Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Ailton Ferreira De Lima

Vítima(s): Jose Joaquim Valerio

Despacho: fls. 123. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de AILTON FERREIRA DE LIMA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Justiça Pública

Reu(s): Roque Souza Oliveira

Vítima(s): Hermes Francisco Almeida Da Silva

Despacho: fls. 108. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ROQUE SOUZA OLIVEIRA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Justiça Pública

Reu(s): Dysnnemann Carvalho Dannemann, Carlos Nascimento De Jesus Oliveira
Dr. Guido M. M. Santana
Defensoria Pública

Vítima(s): Lucineide Silveira De Oliveira

Despacho: fls. 95. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E SYSMEMAM CARVALHO DANNEMANN com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Justiça Pública

Reu(s): Paulo Da Conceicao Santana

Vítima(s): Antonio Fernando Dos Santos Ferreira

Despacho: fls. 106. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de PAULO DA CONCEIÇÃO SANTANA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Justiça Pública

Reu(s): Fernando Jose Dos Santos

Advogado(s): Antonio Carlos dos Santos

Vítima(s): Licia Barbosa Rosario, Jair Barbosa Brito

Despacho: fls. 108. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Justiça Pública

Reu(s): Agildo Couto Barbosa
Dr. Rodolpho Nery dos Santos

Vítima(s): Letilia Silva Assuncao

Despacho: fls. 99. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de AGILDO COUTO BARBOSA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Justiça Pública

Reu(s): Gustavo Fernandes Da Cunha Sales De Almeida

Advogado(s): Luis Augusto Coutinho

Vítima(s): Jose Jorge Barbosa Santana

Despacho: fls. 136. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de GUSTAVO FERNANDES DA CUNHA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edmilson Da Silva Souza

Vítima(s): Marcelo Dos Santos Santana

Despacho: fls. 93. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de EDMILSON DA SILVA SOUZA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Reu(s): Jose Antonio Almeida De Oliveira
Dr. Guido M. M. Santana

Vítima(s): Antonio Carlos De Jesus

Despacho: fls. 147. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de JOSÉ ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Reu(s): Raimundo Pereira Da Costa

Vítima(s): Altino Nunes De Oliveira Neto

Despacho: fls. 105. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Dimas Luiz Do Nascimento

Vítima(s): Celeste Maria Gomes Bonfim

Despacho: fls. 153. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de DIMAS LUIS DO NASCIMENTO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Jair Jose De Deus Almeida

Vítima(s): Nelice Daltro De Alencar

Despacho: fls. 121. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de JAIR JOSÉ DE DEUS ALMEIDA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Pereira De Santana

Vítima(s): Manoel Silva Araujo

Despacho: fls. 67. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ANTONIO PEREIRA DE SANTANA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Publico

Reu(s): Paulo Conceicao Carneiro
Defensoria Pública

Vítima(s): Lucicleide Vaz Santos

Despacho: fls. 309. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de PAULO CONCEIÇÃO CARNEIRO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Jorge Henrique Faro Teijeira, Antonio Kleber Dos Santos Rocha
Defensoria Pública

Vítima(s): Joanice Silva Cruz, Jorge Eduardo Faro Teijeira, Veraluce Mendes Da Silva

Despacho: fls. 194. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ANTONIO CLEBER DOS SANTOS ROCHA E JORGE HENRIQUE FARO TEIJEIRA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Auto (s) Ministério Público

Reu(s): Irenildo Maia Coutinho
Defensoria Pública

Vítima(s): Antonio Athemilton Da Silva Barreto

Despacho: fls. 101. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de IRENILDO MAIA COUTINHO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Robson Sergio Neves

Vítima(s): Maria Eudes Andrade Silva

Despacho: fls. 111. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ROBINSON SERGIO NEVES com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Daniel Joaquim Costa

Advogado(s): Jaime Almeida da Cunha

Vítima(s): Maria Das Dores Lobo Dos Santos

Advogado(s): Antonio Sousa Brito

Despacho: fls. 41. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de DANIEL JOAQUIM COSTA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Raimundo Cesar Dos Santos Guedes
Defensoria Pública

Vítima(s): Manoel Batista Dos Santos

Despacho: fls. 67. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de RAIMUNDO CESAR DOS SANTOS GUEDES com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

DILSON BISPO NASCIMENTO

GILBERTO BERNADINO DA ROCHA

Despacho: fls. 103. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de DILSON BISPO NASCIMENTO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Carlos Xavier Dos Anjos

Vítima(s): Anderson Da Silva Ferreira

Despacho: fls. 114. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ANTONIO CARLOS XAVIER DOS SANTOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Alan Dos Santos Souza

Vítima(s): Joel Passos

Despacho: fls. 151. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ALAN DOS SANTOS SOUZA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Tarcio Menezes De Carvalho

Vítima(s): Rosineia Ramos De Oliveira

Despacho: fls. 184. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de TARCIO MENESES DE CARVALHO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gildesio Luz Sodre

Vítima(s): Darcy Bastos Souza Heinzelmann

Despacho: fls. 122. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de GILDÉSIO LUZ SODRÉ com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Marcos Silva Almeida
Dr. Guido M. M. Santana

Vítima(s): Sergio Luiz Barbosa Santos, Deize Jane Cardoso Alves

Despacho: fls. 128. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de MARCOS SILVA ALMEIDA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marivaldo Nogueira

Vítima(s): Arnor Carneiro Rios, Juarez Dos Santos Muniz

Despacho: fls. 113. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de MARIVALDO NOGUEIRA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Benevaldo Soares Lemos
Dr. José Fernando Rangel Santos OAB/BA 4021

Vítima(s): Lucas Dos Santos

Despacho: fls. 103. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de BENEVALDO SOARES LEMOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Jaime Teixeira Da Costa Santos

Vítima(s): Joao Alves Lisboa, Delzuita Lopes De Almeida Lisboa

Despacho: fls. 113. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de JAIME TEIXEIRA DA COSTA SANTOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Mauricio Souza Da Silva
Dr. José Ailton Souto

Vítima(s): Carlos Henrique De Oliveira Rosa

Despacho: fls. 130. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de MAURICIO SOUZA DA SILVA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 17 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luis Carlos Silva Santos Sacramento e Julio Cesar Dos Santos Gomes

Vítima(s): Maria Edna Goncalves Da Silva

Despacho: Fls.48 Despacho 1-Recebo a denúncia. Citem-se os denunciados para apresentarem defesa preliminar por escrito no prazo de 10 (dez) dias. SSA/BA., 26.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Jose Orismar Santos Ricarte

Despacho: Fls.09 Despacho 1- Cumpra-se o ato processual ora deprecado - após - devolva-se os autos ao Juízo Emissor com as garantias de praxe. SSA/Ba., 26.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ivonildo Santos Batista

Vítima(s): Buffet Caravelle, Vilnar Carlos De Carvalho, Alexandre Jose Silva Vicente

Despacho: Fls.42 Despacho 1- Recebo a denúncia. Cite-se o denunciado para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 10 (dez) dias. SSA/BA., 26.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Nelson Muniz Santos, Bruno Querino Dos Santos
Bel. Antonio Sampaio dos Santos- OAB/BA 11.238

Vítima(s): Manoel Da Cruz Teixeira De Jesus

Despacho: Fls.70 Junte-se. Intime-se o Dr. Promotor de Justiça dese Juízo manifestar-se quanto ao pedido. SSA/Ba., 26.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Reu(s): Dermeval Franca De Almeida Junior

Vítima(s): Eliane Cristina Silva Dos Santos, Simone Barbosa

Despacho: Fls.113 Vistos em Inspeção Cite(m) e requisite(m)-se se preso(s) estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) arguir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especifícar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as sob pena de preclusão. Salvador,18.12.2008. Rosemunda Souza Barreto. Juiza de Direito Titular.

Reu(s): Dermeval Franca De Almeida Junior

Vítima(s): Eliane Cristina Silva Dos Santos, Simone Barbosa

Despacho: Fls.113verso. Despacho 1- À luz da informação somedita... senão há endereço correto do réu à comarca indicada promova-se a citação desse edital - prazo de 15 dias. Devendo ser citado para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 10 dias. SSA/BA., 26.01.2009. roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Roberto Do Rosario Santos
Bel.Ivan Sales Ferreira OAB/Ba 9313

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Fls.33 Vistos em Inspeção Recebo a Denúncia porque presentes os requisitos do art. 41, não ocorrendo qualquer hipótese do art. 43, ambos do CPP. Cte(m) e requisite(m)-se se preso estiver(em), o(s) acusados para no prazo de 10 dias oferecer(em) a defesa inicial na qual poderá(ão) arguir preliminar(es) e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), podendo, ainda, oferecer(em) documento(s), justificação(ões), especifícar as provas a serem produzidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas, no caso do rito ordinário e 05 (cinco), no caso do rito sumário, qualificando-as de imediato, sob pena de preclusão. alvador, 18.12.2008. Rosemunda Souza Barreto. Juiza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Francisco Costa Almeida

Vítima(s): Raimundo De Araujo Goes

Despacho: Fls.40 Vistos em Inspeção. Vistas ao MP. Para se manisfestar acerca da certidão de fls.33v. Salvador,10.12.2008. Rosemunda Souza Barreto. Juiza de Direito Titular.
Fls.41 Despacho 1-Dê-se cumprimento à promoção ministerial de fls.40v., SSA/BA., 26.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Osmar Da Rosa Silva Filho
Bel. Carlos Magno carneiro Ribeiro OAB/BA 10.393

Vítima(s): Marcela Oliveira Do Bomfim, Norma Oliveira Bomfim

Despacho: Fls.34 Junte-se aos autos devidos. SSA/BA., 26.01.2009. Roberto Luís Coelho dos Santos. Juiz de Direito Substituto.