DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, 2º VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 28 DE JANEIRO DE 2009.
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2987/2009 |
ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAUJO, JUIZ SUBSTITUTO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 04 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 02 A 05/02/2009, PARA GOZO DE 11 A 14/02/2009, CONFORME SOLICITAÇÃO DE FLS. 04. A SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR -GRH. |
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3621/2009 |
ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAUJO, JUIZ SUBSTITUTO, FAZ SOLICITAÇÃO. SOLICITAÇÃO ATENDIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2987/2009. À SUSEA/SUARQ PARA ARQUIVAMENTO. |
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3586/2009 |
ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA FRUIÇÃO DE 02 A 31/03/2009. A SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR -GRH. |
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3242/2009 |
ANDREA TOURINHO CERQUEIRA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DAS FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 20/01 A 18/02/2009, PARA DATA OPORTUNA POR INTERESSE DO MAGISTRADO. A SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR -GRH. |
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2762/2009 |
ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO TÃO SOMENTE QUATRO DIAS DE TRANSFERÊNCIA DAS FÉRIAS REFERENTES AO SEGUNDO PERÍODO DE 2008, PARA GOZO OPORTUNO, CONSIDERANDO QUE OS DOIS DIAS ANTERIORES SOLICITADOS PELO JUIZ (31/01 E 01/02 – SÁBADO E DOMINGO RESPECTIVAMENTE) NÃO TEM EXPEDIENTE. À SUDIR PARA DEVIDAS ANOTAÇÕES. |
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3592/2009 |
CLAUDIA VALERIA PANETTA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. À SUDIR PARA INSTRUIR. |
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1939/2009 |
CLAUDIA VALERIA PANETTA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. REMETA-SE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO JUDICIÁRIO, PARA DEVIDA APRECIAÇÃO. |
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3613/2009 |
CLAUDIA VALERIA PANETTA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. À JUNTA MÉDICA OFICIAL DO JUDICIÁRIO PARA APENSAR AO PROCESSO Nº 58245/2008. |
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3625/2009 |
CLAUDIA VALERIA PANETTA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. À JUNTA MÉDICA OFICIAL DO JUDICIÁRIO PARA APENSAR AO PROCESSO Nº 58891/2008. |
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3573/2009 |
DANILO BARRETO MODESTO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 04 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 02 A 05/02/2009, PARA GOZO OPORTUNO. A SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR -GRH. |
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3247/2009 |
EDRIANE JUSSAI DE SOUZA SANTOS, FAZ SOLICITAÇÃO. INEXISTINDO JUIZ SUBSTITUTO DISPONÍVEL, NECESSÁRIO SE FAZ DESIGNAÇÃO DE JUIZ TITULAR DE UMA DAS COMARCAS PRÓXIMAS PARA ATENDER AO PEDIDO DE FLS. 02 DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A CORREIÇÃO QUE SE AVIZINHA. ENCAMINHE-SE A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR PARA SUBMISSÃO DO PEDIDO AO TRIBUNAL PLENO, CONFORME DECIDIDO NA SESSÃO DO DIA 23 DO CORRENTE MÊS E ANO. |
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3480/2009 |
GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 04 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 02 A 05/02/2009, PARA GOZO DE 26 E 27/02 E 16 E 17/04/2009. A SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR -GRH. |
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3570/2009 |
ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMÕES, JUIZ SUBSTITUTO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 02/02 A 03/03/2009, PARA GOZO DE 09/02 A 10/03/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH. |
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3497/2009 |
JEINE VIEIRA GUIMARAES, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 04 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 02 A 05/02/2009, PARA GOZO DE 16 A 19/02/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH. |
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3495/2009 |
MARCELO COMINI SINATURA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 04 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 02 A 05/02/2009, PARA GOZO DE 16 A 19/02/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH. |
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3489/2009 |
MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. SOLICITAÇÃO IDÊNTICA AO PROCESSO Nº 58786/2008. À SUSEA/SUARQ PARA ARQUIVAMENTO. |
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3100/2009 |
MARIANGELA LOPES NARDIN, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AFASTAMENTO DO MAGISTRADO RELATIVO AO DIA 23/01/2009, PUBLICADO NO DPJ DO DIA 28/01/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-IPRAJ. |
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3067/2009 |
MICHELLINE SOARES BITTENCOURT TRINDADE LUZ, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. O PEDIDO REFERE-SE AO MÊS DE MARÇO, ASSIM, SERÁ APRECIADO OPORTUNAMENTE. À SEMAG PARA ANOTAÇÃO. APÓS, À SUSEA/SUARQ, PARA OS DEVIDOS FINS. |
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2893/2009 |
OCLEI ALVES DA SILVA, JUIZ SUBSTITUTO, FAZ SOLICITAÇÃO. INEXISTINDO JUIZ SUBSTITUTO DISPONÍVEL, NECESSÁRIO SE FAZ DESIGNAÇÃO DE JUIZ TITULAR DE UMA DAS COMARCAS PRÓXIMAS PARA AUXILIAR O REQUERENTE, TENDO EM VISTA A CORREIÇÃO QUE SE AVIZINHA. ENCAMINHE-SE A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR PARA SUBMISSÃO DO PEDIDO AO TRIBUNAL PLENO, CONFORME DECIDIDO NA SESSÃO DO DIA 23 DO CORRENTE MÊS E ANO. |
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3180/2009 |
ROBERTO JOSE LIMA COSTA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO TÃO SOMENTE QUATRO DIAS DE TRANSFERÊNCIA DAS FÉRIAS REFERENTES AO SEGUNDO PERÍODO DE 2008, PARA GOZO OPORTUNO, CONSIDERANDO QUE OS DIAS ANTERIORES SOLICITADOS PELO JUIZ (31/01 E 01/02 – SÁBADO E DOMINGO RESPECTIVAMENTE) NÃO TEM EXPEDIENTE. À SUDIR PARA ANOTAÇÕES. |
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3637/2009 |
ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. CIENTE. À SUSEA/SUARQ. |
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3801/2009 |
VICENTE REIS SANTANA FILHO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DE ACORDO COM DELIBERAÇÃO OCORRIDA NA SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, FICOU DETERMINADO O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS. ASSIM, RAZÃO NÃO EXISTE PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO. À SUSEA/SUARQ PARA OS DEVIDOS FINS. |
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3615/2009 |
WALDIR VIANA RIBEIRO JUNIOR, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. REMETA-SE A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, PARA OS DEVIDOS FINS. |
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3805/2009 |
WILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR, JUIZ SUBSTITUTO, FAZ SOLICITAÇÃO. REMETA-SE A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, PARA OS DEVIDOS FINS. |
DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO(A), COM BASE NO ART. 168, V, DA LEI 10.845/2007.
A SUDIR PARA REGISTRO.
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3594/2009 |
ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 26 E 27/02/2009. |
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3245/2009 |
CARLOS ALBERTO FIUSA DE CASTRO, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 27 E 28/01/2009. |
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3112/2009 |
DIONE CERQUEIRA SILVA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 23 E 26/01/2009. |
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3057/2009 |
MARIA DE LOURDES MELO, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 22 E 23/01/2009. |
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3602/2009 |
MARIANA DEIRO DE SANTANA BRANDÃO, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 25, 26 E 27/02/2009. |
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3797/2009 |
ROBERTO PARANHOS NASCIMENTO, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 30/01/2009. |
DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
DEFIRO
O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO(A), COM BASE NO ART. 2º § 3º
– RESOLUÇÃO 04/2005,
C/C RESOLUÇÃO
03/2006 DPJ Nº 3956 DE 19/03/2006.
À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR PARA REGISTRO.
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3239/2009 |
ANDREA TOURINHO CERQUEIRA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 05 E 06/02/2009, REFERENTE AO PLANTÃO DE 2005/2006, PUBLICADO NO DPJ DE 20/12/2005. |
Salvador, 28 de janeiro de 2009.
Newcy Mary Cunha
Assessora da Seção Magistrados – SEMAG