JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO C. OLIVEIRA ESCRIVÃ: WANDETH FIGUEIREDO MARTINS PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL: ROGERIO MACHADO DEFENSORA PÚBLICA: CRISTIANA FALCÃO BRITO |
Expediente do dia 23 de janeiro de 2009 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1844086-5/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Clarisse Cheto Maia |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099665670-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Clinica De Assist Odontologica Odontocar |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097566278-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Aurino Donetilo Matos |
Despacho: VISOTS EM INSPEÇÃO. J, DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2057739-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Dorinda Pinheiro Estefan |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628205-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Comp De Seguros Da Bahia Sa-ADVOGADA- TAÍS BITTENCOURT |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 544083-9/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Manoel Abilio De Jesus |
Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1996700-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Cop 21 Consultoria E Projetos Ltda |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 577774-3/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Psj Estacionamento De Veiculos E Servicos Ltda-ADVOGADA- RENATA AMOÊDO CAVALCANTE |
Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14095455473-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ativa Pre Escola Ltda |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2059995-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jaques Antonio Rio Checcucci |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 2115882-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Encontra*Eng E Trans Ltda |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 2059978-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Everaldo De O De Azevedo |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098608436-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Casa Corvado Ltda |
Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1968886-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Condominio Edf.Oceania |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 2057715-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Edwaldo Brandao Correia |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003998452-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Claudio Mariz Representacoes Ltda |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 587518-3/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Manoel Bernadez Fernandez |
Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14095457971-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Relza Da Silva Matos De Santana |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2065949-3/2008 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Luiz Carlos Marques Alves |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 2057928-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Roberto Barretos De Matos |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2141548-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Maria Marcelina Conceicao |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2115785-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Valmir Hermogenes Da Cruz |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2060019-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Eurico Simoes De Paiva |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 1944583-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Griffith Ainsworth |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 2141539-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Braz H Cardoso Santos |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 486732-8/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Luiz Gonzaga Ribeiro De Moura-ADVOGADO- LUIZ GONZAGA RIBEIRO DE MOURA |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 494972-1/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Jaime De Lima Ribeiro |
Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097541154-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Policron Editoral Ltda |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098607612-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cba Construtora Barreto Almeida Ltda |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2115775-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joao Pacifico De Andrade |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1487426-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Manoel Moura Martins |
Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2057723-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joana Muniz De Santana |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1979060-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Lorentino Jose Dos Anjos |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1523180-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Martins P Da Rocha |
Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1944458-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jose Visnevski |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO |
EXECUÇÃO FISCAL - 2119874-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Abel Da Costa Fernandes |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 2120017-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Renato Ferreira De Souza |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
EXECUÇÃO FISCAL - 2000384-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Angelita Almeida De San Galo Ledesma |
Despacho: J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA |
Execução Fiscal - 2298377-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Construtora Lm Ltda |
Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 7 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1968633-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Bonfim Jose Da Silva |
Sentença: "DECLARO, POR SETNENÇA, JULGADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
Execução Fiscal - 2362656-7/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): M V Miranda Solucoes Em Limpeza Ltda Me |
Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2059800-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Baneb S/A |
Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 8 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
Execução Fiscal - 2266609-8/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Joao Manoel Da Silva |
Despacho: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA. |
Embargos à Execução - 2409870-5/2009 |
Autor(s): Central De Produtos Eletricos E Hidraulicos Ltda |
Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis |
Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Despacho: A E R. PAGAR AS CUSTAS, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS EM 30 DIAS. |
EXECUÇÃO FISCAL - 496619-5/2004 |
Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- CRISTINA SACRAMENTO |
Executado(s): Pack Multimidia Ltda |
Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO O QUE COSNTA DOS AUTOS, FICA MANTIDA A SUSPENSÃO DEFERIDA ÀS FLS. 88, INCLUSIVE SEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO, COM TODAS AS CONSEQÜÊNCIAS ALÍ REFERIDAS, UMA VEZ QUE NADA SE MODIFICOU NOS PRESENTES AUTOS. P. INT. CUMPRA-SE. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14090260121-4 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-SELMA REICHE BACELAR |
Reu(s): Aristoteles Portela Lisa |
Despacho: FLS. 71- VISTOS EM INSPEÇÃO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 32. |
EMBAGOS À EXECUÇÃO-A - 14095446339-8 |
EMBARGANTE -PNEUSERVICE COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-ADVOGADA-MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA |
EMBARGADO- ESTADO DA BAHIA- PROCURADOR- LEONARDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI |
Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. JUNTE-SE AOS AUTOS ORIIGINAIS A DECISÃO DE FLS 147/152. ARQUIVEM-SE, OPORTUNAMENTE. CUMPRA-SE. |
EMBAGOS À EXECUÇÃO-A - 14095446339-8 |
EMBARGANTE -PNEUSERVICE COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-ADVOGADA-MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA |
EMBARGADO- ESTADO DA BAHIA- PROCURADOR- LEONARDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI |
Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. JUNTE-SE AOS AUTOS ORIIGINAIS A DECISÃO DE FLS 147/152. ARQUIVEM-SE, OPORTUNAMENTE. CUMPRA-SE. |
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14097587558-8 |
Autor(s): Pedro Felzemburg E Cia Ltda. |
Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira |
Reu(s): Estado Da Bahia-PROCURADOR- LEOANRDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI |
Despacho: OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA |
EMBARGOS A EXECUCAO - 14000781234-4 |
Embargante(s): Casa Sloper Sa |
Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa |
Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR - MARIO CÉSAR DA SISLVA LIMA |
Despacho: FLS. 16- DIGA A EMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. |