Requerente(s): N. C. Da C. H.

Advogado(s): Dpe

Requerido(s): N. Dos S., G. De J.

Despacho: Fls.36v:Designo audiência para o dia 12.02.09 às 13:30 horas.Intimações necessárias. SSA,21/10/08.

Autor(s): R. L. A. B.
Representante(s): N. M. A.

Advogado(s): Anna Lucia Augusto dos Santos Veras

Reu(s): E. S., S. F. B.

Advogado(s): Anna Veras

Despacho: Fls.42: Junte-se. Defiro o requerimento e antecipo a audiência para 30.01.09 às 10 horas. Int. SSA, 26.01.09.

Autor(s): Consuelo Adriano De Araujo, Vanilda Lima Santos Araujo, Ailza Maria Brito Araujo e outros

Advogado(s): Andre Ricardo F Melo

Sentença: Fls.59: Vistos, etc. Ante o exposto, altero a sentença de mérito, prolatada nestes autos, para corrigir-lhe o seguinte erro material: onde está escrito"... CONSUELO ADRIANO DE ARAÚJO, leia-se "..." MARIA CONSUELO ADORNO DE ARAÚJO...". Retifique-se a autuação e registro, oficiando-se à distribuição. P.R.I. Intimem-se. Salvador, 13 de janeiro de 2009.

Autor(s): P. J. D. S.

Advogado(s): Ligia Gomes de Matos Lima, Livete da Cunha Duarte

Reu(s): A. M. D. N.

Sentença: Fls.20: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art.267,II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei se for o caso. P.R.I. e, após, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de estilo, inclusive na Distribuição, devolvendo-se os documentos solicitados mediante recibo. Salvador, 16 de dezembro de 2008.

Autor(s): Lita Habib Fernandes Da Cunha

Advogado(s): Camila Gomes Ladeia

Sentença: Fls.105/106:Vistos, etc... Pelos fundamentos expostos, com base no art.1848 do Código Civil Brasileiro, e as provas carreadas aos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial, para autorizar a alienação do imóvel herdado pela Autora, sito à rua Durval Matos, nº917, Edifício Genéve, bairro Costa Azul, designado pelo nº201 de porta, determinando a transferência do gravame com as cláusulas de inalienabilidade vitalícia, incomunicabilidade, impenhorabilidade e fideicomisso, mediante sub-rogação, para a sala comercial de sua propriedade, integrante do Centro Empres Iguatemi, sito à Av. Magalhães Neto, s/n, bloco B, designada pelo nº 114 de porta e cadastro imobiliário nº 287.021. Expeça-se o competente ALVARÁ, assim como o MANDADO derterminando a transferência do gravante para a sala comercial supra descrita. Custas na forma da lei. P.R.I. Salvador, 15 de dezembro de 2008.

Autor(s): C. C. C.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Espolio De L. De S. C., L. Da S. S. C., K. Da S. S. C. e outros

Despacho: Fls.49: Defiro o requerimento de fls.48. As devidas anotações. SSA, 19.01.09.

Autor(s): Jandiara Campos Da Silva, Anderson Luiz Da Cruz Campos, Indiara Campos Da Silva

Advogado(s): Josefa Silva Menezes

Despacho: Fls.11: Junte-se. Intime-se as partes para ciência e manifestação sobre as informações prestadas. SSA, 15.01.09.

Autor(s): Maria Jose Vasconcelos Dos Santos

Advogado(s): Dpe

Despacho: Fls.56: Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca das informações prestadas às fls.53/55 no prazo de 10 dias. SSA, 19/01/2009.

Autor(s): Vera Lucia Fonseca Feitosa

Advogado(s): Marcus Edmundo da Cunha Pina

Despacho:  Fls.44: Intime-se a requerente para se manifestar acerca das informações prestadas às fls.42/43 no prazo de 10 dias. SSA, 19/01/2009.

Autor(s): M. Do C. B. De S.

Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez, Alexandre F.O.B. de Almeida

Reu(s): A. A. D.

Despacho: Fls.61: Intime-se a parte autora dos documentos de fls.59/60. SSA, 19.01.09.

Autor(s): D. M. B. O. S.

Advogado(s): Enock Machado Alves

Inventariado(s): Espolio De Antonio Oliveira Santos

Representante Legal(s): Sonia Bispo Dos Santos

Despacho: Fls.19: Digo o inventariante sobre o parecer de fls.19. Int. SSA, 19.01.09

Autor(s): N. A. R. C.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): J. A. C.

Advogado(s): Clóvis E. Mascarenhas

Despacho: Fls.39v: Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo a ser depositado no dia 30 de cada mês e até o quinto dia do mês subsequente ao vencido, em conta bancária a ser aberta, devendo se oficiado ao Banco para necessária abertura de conta. Intimem-se. SSA, 19.01.09.

Autor(s): Ivanildes Galvao Lima

Advogado(s): Igor Nunes, Alex Henklain Magnavita Nogueira

Arrolado(s): Espolio De Ismenia Assis Galvao

Despacho: Fls.34: Diga a inventariante sobre as informações de fls.33. SSA, 19.01.09.

Autor(s): Angelina Correia De Araujo

Advogado(s): Maria Teresa Ponde Fraga Lima

Despacho: Fls.52:Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca das informações prestadas às fls.49/51 no prazo de 10 dias. SSA, 19/01/2009.

Autor(s): W. C. E. S.

Advogado(s): Sidarta Ferreira Bastos

Interditado(s): R. C. E. S.

Despacho: Fl.113: Diga a parte autora sobre os documentos de fls.110/112. Int. SSA, 19.01.09.

Autor(s): C. Da S. S.

Advogado(s): Cristiana Maria Falcao de M. Brito

Reu(s): J. C. De O. S.

Sentença: Fls.35: Vistos, etc. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas face o deferimento da assistência judiciária gratuita. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquive-se. Salvador, 19 de janeiro de 2009.

Autor(s): L. S. De S.

Advogado(s): Marcus Santiago Luiz

Reu(s): A. C. B. R.

Advogado(s): Rosalva Roussenq

Despacho: Fls.64: Aguarde-se audiência já designada. SSA, 19.01.09.

Autor(s): Lucilio Dias De Mendonca, Antonio Dias Mendonca, Josue Dias Mendonca e outros

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Despacho: Fls.50:Intimem-se os requerentes das informações prestadas às fls.49. SSA, 19.01.09.

Autor(s): Hilda Ballalai Berbert De Castro

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Inventariado(s): Espolio De Renato Berbert De Castro

Decisão: Fls.96: Observa-se que o pedido Alvará para transcrição no Cartório Imobiliário de imóvel vendido, ainda em vida, pelo de cujus, é cabível, tendo em vista a devida comprovação através dos documentos anexados às fls.76/78. Por este motivo, determino a expedição do competente ALVARÁ, com a finalidade de outorga da escritura pública de compra e venda, como requerido às fls.74/75 dos autos. Salvador, 13 de janeiro de 2009.

Autor(s): S. M. D. S.

Advogado(s): João Luiz Carvalho Aragão

Reu(s): A. D. S.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Despacho: Fls.88: Diga o exequente sobre os documentos de fls.86/87. Int. SSA, 19.01.09.

Autor(s): Maria Tereza Priatico Sapucaia
Herdeiro(s): Antonio Fabio Medrado De Araújo
Inventariante(s): Maria Teresa Priatico Sapucaia

Advogado(s): Ernandes de Andrade Santos, Janice Medrado Ferreira, Jean Carlos Santos Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Jose Leao Bezerra De Araujo

Despacho: Fls.122: Devidamente habilitado nos autos, intime-se o Sr. ANTONIO FÁBIO MEDRADO DE ARAÚJO, para que se manifeste sobre a petição de fls.78/82, e documentos a ela acostados (fls.83/121), no prazo legal. Após tal manifestação, vista ao Ministério Público Estadual. SSA, 19/01/2009.

Autor(s): Maria De Fatima Alves Santos

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Despacho: Fls.42: Cumpra-se despacho de fls.40v. Intime-se a autora do documento de fls.41. SSA, 19.01.09.

Autor(s): Andreia Carla Oliveira Muniz Jaco
Herdeiro(s): Leiliane Muniz Jaco, Alisson Victor Muniz Jaco

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Inventariado(s): Espolio De Jackson Oliveira Jaco

Despacho: Fls. 35: Diga a inventariante sobre os documentos de fls.31/34. Int. SSA, 16.01.09.

Autor(s): F. R. C.

Advogado(s): Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba

Reu(s): E. P. C.

Sentença: Fls.30/31: Vistos, etc... Do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO por sentença, PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio do casal F. R. C. e E. P. C., pondo termo à sociedade conjugal até então existente com a ruptura do vínculo matrimonial e a dissolução do casamento, voltando a divorcianda a usar o nome de solteira, ou seja, E. DE S. P.. Ao transito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao cartório competente, na forma e para os fins de direito, arquivando-se os autos em seguida, procedidas as devidas baixas e anotações, inclusive na Distribuição. Custas na forma da Lei. Em face ao amparo da assistência judiciária gratuita e em concordância com a Lei nº 1.060/50, suspendo a supra citada condenação. P. R. I Salvador, 19 de janeiro de 2009.

Autor(s): F. P. G. N.
Representante(s): E. M. D. J.

Advogado(s): Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira

Reu(s): D. S. G.

Advogado(s): Aujôncio Menezes Queiroz

Despacho: Fls.59v: Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2009 às 14:00 horas. Intimações necessárias. (fls.35). SSA, 19.01.09.

Autor(s): R. S. S.

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Reu(s): V. De J. S. S.

Despacho: Fls.24: Diga a parte autora sobre os documentos de fls.20/23. Int. SSA, 19.01.09.

Representante(s): G. S. De A.
Requerente(s): L. S. A. D.S.

Advogado(s): Dpe

Requerido(s): M. C. D. S.

Despacho: Fls.21: Seja dada vista aos exequentes dos documentos de fls.16/20. Int. SSA, 19.01.09.

Autor(s): B. D. S. B.

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Reu(s): S. J. B.

Despacho: Fls.23:Defiro o requerimento de fls.21. Intime-se o réu para se manifestar. SSA, 19.01.09.

Autor(s): C. S.

Advogado(s): Cléodo Mercio Alves de Jesus

Reu(s): E. B.

Despacho: Fls.42: Intime-se o autor para que se manifeste acerca contestação genérica, prazo 10 dias. SSA, 17/12/08.

Autor(s): J. L. L. S.

Advogado(s): Anísio Pereira dos Santos

Reu(s): E. N. F., A. L. F. L.

Despacho: Fls.24: Manifeste-se a parte autora no prazo de lei, sobre a contestação e documentos de fls.23. Int. SSA, 19.01.09.

Autor(s): R. E. M.

Advogado(s): Gerson Rodrigues Corrêa

Reu(s): A. R. De J.

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro, Maria da Conceição dos Santos Pinto

Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. SSA,19.01.09.

Autor(s): Jose Carlos Dos Santos Souza, Jeronice Nogueira Dos Santos

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Despacho: Fls.28: Intime-se o requerente das informações de fls.27. SSA, 19.01.09.

Arrolante(s): Dejanice Pereira De Souza, Elton Leonardo Souza Oliveira

Advogado(s): Léia Raquel de Oliveira Matos de Almeida, Wagner Bemfica Araújo

Arrolado(s): Espolio De Edmilson Jose Dos Santos Oliveira

Despacho: Fls.71: Chamo o processo à ordem, para determinar: A expedição dos ofícios requeridos às fls.36 dos autos, itens "a", "b", "c" e "d"; A intimação da representante legal do menor, WASHINGTON SANTOS SILVA NETO, para que anexe a certidão de nascimento do mesmo, com a finalidade de habilitá-lo nestes autos, juntando, ainda as cópias do IPTU e Escritura Pública do bem imóvel, bem como os documentos referentes aos veículos declarados. Após, retornem estes autos conclusos. SSA, 19/01/2009.

Autor(s): Renilda Mathias Da Paixão

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Reu(s): Espolio De Rosa Lima Da Paixao

Despacho: Fls.11: Nomeio o(a) Requerente Inventariante do espólio. Intime-se para prestar o compromisso em cinco dias e apresentar as primeiras declarações nos vinte dias seguintes. Salvador, 19/01/2009.

Inventariante(s): Joselides Gadelha Marcelo, Analidia Gadelha Marcelo, Atila Gadelha Delima Marcelo e outros

Advogado(s): Átila Gadelha Marcelo

Inventariado(s): Espolio De Aroldo De Lima Marcelo

Despacho: Fls.68v: Cumpra-se o despacho de fls.54, ítem "2" dos autos, atendendo-se a promoção do Ministério Público Estadual às fls. 68. SSA,19/01/2009.