Juizado Especial de Apoio-Saj- Iguatemi
juiz: Benicio Mascarenhas neto
Juiza: Márcia Borges Faria
Juiza: Pilar Célia Tóbio de Claro
Juiza: Ezir Rocha do Bomfim
Juiza: Maria Helena Coppens Mota
Secretária: Tatiana Olympio
Turno: Tarde
Expediente: 08,14 e 19/01/2009

Sentença: "Vistos etc..., Em virtude do não comparecimento da parte Autora a audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo consoante o art. 51, inciso I da Lei 9.099 de 26/09/95. Custas a recolher pela parte Autora. P.R.I. Arquive-se, oportunemente, após o recolhimento.”

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 09/07/2009, às 12:30 h."

Despacho: "Vistos etc..., Em virtude do não comparecimento da parte Autora a audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo consoante o art. 51, inciso I da Lei 9.099 de 26/09/95. Custas a recolher pela parte Autora. P.R.I. Arquive-se, oportunemente, após o recolhimento.”

Sentença: "Vistos,etc...ANTE O EXPOSTO, por tudo que nos autos consta,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 2.108,35 (dois mil, cento e oito reais e trinta e cinco centavos), a ser devidamente corrigida, a contar da citação inicial.Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.P.R.I."

Despacho: "Defiro o quanto solicitado às fls.37.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 17/02/2009, às 15:00 h."

Despacho: "Intime-se a parte acionada para em 05 dias, manifestar-se acerca do conteúdo da petição de fls. 29.”

Despacho: "Com Fulcro nas alegações das acionadas em eudiência, hei por bem neste momento processual não aplicar as “astreintes” requeridas. Encaminhe-se os autos ao juízo Instrutório.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia, 26/02/2009, às 15:00h, no 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAUSAS COMUNS - FTC."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 06/04/2009, às 14:00 h."

Ato De Secretaria: "Diga o autor."

Ato De Secretaria: "Defiro o pedido retro, exceto procuração."

Sentença: "Vistos,etc...ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos art. 394 e 395 do código civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando as acionadas ao pagamento da quantia de R$ 2.267,00 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais), devidamente corrigida e acrescida dos juros legais, a partir da data da apresentação do pedido.Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I."

Sentença: "Vistos etc...,Em virtude do não comparecimento da parte Autora a audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo consoante o art. 51, inciso I da Lei 9.099 de 26/09/95. Custas a recolher pela parte Autora. P.R.I. Arquive-se, oportunemente, após o recolhimento.”

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos."

Despacho: "Arquivem-se estes autos, dando-se baixa."

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz: Albênio Lima da Silva Honório
Juiz: José Carlos Rodrigues do Nascimento
Juíza:Ezir Rocha do Bonfim
Juíza:Nadja de Carvalho Esteves
Juiz :Márcio Reinaldo M. Braga
Juiza:Pilar Cèlia tòbio de Claro
Secretário(:Eridelson de Souza Bastos
Turno:Manhã
Expediente:19/12/2008 19 e 20/01/2009

Despacho: "Vistos, etc...Tendo em vista o disposto no parágrafo no art. 267,do CPC, por ainda não ter decorrido o prazo para resposta do réu, com base no art.158 parágrafo único,homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora e, assim, julgo extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito. Cancelem-se eventual audiência já designada, dando-se ciência as partes acerca do respectivo cancelamento. Desentranhem -se os documentos, se requeridos. Arquive-se.I.SSA,17/01/2009"

Sentença: EX POSITIS, com base nas normas jurídicas já mencionadas e face às REVELIAS acima reconhecidas, Julgo PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS formulados pela parte autora, tornando definitivo a liminar já deferida, para condenar exclusivamente as empresas CREATIVE LUX LTDA e SPOTSUL IND. E COM. DE ILUMINAÇÃO LTDA, (1) ao pagamento, em dobro, da quantia que originou o protesto de fls. 11, ou seja, R$ 850,00 (--), perfazendo um montante de R$ 1.700,00 (--); (2) ao pagamento de danos materiais referente aos valores gastos com a contratação de advogado (R$ 1.000,00) e custas cartorárias (R$ 8,80 – doc. fls. 13); (3) danos morais no importe de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), já decotada o valor percebido pelo autor no acordo que celebrou com o Banco Itaú S/A; (4) deixo de condenar as empresas acionadas ao ressarcimento das ligações telefônicas por falta de provas nos autos, TOTALIZANDO A CONDENAÇÃO o montante de R$ 10.208,80 (dez mil duzentos e oito reais e oitenta centavos) tudo sob as penas da lei. Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, com respaldo no art. 55, da lei 9.099/95. P.R.I.SSA,19/12/2008."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Intimem-se a parte Autora para, no prazo de 05 dias, informar se o acordo de fls. 15 já foi devidamente cumprido, sob pena de arquivamento.SSA,20/01/2009."

Sentença: "Vistos,etc...Face à ausência injustificada da segunda acionada à audiência de conciliação de fls.19, decreto a REVELIA da Comecial Reis Ltda,eis que regularmente citada não compareceu à referida audiência nem justificou sua ausência.Quando ao primeiro (PETROLUVA INDÚSTRIA E COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-ME)acionado ,deve o mesmo ser citado por oficial de justiça,a fim de que o processo possa seguir um tramite inconteste.Designem-se audiência Conciliatória.SSA,20/01/2009."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Intimem-se a parte Autora para, no prazo de 05 dias, informar se o acordo de fls.19 já foi devidamente cumprido, sob pena de arquivamento dos autos.SSA,20/01/2009."