Autor(s): Getulio Felix Cardoso, Maria Dos Prazeres Carmo Santos

Advogado(s): Celia Lina Gonçalves

Despacho: Defiro o pedido de fls. 11. Cumpra-se, " in totum", a sentença.

Autor(s): Germano Dos Santos Solter
Herdeiro(s): Daniel Dos Santos Solter, Gabriel Andion Solter
Representante(s): Maria Adas Gracas Andion Vidal

Advogado(s): Cid Carlos Santos Souto, Luiz Nestor Martins Filho, Delmo Angolo de Souza, Barbara Heliodora Mendes F. da Silva, Igor Olonda Tinoco Correia, Moisés Fontes

Inventariado(s): Espolio De Marcos Moreira Solter

Despacho: Diga o Inventariante.

Autor(s): Jorge Da Costa Marques

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Sentença: Pelo exposto, JULGO, por sentença, procedente o pedido, para determinar a imediata liberação do Alvará, segundo os termos de sua formulação e pela devida forma, para que autorize o inventariante dativo, Sr. Jorge Santos Rocha, a fim de que outorgue a Escritura Pública de Compra e Venda em favor do Requerente, Sr. JORGE DA COSTA MARQUES. Custas já devidamente recolhidas. Expeça-se o Alvará. Publique-se, intimem-se e registre-se. Posteriormente arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Autor(s): Oscar Melo Conceição

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Inventariado(s): Espolio De Hilda Santana Conceição

Despacho: Defiro o pedido de fls. 18. Cumpra-se

Autor(s): Alda Maria Mendes Pimentel
Herdeiro(s): Jane Mendes Pimentel, Jandir Mendes Pimentel

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira, Jubra Ferreira

Arrolado(s): Espolio De Jair Santana Pimentel

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): Zila Bitencourt Branco

Advogado(s): Otavio Alexandre Freire da Silva

Despacho: Retornem os autos à Distribuição, uma vez que este Juízo é imcompetente para conhecimento do pedido, em razão da matéria. Os autos deverão ser encaminhados à Vara de Registros Públicos. Dê-se baixa, na forma da lei.

Autor(s): N. F. D. C., P. L. D. D. C.

Advogado(s): Maria José de Oliveira Barreto

Reu(s): L. D. A. S.

Menor(s): J. D. A. S.

Despacho: Digam as partes sobre a informação de fls. 39.

Arrolante(s): Anna Maria Rios Leiro

Advogado(s): Gleide Gurgel Gondim Turisco

Arrolado(s): Espolio De Cancionila Gomes Rios

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Inventariante(s): Luis Carlos Nascimento Amorim, Veronica Nascimento Amorim

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Inventariado(s): Joselita Nascimento De Amorim

Despacho: Cite-se o herdeiro no endereço indicado na petição retro.

Autor(s): C. G. Q. D. C.

Advogado(s): Anderson Plinio da Silva Alves

Reu(s): A. B. D. C.

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 27, diga a parte Autora.

Autor(s): M. D. G. D. C. D.

Advogado(s): Gildete Santos

Reu(s): G. A. D.

Despacho: Sobre o teor da certidão retrro, diga o patrono da Autora.

Autor(s): M. I. M. C.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): U. D. S. C.

Advogado(s): Aline Macedo, Soane Queiroz Figliuolo, Fabiano Samartin Fernandes

Despacho: Sobre o teor da petição de fls. 34/35, diga a parte adversa.

Autor(s): W. F. B.

Advogado(s): Carina Catia Bastos de Senna, Fernanda Reis Merelles

Reu(s): C. L. B.

Despacho: Face o teor da certidão supra, expeça-se o mandado de averbação.

Arrolante(s): Floriano De Azevedo Dias

Advogado(s): Altamirio Viridiano Gomes

Arrolado(s): Espolio De Isabel De Santana

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): J. O. D. C.

Advogado(s): Antonio Jorge de O C Marques, Adriano Fernando da Cunha, Ana Celeste de Jesus, Ana Paula Perdiz

Reu(s): R. B. M. D. C.

Despacho: Intimem-se os patronos das partes sobre o teor da ata consignada no anverso.

Autor(s): Joao Batista Pinto
Herdeiro(s): 37697870568josue Leal Pinto, Crispina Jose Cerqueira Pinto, Jairo Leal Pinto e outros

Advogado(s): Joel Leal de Moraes

Inventariado(s): Espolio De Josefa Pureza Leal Pinto

Despacho: Defiro o pedido de fls. 60. Cumpra-se.

Arrolante(s): Adilson Pereira Velozo De Almeida, Genilson Velozo De Almeida, Odailson Pereira Velozo De Almeida e outros

Advogado(s): Zenira Maria Ramos Araujo

Arrolado(s): Espolio De Adalgisa Pereira Veloso Almeida

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): M. B. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. O. S.

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 17.

Autor(s): Patricia Carneiro Goncalves Moreira
Herdeiro(s): Jorge Antonio Goncalves

Advogado(s): Anna Carla M. Fracalossi, Cláudio Moreira da Silva

Arrolado(s): Espolio De Leila Miriam Carneiro Goncalves

Despacho: Cumpra-se, "in totum", o despacho de fls. 80.

Autor(s): A. M. D. A. G.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): W. C. G.

Despacho: Cumpra-se o despacho supra.

Autor(s): E. P. D. S., L. B. P. D. S.

Advogado(s): Guido Mariano Macedo de Santana Júnior, Ivete Pereira Rocha

Despacho: Defiro o pedido de fls. 29. Anotações cabíveis. Expeçam-se o mandado de avervação e a Carta de Sentença.

Autor(s): D. T. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): E. B. R. S.

Despacho: Proceda-se a citação editalícia, na forma e prazo legais.

Autor(s): Magnolia Pimenta Matos

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Reu(s): Jaconias Matos Santos

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este JUízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): Jose Henrique Martins, Dina Da Silva Borges

Advogado(s): Maria Gualberto Dantas, Evani dos Santos Monteiro

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.

Autor(s): A. C. D. S. B.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): A. S. B.

Despacho: Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/05/2009, às 16:30 h. Intimações necessárias.

Inventariante(s): Maria Lucia Alves Da Costa

Advogado(s): Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Jose Valentim Da Costa, Espolio De Severina Maria Alves Da Costa

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 78, diga a Inventariante.

Autor(s): Cinelza Lima De Souza
Herdeiro(s): Cibele Marina Lima De Carvalho, Luiza Lima Carvalho, Francisco Silva Carvalho e outros

Advogado(s): Orlando da Mota e Souza, Luiz Ricardo Souza

Inventariado(s): Espolio De Beatriz Santos Lima

Despacho: Sobre o teor da certidão retro, diga a Inventariante.

Arrolante(s): Luiz Dantas Da Silva

Advogado(s): Branca de Neve R. Rocha

Arrolado(s): Espolio De Maria Dantas Da Silva

Despacho: Defiro o pedido de fls. 25, no prazo legal.

Arrolante(s): Adivalda Couto Dos Santos

Advogado(s): Maria Luiza de Souza Farias

Arrolado(s): Vivaldo Dos Santos, Espolio De Aderlinda Couto Dos Santos

Despacho: Ouça-se a Fazenda Pública.

Autor(s): R. E. S. M.
Representante(s): F. D. S. S. M.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): J. D. S. M.

Decisão: Defiro o quanto requerido pelo autor, às fls. 32. Tendo em vista o descumprimento do alimentante em menslamente contribuir com sua obrigação em prestar os alimeentos ao menor (conforme acordo celebrado no Núcleo de Conciliação Prévia aos 24 dias de janeiro de 2007), Rick Elbert Sousa, segundo permite o art. 733, § 1º do CPC, e ainda observando-se o parecer Ministerial de fls. 36, DECRETO A PRISÃO DO ACIONADO, Sr. JORGIVALDO DOS SANTOS MARQUES, por 2 meses ou até que aquele solva o débito alimentar em favor do filho (§ 3º do mesmo artigo supra citado). Expeça-se o competente Mandado. Cumpra-se imediatamente. Outrossim, determino que se expeça Ofício ao atual endereço de trabalho do Executado, qual seja, Empresa Art. Piso, situada na Rua Guindaste dos Padres, nº 04, Comércio, nesta Capital, a fim de que desconte as parcelas vincendas. Intime-se a parte autora para ter conhecimento da ordem ora proferida. Ciência ao Ministério Público do Estado.

Apensos: 14095475372-3

Autor(s): C. M. T.

Advogado(s): Marcelo Trajano A. Barros, Sérgio Thadeu Borges, Roberto Paulo e Silva Vasconcelos

Reu(s): V. M. G. M. T.

Advogado(s): Jodian Santana

Sentença: Diante, pois, de tudo quanto exposto e com base no dispositivo legal e doutina supramencionada, JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação para fins de HOMOLOGAR O ACORDO de fls. 435/436, de maneira que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, esto é exonero a obrigação alimentar do Sr. Cláudio Muricy Torres em favor do filho Cláudio Muricy Torres Filho. Outrossim, determino que seja mantida a pensão alimentícia ao filho ANDRÉ GARCEZ MOURA TORRES, no valor de 12,5% (doze e meio por cento) sobre os vencimentos líquidos do alimentante, incidindo inclusive sobre o décimo terceiro salário, a ser depositado no Banco do Brasil, Agência Costa Azul, conta corrente nº 8808-0, de sua titularidade. Oficie-se o Tribunal de contas do Estado da Bahia, para que não mais seja descontado do Sr. CLÁUDIO MURICY TORRES a pensão por este prestada a título de alimentos ao filho: CLÁUDIO MURICY TORRES FILHO, bem como para que seja mantida a pensão no valor de 12,5% ( doze e meio por cento) sobre os rendimentos líquidos do alimentante em favor do filho ANDRÉ GARCEZ MOURA TORRES. Tendo em vista a homologação do presente acordo, determino a suspensão da audiência que seria realizada aos 09 dias de março de 2009. Custas remanscentes a recolher. Publique-se, Registre-se e Intime-se

Autor(s): Noemesia Cruz Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Julio Santos Nascimento

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): Geraldo De Araujo Crasto Filho

Advogado(s): Bartira Balkis Cardoso Carneiro

Reu(s): Maria Jose Da Silva Crasto

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Esp. De Celeste Marina Ribeiro Mascarenhas

Advogado(s): Graça Vianna , Edmilson Souza Pacheco, Marly Oliveira Araujo Silva, Plínio de Andrade Silva, Francisco Alves Mascarenhas

Despacho: Sobre o teor do documentos de fls. 117, digam os Interessados.

Autor(s): Carlos Eduardo Do Espirito Santo

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Simone Maria Falck Santos Do Espirito Santo

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): N. M. D. S.

Advogado(s): Gildário Moraes

Reu(s): G. P. D. S.

Despacho: Expeça-se, com urgência, ofício ao INSS.

Autor(s): Maria Lucia De Oliveira

Advogado(s): Jorge Lima Santana

Despacho: Defiro o pedido de fls. 27. Cumpra-se.

Autor(s): Cristina Da Paixao Caldas De Brito Dos Santos, Everton Brito Dos Santos, Ana Elisa Brito Dos Santos

Advogado(s): Marcio Salles Cafezeiro

Reu(s): Espolio De Dilton Marques Andrade Dos Santos

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Representante(s): Daniela Costa Bitencourt
Requerente(s): Yan Bitencourt Luz, Taylane Bitencourt Luz

Advogado(s): Clériston Cavalcante de Macêdo

Requerido(s): Mario Jorge Da Silva Luz

Advogado(s): Igor Santos Nunes

Despacho: Defiro o pedido de fls. 15. Anotações cabíveis. Vistas, no prazo legal.

Arrolante(s): Maria De Nazaré Santos Vianna, Maria De Fatima Santos Vianna, Emanuel Messias Dos Santos Vianna e outros

Advogado(s): Israel Muniz Rabelo Silva, Hane Marcelle P. Silva

Arrolado(s): Espolio De Oswaldo Baptista Vianna

Advogado(s): Manuel Baqueiro Abad

Despacho: Diga a Inventariante e demais herdeiros sobre o teor da petição de fls. 130/131 e documentos acostados.

Autor(s): R. L. D. S.

Advogado(s): Cynara Peixoto Fernandes Isensse

Reu(s): R. C. D. S., C. C. D. S.

Advogado(s): César R. Teixeira Rocha

Despacho: Réplica, no prazo legal.

Autor(s): G. L. D. C.

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): M. D. S. L. D. C.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 27, observando-se as formalidades legais.

Autor(s): M. F. S.
Representante(s): D. F. D. S.

Advogado(s): Regina L. V. Machado, Sueli da Hora Serrano

Reu(s): M. P. S.

Despacho: Digam as partes sobre o teor da petição retro.

Autor(s): J. C. D. S.

Advogado(s): Carlos Antônio de Magalhaes Silveira

Reu(s): C. C. D. S.

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 19 v, diga a parte Autora.

Apensos: 2284276-3/2008

Autor(s): I. R. S.

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Reu(s): I. M. R., I. M. R.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): R. N. F.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Reu(s): R. D. S. F.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 39/40. Anotações cabíveis. Cumpra-se o despacho de fls. 37 verso.

Autor(s): Maria Dajuda Alomba Pereira

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira, Nívea Fahiel

Reu(s): Jailton Ramos Do Carmo

Despacho: Sobre o pedido de desistência, diga a parte Ré.

Autor(s): A. C. D. C. S. R.

Advogado(s): Manuela de Castro Soares

Reu(s): L. S. R.

Despacho: Diga a parte Autora.

Inventariante(s): Dourival Arcanjo Silva

Advogado(s): Alice Frazao de Araujo B. Fonseca

Inventariado(s): Espolio De Durvalino Silva

Despacho: Intime-se o Inventariante apra constituir novo advogado, no prazo legal.

Autor(s): R. M. D. S.

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Menor(s): C. D. D. S. M.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 26.

Representante(s): Tatiane Fernandes Da Boa Morte
Requerente(s): Thayline Fernandes Wagner, Thayane Fernandes Wagner

Advogado(s): Victor Antonio Santos Borges

Requerido(s): Sergio Antonio Wagner Santos

Advogado(s): Silvania Mustafá

Despacho: Réplica, no prazo legal.

Apensos: 951011-1/2006

Autor(s): Anita De Almeida Montanha

Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge, Luciana S. Teixeira, Marcelo Mendonça Teixeira

Inventariado(s): Espolio De Jorge Brasil Montanha

Advogado(s): Luis Vieira Sousa

Despacho: Sobre o esboço de partilha de fls. 230/237 e demais petições, ouça-se a Fazenda Pública.

Representante(s): Elaine Pinheiro Rios Melo
Requerente(s): Tiago Pinheiro Rios Lyrio

Advogado(s): Ormel Rossi

Requerido(s): Paulo Anisio Santana Lyrio

Advogado(s): Lúcia Maria T. Barcellos

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Apensos: 951011-1/2006

Autor(s): Anita De Almeida Montanha

Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge

Inventariado(s): Espolio De Jorge Brasil Montanha

Despacho: Sobre o esboço de partilha de fls. 230/237 e demais petições, ouça-se a Fazenda Pública.

Arrolado(s): Espólio Julieta Carteado M. Lopes

Advogado(s): Eunice Martins Gomes

Despacho: Homologo, por sentença, os cálculos do imposto de fls. 38, para que produza seus regulares efeitos. Expeça-se a Guia de recolhimento do tributo.

Autor(s): M. E. M. R.
Representante(s): A. D. N. M.

Advogado(s): Clériston Cavalcante de Macêdo

Reu(s): D. S. R.

Despacho: Diante da informação de fl. 21, intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a respeito da certidão do Oficial de Justiça fl. 18.

Autor(s): Cintia Souza Da Silva

Advogado(s): Ana Maria Cerqueira Morínigo, Marcus Fabrício S. Almeida Santos

Reu(s): Jose Nilton Jesus Dos Santos

Despacho: Defiro os pedidos de fls. 46. Anotações necessárias. Cite-se o endereço indicado na referida petição, na forma da lei.

Autor(s): Edineide Pinto De Carvalho Santos

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Reu(s): Antonio Carlos De Jesus Santos

Advogado(s): Maria Antonia Santos Ferreira

Despacho: Réplica, no prazo legal.

Autor(s): Jose Pinto De Paiva

Advogado(s): Antônio Sérgio P. Guimarães, Mariana Alves Pinto de Paiva

Despacho: Defiro os pedidos contidos nas petições de fls. 32. Anotações cabíveis. Proceda-se o apensamento.

Autor(s): Andrea Marques Bastos

Advogado(s): Renata Lôbo Quadros

Reu(s): Lucio Evandro Da Silva Bastos Junior

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): E. P. S.
Em Favor De(s): M. A. D. S.

Advogado(s): Fabiano Samartim Fernandes, Tatiane Ferreira da Paixão

Reu(s): G. G. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Ao M. Público.

Autor(s): Maria De Lourdes Santos Da Silva

Advogado(s): Ricardo Pereira Gois

Despacho: Defiro os pedidos de habilitação, na forma da lei. Certifique o Cartório se todos os herdeiros já se habilitaram.

Autor(s): Erik Caetano Ferreira De Sousa, Bianca Caetano Ferreira De Sousa
Representante(s): Jeane Caetano Ferreira De Sousa

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Dilma Da Silva Machado

Advogado(s): Pedro Rocha Nunes, Almir Góes

Reu(s): Espolio De Domingos De Lima Dos Santos

Advogado(s): Camila Gomes Ladeia

Despacho: Defiro o pedido de fls. 53. Anotações cabíveis.

Autor(s): Mirian Correia De Almeida

Advogado(s): Alfredina Lima de Andrade

Reu(s): Espolio De Cyro Santos Torres

Despacho: Expeça-se nova Carta Precatória para cumprimento do quanto determinado por este Juízo.

Autor(s): Mateus Mattos Paiva De Azevedo

Reu(s): David Jorge Paiva De Azevedo

Despacho: Cumpra-se o quanto deprecado.

Autor(s): Deborah Maria Vasconcelos De Jesus

Advogado(s): Antonio Aníbal Melo Ribeiro

Reu(s): Josemir Martins Dos Santos

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): Patrimonial Atlantida Ltda, Simone Chaves Sequeiros
Herdeiro(s): Hugo Vita, Dante Vita, Nair Maria Vita e outros

Advogado(s): Jose Carlos Affonso dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Heckel Vita, Espolio De Cid Vita

Despacho: Citem-se os herdeiros nos endereços indicados pela Receita Federal.

Autor(s): A. C. P.

Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho

Reu(s): G. G. P.

Despacho: Sobre o teor da certidão de fls. 47v, diga a parte Autora.

Autor(s): M. C. D. M.

Advogado(s): Carla Guenem da Fonseca Magalhaes

Reu(s): J. A. S. E.

Despacho: Sobre o teor da certidão supra, diga a parte Autora.

Autor(s): T. D. J. M. D. S.
Representante(s): J. D. J. M.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): E. R. D. S.

Despacho: Face o teor da petição de fls. 26, expeça-se o ofício, como determinado no despacho de fls. 19.

Autor(s): G. N. M.
Representante(s): C. G. N.

Advogado(s): Ana Beatriz Lisboa Pereira

Reu(s): J. C. A. M.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): Ana Maria Calixto Teixeira

Advogado(s): Lúcia dos Santos Teixeira

Reu(s): Edivaldo Morais Dos Santos

Advogado(s): Sônia Maria Dias S. Santos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 24. Junte-se a procuração.

Requerente(s): Azanete Dos Santos Moreira

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Requerido(s): Rita Dos Santos Moreira, Jailton Santos Lopez

Menor(s): Luiza Moreira Lopez

Despacho: Ao M. Público.

Autor(s): A. P. O. D. S.
Em Favor De(s): B. D. S. D. C.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): C. V. D. C.

Despacho: Encaminhe-se os autos ao Serviço de Apoio e Orientação Familiar.

Autor(s): M. L. N. R.

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): G. B. R.

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): M. A. D. J. P.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): S. S. P., J. S. P.

Despacho: Ouça-se o M. Público.

Autor(s): M. B. D. M.

Advogado(s): Anna Lucia Augusto dos Santos Veras

Reu(s): J. C. D. M.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.

Processo nº 1669293-6/2007
2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana
despacho: Remeta-se ao MM. Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Feira de Santana, mediante ofício, com as garantias postais, como determinado às fls. 49.

Autor(s): E. P. S.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): J. S. S.

Despacho: Dê-se ciências às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito.

Autor(s): Maria Auxiliadora Alves Teixeira Rocha

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Jonas Dos Santos Rocha

Despacho: Sobre o teor da certidão retro, diga a Defensora Pública.

Autor(s): M. R. D., M. E. D. S. D.

Advogado(s): Maria Antonia dos Santos Ferreira

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): Giselia Mauricia Dos Santos Bras

Advogado(s): Paulo Cidade de Oliveira Filho

Reu(s): Joao Pereira Bras

Despacho: Réplica, no prazo legal.

Autor(s): Darlon Dos Santos Oliveira, Eduardo Henrique Santos Oliveira, Maria Da Conceicao Araujo Dos Santos e outros

Advogado(s): Marcos Vinicios Santos Neves

Despacho: Face o teor da certidão supra, defiro o pedido de habilitação de Maria Lúcia Oliveira e Oliveira.

Autor(s): P. S. M.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): M. J. J. D. S.

Assistente(s): M. S. M.

Decisão: Vieram-me conclusos os autos. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifico a ocorrência de erro material. O pedido realizado na Exordial, às fls. 05, quanto à condenação do réu a registrar o autor, inclusive com os nomes e sobrenomes dos avós paternos, merece agasalho uma vez que foi prolatada sentença julgando o mérito com base no exame pericial - DNA, o qual observou ser o acionado pai biológico do infante. Por este motivo, entendo que assiste razão o pleito de folha 42/43, uma vez que aquela decisão não expressou a devida alteração quanto ao novo nome da criança. Cuida a espécie de hipótese prevista no art. 463, I do CPC. Constatada a existência de erro material, é cabível a sua correção, a qualquer tempo, o que passo a fazer por meio desta sentença integrativa, ora proferida para compor a sentença prolatada à folha 34/35, a fim de retificá-la e esclarecê-la. Neste sentido, colhe-se o seguinte julgado: "PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - OCORRÊNCIA- EMBARGOS PROVIDOS. 1. É cabível a correção de erro material a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte. (...) (EDAC 2004.0199.0515002-8/MG. Rel. Desembargador Federal José Amilcar Machado, Primeira Turma, e-DJ de 23/04/2008, Fl.1,p141)." Ante o exposto, nos termos do art. 463, I do CPC, corrijo, a requerimento da parte autora, o erro material existente à folha 34/35, de modo que onde se vê "(...) PATRICK SILVA MOSCOSO(...), PASSE A SER LIDO COMO "PATRICK DA SILVA MOSCOSO(...), sendo avós paternos os Sr. HERCULANO DA SILVA E ESTELITA DE JESUS. Expeça-se novo mandado de averbação, ver folha 39. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Representante(s): Indiana Patricia De Jesus Da Silva Santos
Requerente(s): Ingrid Lorena Da Silva Gomes

Advogado(s): Iran dos Santos D'El-Rei, Tatilúzia Abdala

Requerido(s): Orlando Gomes Dos Santos

Sentença: Portanto, não havendo a ação possibilidade jurídica do pedido a ser verificada nesta ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente. Sem custas, devido a gratuidade da justiça. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.