NOTICIÁRIO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS.

PRESIDENTE: EXMº. SR. DESEMBARGADOR SINÉSIO CABRAL DILHO.
DESEMBARGADORES: ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA, JOSEVANDO SOUZA BORGES, MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS, MÁRCIA BORGES FARIA,EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES,MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON.
MINISTÉRIO PÚBLICO: BELª. MIRIÃ VALENÇA GOIS.
SECRETÁRIA DA CÂMARA: RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA.
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CÂMARA: LÚCIA MARIA LEAL REIS.
TAQUÍGRAFA JUDICIÁRIA: FÁTIMA CURVELO.
OPERADOR DE SOM: FÁBIO SANTANA.
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
COMUNICAÇÃO: O EXMº.SR. DESEMBARGADOR SINÉSIO CABRAL FILHO SUSCITOU QUESTÃO DE ORDEM PARA CORRIGIR INEXATIDÃO DE ERRO MATERIAL NA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO NO JULGAMENTO DO SEGUINTE FEITO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 58.844-9/2008, PARA CONSTAR CORRETAMENTE "DADO PROVIMENTO À UNANIMIDADE"

1) 45447-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 66819-1/2007 - FEIRA DE SANTANA - EMBARGADO - BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS - EMBARGADO - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - EMBARGANTE - SOL VEICULOS LTDA - RELATOR(A) DESA. MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

2) 41878-2/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - BOA VISTA DO TUPIM - APELANTE - MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - APELADO - IRACY BARBOSA - APELADO - FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA - APELADO - JUSCILENE RIBEIRO DE ARAUJO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

3) 47150-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 36482-0/2007 - PAULO AFONSO - EMBARGANTE - VIAZUL TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA - EMBARGADO - JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO - EMBARGADO - HELENA MARIA DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

4) 31301-0/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM - ESTAGIARIO - DIEGO ANDRADE RAUEDYS DE OLIVEIRA - APELADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - NILSON BISPO DE AGUIAR - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

5) 70267-0/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - RIO REAL - APELANTE - MUNICIPIO DE RIO REAL - APELANTE - ALOÍSIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR - PRES. DA COM. ESP. DO CONC. PUB. DA PREF. MUN. RIO REAL. - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARA CRISTIANE F. NOGUEIRA - APELADO - CARMEM SENIRA DA SILVA OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. MARIA IVONE SOUZA ROCHA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

6) 65149-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SANTALUZ - APELANTE - MUNICIPIO DE SANTA LUZ - APELADO - MARIO CESAR DA SILVA LIMA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

7) 26585-7/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BANCO ITAUCRED - AUTOBANK - APELADO - GISELA BRASILEIRO CAMPOS - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

8) 59079-1/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - BANCO ALVORADA S/A - APELADO - ROSEVALDO PEREIRA COSTA FILHO - APELADO - PAULO REINALDO AMERICO DE BRITO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

9) 51487-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - VANDERLEI CARDOSO BARBOSA - APELADO - SUSIGLEI COSTA GOMES - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA. MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

10) 8458-9/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI - APELADO - MARIA DE ALMEIDA CASTRO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA. MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA - REJEITADA A PRELIMINAR,NÃO SE CONHECEU DO REEXAME NECESSÁRIO, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

11) 27250-9/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI - APELADO - MARIA JOSE MACIEL SILVA - APELADO - SONIA COLAVOLPE PIRES BRITTO - APELADO - CLARA MARIA TITO DOS SANTOS E OUTROS - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA. NÁGILA MARIA SALLES BRITO - REJEITADA A PRELIMINAR,NÃO SE CONHECEU DO REEXAME NECESÁRIO, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

12) 27386-5/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - BUERAREMA - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE BUERAREMA - INTERESSADO - CARMOSINA MATIAS DOS SANTOS - INTERESSADO - MUNICIPIO DE BUERAREMA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BEL. ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

13) 49345-0/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ALEX SANTANA NEVES - APELADO - ATILA MORENO TORRES - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

14) 50885-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES - APELADO - JOAO BOSCO BISPO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS À UNANIMIDADE

15) 59290-3/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - GUARATINGA - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE GUARATINGA - INTERESSADO - SISPUG- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA - INTERESSADO - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUARATINGA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

16) 46383-9/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - SINPOSBA-SINDICATO DOS TRAB.EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUST. E DERIV DE PETROLEO DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - SINDICOMBUSTIVEIS- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA - VENCIDA A REVISORA.

17) 9986-8/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRÉA GUSMÃO - APELADO - VALDEMAR RODRIGUES - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA. CLEONICE DE SOUZA LIMA  - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO,REFORMANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO À UNANIMIDADE.

18) 54487-8/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - BARBARA CAMARDELLI - APELADO - GILSON NATIVIDADE DOS SANTOS - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. MARIA IVONE SOUZA ROCHA - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO À UNANIMIDADE

19) 22097-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - BELO CAMPO - APELANTE - JOSE MODESTO DE SANTANA - APELADO - CREUSA MARIA BURITI DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

20) 61110-8/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - ILHÉUS - APELANTE - POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VERENA LTDA. - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. MÍRIA VALENÇA GOIS - DADO PROVIMENTO - UNANIME

21) 20524-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SOBRADINHO - APELANTE - JOALINA TRANSPORTES LTDA - APELADO - MUNICIPIO DE SOBRADINHO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA. CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE OFICIO À UNANIMIDADE

22) 2142-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - ITABUNA - APELANTE - HSBC SEGUROS BRASIL S/A - APELADO - GERUSA MENEZES STOLZE PAIXAO - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

23) 8577-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ETELVINA GLEICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - APELANTE - ALICE VILIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - DEFENSOR PUBLICO - JOSE RENATO BERNARDES DA COSTA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ISABELA MOREIRA DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

24) 40548-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A - APELADO - MODULASON-COMERCIO ,SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

25) 73750-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 55867-6/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - CAIXA SEGURADORA S/A - EMBARGADO - JACIRA REIS MONTEIRO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

26) 1110-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - CAMACà- APELANTE - MUNICIPIO DE CAMACAN - APELADO - ALEX SANTOS DE CARVALHO - APELADO - HENRIQUE LEONARDO DOS SANTOS SOUZA - APELADO - MURILO FAGUNDES DE CASTRO E OUTRO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. ELNA LEITE ÁVILA ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

27) 74921-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35082-6/2007 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - ANA CLAUDIA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

28) 73421-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11620-7/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - EMBARGADO - FERNANDO ALVES ROCHA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

29) 28888-7/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - VALDIRIA FERREIRA ZUZA E SILVA - APELADO - UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

30) 60387-6/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ALEX SANTANA NEVES - APELADO - TEREZINHA CERQUEIRA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - LAURO CHAVES DE AZEVEDO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

31) 10218-6/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - GERAR ENGENHARIA LTDA - APELADO - EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - ESTAGIARIO - JULIANA MARQUES DE MEIRELES - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

32) 16218-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - AGRAVADO - ADERVAL SAMPAIO GOMES - AGRAVADO - DARCY PINTO ABOUD - AGRAVADO - JOAO ABOUD - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

33) 33005-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CST EXPANSAO URBANA LTDA - ESTAGIARIO - ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO - AGRAVADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - EMANUEL FARO BARRETO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - EVELIN DIAS DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

34) 38029-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SCALLABRINO VIANA COSTA - AGRAVADO - YASMIN,CLARA E LAIS JESUS VIANA COSTA REP.POR LAIANE ZACARIAS SIMPLICIO DE JESUS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

35) 79782-6/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 73890-8/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - JOSE BALBINO LIMA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - NAO CONHECIDO - UNANIME

36) 34820-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - UNICRED SALVADOR COOP DE ECON E CRED MUTUO MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP SAUDE DE SALVADOR LTDA - AGRAVADO - ELENI SOUZA APAICO GARCIA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

37) 39856-5/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TEODORO SAMPAIO - AGRAVANTE - EUNICE RAMOS DA SILVA - AGRAVADO - MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME

38) 78914-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REEXAME NECESSÁRIO 1105-1/2007 - SÃO FRANCISCO DO CONDE - EMBARGADO - JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - EMBARGANTE - ARISTOTELES SANTOS PENHA - EMBARGADO - CONSTRUTORA JUREMERO LTDA - EMBARGADO - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - RELATOR(A) DESA. MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - PROCURADOR(A) BELA. ELNA LEITE ÁVILA ROSA - ACOLHIDOS OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

39) 53193-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - ESTAGIARIO - SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA - ESTAGIARIO - SILMARA CRISTINE T. PEREIRA - AGRAVADO - EDER LUIS CORREIA SANTANA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

40) 57377-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - JUAZEIRO - APELANTE - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO - APELADO - ALZIRA DUARTE DE MEIRELES - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

41) 80005-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47435-4/2008 - RUY BARBOSA - EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARCIA RABELO SANDES - PROMOTOR PUBLICO - ANDREA LEMOS FONTOURA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

42) 59558-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A - AGRAVADO - ANDRE LUIS PENA ESPER - DEFENSOR PUBLICO - MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

43) 48280-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ARQUIMEDES DA SILVA SANTOS - AGRAVADO - CRISTIANO SILVA DE MEDEIROS - AGRAVADO - EDMILSON FEITOZA DE ARAUJO - AGRAVADO - MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - AGRAVADO - JOSE APARECIDO SILVA - AGRAVADO - ANA PAULA ROSA DA SILVA - AGRAVADO - ELTON FRANCISCO COSTA TEIXEIRA - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARCIA SALES VIEIRA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) BELA. ILONA MÁRCIA REIS - REJEITADA A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO,DANDO-SE PROVIMENTO AO RECURSO ACOLHENDO A PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA À UNANIMIDADE

44) 65495-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - UNIMED DE SALVADOR - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - APELADO - GUSTAVO RIBEIRO SANTOS CARMO,REP. POR GILMARIO OLIVEIRA CARMO - RELATOR(A) DESA. MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

45) 78485-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 12699-9/2008 - ILHÉUS - EMBARGANTE - JABES SOUZA RIBEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS - EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - KARINA GOMES CHERUBINI - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) BEL.A ANA MARIA DA SILVA CARRILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

46) 76391-5/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68461-7/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - CLAUDIA REGINA MUNIZ BARRETO - ADVOGADO - ESPOLIO DE WALMEN MUNIZ BARRETO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

47) 42629-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - RIO DO ANTONIO - APELANTE - NEUZA MEIRA DA SILVA GUIMARAES - APELADO - ANTONIO GALDINO GUIMARAES - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) BELA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

48) 45343-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - VALVIR AVELINO DOS SANTOS - APELADO - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

49) 52477-5/2006 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - MARIA NUNES FERREIRA DE AVELAR - APELADO - MANOEL FERREIRA DE AVELAR - RELATOR(A) DES. JERÔNIMO DOS SANTOS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

50) 9832-3/2008 - APELAÇÃO - POJUCA - APELANTE - TRANSBET TRANSPORTE DE BETUMES LTDA - APELADO - MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DIAS DE OLIVEIRA - APELADO - MARUZA DIAS DE OLIVEIRA MOREIRA - APELADO - CLEA MARA DIAS DE OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

51) 64150-3/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - JOSEFINA MENESES - RELATOR(A) DESA. MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

52) 66586-2/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - CAMAÇARI - APELANTE - ARMANDO BRUM NOVAES - PROCURADOR DO MUNICIPIO - DALTON CAVALCANTI REIS - APELANTE - MUNICIPIO DE CAMACARI - APELADO - MUNICIPIO DE CAMACARI - APELADO - ARMANDO BRUM NOVAES - RELATOR(A) DESA. MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECUROS À UNANIMIDADE

53) 62156-1/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - ITAGI - APELANTE - ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VASCONCELOS, REP. POR ANTONIO CARLOS BONFIM VASCONCELOS - APELADO - ISMAR DANTAS MAIA - RELATOR(A) DESA. MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

54) 76424-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 3311-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - VALNEUTON MARQUES DOS SANTOS - EMBARGADO - EMPRESA EDITORA A TARDE S/A - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

55) 77227-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 58942-8/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO ITAU S/A - EMBARGADO - HELDER JULIO SOARES DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

56) 77380-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 15145-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - EMBARGADO - ANTONIO CARLOS GOMES DE SANTANA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

57) 61113-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 22651-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - RUY BARBOZA MELLONE - EMBARGANTE - CLAUDETE DE FATIMA PANDOLFO MELLONE - EMBARGANTE - LUIZ HENRIQUE MELO BARROS - EMBARGANTE - DOLORES MARQUES DE MELO BARROS - EMBARGANTE - EPP - FORMOSA BARRIGUDA AGROPECUARIA LTDA - EMBARGADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA.MÁRCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

58) 29558-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - CARLA SANTOS BICHARA - APELADO - LUCIANO JOSE DA COSTA BICHARA - APELADO - LUCIANA BICHARA DANTAS - APELADO - JORGE GUIMARAES SARMENTO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA À UNANIMIDADE

59) 77845-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 27372-1/2008 - ILHÉUS - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S.A. - EMBARGADO - MONICA BARROSO COSTA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE - IMPEDIDA A DESA. ROSITA

60) 22562-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORMOSA DO RIO PRETO - AGRAVANTE - RONI EWERT - AGRAVADO - BASF S/A - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

61) 49250-2/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - ORLANDO LADEIA CARVALHO - APELADO - LORENA FAGUNDES LADEIA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

62) 48961-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - LICIA MARIA SÁ PEREIRA FROES - APELANTE - LEDA FERREIRA PENA - APELADO - SANDRA PAIM MARTINS ALMEIDA - APELADO - MAURICIO JOSE SILVA ALMEIDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE - USOU DA PALAVRA PELOS APELANTES O BEL. FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA.

63) 77908-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 46320-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - JOSE OSVALDO BRITO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

64) 64971-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO - APELADO - CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

65) 60739-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - MARCLAN CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

66) 80000-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 16128-5/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - LACLIMED- LABORATORIO ESPECIALIZADO S/C LTDA - EMBARGADO - WALMAP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

67) 40052-2/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - DILSON BATISTA SANTANA - APELADO - CONDOMINIO EDIFICIO PORTO FINO - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

68) 3328-7/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR AUTARQUICO - EDUARDO LESSA GUIMARÃES - PROCURADOR AUTARQUICO - JÔNATAS FALCÃO BRANDÃO - APELADO - SINTEST - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO 3º GRAU DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

69) 4152-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - BAIANÓPOLIS - APELANTE - MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS - APELADO - DAVY DOMINGOS DOS PASSOS E LEVY DOMINGOS DOS PASSOS, REP. POR JOSAFA DOMINGOS DOS PASSOS - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

70) 5974-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ADEMILSON CERQUEIRA SANTIAGO - APELADO - EXECUTIVOS SEGUROS S/A - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE - USOU DA PALAVRA PELO APELANTE O BEL. ARLINDO GOMES DO PRADO

71) 7749-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ROBERTO LIMA FIGUEIREDO - APELADO - AUGUSTO DE JESUS - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

72) 8225-0/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - VITÓRIA DA CONQUISTA - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA DA 2ª VARA CÍVEL - INTERESSADO - JOSE JESUS DOS REIS - INTERESSADO - AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

73) 27346-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO - ELISIO GONCALVES DA COSTA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.

74) 35222-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELANTE - BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - APELADO - MARESIA BAR, RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA - APELADO - BELL'S BEACH DANCETERIA LTDA - APELADO - NUNES E NUNES BAR E RESTAURANTE LTDA - APELADO - AMARO PEREIRA NUNES FILHO - APELADO - LUZIA DO COUTO NUNES - APELADO - ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE - DESA. ROSITA DEU-SE POR SUSPEITA.

75) 40765-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - CAIO CESAR DE CASTRO LIMA - APELANTE - LOURIVAL CICERO DINIZ,REP. POR TERESINHA LUIZ DINIZ - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

76) 41139-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - MARESIA BAR, RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA - APELADO - BELL'S BEACH DANCETERIA LTDA - APELADO - NUNES E NUNES BAR E RESTAURANTE LTDA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO POR DESERÇÃO À UNANIMIDADE - DESA. ROSITA DEU-SE POR SUSPEITA.

77) 43007-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - DIAS D´ ÁVILA - APELADO - VIVALDO PEREIRA SACRAMENTO FILHO - APELANTE - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA - RELATOR(A) DES. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

78) 44368-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - AGRO INDUSTRIAL CITRO POLPA LTDA - AGRAVADO - JOSE ARAUJO RIBEIRO - AGRAVADO - MARIA ANTONIA SILVA RIBEIRO - AGRAVADO - DILSON DE ARAUJO PRATA - AGRAVADO - CRISTIANO SILVA RIBEIRO - AGRAVADO - POLYANA SILVA RIBEIRO - AGRAVADO - VERONICE SOCORRO DE VASCONCELOS PRATA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

79) 49136-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MARY ROSE ARAUJO DOS SANTOS - AGRAVANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIS ABREU E SILVA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

80) 50520-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR - APELANTE - MUNICIPIO DE BARRO PRETO - APELADO - MARLA CRISTINA REIS DA MOTTA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

81) 50942-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - ESTAGIARIO - CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO - ESTAGIARIO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES - APELANTE - DOFARM DROGARIA E FARMACIA LTDA - APELADO - DOFARM DROGARIA E FARMACIA LTDA - APELADO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DO BOMPREÇO BAHIA HIPERMERCADOS LTDA. NEGANDO-SE AO DA DOFARMA DROGARIA E FARMACIA LTDA,POR MAIORIA

82) 51186-7/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - GERSON OLIVEIRA - APELADO - HSBC SEGUROS BRASIL S.A - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

83) 54150-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - APELADO - TATIANA RIBEIRO DE SOUZA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

84) 55600-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - CLAUDIO SANTOS DE BRITTO - APELADO - PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - APELANTE - GILDETE MENDONCA REZENDE - APELANTE - JOELSO DA SILVA NERY - APELANTE - LINDOIA SANTOS TORQUATO NASCIMENTO - APELANTE - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RIELA - APELANTE - MARIO SANTOS CUNHA - APELANTE - NADJA MARIA SANTOS BRITTO - APELANTE - SUZANA ANDRADE SANTANA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

85) 57601-1/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51301-7/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR - AGRAVADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIS ABREU E SILVA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) BELA.ELNA LEITE AVILA - PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL , NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO À UNANIMIDADE

86) 59661-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - ITABUNA - APELADO - ELIENE BASTOS RIBEIRO - APELANTE - JOAO CARLOS SANTANA SESSA - APELANTE - LUCILIO CASAS BASTOS - ESTAGIARIO - LUIS LAERTON MATIAS DINIZ - RELATOR(A) DES. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

87) 60697-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - A METROPOLE DE DOCES LTDA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADILSON BRITO AGAPITO - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

88) 60700-5/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - ELSIOR JOELVIRO COUTINHO - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

89) 69809-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 46431-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - QUIMICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

90) 69816-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 46448-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - EMBARGADO - MERCEDES BEZERRA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

91) 70127-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 42911-9/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ATUE - ASSOCIAÇÃO DOS TECNICOS DE NIVEL UNIVERSITARIO DA EMBASA - EMBARGADO - ANTONIO RIBEIRO BRANDAO - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

92) 73749-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 13026-2/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - CAIXA SEGURADORA S/A - EMBARGADO - ANALIZ GOES SPINOLA BASILE - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA. ITANHY MACEIÓ BATISTA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

93) 77202-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039-3/2008 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - INDIANA SEGUROS S/A - EMBARGADO - NEUZA SANTOS QUARESMA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

94) 77385-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 48962-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA FILHOS DE GANDHY - EMBARGADO - VERDE OLIVA ARTIGOS MILITARES LTDA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

95) 78487-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 42681-6/2008 - TEIXEIRA DE FREITAS - EMBARGANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A - EMBARGADO - ROGERIO DA SILVA TEIXEIRA - EMBARGADO - PATRICK DA SILVA TEIXEIRA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DESA. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

96) 79426-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 56367-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - JOSIVALDO VIEIRA DOS SANTOS - PROCURADOR DO ESTADO - DJALMA SILVA JÚNIOR - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) BEL. FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

97) 22270-5/2008 - APELAÇÃO - CACULÉ - APELANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR FEDERAL - MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - ESTAGIARIO - INDIRA PATURY CORREIA - APELADO - IZAULINA MARIA SANTANA AGUIAR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

98) 51301-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR - AGRAVANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIS ABREU E SILVA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) BELA.ELNA LEITE AVILA - PREJUIDCADO O AGRAVO REGIMENTAL, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO À UNANIMIDADE

Salvador e Secretaria Terceira Câmara Cível ,em 29 de janeiro de 2009.

Ana Cristina Santos Silva
Assistente Técnico.

JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO, JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS, DALTON CAVALCANTI REIS

MARIO DINIZ XAVIER DE OLIVEIRA

QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NA SESSÃO DO DIA 09/12/2008, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL OCORRIDO NA SESSÃO DO DIA 04/11/2008, QUE PROCLAMOU: NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE, PASSANDO A CONSTAR O SEGUINTE RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE.

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS, ITAMAR DA SILVA RIOS

NÃO SE CONHECEU POR DESERÇÃO À UNANIMIDADE

GENIVALDO SANTANA LINS, PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS

LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

YAN MEIRELLES DE MEIRELES, ANA VERENA GONZAGA SOUZA, CARLOS FREDERICO T. M. NETO, LIVIA ALVES LUZ, EMÍLIA AZEVEDO DA SILVA, VIRGILIA BASTO FALCÃO, CASSIA ALVES DE OLIVEIRA, CESAR XIMENES, LUCIANA BELOTTI BERETTA CARRIERI

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS

NÃO SE CONHECEU DO RECURSO ADESIVO, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

FERNANDA PAULA LEAL MARTINS ANDRADE

DADO PROVIMENTO - UNANIME

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA, MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA

RAUL NEI MARQUES REQUIÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

EDSON DE SOUZA DANTAS, EUGENIO KRUSCHEWSKY, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS, ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA, MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL

LUIZ DE JESUS BARROS, CLAUDIO OLIVEIRA MARINHO CHAGAS, RENATA CHAGAS RANGEL

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, RAFAEL BORGES SANTOS

NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECUROS À UNANIMIDADE

MARCELO BRAZIL FERREIRA

MARTA MARIA FONSECA GRIFFO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

IGOR DA SILVA SOUSA, GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OTTO WAGNER DE MAGALHÃES

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

ARISTOTELES SANTOS PENHA

LUZ ANTONIO ROMANO PINTO

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA

ACOLHIDOS OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

MARCO POLO GOMES DOS REIS

INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

JOSE CRISPIM RAMOS

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO

NAO CONHECIDO - UNANIME

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 29 janeiro de 2009.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária