Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Deivison Cerqueira Falcão

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: fls. 46. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Eduardo Martins Dos Santos Sobrinho

Vítima(s): Manoel Fabriciano De Mesquita

Despacho: fls. 79. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Reu(s): Juarez Fernandes Conceicao Filho

Vítima(s): Thaline Tamara De Souza Costa

Despacho: fls. 123. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de JUZREZ FERNANDES CONCEIÇÃO com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Reu(s): Alberto Caetano De Almeida Novaes

Advogado(s): Vital Bento Rodrigues Filho

Vítima(s): Manoel Pereira Dos Santos

Despacho: fls. 129. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ALBERTO CAETANO DE ALMEIDA NOVAES com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Manoel Santana Do Amor Divino

Vítima(s): Magnolia Santana Santos, Miriam Conceiçao Borges

Despacho: fls. 82. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 19 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Cicero Paixao Da Silva Junior

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: fls. 84. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 19 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Denis Celestino Lisboa

Vítima(s): Aline Cortes Conceiçao

Despacho: fls. 111. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de DENIS CELESTINO LISBOA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Herivelton Mota Oliveira

Vítima(s): Neusa Cerqueira Borges

Despacho: fls. 48. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de HERIVELTON MOTA OLIVEIRA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Roberto Da Silva

Vítima(s): Juliana Oliveira Gabriel

Despacho: fls. 168. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de PAULO ROBERTO DA SILVA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Reu(s): Luiz Mario Pereira Dos Santos
Defensoria Publica

Vítima(s): Dilson Antonio Do Bonfim

Despacho: fls. 119. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

AUTOR: Ministério Público

Reu(s): Luiz Alberto Vieira Dos Santos

Vítima(s): Francisco De Assis Silva Souza

Despacho: fls. 83. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de LUIS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 16 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Roberto Da Silva Alves

Vítima(s): Vinicius Teixeira De Santana

Despacho: fls. 116. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de ROBERTO DA SILVA ALVES com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Helenaldo Cardoso Dos Santos

Vítima(s): Jose Carlos Pereira Dos Santos

Despacho: fls. 120. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Jorge Proenca

Vítima(s): Pedro Alves Dos Santos, Berinalva Dos Santos Franca

Despacho: fls. 115. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de JORGE PROENÇA com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Valnei Ribeiro Santos
Dr. Guido Mariano Macedo de Santana

Vítima(s): Ignorado

Despacho: fls. 105. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de VALNEI RIBEIRO SANTOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Valdi Vaz Bispo Dos Santos
Dr. Charlhes Sacramento dos Santos OAB/BA 10733

Vítima(s): Nilton Silva Brandao

Despacho: fls. 108. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de VALDI VAZ BISPO DOS SANTOS com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.

Autor (s) Ministério Público

Reu(s): Paulo Jarbas De Souza Carvalho Neves
Dr. Antonio Carlos Souza Azevedo

Vítima(s): Perciliano De Souza

Despacho: fls. 128. SENTENÇA. Vistos, etc...Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade em favor de PAULO JARBAS DE SOUZA CARVALHO NEVES com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. P.R.I. Salvador, 18 de dezembro de 2008. Juiza de Direito. Rosemunda Souza Barreto.