PRESIDENTE: EXMº. SR. DES. ESERVAL ROCHA; PRESENTES AS EXMAS. SRAS. DESEMBARGADORAS: VILMA COSTA VEIGA E IVETE CALDAS, POR HAVER SIDO CONVOCADA PARA COMPOR QUORUM; OS EXMOS. SRS. JUIZES COVOCADOS: CASSIO MIRANDA, EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO E CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO, EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE. COMPARECERAM AINDA, OS EXMOS. SRS. JUÍZES SUBSTITUTOS OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM E JATAHY FONSECA JUNIOR, POR SE ENCONTRAREM VINCULADOS. REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO: A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO. SECRETÁRIA DA CÂMARA: BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA; TAQUÍGRAFOS JUDICIÁRIOS: EDUARDO MATTOS E MÁRCIA MURICI. TÉCNICO DE SOM: PÉROLA FIGUEIREDO. DISCUTIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, EM SEGUIDA PROCEDEU-SE AO JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

1) 59021-9/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - ITAGIBÁ - RECORRIDO - LAERCIO LIMA CHAVES - RECORRENTE - JUIZ DE DIREITO DE ITAGIBA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME.

2) 65346-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANDRE LUIZ SENA BARROS - DEFENSOR PUBLICO - ANTONIO RAIMUNDO DE A. TEIXEIRA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JULIO CEZAR DOREA GUSMAO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - NÃO PROVIMENTO. UNÂNIME.

3) 67835-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - TIAGO SOUZA SANTIAGO - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - EDICIRA CHANG GUIMARAES CARVALHO - DEFENSOR PUBLICO - TATIANE CHAGAS ALVES - ESTAGIARIO - DANIELE ALMEIDA DE JESUS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.

4) 32758-7/2006 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - PACIENTE - MARCOS LIMA PEREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - PREJUDICADO. UNÂNIME.

5) 68392-2/2007 - HABEAS CORPUS - ITABUNA - IMPETRANTE - PAULO SANTANA FERREIRA - PACIENTE - MARA RUBIA DE ALENCAR LIMA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PREJUDICADO. UNÂNIME.

6) 33033-0/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - ABELSON DOUGLAS LIMA LIMEIRA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - DEFENSOR PUBLICO - PEDRO JOAQUIM MACHADO - ESTAGIARIO - AIDILMA MATOS GUIMARAES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR - 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

7) 52904-6/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS - PACIENTE - ANTONIO OLIVEIRA SANTOS SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA.

8) 57766-2/2008 - HABEAS CORPUS - RIBEIRA DO POMBAL - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL V. CRIME,JÚRI,EXEC.PENAIS,MENORES - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - ROGERIO SOUZA DA SILVA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA

9) 59813-1/2008 - HABEAS CORPUS - EUNÁPOLIS - PACIENTE - JORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS - IMPETRANTE - TAURINO ARAUJO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

10) 65686-2/2008 - HABEAS CORPUS - IRECÊ - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - RODRIGO CENA DA COSTA - DEFENSOR PUBLICO - ANTONIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IRECE, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - ESTAGIARIO - VALERIA DE ALCANTARA PIRES - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

11) 65199-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - OMAR ANTONIO DE BRITO - IMPETRANTE - GAMIL FOPPEL EL HIRECHE - IMPETRANTE - ILANA MARTINS LUZ - IMPETRANTE - LUCAS NASCIMENTO - ESTAGIARIO - ILANA MARTINS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO.

12) 64889-0/2008 - HABEAS CORPUS - PORTO SEGURO - IMPETRANTE - JURANDIR MAGALHAES DA SILVA FERNANDES - PACIENTE - SERGIO OSVALDO REHDER - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME.

13) 64853-2/2008 - HABEAS CORPUS - REMANSO - IMPETRANTE - PEDRO PAULO MARIANO ROSAL MARTINS - PACIENTE - ELTON LEITE VIANA - PACIENTE - MARIA JOSE DA SILVA - PACIENTE - JOSAFA FERREIRA DE OLIVEIRA - IMPETRANTE - ANTONIO RODRIGUES NETO - PACIENTE - DANIELA DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE REMANSO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - PREJUDICADO. UNÂNIME.

14) 64850-5/2008 - HABEAS CORPUS - NOVA VIÇOSA - IMPETRANTE - DANIEL TELES CARVALHO MACHADO - IMPETRANTE - JOSE ANASTACIO CARVALHO MACHADO - PACIENTE - JOAO SEVERIANO FIRMINO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE NOVA VIÇOSA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - PREJUDICADO. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA.

15) 64270-7/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - AFRANIO LEITE GARCEZ - PACIENTE - ADAILTON SANTOS BARBOSA - PACIENTE - NATALICIO FREITAS ROCHA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - CONCEDEU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO.

16) 62780-4/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - HENRIQUE REGIS CESAR - PACIENTE - ANTONIO COSTA SILVA NETO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO.

17) 62258-7/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - PACIENTE - ROMARIO MORAIS DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - CESAR U. O. M. DA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS SUBST. DA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS,INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO.

18) 60783-5/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - SERGIO SOUZA SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - CESAR U. O. M, DA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONCEDEU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO.

19) 71631-6/2008 - HABEAS CORPUS - ARACI - IMPETRANTE - AGNALDO S. MOREIRA FILHO - PACIENTE - ADILSON SILVINO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ARACI - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

20) 71169-6/2008 - HABEAS CORPUS - NOVA SOURE - IMPETRANTE - JOSEMY ARAÚJO LOPES - PACIENTE - ANDRE WILLIAN MONTINO DA ANUNCIAÇAO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE NOVA SOURE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

21) 70655-9/2008 - HABEAS CORPUS - TAPEROÁ - IMPETRANTE - THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA - IMPETRANTE - EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR - PACIENTE - ANTONIO DE JESUS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE TAPEROA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA.

22) 70633-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA CRIME - IMPETRANTE - FABIO REIS PAIM - PACIENTE - JOEL ALVES RIBEIRO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME.

23) 70168-9/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ADRIANO SILVA TEIXEIRA - IMPETRANTE - TIAGO SILVA TEIXEIRA - PACIENTE - ADRIANO SILVA TEIXEIRA - PACIENTE - TIAGO SILVA TEIXEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - CONCEDEU-SE. UNÂNIME.

24) 69937-1/2008 - HABEAS CORPUS - RUY BARBOSA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - JOMAICO FERREIRA BRITO - DEFENSOR PUBLICO - ANTONIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE RUY BARBOSA V. CRIME,JURI,EXEC PENAIS,MEN.FAZ.PUB.,REG.PUB. - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

25) 69726-6/2008 - HABEAS CORPUS - RIBEIRA DO POMBAL - PACIENTE - JOSÉ RENATO BISPO DA CRUZ - ESTAGIARIO - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - IGO FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - ESTAGIARIO - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL VARA CRIME JURI EXEC.PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA.

26) 69256-4/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - PACIENTE - WESLEY OLIVEIRA SILVA - IMPETRANTE - EDIVALDO SANTOS FERREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - PACIENTE - ANDERSON SANTOS MONTEIRO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

27) 68848-1/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MARCUS VALERIUS ANDRADE BRASIL - PACIENTE - RICARDO SANTOS ALZAGA - ESTAGIARIO - MARCUS VELERIUS ANDRADE BRASIL - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 12ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - ADIADO

28) 2667-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 48577-0/2008 - NILO PEÇANHA - EMBARGANTE - FELIPE FERRAZ TIAGO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME.

29) 77647-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 47876-3/2005 - SALVADOR - EMBARGANTE - MARCOS ALVES DE SOUZA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS. UNÂNIME.

30) 74678-4/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - RICARDO POMBAL NUNES - PACIENTE - JEAN SANTOS SOARES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO. OCUPOU A TRIBUNA O BEL. RICARDO POMBAL NUNES.

31) 68699-1/2008 - HABEAS CORPUS - REMANSO - IMPETRANTE - WANK REMY DE SENA MEDRADO - PACIENTE - VALTER LOPES DO NASCIMENTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE REMANSO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME.

32) 68399-4/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO - PACIENTE - BRUNO LEONEL SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

33) 67874-0/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - PACIENTE - RICARDO LUIS LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PUBLICO - MELINA DANTAS PRATES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONCEDEU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA.

34) 67864-2/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - MANOEL MARCIO DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS VARA CRIME JURI, EXEC. PENAIS DA INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - CONCEDEU-SE. UNÂNIME.

35) 67858-0/2008 - HABEAS CORPUS - REMANSO - IMPETRANTE - YON YVES COELHO CAMPINHO - IMPETRANTE - FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO - PACIENTE - JERSON CAVALCANTE GALVAO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE REMANSO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

36) 67114-0/2008 - HABEAS CORPUS - GLÓRIA - IMPETRANTE - LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI - IMPETRANTE - MARCILIO JOSE ROSA E SILVA - PACIENTE - JOSENILDO GERICO COELHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE GLORIA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

37) 66801-0/2008 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - ESTAGIARIO - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI V. CRIME,JURI,EXEC. PENAIS,MEN.FAZ.PUB.REG.PUB. - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - CONHECEU-SE PARCIALMENTE E DENEGOU-SE. UNÂNIME.

38) 66719-1/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - PACIENTE - GORGONIO RIBEIRO DE MACEDO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME.

39) 58975-7/2008 - HABEAS CORPUS - ITABUNA - IMPETRANTE - COSME JOSE DOS REIS - PACIENTE - BARTOLOMEU ROCHA MANGABEIRA - PACIENTE - JOSE NILSON DA SILVA SANTOS - PACIENTE - RENATO ROCHA MANGABEIRA - PACIENTE - MARIA LUCIMARA DA SILVA - PACIENTE - GILDO NASCIMENTO DA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA SUBSTITUTO DA 1A VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO.

40) 56019-9/2008 - HABEAS CORPUS - ITABUNA - IMPETRANTE - MIGUEL VIANA SANTOS NETO - IMPETRANTE - FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA - PACIENTE - CARLOS FERNANDO DE JESUS LUNA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGADO. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA.

41) 49735-7/2008 - HABEAS CORPUS - EUCLIDES DA CUNHA - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - PACIENTE - VERICIMO BARRETO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE EUCLIDES DA CUNHA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS,INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - CONCEDEU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA

42) 32109-1/2008 - HABEAS CORPUS - ITAMARAJU - IMPETRANTE - WANDERSON DA ROCHA LEITE - PACIENTE - ALEX RODRIGUES DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITAMARAJU V. CRIME,JURI,EXEC PENAIS,MEN,FAZ.PUB.,REG.PUB. - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - DENEGOU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA.

43) 404-0/2008 - HABEAS CORPUS - ITABUNA - IMPETRANTE - ALFREDO VENET LIMA - IMPETRANTE - LUCIANO BANDEIRA PONTES - PACIENTE - MARA RUBIA DE ALENCAR LIMA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIME DE ITABUNA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - PREJUDICADO. UNÂNIME.

44) 4294-5/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - ANTOINE DUARTE GONÇALVES - PACIENTE - SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - ADIADO

45) 29141-7/2008 - HABEAS CORPUS - ITAMARI - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - LOURIVAL SANTOS DA SILVA - DEFENSOR PUBLICO - MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA - ESTAGIARIO - LUCIANO DE JESUS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITAMARI - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - CONCEDEU-SE. UNÂNIME. - JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO CASSIO MIRANDA

SALVADOR, 27 DE JANEIRO DE 2009.
SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA
SECRETÁRIA