Comarca de Amargosa
PA-2621/2009
Belª Wilma Maria Lopes de Santana, Juíza de Direito, solicita prorrogação de prazo.
Oficie-se a Magistrada da possibilidade de realização de Correição caso não haja possibilidade de concluir no prazo determinado, deverá ser concluído dentro do menor prazo possível, tendo em vista o prazo estabelecido pelo CNJ, para remessa de Relatório Correicional.
Comarca de Amargosa
PA-55178/2008 e apenso - Aposentadoria
Gesilda Borges dos Santos, Oficial de Justiça Avaliador.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-144/09 - ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para fins de sua alçada.
Comarca de Brejões
PA-38650/2008
Neuracy Andrade de Oliveira, Escrevente de Cartório, solicita transferência.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (parecer nº CGJ-133/09 – ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, a quem compete decidir.
Comarca de Brumado
PA-50743/2008
Maria Leonor Gato de Jesus, Escrivã, solicita aposentadoria voluntária.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-148/09-ASJUC), nos termos nele expostos, para determinar o retorno dos autos à Diretoria Geral.
Comarca de Correntina
PA-29008/2008
Lafaiete Luiz do Nascimento, solicita convocação.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-139/09, ASJUC), nos seus termos e de acordo com a fundamentação nele esposada. Encaminhem-se os autos à Presidência para os devidos fins.
Comarca de Feira de Santana
PA-59095/2008
Andréa Lima de Assis, requer prazo para nomeação.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-080/09, ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação nele esposada. Encaminhem-se os autos à Presidência para os devidos fins.
Comarca de Gandu
PA-602/2009 e apenso
Edinaldo Bispo dos Santos, Escrevente de Cartório, faz solicitação.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-123/2009 – ASJUC), esclarecendo que esta Corregedoria não se opõe ao pedido, conforme solicitado. Isto posto, determino o encaminhamento deste expediente à Presidência, a quem compete decidir.
Comarca de Gentio do Ouro
PA-39416/2008
Luiz Vital Chagas Miranda, Escrevente de Cartório, solicita averbação de tempo de serviço.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-140/2009 – ASJUC), para deferir o pedido, nos termos e de acordo com a fundamentação esposada. À GRH/IPRAJ, para os devidos fins.
Comarca de Ibicaraí
PA-59292/2008
Micheline Fabiane Souza Oliveira Amado, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva portaria. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Ibitiara
PA-3054/2009
Bel. Arnaldo Freire Franco, Juiz de Direito, encaminha expediente.
Oficie-se ao MM Magistrado, comunicando a possibilidade de realização da Correição, pelo Titular, quando do retorno das férias.
Comarca de Ipirá
PA-59158/2008
Regina Souza de Matos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada e, observando-se o que consta da Resolução nº 30/2008 publicada no DPJ de 22.12.2008, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço que compreende período anterior a publicação da referida Resolução, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período de 28/10/2008 a 22/12/2008. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Itagimirim
PA-80/2009
Jacira Silva de Oliveira, Escrevente de Cartório e outros, encaminham Portarias, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com as justificativas apresentadas, constata-se que são oportunas e imperiosas as designações em apreço (Portarias nºs 23/2008, 24/2008 e 25/2008), razão pela qual hei por bem referendás-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelos períodos indicados nas respectivas Portarias. Quanto a Portaria nº 22/2008, dispensa o referendo desta Corregedoria cabendo tão somente anotar em ficha funcional. Publique-se. Comunique-se. Anote-se. *Republicação Corretiva.
Comarca de Itapicuru
PA-2378/2009
Torna-se não recomendável, no caso especifico, à designação da Oficial do Registro de Imóveis para desempenhar funções de hierarquia inferior, feita na Portaria nº 001/2009, razão pela qual indefiro este pleito, determinando a revogação imediata do ato sub exame. Publique-se. Comunique-se. Anote-se.
Comarca de Jequié
PA-1549/2009
Idael Oliveira dos Santos, Avaliador Judicial, faz opção por cargo.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº 113/2009 – ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada, para aceitar a opção do servidor pela titularidade do cargo de Oficial de Justiça Avaliador. À SEAPA, para encaminhar ao Juízo da Comarca de Jequié, cópia do mencionado opinativo e, em seguida, remeter os autos à SIJ. Após à GRH/IPRAJ, para os devidos fins.
Comarca de Lauro de Freitas
PA-22483/2008
Bel. Mauricio Lima de Oliveira, Juiz Corregedor, encaminha expediente.
Atendidas as diligências necessárias ao atendimento das obras do Juizado Especial de Lauro de Freitas. Arquive-se.
Comarca de Piritiba
PA-59164/2008
Vanderlita de Almeida Lima Oliveira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada e, observando-se o que consta da Resolução nº 30/2008 publicada no DPJ de 22.12.2008, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço que compreende período anterior a publicação da referida Resolução, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período de 28/10/2008 a 22/12/2008. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Santo Antônio
PA-59449/2008
Roberto Lordelo Teixeira, Avaliador Judicial, faz opção pelo cargo.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº 108/2009 – ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada, para aceitar a opção do servidor pela titularidade do cargo de Oficial de Justiça Avaliador. À SEAPA, para encaminhar ao Juízo da Comarca de Santo Antônio de Jesus, cópia do mencionado opinativo e, em seguida, remeter os autos à SIJ. Após à GRH/IPRAJ, para os devidos fins.
Comarca de Senhor do Bonfim
PA-344/2009
Francisco Alves Pimentel, Supervisor de Expediente, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº. 12/07 desta Corregedoria, fixando-lhe o prazo de 01(hum) ano. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Eunápolis
PA-36177/2008
Edineide Oliveira Santos, Atendente Judiciária, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Jacobina
PA-57874/2008
Ramon Santos Celestino, Técnico de Nível Médio, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Porto Seguro
PA-44799/2008
Ana Karina Vasconcellos Rodrigues da Silva, Encarregada de Recepção, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 27 de janeiro de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça