JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZA DE DIREITO: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO C. OLIVEIRA
ESCRIVÃ: WANDETH FIGUEIREDO MARTINS
PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL: ROGERIO MACHADO
DEFENSORA PÚBLICA: CRISTIANA FALCÃO BRITO

Expediente do dia 23 de janeiro de 2009

EXECUÇÃO FISCAL - 1844086-5/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Clarisse Cheto Maia

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14099665670-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Clinica De Assist Odontologica Odontocar

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14097566278-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Aurino Donetilo Matos

Despacho: VISOTS EM INSPEÇÃO. J, DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2057739-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Dorinda Pinheiro Estefan

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628205-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Comp De Seguros Da Bahia Sa-ADVOGADA- TAÍS BITTENCOURT

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 544083-9/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Manoel Abilio De Jesus

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1996700-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cop 21 Consultoria E Projetos Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 577774-3/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Psj Estacionamento De Veiculos E Servicos Ltda-ADVOGADA- RENATA AMOÊDO CAVALCANTE

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14095455473-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ativa Pre Escola Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2059995-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jaques Antonio Rio Checcucci

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2115882-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Encontra*Eng E Trans Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2059978-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Everaldo De O De Azevedo

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14098608436-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Casa Corvado Ltda

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1968886-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Condominio Edf.Oceania

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2057715-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Edwaldo Brandao Correia

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003998452-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Claudio Mariz Representacoes Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 587518-3/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Manoel Bernadez Fernandez

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14095457971-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Relza Da Silva Matos De Santana

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2065949-3/2008

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Luiz Carlos Marques Alves

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2057928-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Roberto Barretos De Matos

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2141548-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Marcelina Conceicao

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2115785-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Valmir Hermogenes Da Cruz

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2060019-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Eurico Simoes De Paiva

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1944583-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Griffith Ainsworth

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2141539-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Braz H Cardoso Santos

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 486732-8/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Luiz Gonzaga Ribeiro De Moura-ADVOGADO- LUIZ GONZAGA RIBEIRO DE MOURA

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 494972-1/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Jaime De Lima Ribeiro

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14097541154-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Policron Editoral Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14098607612-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cba Construtora Barreto Almeida Ltda

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2115775-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joao Pacifico De Andrade

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1487426-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Manoel Moura Martins

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2057723-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joana Muniz De Santana

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1979060-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lorentino Jose Dos Anjos

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1523180-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Martins P Da Rocha

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1944458-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Visnevski

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2119874-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Abel Da Costa Fernandes

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2120017-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Renato Ferreira De Souza

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2000384-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Angelita Almeida De San Galo Ledesma

Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

 
Execução Fiscal - 2298377-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Construtora Lm Ltda

Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 7 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1968633-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bonfim Jose Da Silva

Sentença: "DECLARO, POR SETNENÇA, JULGADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

 
Execução Fiscal - 2362656-7/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): M V Miranda Solucoes Em Limpeza Ltda Me

Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2059800-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Baneb S/A

Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 8 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

 
Execução Fiscal - 2266609-8/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Joao Manoel Da Silva

Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

 
Embargos à Execução - 2409870-5/2009

Autor(s): Central De Produtos Eletricos E Hidraulicos Ltda

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: A E R. PAGAR AS CUSTAS, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS EM 30 DIAS.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 496619-5/2004

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- CRISTINA SACRAMENTO

Executado(s): Pack Multimidia Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO O QUE COSNTA DOS AUTOS, FICA MANTIDA A SUSPENSÃO DEFERIDA ÀS FLS. 88, INCLUSIVE SEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO, COM TODAS AS CONSEQÜÊNCIAS ALÍ REFERIDAS, UMA VEZ QUE NADA SE MODIFICOU NOS PRESENTES AUTOS. P. INT. CUMPRA-SE.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14090260121-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-SELMA REICHE BACELAR

Reu(s): Aristoteles Portela Lisa

Despacho: FLS. 71- VISTOS EM INSPEÇÃO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 32.
FLS. 72-VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO QUE O RÉU AINDA NÃO FOI CITADO FICA PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 22

 
EMBAGOS À EXECUÇÃO-A - 14095446339-8

EMBARGANTE -PNEUSERVICE COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-ADVOGADA-MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA

EMBARGADO- ESTADO DA BAHIA- PROCURADOR- LEONARDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. JUNTE-SE AOS AUTOS ORIIGINAIS A DECISÃO DE FLS 147/152. ARQUIVEM-SE, OPORTUNAMENTE. CUMPRA-SE.

 
EMBAGOS À EXECUÇÃO-A - 14095446339-8

EMBARGANTE -PNEUSERVICE COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-ADVOGADA-MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA

EMBARGADO- ESTADO DA BAHIA- PROCURADOR- LEONARDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. JUNTE-SE AOS AUTOS ORIIGINAIS A DECISÃO DE FLS 147/152. ARQUIVEM-SE, OPORTUNAMENTE. CUMPRA-SE.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14097587558-8

Autor(s): Pedro Felzemburg E Cia Ltda.

Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira

Reu(s): Estado Da Bahia-PROCURADOR- LEOANRDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI

Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 14000781234-4

Embargante(s): Casa Sloper Sa

Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa

Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR - MARIO CÉSAR DA SISLVA LIMA

Despacho: FLS. 16- DIGA A EMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.
FLS. 92- VISTOS EM INSPEÇÃO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 16, DATADO DE 07/12/2000, PUBLICANDO-O E CERTIFICANDO-O, SE FOR O CASO. PUB.