1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juíza: Ezir Rocha do Bomfim
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por sua advogada, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a exequente, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Ficam os autores, por sua advogada, intimados a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por seu advogado, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica a autora, por sua advogada, intimada a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por sua advogada, intimado a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Despacho: Fica a parte autora, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos os números do CPF, RG e CNPJ da empresa de sua propriedade.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Sentença: "...Ante o exposto e de tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a acionada EMPRESA DE TRANSPORTES UNIÃO LTDA, a pagar o valor de R$ 655,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais) ao acionante JOSÉ JORGE DE JESUS, consoante recibo idôneo de fls. 08, acrescido de juros legais e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Em conseqüência, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO formulado em sede de contestação. Deixo de condenar os réus no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, inexistindo o cumprimento deste comando judicial, deverá a secretaria deste Juízo proceder na forma do Enunciado 105 dos Juizados Especiais, dando-se impulso ao curso da execução". Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/04/2009 às 16:00 horas.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 29/31 dos autos.

Sentença: Certa do esclarecimento e orientação quanto o disposto na decisão acatada, JULGO IMPROCEDENTE os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em todos os seus termos. Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito. (PROCESSO Nº 81985-9/2007 EM APENSO).

Sentença: "...Isto posto, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Havendo pedido legítimo para desentranhamento dos documentos acostados, fica de logo deferido, mediante recibo nos autos. Custas processuais, na forma do artigo e inciso supracitados, face à ausência injustificada da parte autora. Sentença publicada em audiência. Registre-se para os devidos fins. Expeça-se mandado intimatório para pagamento das custas à parte acionante. Intimados os presentes. Após as formalidades legais, arquive-se. Nada mais havendo, a Dra. Juíza mandou encerrar o presente termo". Drª MARIA HELENA COPPENS MOTTA, Juíza de Direito.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento do retorno de ofícios, fls. 39/44 dos autos.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência Extraordinária de Conciliação que será realizada no dia 27/02/2009 às 15:00 horas.

Despacho: Considerando que o CID constante do doc. de fls. 34 (atestado médico) está ilegível, confiro a acionada o prazo de 72 horas para providenciar sanar a situação. Intime-se para tanto os seus patronos.

Despacho: Defiro a juntada dos documentos. Indefiro o pedido de procedimento no Detran por falta de amparo legal. Aguarde-se a audiência de instrução.

Intimação: Fica intimada a parte exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento de transferência de valor efetuado em seu favor, fls. 104/105 dos autos.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 93/v.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que foi remarcada para o dia 31/03/2009 às 15:00 horas.

Sentença: "... Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO,de fls 46/50, liberando o saldo em favor do exeqüente. Defiro retirada da restrição judicial do veículo de P.P. JOM 0464". Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 09/11/2009 às 15:00 horas.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 74/v.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 08/05/2009 às 16:00 horas.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da petição constante às fls. 53, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 52/v.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Despacho: (1) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, com base na Lei 1.060/50. (2) Recebo o apelo no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância.

Despacho: (1) Defiro o quanto solicitado às fls. 31. (2) Com a exclusão do 1º acionado, extinta a ação em relação ao mesmo.

Despacho: Considerando o documento de fls. 14, dando conta da impossibilidade da oitiva de Andrea Nobre da Costa (requerido pelo autor), determino seja expedida intimação a parte autora para informar novo endereço, ou, querendo, desistir da referida prova.

Intimação: Ficam intimadas as partes e advogados para Audiência de Conciliação que será realizada no dia 03/02/2009 às 16:00 horas.

Intimação: Fica intimada a parte reclamada, através de seu advogado, para desentranhar os documentos, conforme requerido às fls. 67.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Sentença: (HOMOLOGATÓRIA)"Vistos... Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos na forma do art. 269 III do CPC. Após o cumprimento, arquive-se".