1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde


Expediente do dia 26 de Janeiro de 2009

CAUSAS COMUNS - 43754-9/2002(11-3-5)
Autor: Associação Dos Moradores do Loteamento Vilas do Joanes
Advogados(as): Edelita Coelho Araujo OAB/BA 9724
Réu: Roberto Ribeiro Dos Santos

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para tomar ciência do ato, digo, da certidão de fls. 61 verso.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 28610-9/2005(5-4-6)
Autor: Lucas Dos Santos Souza
Advogados(as): Adriana Simas de Salles Leão OAB/BA 17647
Réu: Herder Fernando Mendonça da Silva
Réu: Rock In Rio Café Salvador

Ato De Secretaria: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.


DESPEJO PARA USO PRÓPRIO - 15199-8/2006(11-3-1)
Autor: Renato Fonseca Duarte
Advogados(as): Paulo Sergio Neves da Rocha OAB/BA 16803
Réu: Jessinaldo A. de Almeida
Réu: Melina Philadelpho Rosário
Réu: Tiago Philadelpho Rosário

Intimação: Fica o senhor advogado intimado a comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 18/03/2009 às 16:00 horas.


COBRANÇA DE DIVIDA - 91620-0/2008(21-2-3)
Autor: Condomínio do Conjunto Residencial São Judas Tadeu
Advogados(as): Tiago Correia Santana OAB/BA 24590
Réu: Leilson Miranda

Sentença: Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando o réu a pagar ao condomínio-autor o valor de R$ 7.719,70 (sete mil setecentos e dezenove reais e setenta centavos), referente ao débito condominial, no prazo de 10 (dez) dias, devidamente atualizado, condenando ainda a multa de 10%, de acordo com o artigo 475 J do CPC, alterado de acordo com a Lei nº 11232/05, recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios por não haver previsão legal. P.R.I.


CAUSAS COMUNS - 47459-2/2003(11-2-5)
Autor: Maria Aparecida Cavalcante Moraes Dantas
Advogados(as): Andre Luiz Souza de Araujo OAB/BA 10692
Réu: Paulo Sérgio da Costa Silva
Réu: Paulo Sergio da Costa Silva-Me

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.


COBRANÇA DE DIVIDA - 118765-1/2007(5-1-3)
Autor: Clidio Cettolin
Advogados(as): Mariana Leão Pepe OAB/BA 17826
Réu: Djalma Oliveira da Silva

Edital De Leilão: Fica a senhora advogada intimada a comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 19/05/2009 às 15:00 horas.


COBRANÇA DE DIVIDA - 54782-4/2007(21-1-4)
Autor: Condomínio Edifício The Palm Spring House
Advogados(as): Simone Azevedo Rocha OAB/BA 14476
Réu: Milton Carvalho Junior
Advogados(as): Ian Schoucair Caria Quadros OAB/BA 17848

Sentença: "Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. P. R. I."


COBRANÇA DE DIVIDA - 73904-9/2007(21-4-4)
Autor: Francesco Iovene
Advogados(as): Hamilton Ferreira Machado Filho OAB/BA 22654
Réu: Adilson Vicente da Silva
Advogados(as): Ademir de Oliveira Passos OAB/BA 10226

Ato De Secretaria: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.


COBRANÇA DE DIVIDA - 25063-5/2008(21-4-6)
Autor: Maria Cristiane Santana Maia
Réu: Neimiti da Silva Almeida

Sentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES TAIS EMBARGOS, determinando o prosseguimento da execução. Custa na forma da Lei. P. R. I.


COBRANÇA DE DIVIDA - 95452-7/2007(5-5-6)
Autor: Valdelice Dos Santos Moraes
Advogados(as): Mércia Martins do Amor Divino OAB/BA 22195
Réu: Atacadão Centro Sul Ltda
Advogados(as): Bianca Ferreira Santana OAB/BA 17093, Paloma Teixeira Rey OAB/BA 18010

Ato De Secretaria: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.


COBRANÇA DE DIVIDA - 91605-6/2008(21-3-4)
Autor: Condomínio do Conjunto Residencial São Judas Tadeu
Advogados(as): Tiago Correia Santana OAB/BA 24590
Réu: Moises Carvalho Magalhaes

Sentença: Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando o réu a pagar ao condomínio-autor o valor de R$ 10.267,23 (dez mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), referente ao débito condominial, no prazo de 10 (dez) dias, devidamente atualizado, condenando ainda a multa de 10%, de acordo com o artigo 475 J do CPC, alterado de acordo com a Lei nº 11232/05, recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios por não haver previsão legal. P.R.I.


COBRANÇA DE DIVIDA - 31352-1/2007(21-3-6)
Autor: Condomínio Solar Dos Pássaros
Advogados(as): Rebeca Ramos da Silva OAB/BA 21337
Réu: Eliana Soares Garcia

Ato De Secretaria: Recebo os Embargos à Execução. Abram-se vista para o Embargado impugnar em 15 dias. Suspendo o andamento do principal.P.R.I


COBRANÇA DE DIVIDA - 112089-1/2007(11-2-5)
Autor: Marivaldo Marques Silva
Advogados(as): Naise Habib Lantyer de Mello OAB/BA 12873
Réu: Isanilda Ferreira Santos
Réu: Jussara Cristina Dos Santos

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.


CAUSAS COMUNS - JPCP1-TAT-00859/91(11-2-5)
Autor: Arnaldo Gonçalves Bastos Júnior
Advogados(as): Vania Maria de Oliveira Arnaut OAB/BA 009728
Réu: Denise Maria Lima Valinos Gonçalves Carvalho

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.


COBRANÇA DE DIVIDA - 30460-3/2005(11-4-3)
Autor: Luís Roberto de Souza Gouvêa
Advogados(as): Igor Andrade Costa OAB/BA 20920, Sávio Luís Oliveira Ramos OAB/BA 20126
Réu: Antônio Jorge Santos de Matos
Advogados(as): Rodrígo Sampaio Corrêa OAB/BA 19485
Réu: Francisco Moreira Costa
Advogados(as): Rodrígo Sampaio Corrêa OAB/BA 19485
Réu: Rogério Abude Eustáquio da Silva
Advogados(as): Rodrígo Sampaio Corrêa OAB/BA 19485

Despacho: "Defiro a juntada dos docs. de fls. 58/59."


CAUSAS COMUNS - 597-5/2004(5-2-6)
Autor: Daniel Ferreira da Cruz
Advogados(as): Maria Valdenira de Sousa Mendonça OAB/BA 6738
Réu: Cleber Alves de Jesus
Advogados(as): Maria Das Graças Suzart OAB/BA 11883

Despacho: "Recebo os Embargos à Execução. Intime-se o Embargado para impugná-los, no prazo de 15 dias. Suspendo o andamento do principal."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 125065-5/2008(11-1-4)
Autor: Condominio Edificio Maiana
Advogados(as): Carolina Curi Fernandes OAB/BA 21911
Réu: Clelia Maria F. Rocha

Despacho: "Suspenda-se o processo por 30 dias, conforme pedido de fls. 07/08."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 125076-0/2008(11-1-4)
Autor: Condominio Edificio Maiana
Advogados(as): Carolina Curi Fernandes OAB/BA 21911
Réu: Maria Dornelas Silva

Despacho: "Homologo a desistência requerida para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquive-se."


COBRANÇA DE DIVIDA - 14043-0/2005(5-3-2)
Autor: Frisel Alimentos Ltda
Advogados(as): Marcelo Neves Barreto OAB/BA 15904
Réu: Celso Diniz Dos Santos

Despacho: "Arquive-se."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 124978-9/2008(11-1-2)
Autor: Condominio Village Aguas Belas 3ª e 4ª Etapa
Advogados(as): Tatiana Barreto Bispo Ramos OAB/BA 22141
Réu: Tatiana Marcia Dos Santos

Intimação: Fica o senhor advogado intimado, a comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2009 às 15:00 horas.


EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 61995-7/2006(5-4-2)
Autor: Maria Tereza da Cruz Lima
Advogados(as): Jose Ayres Junior OAB/BA 16832
Réu: Laelson Marques de Souza
Advogados(as): Rita de Cássia Macahdo Carregosa OAB/BA 17182

Despacho: "Intime-se o réu para que efetue o preparo do presente recurso."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 124970-3/2008(11-1-2)
Autor: Condomínio Village Agua Belas, 3º e 4º Etapa
Advogados(as): Tatiana Barreto Bispo Ramos OAB/BA 22141
Réu: Ana Crispiniana Ribeiro Santos

Despacho: "Suspenda-se o processo pelo prazo de 30 dias conforme pedido de fls. 11."


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 40817-4/2006(11-2-5)
Autor: Leandro Nunes Mascarenhas
Réu: Comercial Nahuel Ltda
Advogados(as): Gustavo Vieira Ribeiro OAB/SP 206952

Despacho: 1)"Atualize-se o cálculo do débito, até a data do depósito de fls. 26, abatendo-se o depósito já realizado. 2)Intime-se a parte ré, por oficial, para recolher a diferença a ser executada. 3)Intime-se o autor para que, no prazo de lei, proceda a suspensão dos protestos, por ele realizado, que pesam sobre o executado após a integralização da execução."


CAUSAS COMUNS - 20878-7/2003(11-1-2)
Autor: Zuleide Hora Moreno
Advogados(as): Jane Aparecida Silva de Santana OAB/BA 10734
Réu: Eládio Pereira de Lima

Despacho: 1)"Proceder com a transferência dos valores bloqueados na fls. 42 para conta judicial; 2)Após expedir guia de retirada em favor do exequente."


COBRANÇA DE DIVIDA - 25398-7/2008(21-1-2)
Autor: Condominio Edf Boulevard Jardim
Advogados(as): Ivonei Silva Prates OAB/BA 7932
Réu: Amélia Figueiredo Guedes

Intimação: Fica a senhora advogada intimada a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 19/03/2009 às 17:30 horas


COBRANÇA DE DIVIDA - 92911-5/2008(5-5-4)
Autor: Leonardo de Carvalho Lemos
Advogados(as): Marlus Mont'Alegre Ribeiro de Souza OAB/BA 18339
Réu: Maria Das Graças Santos de Oliveira

Sentença: "Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.262,96 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), devidamente corrigida a partir da inicial, além de juros de mora a contar da CITAÇÃO, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105.Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I."


COBRANÇA DE DIVIDA - 92785-6/2007(11-1-2)
Autor: Samakhan Patrimonial Ltda
Advogados(as): Lívia Oliveira de Magalhães OAB/BA 17007
Réu: Isabela Almeida Oliveira Santos
Réu: João Evangelista Dos Santos
Advogados(as): Márcio Jorge Ferreira Carneiro OAB/BA 21732
Réu: José Nazareno Dos Santos
Advogados(as): Márcio Jorge Ferreira Carneiro OAB/BA 21732

Despacho: "Proceder com a emissão de guia de retirada em favor do exequente."


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 125444-8/2008(15-1-4)
Autor: Edf. Nambú
Advogados(as): Flora Maria Brito Pereira OAB/BA 17967
Réu: João Solano Gomes Neto

Intimação: Fica a senhora advogada intimada a comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2009 às 14:00 horas


COBRANÇA DE DIVIDA - 132831-0/2007(11-5-6)
Autor: Ilana Mara Pereira de Almeida
Advogados(as): Marcelo de Castro Carrera OAB/BA 17557
Réu: Ana Raquel Brito Teixeira

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para tomar ciência da certidão supra.


CAUSAS COMUNS - 9830-2/2000(5-2-3)
Autor: Embargante: Alcindo Anunciação
Advogados(as): Almir Lemos OAB/BA 1024
Autor: Mercia Patricia Gonçalves de Mello Moreira
Advogados(as): Otacílio Antônio Tibiriçá Argolo OAB/BA 6987
Réu: Luiz Fernando Ferreira de Cerqueira
Advogados(as): Wagner Correia Silva OAB/BA 13130

Despacho: REPUBLICAÇÃO: "1)Defiro requerimento de fls. 84 a 86, face certidão de fls. 88. Intime-se. Publique-se. 2) Revogo o despacho de fls. 226."