1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: Intime-se autor para tomar ciência da certidão de fls. 10v e para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Inclusive, informando sobre a realização da audiência designada para 05/11/07 ás 17:00h.

Ato De Secretaria: Intime-se autor para tomar ciência da certidão de fls. 27v.

Despacho: 1) Intime-se autor para tomar ciência da fls. 23v.2)Manifeste a parte autora interesse no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Inclusive, informando sobre a realização da audiência designada para 02/05/08 ás 14:30h.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo ce 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Despacho: "Manifeste, a parte Autora, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias."

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 43v, pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 28, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se autor para tomar ciência da certidão de fls. 61v e manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se autor informando penhora de fls. 15 e determinando que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Despacho: "Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento.”

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Conciliação, instrução e Julgamento designada para o dia 17/03/2009 as 15:00 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Conciliação, instrução e Julgamento designada para o dia 10/03/2009 as 16:30 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Conciliação, instrução e Julgamento designada para o dia 13/03/2009 as 17:00 horas.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.578,79 (cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), devidamente corrigida a partir da inicial, além de juros de mora a contar da CITAÇÃO, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/02/2009 as 16:00 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/02/2009 as 15:30 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/02/2009 as 14:00 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns, ficam as partes e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/03/2009 as 15:00 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/02/2009 as 14:30 horas.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 7.646,31 (sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/02/2009 as 15:30 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/02/2009 as 15:00 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Conciliação, instrução e Julgamento designada para o dia 23/03/2009 as 18:00 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Conciliação, instrução e Julgamento designada para o dia 12/03/2009 as 14:30 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Conciliação, instrução e Julgamento designada para o dia 12/03/2009 as 14:00 horas.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns ficam as partes, e seus advogados intimados, a comparecerem à Audiência de Conciliação, instrução e Julgamento designada para o dia 13/03/2009 as 16:30 horas.

Sentença: Ante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação condenando o acionado a pagar ao autor o valor de valor de R$ 15.404,96 (quinze mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, corrigidamente e parcelas vincendas no decorrer do processo.Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.

Sentença: Cabe ao autor a demonstração do que alega e a produção da prova constitutiva do seu direito, segundo a regra legal do artigo 333, I do CPC (RJE 18/103-111, 19/57). Assim, não se incumbiu a autora de provar o quanto alegado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito com base no item IV do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios por não haver previsão legal.P.R.I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 3577,50 (Três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 4.341,78 (quatro mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 389,66 (trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), devidamente corrigida a partir da inicial, além de juros de mora a contar da CITAÇÃO, no prazo de 10(dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.649,56 (dois mil siescentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Sentença: Ante ao exposto JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃo. determinando o arquivamento dos autos. Sem custas e honorá?rios advocatícios por não haver previsão legal. P.R.I.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ré para trazer aos autos o original das fls 53-56, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ato De Secretaria: Diga o autor, em 05(cinco) dias, sobre a petição de fls 23/25, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Fica o autor intimado para informar o CNPJ da MF LOCAÇÃO DE DVD LTDA ME, 2ª ré no processo, a fim de que sejam expedidos os ofícios requeridos na audiência de conciliação.

Ato De Secretaria: Fale o Exequente / Autor sobre a Certidão / Petição de fls.20 verso.

Ato De Secretaria: Fica o advogado do autor intimado para tomar conhecimento da certidão de fls. 51 verso, sob pena de arquivamento do processo.

Despacho: "Arquive-se face o cumprimento integral da execução."

Despacho: "Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de fls. 78/79."

Ato De Secretaria: Intime-se autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Despacho: "Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento."

Despacho: "Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls 113."

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para desentranhar os documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento

Ato De Secretaria: Aguarde-se manifestação da parte autora.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte ré intimada, através de seu advogado, do despacho transcrito: "Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento."

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadaa do despachode fl. 45. transcrito abaixo:1 - expeça-se guia de retirada2 - Defiro. o pedido de fl. 42. proceda-se p abatimento do valor pago pelo autor

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimadaa do despacho de fl. 33. transcrito abaixo:"tomar ciência do despacho de fl 32, sob pena de arquivamento".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimada do ato fl.15 verso. transcrito abaixo:"desarquiven-se os autos conforme requerido, P.R.I."

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte ré intimada a tomar ciência da penhora realizada as fls. 118/119.

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimada do despacho de fl. 173. transcrito abaixo:1 - Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento.2 - expeça-se guia de retirada em favor do exequente dos valores bloqueados na penhora on-line.

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado do despacho de fl 30, transcrito abaixo:1 - desconstituo a penhora de fl 29.2 - Arquive-se

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam a as partes intimadas, através de seus advogados, da audiencia de conciliação designada para 12/03/2009 às 17:30 horas.- o procedimento dos autos não condiz o título de cobrança(cheque fl 05) observando-se a presrição(mais de 6 meses de emissão). Assim corrigindo o rumo procedimental, torno sem efeito os atos até então praticados, determinando a designação de audiência de conciliação nos moldes de ação de cobrança.

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, fo despacho de fl. 28, transcrito abaixo:"Defiro. a juntada da petição de fl. 25/27."

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl 83, transcrito abaixo: " Manifeste-se a parte autora, sobre os documentos de fls. 80 a 82. Prazo de 05(cinco) dias."

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte ré intimada do ato ordinatório de fl. 176, para, querendo impugnar a penhora.

Sentença: 1 - Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando o demandado a pagar ao condomínio-autor o valor de R$ 24.768,58 (Vinte e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), conforme planilha apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias e mais as parcelas vincendas no decorrer do processo. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. P.R.I. 2- INTIMAÇÃO:Diga a parte acionada sobre a petição de fl. 41