| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL NOTICIÁRIO |
NOTICIÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2009. PRESIDENTE: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES: LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO, VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO, ANTONIO ROBERTO GONÇALVES, JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO, NADJA DE CARVALHO ESTEVES, JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO . PROCURADOR DE JUSTIÇA: BELA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES - SECRETARIA: BELA. DENISE MANSUR JOYCE, TAQUÍGRAFOS: SANDRA SANTANA, CLEONICE MOURA GONDIN - DIGITADORA: CARLA FARANI - OPERADOR DE SOM: ROBERTO SILVA E SILVA. |
| JULGAMENTOS: |
1) 6911-7/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARLI CONCEICAO BATISTA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - BARBARA CAMARDELLI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - PROCURADOR(A) MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA - PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. UNÂNIME |
2) 5358-5/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - OI TNL PCS S/A - APELADO - CLINICA ASMET - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - REVISOR(A) DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - NEGADO PROVIMENTO AO APELO. CONFIRMADA A SENTENÇA. UNANIME. |
3) 40742-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO CARLOS FERREIRA DA PAIXAO - APELANTE - GRACA MARIA MOREIRA DA PAIXAO GUIMARAES - APELANTE - SERGIO OLIVEIRA GUIMARAES - APELANTE - TANIA REGINA FONSECA PAIXAO - APELADO - ELIZABETE SALVADOR FARIAS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA - REVISOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
4) 66391-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 66683-4/2007 - LAURO DE FREITAS - EMBARGANTE - JACIA DE SAO PEDRO SILVA - EMBARGADO - BRILHAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - EMBARGO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
5) 77285-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 33087-7/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - OTICA ERNESTO LTDA - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADORA DO ESTADO - MARCIA SALES VIEIRA - RELATOR(A) DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
6) 28333-1/2004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 585 -2/2007 NA APELACAO CIVEL - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - FABIANA ARAUJO - EMBARGADOS - SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT E OUTROS - APELADO - SIEGFRID FRAZAO KEYSSELT - APELADO - JORGE LIMA ROCHA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - RECURSO IMPROVIDO.UNÂNIME. |
7) 38836-0/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PAULO JOAQUIM FILGUEIRAS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA - PROCURADOR DE JUSTIÇA - ADEMÁRIO RODRIGUES - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
8) 45590-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA - AGRAVADO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADORA DO ESTADO - ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA, CINTHYA VIANA FINGERGUT - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - AGRAVO PROVIDO.UNÂNIME. |
9) 69752-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 47320-2/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - FIRMINO LEAL DE SOUZA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ALEX SANTANA NEVES - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - EMBARGO IMPROVIDO. UNANIME. |
10) 73051-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 11092-7/2005 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICÍPIO - LUCIANO CAMPOS DA SILVA - EMBARGADO - VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - EMBARGOS IMPROVIDOS.UNÂNIME |
11) 79526-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 49301-3/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LORENA MIRANDA SANTOS - EMBARGADO - AGNALDO NASCIMENTO SANTOS - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - EMBARGOS IMPROVIDOS.UNÂNIME |
12) 70725-6/2007 - APELAÇÃO - MURITIBA - APELANTE - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. - APELADO - LUIZ CARLOS DE JESUS ROCHA - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO REJEITADA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.UNÂNIME. |
13) 72062-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 22549-4/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - LOCADORA ARATU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADORA DO ESTADO - ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.UNÂNIME. |
14) 10585-2/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ESTADO DA BAHIA - ESTAGIARIO - ANA LIDIA ABBADE DOS REIS - PROCURADOR DO ESTADO - BARBARA CAMARDELLI - APELANTE - EDMILSON SOUSA ALMEIDA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - APELO IMPROVIDO .SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME. |
15) 68500-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 38042-9/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - EMBARGADA - MARIA HELENA FERREIRA DE AMORIM E OUTROS - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - RECURSO IMPROVIDO.UNÂNIME. |
16) 71436-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27405-5/2005 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRÉ MONTEIRO DO REGO - EMBARGADO - JOCÉLIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - RECURSO IMPROVIDO.UNÂNIME. |
17) 66287-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CANDEIAS - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - AGRAVADO - RODRIGO FERNANDES NEVES - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - PROVIMENTO PARCIAL. UNANIME. |
18) 38854-7/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - OTAVIO FILGUEIRAS SIMOES FILHO - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES - APELO IMPROVIDO.UNANIME. |
19) 11924-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CESAR GUIMARAES DE WASCONCELOS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRÉA GUSMÃO - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - PRELIMINAR REJEITADA. APELO PROVIDO. UNÂNIME. |
20) 478-0/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 71407-8/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE REGIMENTAL - CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGRAVADO REGIMENTAL - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO .UNÂNIME. |
21) 71433-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 22949-9/2005 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICÍPIO - CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - EMBARGADO - PATRIMONIAL ALFA LTDA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - RECURSO IMPROVIDO.UNANIME. |
22) 70208-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 41303-8/2006 - SALVADOR - EMBARGADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGANTE - CLUBE DOS EXECUTIVOS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO - ANDERSON SOUZA BARROSO - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - RECURSO IMPROVIDO.UNÂNIME. |
23) 53449-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - GILBERTO AMARANTE DE FIGUEIREDO FILHO - AGRAVADO - ALINE MARIA SILVA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO - PROCURADORA DE JUSTIÇA - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
24) 62536-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - FERNANDO JESUS DA SILVA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME. |
25) 61097-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MARIA RISALVE VIEIRA DANTAS - AGRAVANTE - BANCO GMAC SA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME. |
26) 64473-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ANA DULCE FERREIRA CARVALHO - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME. |
27) 71200-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - BOMBAHIA PLANEJAMENTO DE VENDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - APELO PROVIDO.UNÂNIME. |
28) 71273-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - SOCIEDADE CIVIL MAGALHAES LTDA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - APELO PROVIDO.UNÂNIME. |
29) 65206-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - AGRAVADO - JUCELINO SOARES FALCAO - AGRAVADO - LUCIA MELO FALCAO - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
30) 67316-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - VALTER VALERIANO SANTANA - AGRAVANTE - DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
31) 71215-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - APELADO - WILTON RIBEIRO DE ARAUJO - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - APELO PROVIDO.UNÂNIME. |
32) 71196-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ELIEZER JOSE VICENTE - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - APELO PROVIDO.UNÂNIME. |
33) 71296-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - APELADO - PROBASA PROMOTORA DA BAHIA SA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - APELO PROVIDO.UNÂNIME. |
34) 71281-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - APELADO - ANA DA SILVA BUARQUE - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - APELO PROVIDO.UNÂNIME. |
35) 51148-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA - APELADO - SETPS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SALVADOR - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
36) 62439-9/2008 - APELAÇÃO - CONDEÚBA - APELANTE - ODÍLIO RIBEIRO DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CONDEÚBA - APELADO - NEACI RODRIGUES DIAS - PROCURADOR DE JUSTIÇA - JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.UNANIME |
37) 63093-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERRINHA - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - AGRAVADO - MAISE ALVES DE OLIVEIRA REIS - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME. |
38) 59286-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - ALEXANDER OLIVEIRA DE JESUS E SILVA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME. |
39) 76452-1/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 69536-6/2008 - BARREIRAS - AGRAVANTE REGIMENTAL - IRINEU JOSÉ VICCINI - AGRAVADO REGIMENTAL - ALGODOEIRA DOIS IRMÃOS LTDA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. UNÂNIME. |
40) 8122-9/2003 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - PAES MENDONCA S/A - AGRAVADO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADORA DA FAZENDA - ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO.UNANIME. |
41) 62142-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA - AGRAVADO - ILMA BARBOSA DA SILVA - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - NEGADO PROVIMENTO.UNANIME. |
42) 10796-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10796-5/2008 NA APELACAO CIVEL NO(A) APELAÇÃO 14232-3/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - JAIME SILVA MAGALHAES - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIO SÉRGIO MIRANDA SALES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME |
43) 23922-9/2004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 7121-8/2007 NA APELACAO CIVEL - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES - APELADO - HENRIQUE ALMEIDA COSTA - APELADO - IVAN LADISLAU DE SANTANA - EMBARGADOS - HENRIQUE ALMEIDA COSTA E OUTROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - RECURSO DE EMBARGOS IMPROVIDO.UNANIME. |
44) 18074-3/2006 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA - INTERESSADO - CLARA THEREZA VIANNA PEREIRA - INTERESSADO - SUZANA HELENA DIAS CARVALHO - INTERESSADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - PATRICIA SABACK - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
45) 47437-2/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 42351-5/2008 - SALVADOR - AGRAVADO REGIMENTAL - BANCO TRIANGULO S/A - AGRAVANTE REGIMENTAL - IMPORTRIGO COMERCIO E REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
46) 48904-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
47) 53406-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVADO - EDNA PEREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
48) 57056-1/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 48769-8/2008 - SALVADOR - AGRAVADO REGIMENTAL - BANCO GMAC S/A - AGRAVANTE REGIMENTAL - MILTON SILVA SOUZA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
49) 52087-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JAILSON DOS SANTOS - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - ESTAGIARIO - EDUARDO LIMA CONCEICAO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
50) 13504-2/2008 - APELAÇÃO - MARCIONÍLIO SOUZA - APELANTE - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - APELADO - ESPOLIO DE ADELIA ALVES REIS - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES - PROVIMENTO PARCIAL.UNÂNIME. |
51) 32745-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - AGRAVADO - RUTH CHAMUSCA DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
52) 41263-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - GILMAR PEREIRA PORTELA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
53) 50504-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VITÓRIA DA CONQUISTA - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - MARY CHARLES PEREIRA SANTOS, FIRMA INDIVIDUAL - AGRAVADO - MIRIA SILVA SANTOS - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - AGRAVO PROVIDO.UNÂNIME. |
54) 48846-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JOSE ARTUR LOPES FERREIRA - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
55) 34847-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - CLAUDIA KARINE SILVA RODRIGUES ARAUJO PINHO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
56) 47007-3/2007 - APELAÇÃO - AMARGOSA - APELANTE - MARIA RITA MARTA SANTOS - APELADO - MANOEL ALMEIDA SANTOS - PROCURADORA DE JUSTIÇA - MIRIA VALENÇA GOIS - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES - PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME |
57) 1132-7/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - CLÉLIA ABREU SILVA - APELADO - ANTONIO BATISTA LEAL - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES - APELO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESA RELATORA. UNÂNIME |
58) 47009-1/2007 - APELAÇÃO - AMARGOSA - APELANTE - MARIA RITA MARTA SANTOS - APELANTE - ROSE MANUELA MARTA SANTOS - APELADO - MANOEL ALMEIDA SANTOS - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES - PROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS DO VOTO DA DESA RELATORA.UNÂNIME. |
59) 47010-8/2007 - APELAÇÃO - AMARGOSA - APELANTE - MARIA RITA MARTA SANTOS - APELADO - MANOEL ALMEIDA SANTOS - APELANTE - ROSE MANUELA MARTA SANTOS - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME |
60) 26201-3/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSELITA CARDOSO LEÃO - APELADO - VALDEMIR AQUINO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.UNÂNIME. |
61) 52524-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - DORIVAL CID CARDOSO - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
62) 53767-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - DAIANE LOPES DOS SANTOS - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME. |
63) 53747-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO BV FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - AGRAVADO - MARIA ELIZABETE COSTA DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME. |
64) 52720-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JOZELINA REIS DO NASCIMENTO - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME. |
65) 53407-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVADO - CLEITON MARLON MARQUES DE SOUZA - ESTAGIARIO - LEON VENAS - ESTAGIARIO - TUANE DANUTA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME. |
66) 1172-0/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES, MARIA HELENA C BULCÃO - APELADO - PAULA SILVA LEMOS REP. POR CRISTIANE CASTRO SILVA LEMOS - APELADO - JÚLIA E NATHALIA LEMOS MULLER, REP. POR ANA CLAUDIA LEMOS MULLER - PROCURADORA DE JUSTIÇA - ITANHY MACEIÓ BATISTA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGADO PROVIMENTO.UNÂNIME. |
67) 50499-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO BGN S/A - AGRAVADO - CRISPINA DOLORES DE LIMA PINTO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME |
68) 42351-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO REGIMENTAL - BANCO TRIANGULO S/A - AGRAVANTE REGIMENTAL - IMPORTRIGO COMERCIO E REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. |
69) 217-6/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 1177-5/2006 - SALVADOR - EMBARGADO - JOSE DIEGO BENITO LORENZO LASTRA - EMBARGADO - PEDRO IRUJO YANIZ - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADORA DO ESTADO - MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - IMPROVIDOS OS EMBARGOS DO ESTADO DA BAHIA. ACOLHIDOS OS EMBARGOS DOS AUTORES APELANTES. PARA ACOLHER O PEDIDO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADOS EM 10Â0DO VALOR DA CAUSA.UNÂNIME. |
70) 78213-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 1177-5/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - JOSE DIEGO BENITO LORENZO LASTRA - EMBARGANTE - PEDRO IRUJO YANIZ - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - IMPROVIDOS OS EMBARGOS DO ESTADO DA BAHIA. ACOLHIDOS OS EMBARGOS DOS AUTORES APELANTES. PARA ACOLHER O PEDIDO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADOS EM 10Â0DO VALOR DA CAUSA.UNÂNIME. |
71) 9779-3/2003 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOSANA MARQUES - APELADO - MARIA LIDIA COSTA SILVA - APELADO - MARIA EMILIA BITTENCOURT - APELADO - EGIDIA TELES DA LUZ - DEFENSOR PUBLICO - MARIA CELIA NERY PADILHA, JÚLIO BATISTA NEVES FILHO - PROCURADORA DE JUSTIÇA - REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA.UNÂNIME. |
72) 5271-1/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SOGERAL - SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - PLINIO LOPES DA COSTA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME. |
73) 65410-6/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - APELADO - SIMONASSI DANTAS ALVES CONSTRUTORA LTDA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES - PRELIMINARES REJEITADAS. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA .UNÂNIME. |
74) 16141-4/2008 - APELAÇÃO - EUCLIDES DA CUNHA - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ANTONIO LUCIANO SILVA ASSIS - APELADO - ROMILDA DANTAS DOS REIS - PROCURADORA DE JUSTIÇA - MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
75) 9414-9/2008 - APELAÇÃO - PARIPIRANGA - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GILDÁSIO RIZÉRIO DE AMORIM - APELADO - JOSEFA MARIA DE JESUS SANTOS - PROCURADORA DE JUSTIÇA - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - APELO PROVIDO.UNANIME. |
76) 24855-8/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - FABIANA ARAUJO - AGRAVADO - JOSE HIPOLITO DE OLIVEIRA JUNIOR - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - RECURSO PROVIDO. UNANIME. |
77) 55742-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 5240-1/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ABELARDO DE OLIVEIRA BORGES FILHO - PROCURADOR(A) DO ESTADO - CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - NEGADO PROVIMENTO. UNANIME. |
78) 63197-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - SANDRO ALEX SILVA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO.UNANIME. |
79) 64832-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ISAIAS CARLOS BARRETO DA SILVA - AGRAVANTE - BANCO BV FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ESTAGIARIO - ALEX SOUZA MIRANDA - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO.UNANIME. |
80) 64809-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MARCOS VINICIUS RAMOS NOGUEIRA - AGRAVANTE - BANCO DIBENS S/A - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO.UNANIME. |
81) 60769-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ELENI SOUZA DOS SANTOS - AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO.UNANIME. |
82) 63200-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - SERGIO RAIMUNDO SANTOS RIGAUD - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO.UNANIME. |
83) 60886-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - CLARA BATISTA DO NASCIMENTO EVANGELISTA - AGRAVANTE - BANCO FINASA SA - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO.UNANIME. |
84) 62254-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - JOSE BARBOSA DA SILVA - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO.UNANIME. |
85) 63194-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - JOAO BATISTA BISPO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO.UNANIME. |
86) 63092-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCEICÃO DO JACUÍPE - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - AGRAVADO - JOSELIA DE ASSIS GOMES - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO.UNANIME. |
87) 33636-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ADILSON MARTINS DA SILVA - AGRAVADO - NILZA MARIA RIBEIRO DA SILVA - PROCURADOR DE JUSTIÇA - ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - AGRAVO PROVIDO. UNANIME. |
88) 70144-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JORGE GOMES DUQUE - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - PROVIMENTO PARCIAL. UNANIME. |
89) 73665-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JOSE DA MATA - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - PRELIMINAR REJEITADA. PROVIMENTO PARCIAL.UNÂNIME. |
90) 51647-1/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO - APELADO - EDSON SANTOS FILHO - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - PRELIMINAR REJEITADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE EM REEXAME NECESSÁRIO.UNÂNIME. |
91) 66769-0/2008 - APELAÇÃO - MUCURI - APELADO - DEIRE SANTOS CERQUEIRA - APELANTE - MUNICIPIO DE MUCURI - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.UNANIME. |
92) 51147-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S.A - APELADO - EDIMAR MOTA DA SILVA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - PRELIMINAR REJEITADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.UNANIME. |
PRESENTES OS PROCURADORES DO ESTADO: BELAS. ANDRÉA GUSMÃO, JOSEFINA RUAS. |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO |
FEITOS ENCAMINHADOS À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA CÂMARA CÍVEL, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2009, INICIANDO-SE ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES Nº 03, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, 5ª VENIDA,CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA. |
| 1 - APELAÇÃO - 40742-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ANTONIO CARLOS FERREIRA DA PAIXAO |
| APELANTE: | GRACA MARIA MOREIRA DA PAIXAO GUIMARAES |
| APELANTE: | SERGIO OLIVEIRA GUIMARAES |
| APELANTE: | TANIA REGINA FONSECA PAIXAO |
| ADVOGADO: | CLAUDIA MARIA MOREIRA GUIMARAES |
| APELADO: | ELIZABETE SALVADOR FARIAS |
| ADVOGADO: | LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 65206-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO FRANCISCO COSTA |
| ADVOGADO: | DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA |
| AGRAVADO: | JUCELINO SOARES FALCAO |
| AGRAVADO: | LUCIA MELO FALCAO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 3 - REEXAME NECESSÁRIO - 18074-3/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA |
| INTERESSADO: | CLARA THEREZA VIANNA PEREIRA |
| INTERESSADO: | SUZANA HELENA DIAS CARVALHO |
| ADVOGADO: | BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES |
| INTERESSADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | PATRICIA SABACK |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 4 - APELAÇÃO - 51148-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA |
| APELADO: | SETPS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SALVADOR |
| ADVOGADO: | ELCIA MARTINS SANTOS |
| ADVOGADO: | CARLOS BARRAL |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| REVISOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 5 - APELAÇÃO - 16141-4/2008 |
| COMARCA: | EUCLIDES DA CUNHA |
| ORIGEM: | NULIDADE DE REGISTRO |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | ANTONIO LUCIANO SILVA ASSIS |
| APELADO: | ROMILDA DANTAS DOS REIS |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | MARILIA DE CAMPOS SOUZA |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 6 - APELAÇÃO - 54649-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | VALNEI SOUZA ROCHA |
| ADVOGADO: | NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMÕES |
| APELADO: | SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 352-1/2009 NO(A) AGRAVO REGIMENTAL 71359-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | EDMILSON SOUZA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA |
| 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55494-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 8ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| AGRAVANTE: | JIMMY CAVALCANTI CALIXTO |
| ADVOGADO: | MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI |
| AGRAVADO: | BEATRIZ NASSAR CAVALCANTI CALIXTO REP.POR, ANDREA NASSAR |
| ADVOGADO: | MARIA BERNADETE G DA CUNHA CORDEIRO |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 79523-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 37466-9/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES |
| EMBARGADOS: | LAURA GUIMARÃES PESSOA E OUTROS |
| ADVOGADO: | OTTO PIPOLO E OUTROS |
| RELATOR(A): | DESA LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
| 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGR REGIMENTAL EM AGR DE INSTRUM - 79732-7/2008 NO(A) 64806-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | EDMILSON SOUZA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA |
| EMBARGADO: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | ISABELA BULCÃO |
| RELATOR(A): | DESA LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
| 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61907-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | MINISTERIO PUBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | MARCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA |
| AGRAVADO: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | MARIA IVONE SOUZA ROCHA |
| PROCURADOR DO MUNICÍPIO: | ROBERTO O´DWYER |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 12 - APELAÇÃO - 50263-7/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | LORENA MIRANDA SANTOS |
| APELADO: | RENATO PITHON BARRETO FILHO |
| ADVOGADO: | ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 13 - APELAÇÃO - 66016-1/2008 |
| COMARCA: | ILHÉUS |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A |
| ADVOGADO: | MARCOS RIBEIRO ANDRADE |
| APELADO: | SIDNEY ALMEIDA SANTOS |
| ADVOGADO: | ROBERTO SOARES MARINHO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| REVISOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 65399-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 39689-7/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | LUCIANO SOUZA BACELAR |
| ADVOGADO: | ROBERTO LEMOS E CORREIA |
| PROCURADORA DO ESTADO: | ISABELA MOREIRA DE CARVALHO |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| REVISOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64100-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO ABN AMRO REAL S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO |
| AGRAVADO: | DJALMA DA SILVA SOUZA |
| ADVOGADO: | JAQUELINE LIRA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 49838-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 7118-4/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | JOSE GOMES MEDEIROS |
| ADVOGADO: | ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI |
| EMBARGADOS: | HELIO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS |
| ADVOGADO: | JEREMIAS DE FRANÇA E SILVA, JOÃO CLAUDIO SILVA GONÇALVES E OUTROS |
| EMBARGADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADORA DO ESTADO: | MARIANA MATOS DE OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 30418-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | BAHIAGÁS - COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA |
| ADVOGADO: | PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA |
| ADVOGADO: | ADA GUIMARÃES SANTOS |
| AGRAVADO: | VALMAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA |
| ADVOGADO: | DAVID FERNANDES DA SILVA |
| ADVOGADO: | JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO |
| ADVOGADO: | LEONARDO OLIVEIRA SILVA |
| ADVOGADO: | LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | NATALINA MARIA SANTANA BAHIA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59777-5/2008 |
| COMARCA: | ITAMARAJU |
| ORIGEM: | MANUTENÇÃO DE POSSE |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| AGRAVADO: | ARNALDO DE SOUZA |
| ADVOGADO: | LEANDRO ALMEIDA LOPES |
| AGRAVANTE: | GERALDO ALVARENGA PINTO |
| ADVOGADO: | ARTUR LEITE DA SILVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 72278-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO GMAC S/A |
| ADVOGADO: | ALEXANDRE IVO PIRES |
| AGRAVADO: | HILDETE DOS SANTOS BACELAR |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS FERREIRA |
| ADVOGADO: | RENATA PRISCILA CARDOSO CHAGAS |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 62710-9/2008 |
| COMARCA: | ARACI |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| AGRAVADO: | MUNICIPIO DE ARACI |
| ADVOGADO: | ELIAS SEBASTIÃO VENANCIO |
| AGRAVANTE: | ALONSO SOUZA SILVA |
| AGRAVANTE: | MARIVANDA PINHO SILVA |
| ADVOGADO: | ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61409-7/2008 |
| COMARCA: | ITABERABA |
| ORIGEM: | REVISÃO DE ALIMENTOS |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| AGRAVADO: | JOSÉ CARLOS FERREIRA |
| ADVOGADO: | WILIAM FERREIRA EVANGELISTA |
| AGRAVANTE: | CLAUDIO EVERTON MOREIRA FERREIRA REP. POR ELIANA DE ALMEIDA MOREIRA |
| ADVOGADO: | ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 68489-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO |
| ADVOGADO: | RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO |
| ADVOGADO: | JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN |
| AGRAVADO: | F GARCIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA |
| ADVOGADO: | EDUARDO DANGREMON |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 66295-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVADO: | BRUNO SIQUEIRA PORTELLA |
| ADVOGADO: | JOB MEDRADO BRASILEIRO |
| AGRAVANTE: | BANCO GE MONEY S/A |
| ADVOGADO: | ALEXANDRE IVO PIRES |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 24 - APELAÇÃO - 51659-5/2008 |
| COMARCA: | LAURO DE FREITAS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A |
| ADVOGADO: | ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS |
| ADVOGADO: | ALESSANDRA LEE FLORES SANTOS |
| APELADO: | MARIA FRANCISCA MUNIZ LEMOS |
| APELADO: | EVANDO DE OLIVEIRA LEMOS |
| ADVOGADO: | NAIM JOÃO JORGE NETO |
| ADVOGADO: | CLAUDIA SOARES MARCONDES GREGOS |
| ADVOGADO: | ANGELO RAMOS PEREIRA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| REVISOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 49407-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | JOSELITO FERREIRA DE PAULA |
| ADVOGADO: | IRAN DOS SANTOS D'EL-REI |
| AGRAVADO: | BANCO FINASA S/A |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 26 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 64152-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| REQUERENTE: | CNEC-CONSORCIO NACIONAL DE ENGENHEIROS CONSULTORES S/A |
| ADVOGADO: | EDVALDO BRITO FILHO |
| ADVOGADO: | REGINALDA PARANHOS DE BRITO |
| REQUERIDA: | FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL |
| PROCURADORA DO MUNICÍPIO: | ALMIR BRITO |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 27 - APELAÇÃO - 60698-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELADO: | GESSOPIN GESSO E PINTURA LTDA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 56958-2/2008 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | MARIO MEDEIROS |
| AGRAVANTE: | ANDRE DE SANTANA MEDEIROS |
| ADVOGADO: | JOSE RAIMUNDO DE SOUZA |
| ADVOGADO: | MARCELO GONÇALVES SOUZA |
| AGRAVADO: | GOL TRANSPORTES AEREOS S/A |
| ADVOGADO: | RAINÊR DOS ANJOS REHEM, REINALDO SABACK SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 29 - APELAÇÃO - 52558-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | JONATAS FALCAO BRANDAO |
| PROCURADOR AUTARQUICO: | EDUARDO LESSA GUIMARAES |
| APELADO: | SHIRLEI PEREIRA SANTOS |
| ADVOGADO: | JAIME ALMEIDA DA CUNHA |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | MARIA IVONE SOUZA ROCHA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 15341-8/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS |
| AGRAVADO: | CRISTAL LIGHT COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 65874-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVADO: | PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A |
| ADVOGADO: | CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA |
| ADVOGADO: | JOSIANE SIMIONI |
| ADVOGADO: | REBEKA MORAES OH DE MELO |
| AGRAVANTE: | SDR - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS LTDA |
| ADVOGADO: | MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ |
| ADVOGADO: | ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR |
| ADVOGADO: | DANILO MUNIZ DIAS LIMA |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 32 - APELAÇÃO - 60388-4/2008 |
| COMARCA: | CÍCERO DANTAS |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE HELIOPOLIS |
| ADVOGADO: | NERY JÚNIOR |
| ADVOGADO: | ANTONIO NERY JUNIOR |
| APELADO: | AROALDO CARLOS DE ALMEIDA |
| ADVOGADO: | SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 79524-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 57345-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES |
| EMBARGADO: | HILDA RODRIGUES BARBOSA NILO |
| ADVOGADO: | FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| REVISOR(A): | DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
| 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 25531-7/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | BARBARA CAMARDELLI |
| AGRAVADO: | MARCELO PALMEIRA JUNQUEIRA AYRES |
| ADVOGADO: | HUMBERTO DE FIGUEIREDO MACHADO |
| ADVOGADO: | MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 35 - APELAÇÃO - 60760-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELADO: | R.D.J. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | LUCIANA DE MELO BORBA |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 39302-5/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | VERKAUF REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA |
| ADVOGADO: | EDVALDO BRITO FILHO |
| ADVOGADO: | EDVALDO PEREIRA DE BRITO |
| ADVOGADO: | REGINALDA PARANHOS DE BRITO |
| ADVOGADO: | EUGENIO ESTRELA CORDEIRO |
| AGRAVADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | SELMA REICHE BACELAR |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 37 - REEXAME NECESSÁRIO - 59274-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| INTERESSADO: | PAULO CESAR CARNEIRO DE OLIVEIRA |
| DEFENSOR PUBLICO: | MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ESTAGIARIO: | CHRISTIANE ANDRADE ALVES |
| INTERESSADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | PERPETUA LEAL IVO |
| INTERESSADO: | FUNDACAO CARLOS CHAGAS |
| ADVOGADO: | PYRRO MASSELLA |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 38 - APELAÇÃO - 47413-3/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS DE TERCEIROS |
| VARA: | 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | MARIO CESAR DA SILVA LIMA |
| APELADO: | SANISA TUBOS E CONEXOES LTDA |
| ADVOGADO: | ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 39 - APELAÇÃO - 37785-4/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO |
| APELADO: | RENOVADORA DE PNEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA |
| ADVOGADO: | MAURICIO SILVESTRE DE FARIA |
| ADVOGADO: | IVA COSTA BARRETO |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 40 - APELAÇÃO - 48697-7/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| VARA: | 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANTONIA OLIVEIRA BOA VENTURA MARTINS |
| APELADO: | CINTRA e CIA LTDA |
| ADVOGADO: | SERGIO COUTO |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 41 - APELAÇÃO - 56351-6/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS DE TERCEIROS |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CRISTINA SACRAMENTO |
| APELADO: | FRANKLIN ANTONIO RAMOS MASCARENHAS |
| APELADO: | CRISTIANA DE MENEZES MASCARENHAS |
| ADVOGADO: | LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES |
| ADVOGADO: | RICARDO FONSECA MIRANTE |
| ADVOGADO: | JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA |
| ADVOGADO: | FERNANDO NEVES |
| ESTAGIARIO: | CAMILA OUTEIRO |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 42 - APELAÇÃO - 32899-7/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| APELANTE: | TRANSUNIDOS TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS LTDA |
| ADVOGADO: | FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA |
| ADVOGADO: | DARLENE TELES SANTOS |
| ADVOGADO: | ADRIANO DE AMORIM ALVES |
| ADVOGADO: | MANUELE DA SILVA MENDES |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | IZABEL C. L. GUIMARAES |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 43 - APELAÇÃO - 34041-0/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| APELANTE: | NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA |
| ADVOGADO: | ANTONINO GILDASIO MELO |
| ADVOGADO: | GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO |
| ADVOGADO: | MARIA DE LOURDES DE A. ANDRADE |
| ADVOGADO: | MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | LUIZ CLAUDIO GUIMARAES |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 44 - APELAÇÃO - 54856-1/2007 |
| COMARCA: | IBIRAPITANGA |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| APELANTE: | MARIA JOSE AMARAL |
| ADVOGADO: | LEANDRO SANTOS BARRETO |
| APELADO: | MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA |
| RELATOR(A): | DESA VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 45 - APELAÇÃO - 59192-3/2007 |
| COMARCA: | RIO DE CONTAS |
| ORIGEM: | RECLAMATÓRIA TRABALHISTA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | VENIA LUZ DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS |
| ADVOGADO: | PEDRO FERRAZ LARANJEIRA |
| APELADO: | MUNICIPIO DE JUSSIAPE |
| ADVOGADO: | ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 46 - APELAÇÃO - 18621-9/2008 |
| COMARCA: | MACURURÉ |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MANOEL GOMES DA CRUZ |
| ADVOGADO: | PAULO JOSE DE MENEZES |
| APELADO: | MUNICIPIO DE MACURURE |
| ADVOGADO: | VALMA FONSECA DE CARVALHO |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 47 - APELAÇÃO - 54602-9/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO |
| APELADO: | MARIA DE LOURDES ANUNCIACAO BATISTA |
| ADVOGADO: | MÁRCIA APARECIDA GAMELEIRA NUNES MACHADO |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 48 - APELAÇÃO - 16129-2/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | DJALMA SILVA JUNIOR |
| APELANTE: | DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA |
| PROCURADOR AUTARQUICO: | LUIZ SOUZA CUNHA |
| APELADO: | LUIZ CARLOS NASCIMENTO |
| APELADO: | LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA |
| APELADO: | MANOEL JOSE DE AMORIM E OUTROS |
| ADVOGADO: | IZABEL BATISTA URPIA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 49 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 16198-6/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 18735-5/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | SINDCOM SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADMINISTRADORAS DE CONSORCIOS VENDAS DE CONSORCIOS EMPREGADOS E |
| ADVOGADO: | BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉ |
| ADVOGADO: | ALBERTO BASTOS BALAZEIRO |
| ADVOGADO: | HELDER LESSA FREIRE |
| EMBARGADO: | SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO |
| ADVOGADO: | SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA |
| ADVOGADO: | MARCONI SILVA MOTA |
| ADVOGADO: | VERA RIOS TORRES |
| ADVOGADO: | JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS |
| ADVOGADO: | ELIETE DA PAIXAO PIMENTEL SIMAS |
| ADVOGADO: | CATARINA ANGELICA SODRE MATOS |
| ADVOGADO: | MARIA LUCIA DE SOUZA COSTA |
| ADVOGADO: | FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON, VERA RIOS TORRES E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 43724-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 21405-9/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGADO: | CLION CLINICA DE ONCOLOGIA S/C LTDA |
| ADVOGADO: | JOSE RILTON TENORIO MOURA |
| ADVOGADO: | JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA |
| EMBARGANTE: | SECRETARIO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES |
| 51 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 49666-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 16342-5/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | AMT COMERCIO DE ESTIVAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA. |
| EMBARGANTE: | ANTONIO JOSE DE CARVALHO SILVA JUNIOR |
| ADVOGADO: | ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA |
| ADVOGADO: | ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO |
| EMBARGANTE: | ANTONIO LUIZ TARQUINIO DE SOUZA |
| EMBARGADO: | DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA |
| ADVOGADO: | PAULO SERGIO MACIEL O'DWYER |
| ADVOGADO: | ANTONIO DOS SANTOS BARATA NETO |
| ADVOGADO: | CARLA SUEDD GUIDEZ |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| PROCURADOR(A): | ADEMARIO RODRIGUES |
| 52 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 51048-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 294-7/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | IRANILDE MALHEIROS DO AMARAL |
| ADVOGADO: | ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS |
| ADVOGADO: | NIVALDO DE CARVALHO |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANDRE MONTEIRO DO REGO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES |
| 53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 56603-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 19759-5/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | JOAO LOPES DA SILVA |
| EMBARGADO: | MANOELITO JORGE DE MOURA |
| EMBARGADO: | JAIME VIEIRA MATOS E OUTROS |
| ADVOGADO: | FABIANO SAMARTIN FERNANDES |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES |
| RELATOR(A): | JUÍZA SUBSTITUTA NADJA DE CARVALHO ESTEVES |
| 54 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 34947-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 39815-5/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | ANTONIO MATIAS DE ALMEIDA |
| ADVOGADO: | ELIEZE BISPO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | ADIDA ALVES DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | ROBERTA CALDAS MOREIRA GOES |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANDRE MONTEIRO DO REGO |
| RELATOR(A): | JUÍZA SUBSTITUTA NADJA DE CARVALHO ESTEVES |
| 55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 65150-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 11198-1/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | SALVADOR |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | MARIO LIMA |
| EMBARGADO: | AGRO INDÚSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S/A-AGROVALE |
| ADVOGADO: | EDUARDO JOSE PINTO DE CAMPOS |
| RELATOR(A): | JUÍZA SUBSTITUTA NADJA DE CARVALHO ESTEVES |
| 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47534-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 10ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| AGRAVANTE: | JOAO PEDRO SAHADE SOUZA TEIXEIRA,REP. POR LUCIANA SAHADE SOUZA |
| ADVOGADO: | MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO |
| ADVOGADO: | ZENIA FERREIRA NUNES |
| ADVOGADO: | IVONE PEREIRA NASCIMENTO |
| ADVOGADO: | MAURICIO JOSE MINHO GONÇALVES |
| ADVOGADO: | GERSON JOSÉ CORDEIRO LIMA |
| AGRAVADO: | SUZANA MARIA PORTELA DA COSTA |
| ADVOGADO: | MARCOS ANTONIO SILVA DIAS |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | NÁGILA MARIA SALES BRITO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
| 57 - APELAÇÃO - 51430-3/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANDRÉA GUSMÃO |
| PROCURADOR DO ESTADO: | FABIANA ARAUJO |
| APELADO: | FRANCISCO DOREA DE SENNA |
| APELADO: | JOSELITO LIMA LOBO |
| APELADO: | JOSE MIGUEL DE BARROS SANTOS E OUTROS |
| ADVOGADO: | EDVALDO SILVA ANDRADE |
| ADVOGADO: | JOAQUIM DOS SANTOS SELES |
| RELATOR(A): | DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41920-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL |
| ADVOGADO: | MAURICIO CUNHA DORIA |
| ADVOGADO: | MÁRCIO CUNHA DÓRIA |
| ADVOGADO: | TEREZA CRISTINA GUERRA |
| ADVOGADO: | MARCELO CUNHA DORIA |
| ADVOGADO: | HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR |
| AGRAVADO: | MARIA APARECIDA MOREIRA SIMOES DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA |
| ADVOGADO: | MARIA CLARICE MACHADO LIMA |
| ADVOGADO: | LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41984-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 28ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | JOSE CARLOS DA CONCEICAO |
| ADVOGADO: | JAIRO ANDRADE DE MIRANDA |
| ADVOGADO: | FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA |
| AGRAVADO: | PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 73454-6/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO |
| AGRAVANTE: | AURELINO ROQUE DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS |
| ADVOGADO: | ARIADNE ABREU LIMA |
| ESTAGIARIO: | JORGE KIDELMIR N. DE O. FILHO |
| AGRAVADO: | INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| PROCURADOR FEDERAL: | MARLLON BITENCOURT BOAVENTURA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 70263-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | ESPOLIO DE ALMIR GONCALVES DO VALLE, REP. POR JULIETA LUCCIOLA DO VALLE |
| ADVOGADO: | FLÁVIA DE SOUZA PINTO |
| ADVOGADO: | MARTA REGINA GAMA GONÇALVES |
| AGRAVADO: | BANCO BANEB S/A |
| ADVOGADO: | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 35306-9/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO SA |
| ADVOGADO: | LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES |
| ADVOGADO: | FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES |
| AGRAVADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 60908-5/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | UNIMED DE FEIRA DE SANTANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO |
| ADVOGADO: | CARLOS WILSON SALES COSTA |
| AGRAVADO: | ARLINDO SOARES DE MELO |
| ADVOGADO: | PEDRO MASCARENHAS LIMA JR. |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61550-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BV FINANCEIRA S/A |
| ADVOGADO: | CAROLE CARVALHO DA SILVA |
| ADVOGADO: | TICIANA CARVALHO DA SILVA |
| ADVOGADO: | UBALDO DE SOUZA SENNA NETO |
| AGRAVADO: | ANTONIO BATISTA ALVES |
| ADVOGADO: | CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 65 - APELAÇÃO - 15706-3/2008 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| ORIGEM: | REPARAÇÃO DE DANOS |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA |
| ADVOGADO: | HARIANNA DOS SANTOS BARRETO |
| ADVOGADO: | JULIANA LIMA CAVALCANTI |
| APELADO: | ALESSANDRA KARLA SILVA VALVERDE |
| ADVOGADO: | FABRICIO ZANOTELLI |
| RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 26639-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | HERMOLAU PEREZ ESTEVES |
| ADVOGADO: | JULIANA LIMA DE BRITO ISENSEE |
| ADVOGADO: | MARIANA MATTOS ROCHA |
| AGRAVADO: | SILVANA SOUZA DO ROSARIO |
| AGRAVADO: | SILVONEI SOUZA DO ROSARIO |
| AGRAVADO: | LUANA KELLY SILVA DO ROSARIO, REP. POR POR VILMA DE OLIVEIRA SILVA |
| ADVOGADO: | LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | MARILIA DE CAMPOS SOUZA |
| RELATOR(A): | DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, 27 DE JANEIRO DE 2009. |