1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juíza: Ezir Rocha do Bomfim
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a empresa autora, por seus advogados, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por sua advogada, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Ficam os exequentes, por seus advogados, intimados a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juíza: Ezir Rocha do Bomfim
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Despacho: "Vistos etc... Em atenção à petição de fls.74/77, tenho por bem indeferir todos os pedidos constantes na mesma, haja vista a sentença de fl.17/18 ter sido prolatada em consonância ao art. 334, II, do CPC, no momento em que o acionado em Audiência de Conciliação assumiu a culpa dos danos causados à parte autora, pois é o que se infere da Ata de Audiência de fl.15, permitindo, assim, o julgamento antecipado da lide. Verifica-se, ainda, que o réu às fls. 62 peticionou nos autos, iniciando-se a contagem de prazo para interposição de recurso, prazo este que findou-se em 27/10/2008. Portanto, transcorreu in albis o prazo para interposição de recurso. Publique-se e intime-se." Salvador, 08 de janeiro de 2009. Ezir Rocha do Bomfim, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, e, em conseqüência, condeno o acionado, JOSÉ MOREIRA FILHO, no pagamento da indenização de R$ 931,74 (novecentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), ao autor JAIME SANTOS REIS, acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Sem custas processuais e honorários advocatícios em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I." Salvador, 17 de dezembro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Intimação: Fica a parte ré, através de seu advogado, intimada para retirar o valor depositado a seu favor.

Intimação: Fica o advogado da parte autora, Bel. EDMÁRIO MAIA BITENCOURT, inscrito na OAB/BA sob o nº 7.398 intimado a proceder à devolução dos autos, em carga desde 12/09/2008, à secretaria deste juizado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOS E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, em todos os seus termos. P.R.I." Salvador, 19 de dezembro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Intimação: Fica o recorrido, por seu advogado, intimado para, querendo, apresentar contra-razões no prazo de 10 (dez) dias.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora, através de seus advogados, intimada para tomar conhecimento do documento juntado aos autos às fls. 109/115.

Despacho: "Vistos etc... I. Defiro o quanto solicitado às fls. 30. II. Excluo da lide a primeira acionada BANCO ITAULEASING S/A, reconhecendo sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da lide e com fundamento no art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o processo em relação a esta. A ação, entretanto, prosseguirá contra a 2ª ré. Intimem-se." SSA, 07/01/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA QUEIXA e PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, para condenar o autor, NIVALDO VALVERDE SILVA, a pagar à acionada MARIA REGINA ALVES, a título indenizatório, o importe de R$ 4.589,61 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), referente aos danos materiais, devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Custas processuais e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I." Salvador, 08 de janeiro de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc...[...] Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a acionada, ROSANIA EUGÊNIA DOS SANTOS, a pagar ao autor REGINALDO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, a importância de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), referente aos danos materiais, devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação e, em face do reconhecimento da cula do condutor do veículo da ré, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, em todos os seus termos. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I." Salvador, 07 de janeiro de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Intimação: Fica a advogada da parte ré, intimada a trazer aos autos o endereço atualizado da Sra. Flavia Guedes Palhares, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de dar prosseguimento ao feito.

Intimação: Fica o réu, por seu advogado, intimado para se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de 05 dias.

Despacho: "Vistos etc... Recebo o apelo no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância." SSA, 08/01/2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a acionada, COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO, a pagar ao requerente JAILTON SAMPAIO DOS SANTOS a importância de R$ 6.820,00 (seis mil oitocentos e vinte reais), devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Em conseqüência, e pelas razões retro invocadas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I." Salvador, 12 de janeiro de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para condenar as acionadas, solidariamente, BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDA e EMPRESA DE TRANSPORTES UNIÃO LTDA, a pagar a autora MARIANA ALVES PINTO DE PAIVA a importância de R$ 1.134,80 (hum mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I." Salvador, 16 de dezembro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE A QUEIXA para condenar a acionada, RENATA BARBOSA GUEDES, ao pagamento da indenização no valor de R$ 2.687,90 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), correspondente aos danos materiais sofridos pelo veículo do requerente em decorrência do acidente provocado pela mesma, acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação e IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, em todos os seus termos. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I." Salvador, 07 de janeiro de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc... Analisado-se acuradamente os autos, em especial os Embargos à Execução de fls. 91 a 94, onde o embargante alega a existência de erro material no título executivo judicial, pleiteando pela procedência dos embargos com a conseqüente modificação da sentença. Porém, ouvida-se, o embargante , que transcorreu in albis o prazo para interposição de recurso contra a sentença prolatada às fls. 38/39, conforme se infere da certidão de fl. 39/v. Isto posto, rejeito os Embargos à Execução, devendo-se a execução prosseguir até a satisfação do débito. P.I." Salvador, 08 de janeiro de 2009. Ezir Rocha do Bomfim, Juíza de Direito.

Intimação: Fica o advogado da parte autora intimado a proceder à devolução dos autos, em carga desde 23/09/2008, à secretaria deste juizado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Ato De Secretaria: Fica a parte exeqüente, através de sua advogada, intimada para tomar conhecimento da certidão às fls. 131/V.

Intimação: Fica a parte autora, através de seu advogado, intimada para retirar o valor depositado a seu favor.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 23/03/2010 às 14:00 horas.

Intimação: Fica intimada a parte exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da petição constante às fls. 281 dos autos.

Intimação: (1) Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimenmto da diligência.(2) Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 58/v dos autos.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Despacho: Recebo como Embargos de Terceiros. Cite-se o embargado para constestar em 10 dias. suspendo o andamento do principal.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência Extraordinária de Conciliação que será realizada no dia 12/03/2009 às 15:00 horas.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 08/04/2010 às 14:00 horas. (PROCESSO NÚMERO 75754-3/2006 EM APENSO).

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Despacho: Defiro o quanto solicitado às fls. 68.

Intimação: Fica intimada a advogada da parte reclamada, para efetuar olevantamento de honorários advocatícios, fls. 111/112 dos autos.

Sentença: Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para condenar o acionado ALBERTO MANOEL DOS SANTOS, a pagar aos autores, JULIANA DE JESUS SANTOS e ANDERSON DE JESUS SANTOS, a quantia de R$ 1.254,20 (hum mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos) , conforme orçamento de menor valor apresentado às fls. 09, a titulo de indenização por perdas e danos acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir da data do ajuizamento da queixa. Sem custas e honorários advocatícios na forma do art. 55 da lei 9099/95.Após o trânsito em julgado, inexistindo o cumprimento deste comando judicial, deverá a secretaria deste Juízo proceder na forma do Enunciado 105 dos Juizados Especiais, dando-se impulso ao curso da execução. Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Sentença: Deixo de condenar o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, inexistindo o cumprimento deste comando judicial, deverá a secretaria deste Juízo proceder na forma do Enunciado 105 dos Juizados Especiais, dando-se impulso ao curso da execução. Drª Maria Helena Coppens Motta,Juíza de Direito.

Sentença: Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Despacho: Defiro o quanto solicitado às fls. 26. INTIMAÇÃO: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 06/04/2010 às 15:00 horas.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 06/04/2010 às 16:00 horas.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 07/04/2010 às 14:00 horas.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Despacho: Intime o exequente para proceder ao levantamento do seu crédito.

Intimação: Fica intimado o advogado da parte autora para tomar conhecimento da petição constante às fls. 92 dos autos.

Despacho: Diga o exequente.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 99/100 dos autos.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/03/2009 às 13:50 horas, como também do teor do despacho constante às fls. 31/32 dos autos.

Sentença: Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO de fls. 180/182. Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Conciliação que será realizada no dia 10/03/2009 às 16:00 horas.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus e Dra. Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Intimação: Ficam os Srs. Advogados das partes Intimados da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 16/06/2009, às 10:30 horas, tendo em vista que a audiência anteriormente designada para o dia 04/02/2009 foi suspensa em virtude da Correição Geral Extraordinária.

Intimação: Ficam os Srs. Advogados das partes Intimados da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 16/06/2009, às 09:30 horas, tendo em vista que a audiência anteriormente designada para o dia 04/02/2009 foi suspensa em virtude da Correição Geral Extraordinária.

Intimação: Ficam os Srs. Advogados das partes Intimados da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 16/06/2009, às 08:30 horas, tendo em vista que a audiência anteriormente designada para o dia 04/02/2009 foi suspensa em virtude da Correição Geral Extraordinária.

Intimação: Ficam os Srs. Advogados das partes Intimados da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 15/06/2009, às 10:30 horas, tendo em vista que a audiência anteriormente designada para o dia 04/02/2009 foi suspensa em virtude da Correição Geral Extraordinária.

Intimação: Ficam os Srs. Advogados das partes Intimados da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 15/06/2009, às 09:30 horas, tendo em vista que a audiência anteriormente designada para o dia 04/02/2009 foi suspensa em virtude da Correição Geral Extraordinária.

Intimação: Ficam os Srs. Advogados das partes Intimados da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 15/06/2009, às 08:30 horas, tendo em vista que a audiência anteriormente designada para o dia 04/02/2009 foi suspensa em virtude da Correição Geral Extraordinária.