PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL


PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 04 DE FEVEREIRO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO0S, ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 30654-5/2007 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 36979-1/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: OSMAN BAGDEDE
PROMOTOR PUBLICO: LEONARDO CANDIDO COSTA
RELATOR(A): DESA. VILMA COSTA VEIGA
  Substituindo o(a) DES. LUIZ FERNANDO SOUZA RAMOS

2 - APELAÇÃO - 23087-4/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ICARO VASCONCELOS PEPE
ADVOGADO: PALOMA SOUZA PEPE
ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA PEPE
ADVOGADO: VIRGINIA COSTA DE SAT'ANNA
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO MARIA ALICE
ADVOGADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIELZA BRANDÃO FRANCO
  Substituindo o(a) DES. JATAHY FONSECA

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 53711-7/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 36287-9/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: HORACIO GOMES FILHO
ADVOGADO: ALOISIO RAMOS
EMBARGADO: COLEGIO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉSAR SANTOS
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

4 - APELAÇÃO - 9296-2/2008
COMARCA: BUERAREMA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: YOLANDA MARIA GUEDES
ADVOGADO: ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: YONALDO NERY GUEDES
APELANTE: HAMILTON VIEIRA BRAITT
ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RODRIGUES VARJAO
APELADO: EDNA SANTANA SILVA POR SI E REP. ALISSON VITOR SILVA SANTOS
APELADO: RONALDO ANUNCIACAO DE ALMEIDA
APELADO: JOSE RAIMUNDO ANUNCIACAO DE ALMEIDA
APELADO: ROSINEIDE BISPO DOS SANTOS
APELADO: ROZILENE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA LAURINDA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

5 - APELAÇÃO - 17280-3/2008
COMARCA: BUERAREMA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: YOLANDA MARIA GUEDES
ADVOGADO: ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: YONALDO NERY GUEDES
ADVOGADO: CEDAR MASCARENHAS FONTES FARIA
APELADO: EDNA SANTANA SILVA POR SI E REP. ALISSON VITOR SILVA SANTOS
APELADO: RONALDO ANUNCIACAO DE ALMEIDA
APELADO: JOSE RAIMUNDO ANUNCIACAO DE ALMEIDA
APELADO: ROSINEIDE BISPO DOS SANTOS
APELADO: ROZILENE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA LAURINDA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66723-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 18986-9/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS ANTONIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA
ADVOGADO: GABRIELA CASTRO SANTOS
EMBARGADO: FERNANDES SOARES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 70113-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 33828-9/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: KELLY CRISTINA SOUZA MONTEIRO
EMBARGADO: NEWTON JOSE SOUZA DOS REIS
ADVOGADO: NELSON MALINARDI
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

8 - AGRAVO REGIMENTAL - 75443-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68453-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: SÉRGIO DA COSTA BARBOSA
AGRAVADO: FERMA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
AGRAVADO: ROBERTO JOSE CARDOSO
AGRAVADO: HARRISON FERREIRA SOUZA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68412-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 1930-7/2002
COMARCA: CAMAÇARI
ORIGEM: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGADO: BAFERTIL - BAHIA FERTILIZANTES LTDA.
ADVOGADO: CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO
ADVOGADO: MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARIA CRISTINA E SILVA
EMBARGANTE: CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
ADVOGADO: ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO
ADVOGADO: MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS
ADVOGADO: ANTONELLA MARQUES CONSENTINO
ADVOGADO: ERIC CERANTE PESTRE
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
ADVOGADO: EDUARDO LOPES LOBIANCO
ADVOGADO: KELLY BARRETO DE ARRUDA CABRAL
ADVOGADO: LARA BARBOSA QUADROS CORTES
ADVOGADO: MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS
ADVOGADO: PAULO LEONARDO SOARES
ADVOGADO: ISABELLE DE SA SANTANA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 72144-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 33396-1/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: CRISTIANO LIMA ARAÚJO
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: TADEU ALVES SENA GOMES
EMBARGADO: GETULIO ERNANI DE BRITO BACELAR
EMBARGADO: REINALDO CAMPOS DO NASCIMENTO
EMBARGADO: DIRSON SANTOS SOUSA
EMBARGADO: PALMIRENIO OLIVEIRA SANTOS
EMBARGADO: ZARRIR HAUN
EMBARGADO: FERNANDO DE MELLO PITTA
EMBARGADO: CARLOS LOURENÇO VIEIRA MAIA
EMBARGADO: VANIA SOUZA RAMOS HAUN
EMBARGADO: NAIRZIO FERRAZ DE AZEVEDO
EMBARGADO: EDISON ADONAI DE ANDRADE
EMBARGADO: BRUNO WILKINS DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EMBARGADO: MARUSE DANTAS XAVIER
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 74930-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 19401-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: AMARILDO DE MOURA ROCHA
EMBARGADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA CALABRICH
EMBARGADO: GLORIA PELETEIRO CALABRICH
ADVOGADO: ANELISE DE ARAUJO CONCEICAO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66899-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 9427-4/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 6ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: DALICIO RODRIGUES PORTO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES
EMBARGADO: DEBORA DE CASTRO BOAVENTURA
ADVOGADO: ERIC VACCAREZZA MIRANDA
EMBARGADO: JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO JUNIOR
EMBARGADO: JOSE RIBEIRO DE JESUS
ADVOGADO: RUBEM FERREIRA GOMES
EMBARGADO: MARCOS VINICIUS DE CASTRO BOAVENTURA
ADVOGADO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES
EMBARGADO: JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO

13 - AGRAVO REGIMENTAL - 75955-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68887-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: SÉRGIO DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS
AGRAVADO: ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO FILHO
ADVOGADO: AMANDA GONCALVES FONSECA
ADVOGADO: PEDRO BARACHISIO LISBOA
AGRAVADO: EMANUEL CARLOS DA SILVA LOPES
AGRAVADO: SPEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: AMANDA GONÇALVES FONSECA E OUTRO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68458-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 35784-6/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: CANTIDIO WESTPHALEN BARROS
ADVOGADO: ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ
EMBARGADO: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SODRE
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA MACHADO E OUTRO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 624-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CELSO PEDROSA DE MELO
ADVOGADO: LÉA CAROLINA DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO DIDONÉ
ESTAGIARIO: RENATA MARQUES LIMA DANTAS
AGRAVADO: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO: MARCUS LEONIS LAVIGNE
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

16 - APELAÇÃO - 71321-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
APELADO: IRMANDADE SÃO PEDRO GONÇALVES
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

17 - APELAÇÃO - 71567-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO
APELANTE: GERMINIO MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO: CLÁUDIO SANTOS DE ANDRADE
ESTAGIARIO: RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

18 - APELAÇÃO - 71256-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

19 - APELAÇÃO - 71257-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ALVAREZ QUEIROZ e SILVA LTDA.
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

20 - APELAÇÃO - 13042-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO JOSE SILVA TELLES
APELADO: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO: SILVIO SOUZA CARDIM
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

21 - APELAÇÃO - 71875-1/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE
APELADO: ANA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

22 - APELAÇÃO - 71181-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: JOSE MARTINEZ FONTANEZ
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

23 - AGRAVO REGIMENTAL - 68289-7/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 63003-3/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: AUREO CELMO PEREIRA MEDEIROS
ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR(A): DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 28856-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO
ADVOGADO: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO: RUBEM NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO: JOÃO ALVES DO AMARAL
ADVOGADO: JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA
ADVOGADO: THÁRCIO FERNANDO SOUSA BRITO
ADVOGADO: AMARILDO DE MOURA ROCHA
ADVOGADO: JAILDE ESTEVES SANTOS
ADVOGADO: JOSIANE SIMIONI
ADVOGADO: EDIMAR EVANGELISTA PRATES
ADVOGADO: MARCELO MARTORANO NIERO
ADVOGADO: ANA VITÓRIA COELHO DE JESUS
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA
ADVOGADO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE
ADVOGADO: IGOR BARROS PENALVA
ADVOGADO: RENATA PROTÁSIO DE SOUZA
ADVOGADO: LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA
ADVOGADO: JULIA MAGALHÃES SANTIAGO
ADVOGADO: MAIANA ALMEIDA LIMA
ADVOGADO: FERNANDA BULCÃO PALMEIRA
ADVOGADO: LUCIANA ARRUDA SILVEIRA
ADVOGADO: LUCIANA DE ANDRADE BRITTO
ADVOGADO: CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
ADVOGADO: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DE MATOS BEMVENUTO
ADVOGADO: ÁLISSON CARDOSO SILVA
RELATOR(A): DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

25 - APELAÇÃO - 14558-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: KONTEL INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
APELADO: FRANCISCO JAVIER MORENO MARIMBALDO
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA
ADVOGADO: SARA VIEIRA LIMA SARACENO
RELATOR(A): DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE
REVISOR(A): DESA. DINALVA GOMES LARANGEIRA PIMENTEL

26 - APELAÇÃO - 61780-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CARLOS JOSE BAHIA MARTINS
ADVOGADO: ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA
APELADO: EDMUNDO AMISSI GARCIA
ADVOGADO: ANNA CAVALCANTI FADUL
ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA AZI
ESTAGIARIO: KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS
RECURSO ADESIVO: EDMUNDO AMISSI GARCIA
RELATOR(A): DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE
REVISOR(A): DESA. DINALVA GOMES LARANGEIRA PIMENTEL

27 - APELAÇÃO - 67841-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA GUSMÃO
APELADO: MARINALVA DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO: GILDA REZENDE DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

28 - APELAÇÃO - 1542-6/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 28ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: EVERALDO SOUZA FRANCA
ADVOGADO: LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS
APELADO: TIC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: RONNEY CASTRO GREVE
RELATOR(A): DESA . GARDENIA PEREIRA DUARTE
REVISOR(A): DESA. DINALVA GOMES LARANGEIRA PIMENTEL

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 19300-5/2008
COMARCA: BARRA DO CHOÇA
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ROSA PACHECO PINTO
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5321-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ANALICE SOUZA SANTANA
ADVOGADO: CARLOS BRUNO CAMPOS ROCHA BOMFIM
AGRAVADO: MATUSALEM BATISTA GONZAGA
AGRAVADO: MATUSALEM GONZAGA RESTAURANTE E PROMOÇÕES LTDA
AGRAVADO: CREUSA MARIA DE SOUZA GONZAGA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75949-4/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 4703-1/2007
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: GIRAU CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: FLAVIA PEIXOTO RIBEIRO
ADVOGADO: LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO
ADVOGADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI
ADVOGADO: DALTON CAVALCANTI REIS
ADVOGADO: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
ADVOGADO: NILSON SOARES CASTELO BRANCO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75824-4/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 1363-8/2007
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: CEM COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA AO MUNICIPIOS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: KARINA LIMA
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO: DALTON CAVALCANTI REIS
ADVOGADO: NILSON SOARES CASTELO BRANCO
ADVOGADO: THYERS NOVAIS CERQUEIRA LIMA FILHO
ADVOGADO: JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO: JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS
ADVOGADO: WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ
RELATOR(A): DESA . GARDENIA PEREIRA DUARTE

DIANA BASTOS
SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO