Autor(s): J. A. S. L.
Representante(s): P. P. D. S.

Advogado(s): Luciene Valéria de Souza Dantas, Marcelo Pinto da Silva

Reu(s): C. S. L.

Despacho: EM RAZÃO DAS PROVAS ATÉ AQUI PRODUZIDAS E FAXE AS ALEGAÇÕES DA PEÇA DE DEFESA, REDUZO O VALOR DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA O QUANTUM EQUIVALENTE A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.NO MAIS, O FEITO ENCONTRA-SE SANEADO, SENDO AS PARTES CAPAZES, NÃO HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR DE MÉRITO A SER ANALISADA. ASSIM SENDO, FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DA DEMANDA A DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PARTE RECEBER ALIMENTOS E A POSSIBILIDADE DO RÉU ARCAR COM O VALOR PRETENDIDO.INDIQUEM AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS , QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, DECLINANDO A SUA PERTINENCIA E UTILIDADE PARA O DESLINDE DA CAUSA.INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA INDICAR, NO MESMO PRAZO O ENDEREÇO DA SRª EDI MARIA SANTOS LOPES, APONTADA COMO PAGADORA DO SALARIO DO MESMO.

Autor(s): Elieze Bispo Dos Santos

Advogado(s): Juliana Amoedo Matias

Reu(s): Espolio De Maria Dulce De Souza

Despacho: DIANTE DA CONCORDANCIA DAS PARTES E DOS HERDEIROS QUANTO AO PEDIDO DE HABILITAÇÃO LEVADO A TERMO POR ELIEZE BISPO DOS SANTOS JULGO POR SENTENÇA PROCEDENTE O PEDIDO DECLARANDO O REQUERENTE CREDOR HABILITADO AO CREDITO DESCRITO NA EXORDIAL. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERNTE PARA QUE PROCEDA AO SAQUE DO VALOR DE R$6.659,70 ( SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) DA CONTA DE TITULARIDADE DA FALECIDA INDICADA À FL 67 DOS AUTOS DO INVENTARIO EM APENSO. COMPRIVADO O SAQUE, O QUE SERÁ FEITO PELA ADVOGADA DO HABILITADO, RESTARÁ QUITADO O DÉBITO DO ESPÓLIO, DEVENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS, COM A DEVIDA BAUXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): J. F. D. S. F.
Representante(s): M. D. J. D. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): J. R. D. S. F.

Despacho: MANIFESTE-SE APARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS. 16V E 17V.

Autor(s): Adaltiva Gloria De Melo Botelho

Advogado(s): Carlos Fernando Lima Cerqueira

Reu(s): Marcio Andre Huff

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUTA NOS TERMOS DO ART.2º E SEGS. DA LEI 1060/50, REMETAM-SE OA AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Apensos: 1538146-2/2007

Autor(s): M. A. H.

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUTA NOS TERMOS DO ART.2º E SEGS. DA LEI 1060/50, REMETAM-SE OA AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): R. A. D. S.
Representante(s): R. A. D. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): M. R. C. D. S.

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUTA NOS TERMOS DO ART.2º E SEGS. DA LEI 1060/50, REMETAM-SE OA AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): A. S. S.
Representante(s): E. S. S.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Reu(s): A. D. J. S.

Despacho: MANIFESTE-SE APARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FL. 19V

Autor(s): E. F. P. S.
Representante(s): C. S. P.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): E. S. P.

Despacho: INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRES DIAS EFETUAR O PAGAMETO OU JUSTIFICARA A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO- ART. 733,§1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM INTERVENÇÃO DO DEVEDOR, O QUE DEVE CERTIFICAR O CARTÓRIO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

Autor(s): R. S. D. C.
Representante(s): A. P. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): E. D. C.

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS ACERCA DA CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS.20V.

Autor(s): Edvaldo Da Hora

Advogado(s): Eduardo Evaristo Lima Andrade

Reu(s): Carlos Vinicius Samuel Da Hora, Claudio Henrique Samuel Da Hora, Camila Samuel Da Hora

Despacho: INEXISTE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO D TUTELA A SER APRECIADO. FRUSTADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE SREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. DESENTRAM-SE AS FLS. 16/36, UMA VEZ QUE CORRESPONDEM A COPIAS DA INICIAL, NECESSÁRIAS Á EFETIVAÇÃO DO ATO CITATÓRIO, E QUE FORAM EQUIVOCADAMENTE JUNTADAS AOS AUTOS.

Autor(s): J. I. G. D. C.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): R. G. D. C.

Despacho: SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS A DESISTENCIA FORMULADA DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO A SENTENÇA ENTREGUEM-SE ÁS PARTES OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O FEITO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO, APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Wilson Dos Santos Costa, Wilson Dos Santos Costa, Rita De Cassia Nabuco Costa

Advogado(s): Rita de Cássia Araújo Freitas Caires

Despacho: ESTANDO RESGUARDADOS OS INTERESSES DAS PARTES E ATENDIDAS AS RECOMENDAÇÕES LEGAIS PROPRIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 1577 DO CC E ART. 46 DA LEI 6515/77, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 15 A RECONCILIAÇÃO DO CASAL FICANDO RESTABELECIDA A SOCIEDADE CONJUGAL NOS TERMOS INICIAIS, RESSALVANDO,CONTUDO, DIREITOS DE ERCEIROS EVENTUALMENTE ADQUIRIDOS NO LAPSO DE SEPARAÇÃO DO CASAL RESOLVENDO O MERITO DA DEMANDA NOS TERMOS DO ART. 269,I DO CPC. CUSTAS PELAS PARTES.EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA AVERBAÇÃO DO ATO RECONCILIATORIO REGISTRANDO DE LOGO QUE DEVEM SER AVERBADAS TANTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DECRETADA QUANTO A PRESENTE RECONCILIAÇÃO.

Autor(s): R. M. D. S. A.

Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo

Assistido(s): C. G. C. A.

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUTA NOS TERMOS DO ART.2º E SEGS. DA LEI 1060/50, REMETAM-SE OA AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Apensos: 1398987-3/2007

Autor(s): J. F. D. S.
Em Favor De(s): N. M. D. O. S.

Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUTA NOS TERMOS DO ART.2º E SEGS. DA LEI 1060/50, REMETAM-SE OA AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): A. M. G. D. S.

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Reu(s): G. P. D. S., R. A. P. D. S., A. R. P. D. S.

Despacho: ...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EXONERATÓRIO CONSTANTE NAINICIAL, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA NOS TERMOS DO ART.269,I DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATÍCIOS,FIXADOS EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), FICANDO, CONTUDO, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DA VERBA SUCUMBENCIAL, NA FORMA DO ART.12 DA LEI Nº 1060/50. POR FINAL, BEM ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O CONTRATO DE LOCAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS PELO AUTOR ESTÁ IMPRESSO EM PAPEL TIMBRADO DESTE PODER JUDICIARIO, SENDO A LOCADORA QUALIFICADA COMO FUNCIONARIA PÚBLICA, O QUE ESTA A DEMONSTRAR INDICIOS DE PRATICA DELITUOSA, MAS PRECISAMENTE DE CRIME DE PECULATO, PREVISTO NO CODIGO PENAL ART.312, ALÉM DE INFRAÇÃO FUNCIONAL, CUJA CARACTERIZAÇÃO SE ENCONTRA PREVISTA NA LEI ESTADUAL 6677/94 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OFICIE-SE A CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL, ASSIM COMO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DOS FATOS ORA CONSTATADOS ENVIANDO-LHE COPIA INTEGRAL DO PROCESSO PARA QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDEREM DEVIDAS.

Autor(s): A. D. A. R., M. A. D. R.

Advogado(s): Alexandra Gomes de Santana

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE ADEQUE, NO PRAZO DE 10DIAS, A EXORDIAL AOS REQUISITOS DO ART.282 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA.

Apensos: 1998828-2/2008

Interditando(s): Veronica Barbara Medrado Do Patrocinio

Advogado(s): Veronica Barbara Medrado Patrocinio

Interditado(s): Carlos Alberto Do Patrocinio

Despacho: VISTOS ETC...DEFIRO INICIALMENTE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA REQUERIDO NA EXORDIAL.COMO SE PODE PERCEBER DOS AUTOS, O FALCIMENTO DO INTERDITANDO É FATO INCONTROVERSO EM FACE DA PETIÇÃO DE FL. 141. E ASSIM SENDO, DAD A NATUREZA DA LIDE, QUE VERSA SOBE DIREITO PERSONALISSIMO RELATIVO AO ESTADO DA PESSOA, É ELA INTRANSMISSIVEL AOS SUCESSORES DO FALECIDO, CLAMANDO A EXTINÇAO DO PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267,IX DO CPC. ANTE O EXPOSTO EM RAZAO DO FALECOMENTO DA PARTE E SENDO A AÇÃO DE CARATER PERSONALISSIMO INTRANSMISSIVEL PORTANTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO NOS TERMOS DO ART.267. IX DO CPC.