESTEM O FEITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS,SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA INICIAL. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1712438-0/2007 |
Autor(s): D. S. S. E. S. |
Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues |
Reu(s): R. D. J. S. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO PELA INICIAL.CITE-SE A PARTE R´R POR EDITAL, PARA QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1489458-0/2007 |
Autor(s): R. D. D. S. F. |
Advogado(s): Antonio Pacheco Neto |
Reu(s): J. D. S. D. S. |
Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/04/09 AS 09:00HS. |
DECLARATORIA - 1429458-6/2007 |
Autor(s): Jorge De Souza Santa Rosa |
Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa |
Reu(s): Jonathas Pereira Santa Rosa |
Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATÚITA NOS TERMOS DO ART.2º E SEQS DA LEI 1.060/50.REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO. |
ALIMENTOS - 1638497-5/2007 |
Autor(s): Y. M. O. D. S. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): J. M. D. J. D. S. |
Despacho: "...E COM EFEITO, ARBITRO-OS EM 20% VINTE POR CENTO DOS VENCIMENTOS LUQUIDOS DO REU.OFICIE-SE AO EPREGADOR DO R. SOLICITANDO-SE INFORMES ACERCA DO MONTANTE DE TODOS OS SEUS GANHOS E PARA QUE DE LOGO E ATÉ POSTERIOR COMUNICAÇÃO JUDICIAL SEJAM DESCONTADOS OS ALIMENTOS ORA ARBITRADOS, A SEREM DIRETAMENTE PAGOS AO(S) AUTOR (ES) E SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL SALÁRIO-FAMÍLIA". |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2270980-9/2008 |
Autor(s): Esther De Carvalho Cordeiro |
Advogado(s): Antonio José Marques Neto |
Reu(s): Juracy Alves Cordeiro |
Despacho: DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA AUTORA,NO PERCENTUAL DE 20$(VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, APÓS A DEDUÇÃO DAS PARCELAS LEGAIS DO INSS E IMPOSTO DE RENDA, COM REPERCUSSÃO NO 13ºSALÁRIO, FÉRIAS, EXCLUINDO-SE ABONO DE FÉRIAS, PARCELAS RESCISÓRIAS E FGTS, RESPEITANDO O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. INTIME-SE.OFICI-SE O IPRAJ PARA O DESCONTO EM FAVOR DA AUTORA, NOS TERMOS DO QUANTO REQUERIDO ÁS FLS. 09, REQUISITANDO, TAMBÉM INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROVENTOS DO RÉU.EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BRADESCO PARA ABERTURA DE CONTA EM NOME DA AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/04/2009, ÁS 15;30.CITE-SE O RÉU PARA, NO PRAZO DE ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SER ACEITO COMO VERDADEIRO O QUANTO ALEGADO NA INICIAL. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1520450-0/2007 |
Autor(s): S. M. D. S. |
Advogado(s): Marcus Santiago Luiz, Helena Oliveira Santiago |
Reu(s): L. P. V. D. S., S. M. D. S. J., V. J. V. D. S. e outros |
Despacho: "...OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO AUTOR. ASSIM SENDO, FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DA DEMENDA A NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DE SER O AUTOR DESOBRIGADO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE PAGA AOS SEUS FILHOS. INDIQUEM AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, DECLINANDO A SUA PERTINÊNCIA E UTILIDADE PARA O DESLINDE DA CAUSA". |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1955514-1/2008 |
Autor(s): G. B. L. |
Advogado(s): Vania Aparecida Silva |
Reu(s): L. D. O. L. |
Despacho: DIANTE DAS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS, OBSERVANDO O BINÔNIO CAPACIDADE ECONOMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO ALIMENTADO, COM FULCRO NO ART.13.DA LEI 5478/68, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONASI EM 20%(VINTE POR CENTO)DOS RENDIMENTOS MENSAIS DO REQUERIDO. ESTE VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO EM ATÉ(CINCO) DE CADA MÊS EM CONTA QUE DEVERÁ SER ABERTA EM NOME DA SRª GILCA BONFIM LEÃO OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. |
ALVARA JUDICIAL - 1125672-1/2006 |
Autor(s): Rita De Cassia Santa Rosa Maraux, Isabel Cristina Santa Rosa Maraux, Amelia Tereza Santa Rosa Maraux e outros |
Advogado(s): Eleontina Santos Braga |
Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, UMA VEZ QUE EXAURIDA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AQUI PRETENDIDA.SEM CUSTAS. |
ALVARA JUDICIAL - 1125672-1/2006 |
Autor(s): Rita De Cassia Santa Rosa Maraux, Isabel Cristina Santa Rosa Maraux, Amelia Tereza Santa Rosa Maraux e outros |
Advogado(s): Eleontina Santos Braga |
Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, UMA VEZ QUE EXAURIDA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AQUI PRETENDIDA.SEM CUSTAS. |
ALIMENTOS - 1234763-1/2006 |
Autor(s): D. S. P., K. A. S. P., K. A. S. P. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): A. B. P. |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS 27V. |
ALVARA - 1252665-2/2006 |
Autor(s): Maria Da Purificaçao De Oliveira Souza |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. |
ALIMENTOS - 1329870-9/2006 |
Autor(s): A. R. N., P. P. R. |
Reu(s): A. F. R. |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS.34V. |
ALIMENTOS - 1327680-3/2006 |
Autor(s): K. A. L. S., A. A. L. S. |
Advogado(s): Márcia Dias Borges |
Reu(s): E. L. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, ATRAVÉS DO CORREIO MEDIANTE AR., E POR SEU PATRONO, PARA QUE EM 48(QUARENTA E OITO)HORAS, PARA DECLINAR O SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO, CONFORME A ÚLTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 267,II DO CPC. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1050092-3/2006 |
Representante(s): Elisangela Dos Santos Freitas Figueiredo |
Requerido(s): Josenor Augusto De Figueiredo Filho |
Despacho: ACATO O PLEITO ORA FORMULADO ÁS FLS 81, DESTARTE CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATÚITA NOS TERMOS DA LEI.1.060/50 |
Expediente do dia 29 de janeiro de 2009 |
ALIMENTOS - 1505480-5/2007 |
Autor(s): E. S. D. J. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura (Defensoria Pública) |
Reu(s): E. S. D. J. |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FL.26. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1749003-7/2007 |
Autor(s): R. C. D. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon (Defensor Público) |
Reu(s): R. A. D. S. |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CRETIDÕES NEGATIVAS DE FL. 24V. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1526433-9/2007 |
Autor(s): G. D. L. S. D. A., I. G. S. D. A. |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos (Defensoria Pública) |
Reu(s): J. P. D. A. |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CRETIDÕES NEGATIVAS DE FL. 23V. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1761300-2/2007 |
Autor(s): M. V. C. S., M. C. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon (Defensoria Pública) |
Reu(s): M. C. S. F. |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CRETIDÕES NEGATIVAS DE FL. 22v e 23v. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1622916-2/2007 |
Autor(s): D. C. D. C. |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa (Defensoria Pública) |
Reu(s): E. S. D. C. |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CRETIDÕES NEGATIVAS DE FL. 16V e 17V. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO |
OFERTA DE ALIMENTOS - 1368041-0/2007 |
Autor(s): K. F. D. R. |
Advogado(s): Maria Christina Franco e Passos |
Requerido(s): R. M. R. |
Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO - ART. 733, §1º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. |
ALIMENTOS - 1581119-5/2007 |
Autor(s): J. A. D. S. |
Advogado(s): Laurindo Grilo Matos |
Reu(s): J. T. R. D. S. |
Decisão: VISTOS, ETC... EM RESPOSTA AO DESPACHO PROFERIDO ÀS FL. 40, DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, O SIGNATÁRIO DA PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. EM CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENYO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONDENANDO A PARTE REFERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS... CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, - BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI - OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO. |
ALIMENTOS - 1673952-0/2007 |
Autor(s): K. D. A. D. J., E. D. A. D. J. |
Advogado(s): Ricardo Pereira Gois |
Reu(s): E. B. D. J. |
Despacho: DESIGNO O DIA 28/05/2009, ÀS 09:00H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE O SUPLICADO PARA CONTESTAR E APRESENTAR DEFESA NA AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA. INTIME-O, ASSIM COMO, A REPRESENTANTE LEGAL DO (A) MENOR, O PROCURADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, EXPEÇA-SE O MANDADO E/OU CARTA PRECATÓRIA. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO. |
ALIMENTOS - 1580782-3/2007 |
Requerente(s): T. R. A. D. S. |
Advogado(s): Onivalter Leal Mota |
Requerido(s): L. C. C. D. A. |
Menor(s): L. S. D. A., L. C. S. D. A., T. S. D. A. |
Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE LEI. O MANDADO DEVERÁ CONTER AS ADVERTENCIAS DO ART. 285 DO CPC. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2124465-2/2008 |
Autor(s): J. S. D. B. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura (Defensoria Pública) |
Reu(s): S. D. J. B., V. D. J. B., V. D. J. B. |
Despacho: ACOLHO O PLEITO ORA FORMULADO ÀS FL. 25 DOS PRESENTES AUTOS. CITE A PARTE RÉ, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. O MANDADO CITATÓRIO DEVERÁ SER EXPEDIDO PARA O NOVO ENDEREÇO INFORMADO ÀS FL. 25. CUMPRA-SE. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALIMENTOS - 1852730-8/2008 |
Autor(s): V. P. D. M. |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa (Defensoria Pública) |
Reu(s): A. C. S. D. M. |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CRETIDÕES NEGATIVAS DE FL. 22V. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO |
ALVARA JUDICIAL - 1980095-6/2008 |
Autor(s): Ana Maria Da Conceicao Silva, Wynne Conceicao Trindade, Tiffany Conceicao Trindade |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA RESPOSTA DE FL. 19. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO |
INVENTARIO - 1642799-2/2007 |
Autor(s): Newton Meira Sande |
Advogado(s): Fernando Mário Pires Daltro |
Inventariado(s): Espolio De Tarcilla Meira Gondim Sande |
Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE MANIFESTE-SE A RESPEITO DO PARECER DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ÀS FL. 59V DOS PRESENTES AUTOS. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2256182-4/2008 |
Autor(s): W. S. F. |
Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro |
Reu(s): A. M. S. F. |
Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ POR EDITAL, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI. PUBLIQUE-SE O EDITAL NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA DO §2º, DO ART. 232, DO CPC, ASSIM COMO NA SEDE DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 2004409-5/2008 |
Autor(s): L. C. S. D. S. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes (Defensoria Pública) |
Reu(s): J. C. F. D. S. |
Representante Legal(s): M. C. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FL. 22V. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
Inventário - 2336060-1/2008 |
Autor(s): Ana Mendes Anneys |
Advogado(s): Ricardo Luis Pereira Lopes Alves |
Reu(s): Espolio De Antonio Anneys Filho |
Despacho: NOMEIO A REQUERENTE INVENTARIANTE ANA MENDES ANNEYS, TOME-SE LHE O COMPROMISSO E PROSSIGA-SE, OBSERVANDO-SE A NORMA DO ART. 999 DO CPC. CUMPRA-SE. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALIMENTOS - 1683903-9/2007 |
Autor(s): H. B. S. M., H. V. M. |
Advogado(s): Daniela Assunção |
Reu(s): J. V. M., J. V. M. |
Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1373921-5/2007 |
Autor(s): G. D. C. S. |
Advogado(s): Ana Carolina Castilho |
Reu(s): E. L. D. S. |
Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE LEI.. O MANDADO DEVERÁ CONTER AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 DO CPC. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1425396-9/2007 |
Autor(s): M. J. D. O. T. F. |
Advogado(s): Adessil Fernandes Guimaraes |
Reu(s): I. C. S. F. |
Advogado(s): Edison José Rocha Santana |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1697414-1/2007 |
Autor(s): I. L. J. |
Advogado(s): Cinthia Palmeira Coelho |
Reu(s): G. S. D. C. L. |
Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ, PARA QUE QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE LEI. O MANDADO DEVERÁ CONTER AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 DO CPC. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1595018-7/2007 |
Autor(s): G. A. B. D. S. |
Advogado(s): Eunice Sobreiro Fernandes |
Reu(s): C. A. B. D. S. |
Despacho: DESIGNO O DIA 28/05/2009, ÀS 09:30H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE O SUPLICADO PARA CONTESTAR E APRESENTAR DEFESA NA AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA. INTIME-O, ASSIM COMO, A REPRESENTANTE LEGAL DO (A) MENOR, O PROCURADOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO. EXPEÇA-SE O MANDADO E/OU CARTA PRECATÓRIA. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALIMENTOS - 1544411-8/2007 |
Autor(s): A. C. S. O. |
Advogado(s): Fernanda Maria Costa Cerqueira |
Reu(s): J. C. D. O. |
Despacho: DESIGNO O DIA 27/05/2009, ÀS 10:00H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE O ORA SUPLICADO PARA CONTESTAR E APRESENTAR DEFESA NA AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA. INTIME-O, ASSIM COMO, A REPRESENTANTE LEGAL DO (A) MENOR, O PROCURADOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO. EXPEÇA-SE O MANDADO E/OU CARTA PRECATÓRIA. |
ALVARA - 1690785-7/2007 |
Autor(s): Maria Dos Remedios Da Silva |
Advogado(s): Clelia Lisboa Costa Reis |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALVARA JUDICIAL - 1802919-7/2007 |
Autor(s): Neusa Pedreira Da Paixao, Renata Paixao De Souza, Renilza Paixao De Souza e outros |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. |
ALVARA JUDICIAL - 1772694-3/2007 |
Autor(s): Barbara Aline Da Silva Barbosa, Manoel Henrique Barbosa Junior, Raimundo Henrique Silva Barbosa |
Advogado(s): Nadia Maria de Souza Alcantara |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1778131-1/2007 |
Autor(s): L. F. B. L. |
Advogado(s): Naia Vieira Jasmin |
Reu(s): D. L. M. J. |
Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO - ART. 733, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALVARA - 1404134-1/2007 |
Autor(s): Nelia Maria Cerqueira Cirne, Mario Cerqueira De Sales Cirne, Murilo Cerqueira De Sales Cirne |
Advogado(s): Clecia Souza Moura (Defensoria Pública) |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1506368-0/2007 |
Autor(s): D. O. T. F., G. L. T. |
Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira |
Sentença: ESTANDO RESGUARDADOS OS INTERESSES DAS PARTES, E ATENDIDAS AS RECOMENDAÇÕES LEGAIS PRÓPRIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 1.581 DO CODIGO CIVIL, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, O ACORDO CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL,DECRETANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O DIVORCIO DE DJALMA OLIVEIRA TRINDADE FILHO E GILDETE LIMA TRINDADE, VOLTANDO A DIVORCIANDA A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, GILDETE DE JESUS LIMA, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. DEFIRO ÀS PARTES ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA. REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO SUBDISTRITO DA PIRAJÁ, ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO ORA DESFEITO, PARA QUE SE PROCEDA À AVERBAÇÃO DO DIVORCIO ÀS MARGENS DO LIVRO DE REGISTROS DE CASAMENTO Nº B-24, ÀS FL. 216, DO TERMO 7166, INDEPENDENTE DE MANDADO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALVARA JUDICIAL - 1488867-7/2007 |
Autor(s): Daniela Borges Dos Santos Penha, Maria Marcia Batista, Renata Batista Penha e outros |
Advogado(s): Luciana de Sa Roriz T Freitas |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALVARA JUDICIAL - 1554810-4/2007 |
Autor(s): Moises Santana De Andrade |
Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt |
Sentença: TENDO EM VISTA O PEDIDO LANÇADO PELAS PARTES À FL. 18, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, A DESISTÊNCIA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ENTREGUEM-SE ÀS PARTES, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALVARA JUDICIAL - 1651533-4/2007 |
Autor(s): Lourdes Maria Coelho Almeida |
Advogado(s): Wadih Habib Bomfim |
Sentença: ...NO MÉRITO, PROVADA A EXISTÊNCIA DA VERBA PARA CUJO LEVANTAMENTO REQUER-SE O PRESENTE ALVARÁ, E, AINDA, ESTANDO, NA FORMA DA LEI, CARACTERIZADA A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE ÚNICA DA REQUERENTE, NÃO HÁ ÓBICES AO DEFERIMENTO DO PLEITO. ISTO POSTO, JULGO POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALVARA - 1582870-2/2007 |
Apensos: 2360080-7/2008 |
Autor(s): Rogerio Vieira Souza |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira ( Defensoria Pública) |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALVARA JUDICIAL - 1507411-5/2007 |
Autor(s): Ryan Salume Fernandes |
Advogado(s): Marizete Pereira dos Santos |
Sentença: ...DEFIRO INICIALMENTE, O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONTIDO NA EXORDIAL. NO MÉRITO, PROVADA A EXISTÊNCIA DA VERBA PARA CUJO LEVANTAMENTO REQUER-SE O PRESENTE ALVARÁ, E, AINDA, ESTANDO, NA FORMA DA LEI, CARACTERIZADA A CONDIÇÃO SUCESSÓRIA DA REQUERENTE, NÃO HÁ ÓBICES AO DEFERIMENTO DO PLEITO. ISTO POSTO, JULGO POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A EXPEDIÇÃO DOS ALVARAS COMPETENTES PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALVARA - 1638298-6/2007 |
Autor(s): Maria Cristina Santos Da Cruz, Carlos Alberto Santos Da Cruz, Luis Carlos Santos Da Cruz e outros |
Advogado(s): Clecia Souza Moura (Defensoria Pública) |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA RESPOSTA DO SISTEMA BANCEJUD. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALVARA JUDICIAL - 1729001-1/2007 |
Autor(s): Claudio Luis Lima De Jesus, Ana Carla Lima Da Silva, Ana Cristina Lima De Jesus |
Advogado(s): Euclides Ramos da Cruz |
Despacho: REQUISITE-SE, VIA BANCEJUD, INFORMAÇÕES DE VALORES EXISTENTES EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA FALECIDA, DEVENDO A REQUERENTE INDICAR, POR SEUS ADVOGADOS, O CPF DA DE CUJUS PARA REALIZAÇÃO DO ATO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1448375-6/2007 |
Autor(s): A. R. D. P., N. R. D. P. |
Advogado(s): Francisco Pires Buisine Ribeiro |
Reu(s): M. S. D. P. |
Decisão: VISTOS, ETC... EM CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONDENANDO A PARTE REFERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL NOS TERMOS DO ART. 21 DO CPC... CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, - BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI - OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. NELSON CORDEIRO - MAGISTRADO |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1743729-3/2007 |
Autor(s): Antonio Ferreira De Oliveira Britto Neto, Marilia Juca Prado |
Advogado(s): Rosani Romano Rosa de Jesus |
Sentença: ESTANDO RESGUARDADOS OS INTERESSES DAS PARTES, E ATENDIDAS AS RECOMENDAÇÕES LEGAIS PRÓPRIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 1580 DO CODIGO CIVIL, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, O ACORDO CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL, DECRETANDO, EM CONSEQUÊNCIA, POR VIA DA CONVERSÃO, O DIVORCIO DE ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO NETO E MARILIA JUCÁ PRADO, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. DEFIRO ÀS PARTES A ASSISTENCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA. REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO SUBDISTRITO DA VITÓRIA, ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO ORA DESFEITO, PARA QUE SE PROCEDA À AVERBAÇÃO DO DIVORCIO ÀS MARGENS DO LIVRO DE REGISTROS DE CASAMENTO Nº B-AUX 17, ÀS FLS. 149, DO TERMO 7761, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO. |
ALVARA JUDICIAL - 1325268-7/2006 |
Autor(s): Rosa Marlei Agricola De Santana |
Advogado(s): Zuleik Carvalho Oliveira |
Sentença: ...ISTO POSTO, JULGO POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ COMPETENTE PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS REFERENTE AO FGTS DO DECUJUS, OS QUAIS DEVERÃO SER PARTILHADOS IGUALMENTE ENTRE OS HERDEIROS. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003966594-2 |
Autor(s): Roberto De Oliveira Chaves Filho |
Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês |
Reu(s): Roberto De Oliveira Chaves |
Decisão: VISTOS, ETC...EM CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONDENANDO A PARTE REFERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS. SUCUMBENCIA PARCIAL NOS TERMOS DO ART. 21 DO CPC...CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, - BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI - OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1113257-0/2006 |
Representante(s): Ingrid De Almeida Ferreira, Conceicao Silva De Almeida |
Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida |
Requerido(s): Ivan Silva Ferreira |
Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, NO INTUITO DE SE MANIFESTAR SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 18. CONSEQUENTEMENTE DEVERÁ INDICAR NOVOS PATRONOS PARA REPRESENTÁ-LA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DA INÉRCIA CARACTERIZAR DESINTERESSE DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
Interdição - 2373464-6/2008 |
Autor(s): Fernando Alvaro Araujo Lima |
Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo |
Interditado(s): Jose Carlos De Araujo Lima |
Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE O (A) INTERDITANDO (A) PARA SER INTERROGADO (A) NA DATA ABAIXO CONSIGNADA, FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO (A) DE QUE, A PARTIR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, AUDIÊNCIA DIA 28/05/2009, ÀS 11:00H. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALVARA JUDICIAL - 991616-6/2006 |
Autor(s): Antonio Macêdo De Andrade |
Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa |
Despacho: ... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA DECLINAR INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO DE 48H. SOB PENA DE EXTINÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALIMENTOS - 1250420-2/2006 |
Autor(s): E. N. D. S. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): E. M. D. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO FLS. 31V., NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE EXTINÇAO DO FEITO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO. |
ALVARA JUDICIAL - 1137878-8/2006 |
Autor(s): Etevaldo Canto Lima, Pedro Teixeira Canto |
Advogado(s): Anaja Maria Nascimento da Cruz |
Despacho: EXPEÇA-SE O ALVARÁ JÁ DEFERIDO NOS AUTOS, INTIMANDO-SE OS REQUERENTES, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE O RETIRE DE CARTORIO. APÓS ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO JUIZ DE DIREITO |
ALVARA JUDICIAL - 961268-0/2006 |
Autor(s): Maria Candida Sanches Da Luz |
Advogado(s): Wgirson de Souza Lima |
Despacho: ...ISTO POSTO, DECLINO, NOS TERMOS DO ART. 105, DO CPC, A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR A PRESENTE CAUSA AO JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, PARA ONDE DEVERÃO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS POR DEPENDENCIA AO INVENTÁRIO Nº 14000734155-9, VIA SETOR DE DISTRIBUIÇÃO. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO |