2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz(a): Ivanilton Santos da Silva
Secretário(a): Neide de Assis Mendonça
Turno: Manhã

Sentença: "O Devedor satisfez a obrigação, quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no processo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO". Salvador, 13 de novembro de 2008

Despacho: "Atualize-se os cálculos. Intime-se o autor para dar proseguimento ao feito". Salvador, 20 de outubro de 2008

Despacho: "Defiro, o quanto solicitado às fls. 42/43". Salvador, 02 de outubro de 2008

Sentença: "Tendo em vista que o (s) réu (s) não compareceu (ram) na audiência de conciliação, e foi devidamente citado conforme faz certo ás fls. 10v decreto a sua REVELIA nos termos do art. 319 CPC. c/c art.20 da Lei nº 9.099/95. Condeno o (s) réu (s) a pagar a importância de R$2.034,28(dois mil, trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) corrigidos desde a citação." SSA, 01/10/2008

Ato De Secretaria: DE ORDEM, informe a parte interessada, o número do CPF do Sr. SEBASTIÃO ROBSON FREITAS, para que se possa atender o requerimento de fls. 79. Salvador, 14 de novembro de 2008

Sentença: "“HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.” SSA, 26/11/2008

Sentença: “Tendo em vista que o (s) réu (s) não compareceu (ram) na audiê?ncia de conciliação, e foi devidamente citado conforme faz certo ás fls. 14 decreto a sua REVELIA nos termos do art. 319 CPC. c/c art.20 da Lei nº9.099/95. Condeno o (s) réu (s) a pagar a importância de R$ 4.635,55 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), corrigidos desde a citação”. Salvador, 20 de outubro de 2008

Despacho: "Ante a exposição retro, suspendo a Execução. Manifeste-se a parte contrária. I". Salvador, 26/11/2008

Despacho: "Encaminhem-se os autos à Turma Recursal". Salvador, 01/12/2008

2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz(a): João Batista Perez Garcia Moreno Neto
Secretário(a): Mariella Romeo Lebret
Turno: Tarde

Sentença: "Homologo, por sentença, com base no art. 22 parágrafo único da Lei 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls. 06 dos autos. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. SSA, 26/11/08."

Sentença: "Homologo, por sentença, com base no art. 22 parágrafo único da Lei 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls. 06 dos autos. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. SSA, 26/11/08."

Sentença: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 09/12/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intimar autor para informar CNPJ do Condomínio. SSA, 17/12/08.

Despacho: "R.H.Indefiro o pedido de desistência da ação postulado às fls.208, porque o processo já existe sem julgamento(resolução) do mérito por complexidade da causa. Ressalto que o indeferimento do pedido de desistência formulado pela autora não lhe causa nenhum prejuízo, visto que, tanto a desistência quanto a declaração de complexidade da causa levam à mesma conseqüência jurídica, qual seja , a extinção do processo sem resolução do mérito. Defiro o desentranhamento dos documentos pela parte autora, mediante recibo e certidão nos autos. Intimem-se. Salvador, 04/12/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. ___. SSA, 17/12/08.

Despacho: "R.H.Intime-se a Losango, para no prazo de 03(três) dias, estorne os valores cobrados pelas faturas de fls. 71/76, em razão do acordo de fls. 17/18, sob pena de multa diária no valor de R$1.500,00. Cumpra-se. Após, conclusos. SSA, 17/12/08."

Despacho: "Certifique se a executada apresentou impugnação a penhora. Defiro o pedido de transferência do valor penhorado. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de imóvel. SSA, 28/11/08."

Sentença: "O Devedor cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 09/12/08."

Despacho: "Homologo o acordo de fls. 28/29 para que produza os seus efeitos legais e determino o desbloqueio requerido às fls. 27. P.I.C. SSA, 26/11/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. ___.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. ___. SSA, 17/12/08.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. ___. SSA, 17/12/08.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. ___. SSA, 17/12/08.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. ___. SSA, 17/12/08.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. ___. SSA, 17/12/08.

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 09/12/08."

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 09/12/08."

Intimação: De ordem, fica V.sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 23/04/2009, às 15:30h.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. ___. SSA, 17/12/08.

Intimação: De ordem, fica V.sa. intimada da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 30/04/2009, às 14:00h.

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intmada para audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 10/06/2009, às 16:00h.

Despacho: "Face a certidão de fls. 103 verso, defiro o pedido de fls. 106. Expeça-se o necessário alvará de guia de levantamento. Intime-se. SSA, 25/09/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intimar a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10(dez) dias , sob pena de arquivamento. SSA,17/12/08.

Sentença: "Homologo, por sentença, com base no art. 22 parágrafo único da Lei 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls. 06 dos autos. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. SSA, 26/11/08."

Despacho: "Defiro o pedido de fls. 20. SSA, 28/11/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, defiro o quanto solicitado às fls. 04. SSA, 09/12/08.

Despacho: "Intime-se o executado, para querendo, manifestar sobre a penhora on line, em 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SSA, 28/11/08."

Despacho: "Defiro o pedido de fls. 70/71, em razão do termo de audiência de fls. 15. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SSA, 18/12/08."