Impugnante(s): Ses Serviços E Consultoria Empresarial Ltda

Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva

Impugnado(s): Cooperativa Dos Proprietarios E Condutores De Veiculos Tipo E Similares Do Estado Da Bahia-Univan/B

Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta, Thiago Carvalho Borges

Decisão: Fl. 18/19 - Concl.: Mediante essas considerações, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e revogo a ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA concedida à Impugnada.Como o pedido contido na demanda principal recebeu acolhimento parcial, suspendo o cumprimento da obrigação até julgamento final, caso haja recurso. Publique-se. Intimem-se.

Autor(s): Antonio Hermelino Da Rocha Filho

Advogado(s): Iracema Maria da Costa Santos, Luciana Marques Ferreira Santos

Reu(s): Edenia Machado De Araujo

Advogado(s): Lucio Pereira Cardoso

Decisão: Fl. 105 - Concl.: Em conclusão, configurado o pressuposto legal da continência, devem ser reunidas as ações para julgamento simultâneo, registrando-se que a norma inserida no art. 105 do CPC não define competência, mas apenas direciona o trâmite processual. Diante do expendido, de ofício, reconheço a continência e, por conseqüência, determino o encaminhamento destes autos ao Juízo da 5ª Vara Cível, para processamento conjunto com o processo nº 14098636678-3. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa.

Autor(s): Banco Nacional Do Norte Sa Banorte

Advogado(s): Nildete Rodrigues Cunha, Sinval Vieira da Silva Filho

Reu(s): Joalheria E Bijuteria Jezler Ltda, Ivan Jezler Costa, Edilva Laura Santos Jezler Costa

Advogado(s): Antonio Cesar Magaldi

Decisão: Fl. 53 - Conl.: Feitas tais considerações, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Por conseguinte, ordeno a parte autora que, em cinco dias, impulsione o processo, esclarecendo o que pretende nesta fase processual. Publique-se. Intimem-se.

Impetrante(s): Roberta Barreto Sodre Leal

Advogado(s): Adilson Afonso de Castro Júnior

Impetrado(s): Petroleo Brasileiro S A Petrobras, Fundacao Cesgranrio

Advogado(s): Alessandra Pouchain Gonçalves Pereira, Amarildo de Moura Rocha, Celso Villa Martins de Almeida, Eliane dos Anjos Chantre, Fredie Didier Jr.

Despacho: Fl. 859 - Recebo o apelo exclusivamente no efeito devolutivo. Intime-se a Apelada para, em 15 dias, responder.
Fl. 901 - A decisão deve ser cumprida de imediato.
Fl. 921 - Tendo em vista o quanto articulado pelos Requerentes, reconheço a perda de objeto do recurso de integrado por eles manejados, fornecido sem efeito as determinações que lhe são afetas. I.

Apensos: 1706988-6/2007

Autor(s): Bartira Enaide Silva Rodrigues De Castro, George De Castro, Leonardo Helvecio Silva Rodrigues e outros

Advogado(s): Bartira Enaide Silva Rodrigues

Reu(s): Construtora Teixeira Luz Ltda, Sergio Antonio Teixeira Luz

Advogado(s): Cristiane Flick Porto, Guilherme Teixeira de Oliveira, Jair Duque Pinto

Despacho: Fl. 448/449 - Do exposto, ante a caracterização da fraude à execução, DECLARO a ineficácia da alienação do bem móvel aludido (veículo Ford Ranger chassi 8AFER13F25J388361), ordenando a sua penhora. Oficie-se a empresa Plena Empreendimentos e Participações Ltda. para, em 10 dias, informar a situação jurídica do lote residencial 02, nº 18, Quadra 5, do Loteamento Arembepe Aquaville. Expeça-se mandado e ofício ao Detran. Publique-se. Intimem-se. Custas - Oficio (02) R$: 40,40; mandado penhora (01) R$: 52,00; mandado intimando penhora (02) R$: 40,40.

Impugnante(s): Construtora Teixeira Luz Ltda, Sergio Antonio Teixeira Luz

Advogado(s): Cristiane Flick Porto

Impugnado(s): Bartira Enaide Silva Rodrigues De Castro, George De Castro, Leonardo Helvecio Silva Rodrigues e outros

Advogado(s): Bartira Enaide Silva Rodrigues

Despacho: Fl. 10v. - Ao arquivo, com baixa, certificando-se no principal.

Autor(s): Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda

Advogado(s): Felipe Amaral Gonçalves

Reu(s): Vania Alves Smith Lima

Advogado(s): Augusto Cesar Ribeiro Lima

Despacho: Fl. 02 - Autorizo a distribuição por dependência para esta 1ª Vara Cível, nos autos do processo nº 2267166-1/2008. Ao retorno, A.R. Após, em 15 dias fale a parte Embargada. I.

Autor(s): Teodoro Cardoso Da Silva Filho

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira, Lucia Kaminsky Bernfeld de Castro

Reu(s): Banco Finasa Sa

Decisão: Fl. 68 - Diante do exposto, DEFIRO ao Autor a pretendida antecipação de tutela para o fim de não ser seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, bem como para manter em sua posse o bem, desde que proceda ao depósito do valor referente à parte tida por incontroversa, qual seja, aquela que foi contratada (R$ 693,62). Assino-lhe o prazo de cinco dias para realizar o depósito dos valores efetivamente ajustados e vencidos, sob pena de revogação do provimento antecipatório. Intimem-se.

Autor(s): Trapiche Adelaide Comercio De Alimentos Ltda.

Advogado(s): Renato Bastos Brito

Reu(s): Saff Uniformes E Equipamentos De Protecao Ltda, Banco Itau Sa

Decisão: Fl. 22 - Concl.: Diante do exposto, defiro o pleito liminar para determinar a expedição de mandado ao Cartório competente para que proceda à sustação do protesto referido. Preste a Requerente caução em dinheiro, em 24 horas (sem vinculação ao cumprimento do mandado), Após, lavre-se o Termo. Cite-se a parte ré para, no prazo de 05(cinco) dias, e com a advertência do art. 285 do CPC, oferecer contestação, querendo. Intimem-se. Publique-se. Custas pendentes R$ 25,20.

Autor(s): Ilca Bitencourt Moraes

Advogado(s): Rodrigo Cantalino dos Santos

Reu(s): Maria Da Conceicao Figueiredo Ferrolho

Advogado(s): Orlando Rodrigues Pereira

Despacho: Fl. 30 - O feito desafia o julgamento, pelo que o anuncio (art. 330, do CPC). I

Autor(s): Daniel Gondim Guedes

Advogado(s): Rafael Gondim Fialho Guedes, Rita de Cassia Martins da Costa Assaf

Reu(s): Carlos Alberto Solari

Advogado(s): Nilson da Costa Miranda

Despacho: Fl. 107 - Comunicado: De ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito - Portaria nº 01/2008, fica intimada a parte Autora, através de seu patrono, para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias.

Autor(s): Bernadete Soares Da Cunha De Castilho, Gilvan Jordao De Castilho, Pedro Roberto Dias Da Silveira

Advogado(s): Abelardo de Albuquerque Veloso

Reu(s): Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex

Advogado(s): Eduardo Argolo de Araujo Lima, Ricardo Luiz Santos Mendonça

Sentença: Fl. 365/368 - Concl.: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, à míngua de comprovação de inobservância, pelo mutuante, dos ditames legais que regulam o contrato de mútuo habitacional havido pelo Plano de Correção Sal , e em vista da flagrante insuficiência dos depósitos, considerando existente o débito, o qual deve ser apurado em liquidação de sentença, compensando-se o montante pago ao longo do processo, tudo na forma e pelas razões antes alinhadas.
Condeno a parte autora nas custas e honorários advocatícios, estes à razão de 10% do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): Liceu Salesiano Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Girlene Couto Mota

Despacho: Fl. 10 - Designo audiência de conciliação para o dia 22/04/09, às 16 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou por preposto com poderes para transigir. Cite-se a parte ré (atendendo-se ao interstício mínimo de 10 dias), sob a advertência contida no § 2º do art. 277, do CPC, que deverá ser cientificado de que, caso não haja acordo, deverá apresentar sua resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico. Intimem-se.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Jorge Dos Santos Bastos

Decisão: Fl. 21 - Concl.: Por tais razões, NULA é a notificação extrajudicial realizada, geradora da extinção processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em resolução do mérito nos termos do art. 267, IV do Código de Processo Civil. Custas pela parte Autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda

Advogado(s): Karina Azi Romano

Reu(s): Ana Santos De Carvalho

Decisão: Fl. 42/43 - Concl.: Com estes fundamentos, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA requerida para o fim de conceder à Autora areintegração de posse do imóvel descrito na inicial. Expeça-se mandado. Cite-se a parte ré para, em 15 dias, querendo, contestar a pretensão, pena de revelia. Intimem-se. Publique-se.

Autor(s): Daira Sampaio Peixoto

Advogado(s): Kelly Karina Sampaio Peixoto de Sousa

Reu(s): Ederubia Dos Santos Itaparica

Sentença: Fl. 17/18 - Concl.: Ante o exposto, à vista da prova material da obrigação, destituída de força executiva, SEM A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS pela Ré, DEFIRO O PEDIDO INICIAL para constituir, de pleno direito, em título executivo, os cheques de fl. 07, condenando aquela no pagamento do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre o qual incidirá correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, desde a emissão dos títulos até a data do pagamento, nos termos do art. 1.102c, conferindo ao mandado injuntivo força de execução. Condeno, por fim, a Ré, ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Decorrido o prazo de lei, proceda-se como determinado no art. 475-J, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Apensos: 2294048-9/2008

Autor(s): Pablo Roberto Cal Barral

Advogado(s): Edmilson de Souza Pacheco

Reu(s): Prootico Comercio E Representacao Ltda, Globo Incorporacao E Empreendimentos Me

Advogado(s): Mateus Maranhão Vilar Leite

Despacho: Fl. 66 - Intimem-se o Autor para manisfestar-se acerca do documento referido em 10 dias.
Fl. 68 - Diga a parte Ré sobre a proposta de acordo apresentada pelo Autor em 10 dias.

Autor(s): Agf Brasil Seguros Sa

Advogado(s): Francisco Jose Bastos, Larissa Ferreira Simões de Oliveira

Reu(s): Grupo Barbalho Transportes Pesados E Especializados Ltda

Despacho: Fl. 336 - Defiro todos os pleitos. I. Custas: Intimação R$: 50,40.

Autor(s): Sul America Companhia Nacional De Seguros

Advogado(s): Manuela Gonzalez Araujo, Marlus Mont'Alegre Ribeiro de Souza

Reu(s): Barreto Automoveis Ltda

Despacho: Fl. 147v. - ATO ORDINATÓRIO - De ordem da Drª Juíza de Direito - fica intimada a parte Exequente, através de seus patronos, para tomar conhecimento de que não foi encontrado valores para efetuar a penhora on line.

Autor(s): Jose Correia De Sao Jose

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira, Lucia Kaminsky Bernfeld de Castro

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Fl. 61 - Mantenho a decisão. Cumpra-se o despacho de fl. 44. I.

Autor(s): Fermaquinas Comercio E Locacao De Maquinas Ltda

Advogado(s): Flavia Larissa Cavalcanti de Oliveira, Pedro José Souza de Oliveira

Reu(s): Telelistas (Regiao 1) Ltda

Advogado(s): Bruno Caldas Ros, Camila de Azevêdo Pottes, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Despacho:  Fl. 132 - O feito desafia o julgamento, pelo que o anuncio (art. 330, do CPC). I

Autor(s): Paulo Roberto Ferreira De Mendonca

Advogado(s): Diego Silva Souza

Reu(s): Maurício Souza De Mendonça, Virginia Violeta Ferreira De Mendonca

Despacho: Fl. 17 - Indefiro o pleito de gratuidade, vez que não se verifica a incapacidade da parte autora para assumir as despesas processuais. Paguem-se, portanto, as custas, em dez dias. Notifique-se na forma requerida. Após, devolvam-se os autos, independentemente de traslado, à parte autora, decorridas as quarenta e oito horas legais (art. 872 do CPC). P. I.

Autor(s): Leiro Postos De Servicos Ltda

Advogado(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro, Ibsen Novaes Junior, Sergio Melo

Reu(s): Gerseg Gerencial De Segurança E Vigilancia Ltda

Despacho: Fl. 99 - Comunicado: De ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica intimada a parte Autora, através do seu patrono, para trazer aos autos a descrição completa dos bens a serem penhorados.

Autor(s): Banco Cia Itauleasing Sa

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): Ivania Lopes Dos Santos

Decisão: Fl. 14 - Concl.: Do exposto, de ofício, declar ineficaz, em face da abusividade, a cláusula inserta no contrato de fls. - referente ao foro de eleição - reconhecendo a incompetência absoluta desta 1ª Vara Cível para processar e julgar esta ação, e, conseguinte, determino a remessa dos autos para a Comarca de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, com as garantias de estilo. Após intimado e assim querendo, mediante protocolo e com as cautelas de estilo, poderão os autos ser entregues ao patrono do Demandante. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa.

Autor(s): Vera Lucia Ribeiro

Advogado(s): Iracy Rodrigues Ramos

Reu(s): Fundacao De Seguridade Social Geap

Advogado(s): Marcel Leandro Rios Matos Sobrinho, Marlton Fontes Mota

Despacho: Fl. 188v. - Comunicado: De ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito - Portaria nº 01/2008: Nos termos do art. 475-J § 5º, do CPC, aguarde-se pelo prazo de seis meses.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Andréia das Neves da Silva Pereira

Reu(s): Luiz Rios Campelo, Jose Costa Brandao

Advogado(s): Antonio Borges da Cunha Avila, Pedro Barachisio Lisboa, Sylvio Alfredo Vianna Garcez

Despacho: Fl. 82 - Em 10 dias, diga a parte Autora o que pretende nesta fase processual. I.

Autor(s): Luiz Rios Campelo, Jose Costa Brandao

Advogado(s): Antonio Borges da Cunha Avila, Pedro Barachisio Lisboa, Sylvio Alfredo Vianna Garcez

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Andréia das Neves da Silva Pereira, Valternan Pinheiro Prates

Decisão: Fl. 71 - Por conseguinte, ordeno à parte autora que, em cinco dias, impulsione o processo, esclarecendo o que pretende nesta fase processual. Intimem-se. Publique-se.

Autor(s): Banco Bandeirantes Sa

Advogado(s): Eduardo Fraga, Hernani Lopes de Sa Neto, Isabel Coelho da Costa, Isabel Coelho da Costa, Juçara Travassos Silva

Reu(s): Antonio Roberto Caldas Nascimento

Advogado(s): Sinval Vieira da Silva Filho, Wellington Jesus Silva

Despacho: Fl. 128 - Oficie(m), dando-se para a resposta o prazo de 10 dias. I., inclusive para pagamento das despesas acaso devidas. Custas - Ofício R$ 25,20.

Apensos: 14094391959-1

Autor(s): Concrejato Servicos Tecnicos De Engenharia Sa

Advogado(s): Maria Vitoria Tourinho Dantas, Marlus Mont'Alegre Ribeiro de Souza

Reu(s): Certa Servicos De Manutencao Ltda

Advogado(s): Raimundo Machado dos Santos

Despacho:  Fl. 210 - Defiro o pedido. I. Custas Intimação: R$ 50,40.

Apensos: 14003020100-2

Autor(s): Concrejato Servicos Tecnicos De Engenharia Sa

Advogado(s): Maria Vitoria Tourinho Dantas, Pedro Augusto Costa Guerra

Reu(s): Certa Servicos De Manutencao Ltda

Advogado(s): Raimundo Machado dos Santos

Despacho: Fl. 92 - Oficie(m), dando-se para a resposta o prazo de 10 dias. I., inclusive para pagamento das despesas acaso devidas. Defiro o pedido. I.

Autor(s): Coopanest-Cooperativa Dos Anestesiologistas Da Bahia

Advogado(s): Ricardo Pacheco Almeida

Reu(s): Elisabete Pereira Silva

Advogado(s): Maria Nazare Beltrao Madeira

Despacho: Fl. 43v. - Dacertdidão de fl. 41 doga a parte Ré, em 5 9cinco) dias. I.

Autor(s): Fiat Administradora De Consorcios Ltda

Advogado(s): Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Narjara Da Silva Cunha

Autor(s): Itaucard Financeira Sa

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Hildemaria Hermes Silva

Despacho: Fl. 19 - Concl.: Por tais razões, NULA é a notificação extrajudicial realizada, geradora da extinção processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em resolução do mérito nos termos do art. 267, IV do Código de Processo Civil. Custas pela parte Autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Anderson Azevedo de Moraes

Reu(s): Reinaldo Nascimento Santos

Despacho: Fl. 24 - Concl.: O recurso calúvel seria o agravo. Assim, deixo de recebê-lo. I.

Autor(s): Irmandade De Sao Pedro Dos Clerigos

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Reu(s): Maria De Lourdes Nunes De Castro

Advogado(s): Rogério de Almeida Azevedo

Despacho: Fl. 86 - Contados e preparados. Voltem-me.

Autor(s): Ana Maria Dantas Quintella

Advogado(s): Jamile Costa Vieira

Reu(s): Ato - Advocacia Trabalhista Operaria, Rogerio Ataide Caldas Pinto

Advogado(s): Ailton Daltro Martins, Rafael Barbosa Nogueira, Rogerio Ataide Caldas Pinto

Despacho: Fl. 730 - Digam as partes, fundamentadamente, sobre a possibilidade de acordo, no prazo comum de dez dias. Inexistindo, especifiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto. Nada sendo requerido, certifique-se, fazendo-se conclusos os autos. I.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Diana Kelly Santos de Góes, Jacques David Netto

Reu(s): Barra Grande Comercio De Produtos E Limpeza Ltda, Lia Muller De Azevedo Matos, Diva Laura Guimarães Muller De Azevedo e outros

Despacho: Fl. 39 - Cite-se a parte ré, como requerido.

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Marcelo Junqueira Ayres Filho

Reu(s): Labomedic Laboratorio Clinico De Analise Ltda

Advogado(s): Maria Solene Rocha de Brito

Despacho: Fl. 84 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação. I. Custas - Penhora/Intimação R$ 52,00; R$ 75,60

Apensos: 14097554758-3, 14099715359-2, 14003003100-3, 14003003101-1

Autor(s): Espolio De Cornelio Moreira De Souza

Advogado(s): Gabino Kruschewsky, Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos

Reu(s): Coriolano Moreira De Oliveira

Advogado(s): Franklin Monteiro de Almeida Lins, Marcos Santana

Despacho: Fl. 310 - Indefiro, visto que o Espólio Autor é o exclusivo detentor do direito de figurar no pólo ativo.