Autor(s): Noelia Ribeiro De Almeida Couto
Herdeiro(s): Paulo Roberto De Almeida Couto, Marcia Cristina De Almeida Couto, Ana Verena De Almeida Couto e outros

Advogado(s): Ana Verena de Almeida Couto

Inventariado(s): Espolio De Carlos De Almeida Couto

Despacho: Fls.63-Certifique o cartório se houve resposta ao ofício de fls.48.Em caso negativo,reitere-se com prazo para resposta de 05 dias,sob as penas da lei.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de janeiro de 2009.

Requerente(s): Tarcio Rodrigo Santos Da Silva, Ivonesa De Souza Dos Santos, Tarcisio Borges Da Silva

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Sentença: Fls.12-Vistos,etc.Homologo o acordo de fls.03/04 celebrado entre Tarcio Rodrigo Santos da Silva e Ivonesa de Souza dos Santos,com o qual concordou o Minisério Público (fls.11v),a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.Isento de custas.P.R.I.Após,dê-se baixa e arquivem-se os autos.SSA,21.01.09.

Autor(s): Edson De Jesus Santana, Dominga Analina De Jesus

Advogado(s): Janio Candido Simoes Neri

Despacho: Fls.15-Vistos,etc.Homologo o acordo de fls.07/09 celebrado por Edson de Jesus Santana e Dominga Analina de Jesus,a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.Observado, inclusive, o parecer favorável exarado pelo douto Promotor de Justiça à fl.14.Isento de custas.P.R.I.Após,dê-se baixa e arquivem-se os autos.SSA,21.01.09.

Autor(s): V. M. A.

Advogado(s): Rilda Correia Cruz

Reu(s): E. D. I. J. D. A., M. D. A.

Despacho: Fla.42-Referem-se os autos à Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável,na qual a Autora faleceu,conforme a certidão de fls.40v.Opinou o Douto Representante do Ministério Público pela extinção do processo sem exame do mérito.Pelo exposto e com fulcro no art.267,IV do Código de Processo Civil,julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito.Sem custas processuais.Publique-se.Arquive-se e Intimem-se.Salvador,29 de setembro de 2008.

Autor(s): F. R. D. S., L. R. D. S.
Representante(s): L. D. R.

Reu(s): A. F. P. D. S.

Despacho: Fls.56-Referem-se os autos à Ação de Alimentos,onde o Autor mostrou-se desidioso quanto ao prosseguimento do feito,deixando de cumprir o despacho de fls.53.Opinou o Douto Representante do Ministério Público pela extinção do processo sem exame do mérito.Pelo exposto e com fulcro no art.267,IV do Código de Processo Civil,julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito.Sem custas processuais.Publique-se.Arquive-se e Intimem-se.Salvador,15 de setembro de 2008.

Autor(s): J. J. M.

Advogado(s): Plinio de Andrade Silva

Reu(s): M. J. D. J., C. D. J. M., I. D. J. M. e outros

Despacho: Fls.34-Referem-se os autos à Ação de Alimentos,onde o Autor mostrou-se desidioso quanto ao prosseguimento do feito.Opinou o Douto Representante do Ministério Público pela extinção do processo sem exame do mérito, fls.33.Pelo exposto e com fulcro no art.267,IV do Código de Processo Civil,julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito.Sem custas processuais.Publique-se.Arquive-se e Intimem-se.Salvador,05 de novembro de 2008.

Autor(s): Maria Ivaneide Dos Santos Prudencio, Edmilson Prudencio, Joseilton Prudencio e outros

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Fls.25-Vistos,etc.Julgo, por setença, PROCEDENTE o pedido, para na conformidade dos seus temos, deteminar a imediata expedição do (s) alvará(s) solicitado(s).E com efeito:O processo está em ordem, o Ministério Público emitiu o seu parecer (fl.24) e o requerimento está justificado quanto aos fatos- suporte levantado na inicial.De qualquer modo,no caso,não estaria o Juiz "obrigado a observar o critério de lagalidade estrita"(Art.1.109 do CPC).Publique-se, registre-se a cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, oportunamente e pela devida forma, à anotação na distribuição(a),ao arquivamento dos autos(b) e à devolução dos documentos justados(c),pedindo-os o(s0 interessado(s).Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Salvador,13 de janeiro de 2009.

Autor(s): Josefa Ramos De Assis

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Despacho: Fls.2-Vistos,etc.Julgo, por setença, PROCEDENTE o pedido, para na conformidade dos seus temos, deteminar a imediata expedição do (s) alvará(s) solicitado(s).E com efeito:O processo está em ordem, o Ministério Público emitiu o seu parecer (fl.21) e o requerimento está justificado quanto aos fatos- suporte levantado na inicial.De qualquer modo,no caso,não estaria o Juiz "obrigado a observar o critério de lagalidade estrita"(Art.1.109 do CPC).Publique-se, registre-se a cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, oportunamente e pela devida forma, à anotação na distribuição(a),ao arquivamento dos autos(b) e à devolução dos documentos justados(c),pedindo-os o(s0 interessado(s).Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Salvador,13 de janeiro de 2009.

Autor(s): Edy Carlos Goncalves Dos Santos

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Despacho: Fls.32-Vistos,etc.Julgo, por setença, PROCEDENTE o pedido, para na conformidade dos seus temos, deteminar a imediata expedição do (s) alvará(s) solicitado(s).E com efeito:O processo está em ordem, o Ministério Público emitiu o seu parecer (fl.31v) e o requerimento está justificado quanto aos fatos- suporte levantado na inicial.De qualquer modo,no caso,não estaria o Juiz "obrigado a observar o critério de lagalidade estrita"(Art.1.109 do CPC).Publique-se, registre-se a cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, oportunamente e pela devida forma, à anotação na distribuição(a),ao arquivamento dos autos(b) e à devolução dos documentos justados(c),pedindo-os o(s0 interessado(s).Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Salvador,13 de janeiro de 2009.

Autor(s): Marina Coelho Dos Santos, Vinicius Coelho Dos Santos
Representante(s): Dalva Lucia Santos Dos Santos

Advogado(s): Lara de Moraes Rocha Soares

Despacho: Fls.32-Homologo,por sentença,para que produza seus jurídicos e legais efeitos,o pedido de desistência da ação,formulado às fls.31,declarando extinto o processo,sem julgamento do mérito.Devolva-se os documentos que instruíram a inicial acaso solicitado.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.P.R.I.Arquive-se.Salvador,13 de janeito de 2009.

Autor(s): I. S. C.

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Assistido(s): C. J. C. S.

Sentença: Fls.35-É o relatório, decido.Bem examinado o caderno processual forçoso é concluir que o pedido é inteiramente procedente,porquanto o menor é orfão e convive com a Requerente,sua tia por parte de mãe,desde o nascimento,porquanto sempre viveram na mesma casa,ainda quando a genitora do menor era viva, e a Requerente sempre ajudou na criação e educação do infante,considerando-o como filho,conforme está consignado no relatório de fl.20/30.Vê-se,pois,que,em verdade,cuida-se de dar conotação jurídica a uma situação que de fato existe e que merece atenção do Estado-Juiz,a fim de que,viabilizando o melhor interesse do infante,a Requerente possa representá-lo legalmente diante da ausência dos genitores,ambos falecidos,tendo,inclusive,o menor declarado ao serviçõ social e em Juízo,sua boa convivência com a Requerente e o seu desejo de com ela permanecer.À vista do exposto e por tudo o mais que dos autos consta,julgo procedente o pedido inicial,e concedo a tutela do menor Carlos Jeferson Cabral Silva a Requerente,Sra.Ivana Santos Cabral,nomeando-lhe tutora do infante,com fundamento no art.1.728,II,do Código Civil,ficando dispensada a especialização de hipoteca legal.Preste a tutora nomeada o compromisso.Lavre-se o termo respectivo.Publique-se,registre-se,intimem-se.Transitada em julgado,dê-se baixa e arquivem-se os autos.Salvador,19 de janeiro de 2009.

Autor(s): O. N. D. S.

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Reu(s): E. R. N. D. S.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Sentença: Fls.22/23-Diante do exposto,JULGO PROCEDENTE a ação,e,por consequencia,exonero o Sr. OSVALDO NEREU DOS SANTOS do pagamento da pensão alimentícia em favor de seu filho EDDIE RODRIGUES NEREU DOS SANTOS.Após o trânsito em julgado,comunique-se ao órgão do Alimentante para proceder à suspensão ora determinada.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Salvador,21 de janeiro de 2009.

Autor(s): Carlos Marques Tiburcio Dos Santos

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Reu(s): Antonia Costa Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Sentença: Fls.55v-Vistos,etc.Havendo concordância do Autor com a partilha esboçada na contestação,conforme declarou à fl.53,homologo-a a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.Isento de custas.P.R.I.SSA,22.01.09.

Autor(s): Soraia Maria Cavalcante Dos Santos E Outros, Lisne Silva Barreto De Santana Junior, Lislane Santos De Santana

Advogado(s): Mario Cesar Goes Coelho

Despacho: Fls.18-Oficie-se a Delegacia da Receita Federal para que informe sobre a existência de valores e de dependentes em nome do "de Cujus".Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009.

Autor(s): Sara Marques Do Nascimento, Rita De Cassia Marques Do Nascimento

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Sentença: Fls.15/16-Vistos,etc.Cuida-se de Suprimento Judicial porquanto pretendem se casar Sara Marques do Nascinento,com 16 anos de idade,e Lucas santos Souza.Alega a Interessada,aqui representada pela genitora,Sra.Rita Marques do Nascimento,que namora com Lucas santos Souza há mais de três anos e este,devido a um novo emprego,mudou-se para Santa Catarina,local onde pretendem morar após o casamento.Aduz,ainda,a interessada que sequer conhece o seu genitor,uma vez que este desapareceu quando a Requerente contava com a penas oito meses de nascida.Pediu,por fim,a autorização judicial para que possa se casar.Com vista dos autos,exarou o Dr.Promotor o parecer de fl.14v,pugnando pelo deferimento do epdido.A menor manifesta a sua intenção de casar para o que conta com a anuência da genitora,estando ausente o genitor que,ao que foi dito,se omitiu na criação e educação da filha ora Requerente.A situação fática está dada e, em que pese a pouca idade da Autora,firmes estão interessados no propósito do casamento e,inclusive,a mudança de domicílio para outro estado da federação.Tenho,pois,que,nestas circunstâncias,autorizo oenlace matrimonial atende ao melhor interesse da Requerente,evitando que esta permaneça sem a atenção do Estado-Juiz.À vista do exposto,e na esteira do parecer ministerial,defiro o pedido inicial.Expeça-se alvará.Isento de custas.P.R.I.Após,dê-se baixa e arquivem-se.SSA,21.01.09.

Autor(s): Karen Loiane Andrade Souza
Representante(s): Carmen Andrade Dos Santos

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): Estado Da Bahia

Sentença: Fls.32-Vistos,etc.Cuida-se de pedido de antecipação para assinar acordo extra-judicial celebrado entre o Estado da Bahia e a menor Karen Loiane Andrade Souza,representada pela avó materna,sua guardiã,Sra.Carmm Andrade dos Santos.Bem analisado o caderno processual.vê-se que dado o óbito da genitora da menor,com a anuência do seu genitor,foi concedida a guarda da infante aos avós maternos,seus atuais representantes.Tendo o óbito decorrido de acidente no Estádio Otávio Mangabeira - Fonte Nova- em 25.11.2007,à título de indenização para os dependentes da vítima,in casu,a Sra.Midiã Andrade dos Santos,foi fixada uma renda mensal a ser adimplida mês a mês,até que a infante complete 21 anos de idade.E, para dar validade a presente transação,impõe-se o presente procedimento prévio de autorização judicial.Com vista dos autos,opinou o douto Representante do Ministério Público pela homologação do acordo(fl.31v).De fato,a priori,o acordo celebrado cuja autorização para asinar é requerida,atende as necessidades da Autora,observadas as condições sócios-econômica dos interessados,inclusive porque a representante legal do Infante, não tem renda sufiente para assegurar toda a mantença da menor.Isto posto,protegido o melhor interesse da menor, e na forma do parecer ministerial,concedo a autorização pedida.Exeça-se alvará.Isento de custas.P.R.I.,após dê-se baixa e arquivem-se.SSA,21.01.09.

Autor(s): Thais Barbosa Peixoto Dos Santos
Representante(s): Ane Geilsa Sousa Barbosa

Advogado(s): Antonio de Souza Neiva

Reu(s): Jailson Peixoto Dos Santos

Advogado(s): Patricia Cléia Pereira Batista

Sentença:  Fls.73/75-Isto posto,na esteira do parecer Ministerial,JULGO IMPROCEDENTE a presente ação,por não haver no conjunto probatório indícios suficientes para a realização da Revisaão, mantendo a pensão anteriormente arbitrada judicialmente.Sem custas,uma vez que concedo a gratuidade de justiça pedida.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Salvador,21 de janeiro de 2009.