Autor(s): L. B. D. J.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): M. J. D. S. J.

Despacho: FLs. 36: "Remarco a audiência antes designada para o dia 02/04/2009, às 10h30. Intime-se."

Autor(s): Maria Zuleide Telles De Jesus

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Despacho: Fls. 30: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas, sob pena de extinção e arquivamento do feito."

Autor(s): Josilene Da Costa Santana Paim, Davi Santana Paim, Daniel Santana Paim

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Despacho: Fls. 15: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas, sob pena de extinção e arquivamento do feito."

Autor(s): Auristela Lima Santos, Rachel Lima Santos, Carla Suely De Lima Santos e outros

Advogado(s): Ana Airon Araújo de Andrade

Despacho: Fls. 40: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas, sob pena de extinção e arquivamento do feito."

Autor(s): A.C.M.G.D.O.S.

Advogado(s): Vandré Marques e Silva

Reu(s): O.M.D.C.S.

Despacho: Fls. 09: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas, sob pena de extinção e arquivamento do feito."

Autor(s): Karla Rocha De Macedo

Advogado(s): Jose Carlos Castro de Macedo Filho

Despacho: Fls. 13: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas, sob pena de extinção e arquivamento do feito."

Autor(s): T. A. T. D. S., L. T. D. S.

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): M. P. D. S.

Despacho: Fls. 13: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas, sob pena de extinção e arquivamento do feito."

Autor(s): Francisca Lins Dos Santos

Advogado(s): Maria Leonor da Silva Orlando

Despacho: Fls. 34: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas, sob pena de extinção e arquivamento do feito."

Autor(s): J. A. F.
Representante(s): F. R. D. A. P.

Advogado(s): Sergio Ricardo Regis Vinhas de Souza

Reu(s): J. E. S. F.

Advogado(s): Diego Correa Rodrigues

Despacho: FLs. 35: "Remarco a audiência antes designada para o dia 26/02/2009, às 10h30. Intime-se."

Autor(s): R.S.C.
Representante(s): V.L.R.D.S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): R.S.S.C.

Despacho: FLs. 18: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 27 de abril próximo, com início às 10h15. P. I. Comunicações necessárias."

Autor(s): T. A. D. S. S.
Representante(s): N. D. S. S. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): M. A. D. J.

Despacho: FLs. 16: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 24 de abril do corrente, com início às 10h. P. I. Comunicações necessárias."

Autor(s): R. R. R.
Representante(s): S. D. J. R.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): R. P. R.

Despacho: FLs. 14: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 28 de abril de 2009, com início às 09h30. P. I. Cumpra-se."

Interditando(s): E. J. D. S.

Advogado(s): Gildete Santos

Interditado(s): N. M. D. S.

Despacho: FLs. 16: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 26 de fevereiro do corrente ano, com início às 11h15. P. I. Cumpra-se."

Autor(s): M. R. D. A. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): E. R. D. S.

Despacho: FLs. 18: "Em face da certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 26 de fevereiro do corrente ano, com início às 09h30. P. I. Cumpra-se."

Autor: E.L.Q.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado: G.R.Q.

Despacho: FLs. 16: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 27 de abril do corrente ano, com início às 11h. P. I. Cumpra-se."

Autor(s): L. D. S. P.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): D. F. D. S.

Despacho: FLs. 16: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 27 de abril do corrente ano, com início às 09h30. P. I. Cumpra-se."

Autor(s): M. R. D. S. L. P.

Advogado(s): Ministerio Publico, Camila Lemos Azi

Interditado(s): R. D. S. O.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: FLs. 44: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 24 de abril do corrente, com início às 11h15. P. I. Cumpra-se."

Interditando(s): J. S.

Advogado(s): Iracema Santana Ferreira

Interditado(s): E. S.

Despacho: FLs. 14: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 24 de abril do corrente ano, com início às 10h30. P. I. Cumpra-se."

Autor(s): R. F. F.

Advogado(s): Leonice Pereira Lemos do Coutp

Reu(s): A. M. M. O. F.

Advogado(s): Carlos Cunha

Despacho: FLs. 49: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 14 de abril do corrente ano, com início às 10h30. P. I. Cumpra-se."

Autor(s): C. M. P. P.
Representante(s): S. D. S. M.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): R. P. P.

Despacho: FLs. 16: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 24 de abril do corrente ano, com início às 09h30. P. I. Expeça-se carta precatória."

Autor(s): I. N. C. N.
Representante(s): R. I. P. D. C.

Reu(s): E. D. I. S. N., I. S. N. J., I. S. N.

Despacho: Fls. 21: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): L. D. D. L. D. J.
Representante(s): E. D. D. L.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): N. D. J.

Despacho: Fls. 27: "Intime-se nos termos requeridos. P. Cumpra-se."

Autor(s): R. M. D. C. R.

Advogado(s): Ministério Publico Estadual

Reu(s): M. M. S.

Despacho: Fls. 16: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): F. A. B.
Representante(s): M. A. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): F. B. D. J.

Despacho: Fls. 30 verso: "Intime-se a parte autora para atender à promoção retro, que defiro. P. Cumpra-se."

Autor(s): A. C. O.

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Reu(s): L. R. D. N.

Despacho: Fls. 21: "Apense-se aos autos do inventário conjunto de Marcelino Ramos das Neves e Leonídio Ramos das Neves. Após, cite-se."

Autor(s): D. N. C.

Reu(s): E. A. F.

Despacho: Fls. 08 verso: "Defiro o pedido retro e determino o arquivamento dos autos e à baixa na distribuição. P. Cumpra-se."

Autor(s): Paulina Marques Da Silva Menezes

Advogado(s): Cecília Felipe da Silva

Despacho: Fls. 14: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s). Ao MP."

Autor(s): Simone Santos De Araujo, Carol De Araujo Brito, Carine De Araujo Brito e outros

Advogado(s): Andrea de Sá Roriz T. Freitas, Luciana de Sá R. T. Freitas

Despacho: FLs. 21: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s). Ao MP."

Autor(s): G. G. D. S.
Representante(s): R. G. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): U. M. D. S.

Despacho: FLs. 14: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): Waldemira Lefundes Dos Santos

Advogado(s): Luana Campos de Santana

Apensos: 344562-4/2004

Requerente(s): L. T. P.

Advogado(s): Gláucia Maria de Oliveira Couto, Giovanna Vita

Requerido(s): S. R. B. S.

Advogado(s): Lúcia Teixeira

Menor(s): L. R. P. S.

Despacho: Fls. 29: "Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para atender ao(s) item(ns) 1 da promoção de fls. 27."

Autor(s): Jose Reis De Andrade Silva
Representante(s): Eliene Santos Silva

Advogado(s): Mauricio Alexandrino Araujo Souza

Reu(s): Vanessa Santos Silva

Despacho: Fls. 28: "Pelo MM. Juiz foi dito que defere o pedido formulado pela Drª. Promotora, e remarca a próxima audiência para o dia 1º de abril de 2009, às 9h30, ficando de logo cientes os presentes, INTIMANDO-SE A REP. DA PARTE RÉ, devendo o autor informar o endereço da parte ré, inclusive com ponto de referência."

Autor(s): Ana Marinho De Lima

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 14: "Encaminhe os autos ao M.P."

Autor(s): H.P.D.C.

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Reu(s): W.W.C.D.C., J.S.C.

Despacho: Fls. 13: "Dê-se ciência ao autor da certidão de fls. 12 verso. P. I. Prazo de lei."

Requerente(s): B.J., B.J.F., I.C.D.S.F.

Advogado(s): Jafeth Eustáquio da Silva Junior

Menor(s): J.F.J.

Despacho: Fls. 26: "Oficie-se ao SAOF (Serviço de Apoio e Orientação Familiar) nos termos da promoção de fls. 29. P. Cumpra-se."

Autor(s): Edson Dos Santos Almeida

Advogado(s): Oberta Minéa da Silva

Despacho: Fls. 15: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se à Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s). Ao MP."

Autor(s): Maria Julia Cardoso Cervino, Delia Cervino Peleteiro, Maria De Fatima Cervino Cardoso e outros

Advogado(s): Agamenon Gomes da Silva

Despacho: Fls. 34: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Ao MP."

Autor(s): Isabel Pinheiro Fernandes

Advogado(s): José Felix Oliveira

Despacho: FLs. 16: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s). Ao MP."

Autor(s): Rosemary Cardoso Silva

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: FLs. 14: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s). Ao MP."

Autor(s): Antonia Deodora Dos Santos, Adilson Bispo De Araujo, Diva Dos Santos Araujo e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: FLs. 12: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s). Ao MP."

Autor(s): Maria Paula De Melo Guimaraes, Videlita Moreira De Melo Guimaraes

Advogado(s): Ana Lúcia Fernandes Silva

Despacho: FLs. 11: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Manifeste-se a parte Autora sobre o parecer do MP. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s). Ao MP."

Autor(s): Olisia Verena Ribeiro Sanches

Advogado(s): Eduardo Bouza Carracedo

Despacho: FLs. 11: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s). Ao MP."

Autor(s): S. A. P. T., E. C. S. S.

Advogado(s): Euripedes Brito Cunha

Sentença: Fls. 11/12: "Isto posto, acolho o parecer ministerial e julgo procedente a ação decretando o divórcio do casal postulante, extinguindo-se o vínculo. Custas de lei. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas, à expedição do mandado de averbação ao cartório do casamento respectivo, à baixa no livro próprio, e, por fim, ao arquivamento dos autos."

Autor(s): N.M.D.S.
Representante(s): A.M.D.S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): J.S.S.

Despacho: Fls. 17: "Em face da certidão supra, remarco a presente audiência para o dia 24 de abril de 2009, com início às 10h. P. I. Comunicações necessárias. P. I. Cumpra-se."

Autor(s): A. M. D. S., I. D. J. R.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Assistido(s): J. S. D. S.

Despacho: Fls. 23: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 24 de abril de 2009, com início às 10h30. P. I. Cumpra-se."

Autor(s): J. G. C. C.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): A. L. P. C.

Representante Legal(s): E. D. S. C.

Despacho: Fls. 31: "Remarco a audiência antes designada para o dia 24/04/2009, às 9h. Intime-se."

Autor(s): R. D. S. N.

Advogado(s): Vanessa Ribeiro Teixeira

Interditado(s): E. I. D. S. N.

Despacho: Fls. 20: "Tendo em vista a certidão supra, remarco a próxima audiência para o dia 28 de abril de 2009, com início às 10h. P. I. Cumpra-se."

Autor(s): A. V. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): J. R. S.

Despacho: Fls. 31: "Designo audiência de instrução para o dia 27/02/2009, com início às 10h30. P. I. Cumpra-se."

Apensos: 14088177716-7, 14098656132-6

Autor(s): J. N. P.

Advogado(s): Aldemiro Itaparica

Reu(s): V. P. L. P.

Advogado(s): Lêda Maria Saldanha Santos Costa

Sentença: Fls. 91/92: "Assim, com fulcro no art. 267, IX do CPC, Julgo extinto o presente feito, sem exame do mérito. Custas de lei. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas, à baixa no livro próprio, à devolução de documento, havendo solicitação legítima e, por fim, ao arquivamento dos autos."

Autor(s): Francisleo Jose Braga Souza, Leofran Raimundo Braga Souza, Leopoldo Batista Souza Junior e outros

Advogado(s): Ana Silvia Chaves Pereira

Reu(s): Espolio De Leocis Tadeu Braga Souza

Sentença: FLs. 31: "Defiro o alvará para a venda do único bem arrolado, nos termos requeridos, devendo o valor apurado ser partilhando igualitariamente, isto é, 1/6 para cada herdeiro. Custas de lei. P. Arquive-se a cópia da presente, intime-se e proceda-se, oportunamente, às anotações devidas, à expedição do alvará, e, por fim, ao arquivamento e baixa dos autos."

Autor(s): M. D. S., M. M. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): P. G. D. S.

Despacho: Fls. 17: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): J. P. A. S.
Representante(s): A. A. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): A. M. L.

Despacho: Fls. 20: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): L. S. D. S.
Representante(s): B. S. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): J. S.

Despacho: Fls. 18: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): S. D. J. C.
Representante(s): N. D. J. C.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): M. R. B.

Despacho: Fls. 17: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): A. L. D. S. S.
Representante(s): O. D. S. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): E. B. D. J.

Despacho: Fls. 16: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): J. S. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): G. D. O. L.

Despacho: Fls. 16: "Intime-se a parte autora para indicar o endereço do acionado, com ponto de referência, em face da certidão de fls. 13 verso."

Autor(s): L. E. D. S.
Representante(s): M. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): A. L. D. J.

Advogado(s): Sandra Mara Guimarães Nunes

Despacho: Fls. 17: "Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e os documentos. Prazo de lei."

Autor(s): B. P. D.
Representante(s): E. P. D. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): A. B. S. F.

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Despacho: Fls. 25: "Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e sendo regulares os atos até aqui levados a termo, nada a sanear. Defiro as provas requeridas, especialmente a pericial. Encaminhem-se as partes ao Laboratório de Biologia MOlecular do CDG do GACC, em face do convênio celebrado com o TJ para que se submetam ao exame pericial de DNA. Oficie-se."

Autor(s): R. G. D. S.
Representante(s): M. G. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): A. N.

Despacho: Fls. 15: "Dê-se ciência à parte autora da certidão de fls. 12v."

Autor(s): S. F. D. S., M. F. D. S.

Advogado(s): Jose Wilson Moreira

Reu(s): J. C. D. N.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 26: "Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e os documentos. Prazo de lei."

Autor(s): M. P. D. E. D. B.
Em Favor De(s): A. D. A. D. S.

Reu(s): J. S. S.

Despacho: Fls. 15: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): L. M. D. S.

Advogado(s): M.P.E. da Bahia

Reu(s): E. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 21: "Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e sendo regulares os atos até aqui levados a termo, nada a sanear. Defiro as provas requeridas, especialmente a pericial. Encaminhem-se as partes ao Laboratório de Biologia MOlecular do CDG do GACC, em face do convênio celebrado com o TJ para que se submetam ao exame pericial de DNA. Oficie-se."

Autor(s): B. M. C.
Representante(s): R. M. C.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): J. V. D. O.

Despacho: Fls. 15: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): D. D. S. C.
Representante(s): B. D. S. C. D.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): T. C. D. S. F. D.

Despacho: Fls. 15: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): A. B. S. P.
Representante(s): M. C. S. P.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): J. D. A. C.

Advogado(s): Gil Ricardo Cunha Felix

Despacho: Fls. 33: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): J. N. B.
Representante(s): J. D. N. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): G. M.

Advogado(s): Claudionor Peixoto

Despacho: Fls. 38: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): B. D. D. J. S.
Representante(s): V. D. J. S.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): W. C. A.

Despacho: Fls. 13: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): I. M. D. S.

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Reu(s): E. M. D. S.

Despacho: Fls. 21: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): S. B. T., M. A. B. T., I. B. T. e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): M. D. D. O. T.

Despacho: Fls. 23: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): S. P. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): J. S. D. O.

Despacho: Fls. 13: "Intime(m) a(s) parte(s) para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."