Requerente(s): Katiana David De Souza Serra, Genivaldo Lima De Santana, Rafael Serra De Santana e outros

Advogado(s): Nelson Antonio Daiha Filho

Sentença: ESTANDO RESGUARDADOS OS INTERESSES DAS PARTES, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, E NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 12V. O ACORDO FIRMADO NA PETIÇÃO INICIAL, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269. III, DO CPC. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA REQUERIDA NA INICIAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Ana Maria Silva Ramos

Advogado(s): Rosalva Roussenq

Reu(s): Osvaldo Alves De Souza Filho

Advogado(s): Carlos Roberto Pellegrini

Despacho: DEFIRO, DESDE JÁ, O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. NO MAIS, O FEITO ENCONTRA-SE SANEADO, SENDO AS PARTES CAPAZES, NÃO HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR DE MÉRITO A SER ANALISADA. ASSIM SENDO, FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DA DEMANDA A CARACTERIZAÇÃO OU NÃO DO RELACIONAMENTO HAVIDO ENTRE AS PARTES COMO SENDO UNIÃO ESTÁVEL, ASSIM COMO A REAL EXTENSÃO DO ACERVO PATRIMONIAL DO CASAL A SER PARTILHADO. INDIQUEM AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, DECLINANDO A SUA PERTINENCIA E UTILIDADE PARA O DESLINDE DA CAUSA. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA DISTRIBUIR O INCIDENTE QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.

Autor(s): T. D. J. S.
Em Favor De(s): R. D. S. S.

Advogado(s): Gilvan Santos Assumpção

Despacho: ... DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE EMENDE OU ADITE A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA.

Autor(s): Lucia Almeida Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho (Defensoria)

Reu(s): Salvador Manoel Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESOALMENTE, E POR MEIO DE SEU DEFENSOR, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Autor(s): Lindaura Borges Conceicao

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): Marivaldo De Jesus Encarnacao

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, E POR MEIO DE SEU DEFENSOR, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Autor(s): Tania Teixeira De Assis

Advogado(s): Edison Jose Rocha Santana

Reu(s): Manoel Da Paixao Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, E POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Autor(s): S. C. C. P.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): C. A. R. A., F. J. A.

Despacho: ...DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO POR AMBAS AS PARTES, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA. INTIMEM-SE AS PARTES - AUTORA E RÉUS JÁ CITADOS - PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, COMPAREÇAM NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA PARA RECEBER OFÍCIO PARA SE APRESENTAREM NO SERVIÇO MÉDICO, ABAIXO INDICADO, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA...

Autor(s): G. O. D. S. A., L. J. D. A.

Advogado(s): Alexandre Ribeiro Caetano

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): G. A. D. J., G. R. D. J.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, E POR MEIO DE SEU DEFENSOR, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DE FEITO, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Autor(s): Angelica Santos De Almeida

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Ubiratan Silva De Almeida

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, E POR MEIO DE SEU DEFENSOR, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Apensos: 14002942631-3

Autor(s): M. M. D. F.

Advogado(s): Vera Lúcia Ribeiro do Espirito Santo

Reu(s): M. B. D. S.

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): M. M. D. F.

Advogado(s): Vera Lucia Ribeiro do Espirito Santo

Reu(s): M. D. S. F.

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): Lucas Ribeiro

Advogado(s): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques

Assistido(s): Lucas Ribeiro Filho
Reu(s): Rosana Monteiro Ribeiro

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): Domingos Alves Da Cruz, Tania Regina Prates Cruz

Advogado(s): Rita Conceição Dias Leitão

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): Lucas Figueredo Dos Santos, Andressa Vitoria Figueredo Dos Santos, Virginia Figueredo Dos Santos e outros

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos (Defensoria Pública)

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): M. J. D. S. C.
Em Favor De(s): B. M. C.

Advogado(s): Thiago Sousa Almeida do Nascimento

Reu(s): C. D. J. M.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, QUANTO AO TEOR NEGATIVO DA CERTIDÃO DE FL. 35V... RESERVO-ME A APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APÓS CITAÇÃO DA RÉ.

Autor(s): Bernardina Freitas De Andrade

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel ( Defensoria)

Reu(s): Espolio De Ruy Dos Anjos Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA DEFENSORA, PARA QUE ADÉQUE A INICIAL AOS REQUISITOS DO ART. 282, DO CPC, EMENDANDO-A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOTADAMENTE NO QUE TOCA AO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, REGISTRANDO, DESDE JÁ, SER O ESPÓLIO DO DE CUJUS PARTE MANIFESTANTE ILEGITIMA PARA FIGURAR NO MESMO.

Autor(s): I. L. F. S., J. R. S.

Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): Veronica Barbara Medrado Do Patrocinio

Advogado(s): Veronica Barbara Medrado Patrocinio

Reu(s): Carlos Alberto Do Patrocinio

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, A DESISTENCIA ORA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, DO CPC, SENDO DESPICIENDA A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA, QUE SEQUER FORA CITADA. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, UMA VEZ QUE OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS NÃO RESPALDAM O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DE ART. 26, DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, E SOMENTE APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, ENTREGUEM-SE ÀS PARTES OS DOCUMENTOS QUE INTRUÍRAM O PROCESSO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Lacemi Novais Santos Martins, Isnaia Santos Martins, Isabela Santos Martins e outros

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho (Defensoria Pública)

Sentença: ... DEFIRO, INICIALMENTE, O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONTIDO NA EXORDIAL. NO MÉRITO, PROVADA A EXISTÊNCIA DA VERBA PARA CUJO LEVANTAMENTO REQUER-SE O PRESENTE ALVARÁ, E, AINDA, ESTANDO, NA FORMA DA LEI, CARACTERIZADA A CONDIÇÃO SUCESSÓRIA DOS REQUERENTES, NÃO HÁ ÓBICES AO DEFERIMENTO DO PLEITO. ISTO POSTO, JULGO POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Celia Oliveira Boaventura

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): M. D. D. C., S. M. M. D. C.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon (Defensoria Pública)

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): Francisco Jose De Oliveira Lima

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues (Defensoria Pública)

Reu(s): Marcia Cristina Santana De Oliveira

Advogado(s): Eduardo Antonio de Oliveira Galvão

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU DEFENSOR, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, UMA VEZ QUE CONSTA EM SEU CORPO PRELIMINAR PREJUDICIAL À ANÁLISE DO MÉRITO.

Autor(s): Humberto Luiz Teixeira Santana, Alexandra Alves Teixeira

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho (Defensoria Pública)

Despacho: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUERIDA NA INICIAL. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

Autor(s): Railda Bispo Dos Santos

Advogado(s): Ricardo Claudio Carillo de Sa (Defensoria Pública)

Reu(s): Osmar Jesus De Farias

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA EXORDIAL. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 25/03/09, ÀS 09:30H. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

Autor(s): Manoel Ferreira De Oliveira, Irani Mendes De Oliveira

Advogado(s): Alda Santos Costa

Sentença: ...Defiro, inicialmente, o pedido de assistência judiciária contido na exordial. no mérito, provada a existência da verba para cujo levantamento requer-se o presente alvará, e, ainda, estando, na forma da lei, caracterizada a condição sucessória dos requerentes, não há óbices ao deferimento do pleito. Isto posto, julgo por sentença, procedente o pedido constante da inicial, determinando, em consequência, a expedição dos alvarás competentes para liberação dos valores indicados nos autos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

Autor(s): Valnice Freitas Santos
Em Favor De(s): Maria Jose Batista Freitas, Fabio Freitas Santos, Fernando Freitas Santos e outros

Advogado(s): Antonio Carlos Souza Azevedo

Reu(s): Clovis Nery Dos Santos

Despacho: A PETIÇÃO INICIAL DA PRESENTE AÇÃO É DEVERAS CONFUSA E NÃO SE PRESTA, A PRIORI, DA FORMA EM QUE SE ACHA LANÇADA, A ATINGIR O FIM PRETENDIDO, NÃO ATENDENDO, AINDA, AOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 282, DO CPC. ASSIM SENDO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, OR SEU ADVOGADO, PARA QUE EMENDE OU ADITE A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

Autor(s): Lilia Bittencourt Silva Bagues

Reu(s): Artur Bagues Filho

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

Autor(s): Itania Souza Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Franca

Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, UMA VEZ QUE EXAURIDA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AQUI PRETENDIDA. SEM CUSTAS. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO

Autor(s): C. A. D. C. S.

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Reu(s): P. C. D. S.

Despacho: ARQUIVE-SE OS AUTOS, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI. NELSON CORDEIRO - MAGISTRADO

Requerente(s): Douglas Ferreira Silva, Jamaraci Conceição Silva, Djair Ferreira Silva

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra (Defensoria Pública)

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO. NELSON CORDEIRO - MAGISTRADO

Autor(s): A. P. G. D. S., H. G. D. S., A. C. D. S.

Advogado(s): Esmeralda Oliveira

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): F. C. P.

Advogado(s): Rita Roseley de Azevedo Teixeira

Reu(s): J. A. T. C.

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO. NELSON CORDEIRO - MAGISTRADO

Autor(s): J. C. D. A. B.
Em Favor De(s): S. C. D. A. B.

Advogado(s): Lucia Maria Oliveira de Azevedo

Reu(s): R. D. F. C.

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO. NELSON CORDEIRO - MAGISTRADO

Autor(s): Joselita Barreto Dos Santos

Advogado(s): Valdemar de Souza Rego

Reu(s): Andre Ricardo Alves Santos

Despacho: ...ISTO POSTO, POR NÃO HAVER A PARTE RÉ CONTESTADO O FEITO, DECRETO-LHE A REVELIA, CABENDO, DESTA FORMA, IMEDIATO JULGAMENTO DA LIDE. ENTRETANTO, COMO A PARTE AUTORA REQUEREU, EM SUA INICIAL, A PRODUÇÃO DE PROVAS, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A MESMA, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE INDIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, DECLINANDO A SUA PERTINENCIA E UTILIDADE PARA O PROCESSO. APÓS VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO.

Autor(s): Maria Da Paixao Santos

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Despacho: VISTOS, ETC... 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50. 2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO.

Autor(s): S. A. M. M.

Advogado(s): Vânia Maria de Oliveira Arnaut

Reu(s): M. C. M.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE CONTESTE O FEITO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO.

Autor(s): L. P. G. B.

Advogado(s): Florisvaldo Domingos de Cerqueira

Reu(s): L. M. B.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ, PESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO.

Autor(s): B. S.

Advogado(s): Maria Fátima Almeida de Queiroz

Reu(s): J. B. S.

Advogado(s): Marley Reis de Oliveira

Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DE Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/02/2009, ÀS 09:30H. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO.

Autor(s): A. D. R. C., M. G. C.
Em Favor De(s): T. C. D. S.

Advogado(s): Virgínia Maria Martins Pereira Soares

Despacho: EM RAZÃO DO DECRETO DE Nº 060, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/02/2009, ÀS 10:30H. NELSON CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO