JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 26 de janeiro de 2009 |
Execução de Alimentos - 2418064-2/2009 |
Autor(s): Joseane Silveira Ferreira, Ana Maria Silveira Ferreira |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Jose Carlos Ferreira |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Execução de Alimentos - 2416883-5/2009 |
Autor(s): Roberta Carneiro Lemos, Luciene Assuncao Carneiro |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Juraci Rodrigues Lemos |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Execução de Alimentos - 2416976-3/2009 |
Autor(s): Camile Vitoria Barreto Miranda |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): David Ferreira Santos |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Execução de Alimentos - 2416991-4/2009 |
Autor(s): Jamile Conceicao Santos, Noemi Conceicao Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Sergio Argolo Torres |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Execução de Alimentos - 2418133-9/2009 |
Autor(s): Eduardo Oliveira Da Silva Silva |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Jailson De Jesus Silva |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Execução de Alimentos - 2417016-3/2009 |
Autor(s): Stefane Xavier Dos Santos Aragao, Jaqueline Xavier Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Cid Dos Santos Aragao |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2417046-7/2009 |
Autor(s): Fabio Roberto Barros Monteiro |
Advogado(s): Ivanilton Santos da Silva Júnior |
Reu(s): Fabio Santana Monteiro |
Despacho: 17.D. G. J. CITE-SE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR O FEITO, SOB PENA SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICAIL E, CONDENAÇÃO NAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA SERÁ APRECIADO após A CITAÇÃO. |
Cautelar Inominada - 2352189-4/2008 |
Apensos: 2404924-2/2009 |
Autor(s): Maria Elizabete Bento De Araujo Mesquita |
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta |
Reu(s): Manuel Baltazar De Mesquita |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 10/02/09 ÀS 13.00 H |
Interdição - 2382947-4/2008 |
Autor(s): Renilda Dos Santos Ferreira |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Interditado(s): Marja Daniele Ferreira De Oliveira |
Despacho: AGUARDE-SE LAUDO MEDICO |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1901853-4/2008 |
Representante(s): Ana Esmelinda Alves Dos Santos |
Advogado(s): Carla Borges de Andrade |
Requerido(s): Marcos Antonio Medrado Filho |
Advogado(s): Arlindo Medrado |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE CONTRARIA(RÉ) SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA. |
Interdição - 2390767-4/2008 |
Autor(s): Maisa Gomes Florencio Santos |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Interditado(s): Adilson Evangelista Santos |
Despacho: AGUARDE-SE LAUDO MEDICO |
Carta Precatória - 2424882-0/2009 |
Autor(s): Ivone Cavalcanti De Araujo Lins |
Advogado(s): Luciana Chaves Penteado Giarola |
Reu(s): Marcelo Lins |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Carta Precatória - 2421604-3/2009 |
Autor(s): Maria Eduarda Brito Silva |
Reu(s): Eduardo Santana Silva |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Inventário - 2416906-8/2009 |
Autor(s): Heitor Ghissoni De Carvalho, Ana Luisa Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho |
Advogado(s): Eduardo Lima Sodré |
Reu(s): Espolio De Manuela Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho |
Despacho: NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. |
Procedimento Ordinário - 2421816-7/2009 |
Autor(s): Dinora Cerqueira Silva |
Advogado(s): Rodrigo de Souza Chiprauski |
Reu(s): Espolio De Nelson Ferreira Neves |
Despacho: D. G. J. CITE-SE. |
Interdição - 2321398-6/2008 |
Autor(s): Raimunda Dos Santos Pereira |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Interditado(s): Nadja Cristina Dos Santos Pereira |
Decisão: POSTO ISTO, com base no art. 273, CPC, defiro o pedido liminar para nomear (RAIMUNDA DOS SANTOS PEREIRA), provisoriamente, curador(a) do(a) interditando(a), com as limitações impostas no § anterior. P. I. Lavre-se o respectivo termo nos autos. Cumpra-se, em seguida, o despacho anterior. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2425343-0/2009 |
Autor(s): Estandislau Bispo Dos Santos Filho |
Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUIND0-SE COM VÌSTA À FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS. INFORME-SE DA EXISTENCIA DE HERDEIROS E, EMCASO POSITIVO, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
Execução de Alimentos - 2423895-7/2009 |
Autor(s): Gabriela Natalina Paiva Pereira, Camila Augusta Paima Pereira, Reinaldo Augusto Paiva Dos Pereira |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Reu(s): Reinaldo Augusto Dos Santos Pereira |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
Alimentos - Provisionais - 2321677-8/2008 |
Autor(s): Iasmim Mattos De Pellegrini Sandes |
Advogado(s): Gerson Conceição Cardoso Júnior |
Reu(s): Jossy Silva De Pellegrini Sandes, Nilza Silva De Pellegrini Sandes |
Despacho: MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE OS DOCS APRESENTADOS COM A CONTESTAÇÃO, AGUARDANDO-SE EM SEGUIDA, A AUDIENCIA DESIGNADA. |
Inventário - 2424723-3/2009 |
Autor(s): Elba Vargas De Barros |
Advogado(s): Jorgete Pinheiro Rua |
Reu(s): Espolio De Manoel Salvador De Barros Filho |
Despacho: NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. |
ALVARA JUDICIAL - 416544-3/2004 |
Autor(s): Josedite De Almeida Magalhaes, Kleide De Almeida Magalhaes, Claudia Dealmeida Magalhaes e outros |
Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva |
Despacho: ENCAMINHE-SE COPIA DO EXPEDIENTE DE FLS. 136 ONDE SE DEMONSTRA A EXISTENCIA DE VALOR A LIBERAR EM FAVOR DE BTSM, QUE FORAM CREDITADOS A TITULO DE PENSAO, CONTRARIANDO, ASSIM A INFORMAÇÃO DE FL. 199 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2382690-3/2008 |
Autor(s): Carlos Alberto Santana Machado, Katia Marinho Machado, Juciara Dos Santos Marinho e outros |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS |
ALIMENTOS - 2047293-3/2008 |
Autor(s): N. D. S. D. E. S., N. D. S. D. E. S. |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Reu(s): V. S. D. E. S. |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS |
Divórcio Consensual - 2418116-0/2009 |
Autor(s): Mucio Vaz Fagundes, Thereza Maria Silva Vaz Fagundes |
Advogado(s): Carolina Barreto Longa |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
ALIMENTOS - 2069945-9/2008 |
Autor(s): C. S. V. A. |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): C. S. V. A. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 20/03/09 ÀS 09.00 H. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1056199-2/2006 |
Autor(s): F. N. D. S. |
Advogado(s): Edmundo Guimaraes Lima, Edmundo Guimarães Lima Filho |
Reu(s): S. M. G. D. S. |
Advogado(s): Ana Lucia Schindler C. Ribeiro |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDAO |
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 1807566-1/2008 |
Apensos: 2198836-8/2008, 2346681-9/2008, 2401584-9/2009 |
Autor(s): P. C. A. |
Advogado(s): Adílio Mucury Santos |
Reu(s): R. T. |
Advogado(s): Lindolfo Antonio Nascimento Rebouças, Paulo de Tarso Silva Santos, Vagner Bispo da Cunha |
Despacho: JUNTE-SE COPIA DA SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DE DIVORCIO. |
EXECUÇÃO - 2198836-8/2008 |
Autor(s): Rogerio Trecco |
Advogado(s): Cristina K. Bergmann |
Reu(s): Patricia Cury Andari |
Despacho: JUNTE-SE COPIA DO ACORDO CELEBRADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVORCIO |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2301748-5/2008 |
Autor(s): Matheus Machado Muller, Milene Machado Muller |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): Marcos Paulo Cerqueira Muller |
Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR ENDEREÇO DO REU. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2268664-6/2008 |
Autor(s): Julyah Chalub Machado |
Advogado(s): Luiz Antônio Romano Pinto |
Reu(s): Dalmir Machado |
Advogado(s): Maria Gianne Maciel Pontes. |
Despacho: DEFIRO O PRAZO REQUERIDO. NOVA AUDIENCIA EM 13/03/09 ÀS 09.00 H. OFICIEM-SE. |
ALVARA JUDICIAL - 1924439-9/2008 |
Autor(s): Viviane Sampaio Nascimento Azevedo, Robson Lima De Azevedo, Katia Maria Nascimento Leite e outros |
Advogado(s): Paulo Antonio de Araujo Ribeiro |
Despacho: EXPEÇA-SE GUIA. |
Divórcio Litigioso - 2374571-4/2008 |
Autor(s): Adelino Luiz Gonzaga |
Advogado(s): Ione Cristina Righi Oliveira |
Reu(s): Georgina Silva Gonzaga |
Despacho: CERTIFIQEU-SE DA CONSTESTAÇÃO E V. |
Procedimento Ordinário - 2310986-7/2008 |
Autor(s): Rosemary De Jesus |
Advogado(s): Kelly Barreto de Arruda Cabral |
Reu(s): Neive Dias Soares |
Despacho: AO DP PARA PROMOVER A DEFESA. |
ALVARA JUDICIAL - 932363-5/2006 |
Autor(s): Antonia De Oliveira Carneiro Silva |
Advogado(s): Cícero Dias Barbosa |
Despacho: apesar da manifestação do funcionario nas fls. 36, equivocadamente o mesmo nao cumpriu o seu mister apresentando os calculos. à autora para apresentar calculos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2363018-8/2008 |
Autor(s): Pedro Henrique Silva Pinto |
Advogado(s): Sergio Sousa Matos |
Reu(s): Bartolomeu Silva Dos Santos |
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SURPINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1925588-5/2008 |
Autor(s): Savio Sampaio Souza |
Advogado(s): Najla Rodrigues Abbude, Suzelma Araujo de Santana |
Reu(s): David Nascimento De Souza |
Despacho: expeçam-se mandados. nova audiencia em 20/03/09 às 09.30 h. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1762962-9/2007 |
Autor(s): N. L. L. |
Advogado(s): Almir Bispo da Silva Góes |
Reu(s): D. N. L. |
Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NA INICIAL PARA EXONERAR O AUTOR DE PRESTAR ALIMENTOS A DNL. PRI. SEM CUSTAS. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1473700-0/2007 |
Autor(s): G. A. D. S. |
Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves |
Reu(s): I. A. D. S. S. |
Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NA INICIAL PARA EXONERAR O AUTOR DE PRESTAR ALIMENTOS A IASS. PRI. SEM CUSTAS. |
INTERDIÇÃO - 1687949-6/2007 |
Autor(s): A. E. D. O. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Interditado(s): A. E. D. O. |
Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ALBERTO ERASMO DE OLIVEIRA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INC II, CC, NOMEANDO AURELINO ERASMO DE OLIVEIRA SEU CURADOR, ART. 1775, § 3º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DO INTERDITANDO. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI. |
Execução de Alimentos - 2376707-6/2008 |
Autor(s): Izabelle Sobanska |
Advogado(s): Anna Gizéllie Viana Leal |
Reu(s): Marcelo Araujo De Souza |
Despacho: DESIGNO TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/03/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE E INTIME-SE. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2365059-3/2008 |
Autor(s): Suely Oliveira De Araujo Barbosa, Lorena Oliveira De Araujo Barbosa |
Advogado(s): Simao Dias Ribeiro |
Reu(s): Reginaldo Neves Barbosa |
Despacho: DESIGNO CIJ PARA O DIA 20/03/09 AS 10.15 H. CITE-SE E INTIME-SE. |
Petição - 2254303-3/2008 |
Requerente(s): Jailton Ribeiro Matos |
Advogado(s): Régia Patricia Matos Peixoto |
Requerido(s): Iago Silva Matos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA DE CIJ PARA O DIA 20/03/09 ÁS 10.00 H. CITE-SE E INTIME-SE. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2250955-2/2008 |
Autor(s): Deliene Mendes Da Silva |
Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros |
Reu(s): Amilton Maia Carlos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA DE CIJ PARA O DIA 20/03/09 ÀS 09.45 H. CITE-SE E INTIME-SE. |