Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Homero Dos Santos Miranda

Vítima(s): Crispim Santos Reis

Despacho: fls. 136. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de HOMERO DOS SANTOS MIRANDA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Nailton Pereira De Jesus

Vítima(s): Josefa Gomes De Jesus

Despacho: fls. 137. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de NAILTON PEREIRA DE JESUS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Gilmar De Jesus Andrade

Vítima(s): Evandro Vidal Do Vale, Marly Souza De Jesus Silva, Alex Da Hora Silva e outros

Despacho: fls. 129. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de GILMAR DE JESUS ANDRADE com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Cesar Barbosa Franco Pereira Vitoria

Vítima(s): Aurino De Souza

Despacho: fls. 93. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ANTONIO CESAR BARBOSA FRANCO PEREIRA VITORIA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Carlos Barros Dos Santos

Vítima(s): Robson Santos Costa
Dra. Leda Therezinha S. de Almeida

Despacho: fls. 105. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ANTONIO CARLOS BARROS DOS SANTOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s) Ministério Público

Reu(s): Joir Souza Cruz
Dr(s) Mario Cesar Bonfá OAB/SP 108647 E LUIS AUGUSTO NOGUEIRA OAB/BA 162310

Vítima(s): Jose Augusto Da Silva Dos Santos

Despacho: fls. 138. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de JOIR SOUZA CRUZ com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Lunei Melo De Castro
Defensoria Pública

Vítima(s): Bruno Alberto Figueiredo Murth, Leonardo Silva Oliveira

Despacho: fls. 80. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de LUNEI MELO DE CASTRO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Auto (s) Ministério Público

Reu(s): Edson Jose Vieira Nunes
Dr. Guido M. M. Santana

Vítima(s): Domingos Alves Dos Santos

Despacho: fls. 114. DECISÃO. Vistos, etc... Trata-se de pedido de decretação da prescrição dos atuos em epigrafe, instaurado pelo defensor do acusado, sediado no artigo 107 combinado com o artigo 109, todos do Código Penal Brasileiro. Compulsando os autos verifico que, diante da letra fria da lei, a prescrição ora requerida dar-se-á num lapso temporal de 12 a partir da data do fato, o que acontecerá no ano de 2011. diante de tudo quanto exposto, denego o pedido, ora em tela.P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Arailton Antonio Neves
Dr. Guido M. M. Santana

Vítima(s): Ivan Cerqueira Dos Santos

Despacho: fls. 153. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ARAILTON ANTONIO NEVES com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Réu (s) Hamilton Gomes da Rocha

Vitima (s) Almerindo Roque Nascimento Santos

Despacho: fls. 91. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de HAMILTON GOMES DA ROCHA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Celio Muniz Maria

Vítima(s): Manoel Moreno Docio

Despacho: fls. 155. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de CELIO MUNIZ MARIA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Vanderlino De Almeida Seixas

Vítima(s): Antonio Evangelista Chaves

Despacho: fls. 76. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de VANDERLINO DE ALMEIDA SEIXAS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministério Público

Réu (s) Francisco Carlos Marangoni Catalan

Vítima (s) Reginaldo Ferreira de Araújo

Despacho: fls. 63. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de FRANCISCO CARLOS MARANGONI CATALAN com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Antonio Alves Ferreira

Vítima (s) Norma de Jesus Nascimentoe Simone Margarida T. E. Pacheco

Despacho: fls. 140. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ANTONIO ALVES FERREIRA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Claudio Silva Brito
Dr. Guido M. M. Santana

Vítima(s): Diego Aguiar Neiva

Despacho: fls. 222. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de CLAUDIO SILVA BRITO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Pedro Leal Fonseca
Dr. Marcos Luiz Alves de Melo - OAB/BA 5329

Vítima(s): Rubem Santana De Jesus Filho

Despacho: fls. 153. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de PEDRO LEAL FONSECA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 28 de janeiro de 2009. Juiz de Direito Substituto. Roberto Luis Coelho dos Santos.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Adolpho Pereira Da Silva Neto

Vítima(s): Edson De Aleluia Bispo

Despacho: fls. 133. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ADOLPHO PEREIRA DA SILVA NETO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Umberto Sales De Jesus

Vítima(s): Elza Pires Nascimento

Despacho: fls. 46. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de UMBERTO SALES DE JESUS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Réu(s)Raimundo Nonato dos Santos
Defensoria Pública

Vítima (s) Salomeia D. Araújo

Despacho: fls. 98. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Joaquim Felipe De Souza Neto

Vítima (s) Ailton Bonfim Soares

Despacho: fls. 67. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de JOAQUIM FELIPE DE SOUZA NETO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Edvaldo Dos Santos Da Silva

Vítima(s): Ailton Marcolino Dos Santos

Despacho: fls. 102. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de EDVALDO DOS SANTOS DA SILVA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Jose Souza Brito
Defensoria Pública

Vítima (s) Carlos Etiene Rodrigues Filho

Despacho: fls. 103. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de JOSÉ SOUZA BRITO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Adilson Pita Vasconcelos

Vítima(s): Bruno Da Silva Gasineu, Milton Tavares De Souza

Despacho: fls. 74. SENTENÇA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ADILSON PITA VASCONCELOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.