JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR. DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR |
Expediente do dia 23 de janeiro de 2009 |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1535709-7/2007 |
Autor(s): A. T. D. C. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): M. D. S. T. D. C. |
Despacho: fLS.30-Audiência de conciliação dia 07.04.09,às 13:45 horas.Cite-se na forma da lei,no endereço informado à fl.29.Intime.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
SEPARACAO DE CORPOS - 1166177-5/2006 |
Apensos: 1530805-1/2007 |
Autor(s): H. L. D. A. G. |
Advogado(s): Roberto de Souza Matos Júnior |
Reu(s): M. B. D. A. G. |
Advogado(s): Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti |
Despacho: fLS.40-Designo o dia 25.03.2009,às 15:00 horas, para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1876032-2/2008 |
Autor(s): Eduardo Jose Silva Da Paixao |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): Eduardo Jose Silva Da Paixao Junior, Leila Jesus De Cerqueira |
Advogado(s): Eduardo Bouza Carracedo |
Despacho: fLS.49-Designo o dia 07.04.2009,às 15:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1624345-9/2007 |
Autor(s): F. W. M. |
Advogado(s): Cláudio Santos de Andrade |
Reu(s): V. F. M. |
Advogado(s): Daniele da Hora Santana |
Despacho: fLS.86-Designo o dia 25.03.2009,às 15:30 horas, para realização de audiência de transação.Intime.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
SEPARACAO JUDICIAL - 755033-1/2005 |
Autor(s): Rita De Cassia Souza Fonseca |
Advogado(s): Hamilton da Rocha Lyra |
Reu(s): Celso Fonseca |
Advogado(s): Kátia Brandão de Veloso Ramos |
Despacho: Fls.31v-Vistos,etc.Audiência de conciliação dia 07.04.09,às 16:30 horas.I.SSA,21.01.09. |
ALIMENTOS - 1018988-7/2006 |
Autor(s): I. D. S. M. |
Advogado(s): Igor Nunes Brito |
Reu(s): A. L. C. M. |
Despacho: Fls.33-Designo o dia 07.04.2009,às 16:00 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Cite-se.Intme-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,18 de janeiro de 2009. |
JUSTIFICACAO - 1953334-4/2008 |
Autor(s): S. F. R. |
Advogado(s): Clélia Araújo Cardoso |
Despacho: Fls.47-Designo o dia 25.03.2009,às 13:30 horas,para realização de audiência de justificação.Intime-se.Publique-se.Salvador,17 de novembro de 2009. |
Justificação - 2345805-2/2008 |
Autor(s): Elvira Castro Martinez |
Advogado(s): Salvador Rosa de Carvalho |
Despacho: Fls.11-Designo o dia 25.03.2009,às 16:00 horas,para realização de audiência de justificação.Publique-se.Intimem-se.Salvador,09 de dezembro de 2008. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1391925-3/2007 |
Autor(s): Taina Ramos Pesqueira |
Advogado(s): Daniel Borges Ambrosi |
Reu(s): Nadson Tintel Ramos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Despacho: Fls.38-Vistos,etc.Audiência de conciliação,instrução e julgamento dia 29.04.09, às 14:30 horas.I.SSA,21.01.09. |
INVENTARIO - 14000783695-4 |
Autor(s): Jose Bonfim Lago |
Advogado(s): Igor Nunes Brito, Lucas Souza Lima Pamponet |
Inventariado(s): Espolio De Antonio Everaldino Lago |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Despacho: Fls.127-Manifeste-se o Inventariante,no prazo de lei,sobre o parecer do representante da Fazenda Pública Estadual e cumpra-se o quanto requerido.Intime-se.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
ALVARA JUDICIAL - 2213883-7/2008 |
Autor(s): Alaide Santana Ribeiro |
Advogado(s): Vilibaldo Borges de San'Anna |
Despacho: Fls.30-Proceda-se o cálculo e dê-se vista aos interessados.Intime-se.Publique-se.Salvador,08 de janeiro de 2009. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2402066-4/2009 |
Autor(s): Juracy Pereira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): Fabiana Santos Pereira |
Despacho: Fls.16-Cite-se na forma da lei.Manifestar-me-ei sobre o pedido de antecipação de tutela após o decurso do prazo de contestação.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,15 de janeiro de 2009. |
INVENTARIO - 14002941571-2 |
Apensos: 666094-6/2005 |
Autor(s): Luciana Rocha Britto |
Advogado(s): Maria Dias de Castro, Wagner Bemfica Araujo |
Inventariado(s): Espolio De Osvaldo Da Silva Britto |
Despacho: Fls.169-Expeça-se alvará no valor do imposto e das custas judiciais.Traga a inventariante as últimas declarações com o respectivo esboço de partilha.Intime-se.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
ALVARA JUDICIAL - 1465776-5/2007 |
Autor(s): Elilia França Da Silva |
Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro, Simone Almeida Ribeiro, José Clodoaldo Ferreira |
Despacho: Fls.51-Ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
Alvará Judicial - 2411609-9/2009 |
Autor(s): Arivoleide Bezerra Cabral Pacheco |
Advogado(s): Roberto Queiroz Guimaraes Junior |
Despacho: Fls.24-Oficie-se a CEF e FUNCEF para que informem sobre os valores em nome do "de cujus".Traga a requerente,no prazo de lei,a qualificação de todos os filhos do falecido para que sejam citados e se habilitem na presente ação.Cite-se.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,20 de janeiro de 2009. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14004056695-6 |
Autor(s): B. D. S. |
Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes |
Reu(s): M. F. D. S. |
Advogado(s): João Vicente Pinheiro da Fonseca |
Despacho: Fls.39-Oficie-se ao Servição Médico solicitado a realização gratuita do exame de DNA, bem assim a designação de data para a coleta de material,a fim de que as partes sejam intimadas.I.SSA,19.01.09. |
Inventário - 2378043-5/2008 |
Autor(s): Valter Assis De Jesus |
Advogado(s): Dermeval Oliveira Reis |
Reu(s): Espolio De Francisca Assis De Jesus |
Despacho: Fls.09-Nomeio o requerente inventariante.Lavre-se termo de Compromisso.Apresente no prazo de lei as primeiras declarações.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,16 de janeiro de 2009. |
NEGAT. DE PATERNIDADE - 2008345-3/2008 |
Autor(s): Maria Rosangela Feitosa Teixeira |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): Antonio Roberto Teixeira |
Despacho: Fls.27-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de dezembro de 2008. |
Alvará Judicial - 2256814-0/2008 |
Autor(s): Fabio Luiz Caldas De Brito Silva |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Despacho: Fls.12-Oficie-se a instituição bancária para informar o saldo e ao INSS para fornecer certidão de dependentes.Após,ouça-se o Ministério Público.Salvador,25 de novembro de 2008. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1921190-4/2008 |
Autor(s): J. B. P. |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): M. D. C. D. S. B. P. |
Despacho: Fls.20-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
ALVARA - 1454024-9/2007 |
Autor(s): Dinalva Vieira Nunes Lorenzo, Miguel Barbosa Nunes Filho, Lindalva Vieira Nunes e outros |
Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira |
Sentença: Fls.38-Homologo por sentença o cálculo de fls.36,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,12 de janeiro de 2009. |
INVENTARIO - 2234006-5/2008 |
Autor(s): Idelfonso Benedito De Brito |
Advogado(s): Ildefonso Benedito de Brito |
Inventariado(s): Espolio De Edelzuita Benta De Brito |
Despacho: Fls.37-Ouça-se o representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de janeiro de 2009. |
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 1397785-9/2007 |
Autor(s): J. A. C., M. D. G. F. D. J. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Assistido(s): J. D. S. C. |
Despacho: Fls.22-Em conformidade com o Provimento CGC-10/2008-GSEC,manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a certidão do Oficial de Justiça.Salvador,16.01.2009. |
ALVARA - 1906091-5/2008 |
Autor(s): Maria De Fatima Do Nascimento Santos, Emerson Luis Do Nascimento Santos, Eberson Luis Do Nascimento Santos |
Advogado(s): Maria da Conceição dos Santos |
Despacho: Fls.22-Vistos,etc...Oficie-se na forma requerida.Publique-se, intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
ALVARA JUDICIAL - 1756060-2/2007 |
Autor(s): Valdir Antonio Dos Santos |
Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa |
Despacho: Fls.18-Vistos,etc...Conforme já determinado cite-se o filho da "de cujus".Publique-se,intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
ALVARA - 1949059-5/2008 |
Autor(s): Maria Da Gloria Silva Macedo, Mahine Silva Macedo, Eleandra Silva Macedo |
Advogado(s): Mônica Cavalcanti Góes |
Despacho: Fls.26-Vistos,etc...Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre o quanto informado pela CEF.Publique-se,intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
ALVARA JUDICIAL - 2110149-5/2008 |
Autor(s): Cassiana Alves Machado, Braulio Do Sacramento |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Despacho: Fls.23-Vistos,etc...Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre o ofício de fls.22.Em seguida,ouça-se o representante do Ministério Público.Publique-se,intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
ALVARA - 2234028-9/2008 |
Autor(s): Carmen Da Silva Santos De Andrade, Valmeire Silva Andrade, Joselito Silva Andrade |
Advogado(s): Zelia do Sacramento de Castro |
Despacho: Fls.25-Vistos,etc...Expeça-se ofício conforme requerido pelo representante do Ministério Público.Publique-se,intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
ALVARA JUDICIAL - 815190-2/2005 |
Autor(s): Maria Dos Santos Leite |
Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos |
Despacho: Fls.56-Vstos,etc...Verifica-se nos extratos de dls.31/51 o crédito de inúmeras parcelas referentes aos 28,86%num total de mais de R$8.000,00 o que nos leva a crer já ter havido o pagamento total do valor devido com a justa correção,e os 3,17% vem sendo regularmente creditado,sendo desnecessária a expedição de alvará.Tenso esta ação perdido o seu objeto,determino a sua baixa e arquivamento.Publique-se.,intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
Alvará Judicial - 2305461-1/2008 |
Autor(s): Jorge Silva Oliveira, Aristides Silva Oliveira, Crispina Silva Oliveira e outros |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Despacho: Fls.15-Vistos,etc.Oficie-se solicitando informações sobre o valor depositado em nome do de cujus.I.SSA,19.01.09. |
Alvará Judicial - 2278177-5/2008 |
Autor(s): Marli Cristiane De Jesus |
Advogado(s): Luis Fernando Gonçalves de Souza |
Despacho: Fls.17-Vistos,etc.Oficie-se solicitando informações sobre o quantum depositado em nome do de cujus,bem assim acêrca de dependentes habilitados em nome dele.I.SSA,19.01.09..I.SSA,19.01.09. |
Alvará Judicial - 2311830-3/2008 |
Autor(s): Avani Da Conceicao Brito |
Advogado(s): Jorge Luis Cerqueira Cintra |
Despacho: Fls.19-Vistos,etc.Oficiem-se,como de praxe.I.SSA,19.01.09. |
ALVARA - 1360788-4/2007 |
Autor(s): Graziella Cristina Pereira |
Advogado(s): Denize Maria de Natividade dos Santos |
Despacho: Fls.41-Intime-se,com prazo de 10 dias,conforme requerido.Em seguida,ouça-se o representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
ALVARA JUDICIAL - 2016933-4/2008 |
Autor(s): Albertina Santos Cruz |
Advogado(s): Joao de Azeredo Coutinho Neto |
Despacho: Fls.20-Oficie-se a PETROS para que informe sobre os valores a serem recebidos pela requerente e ao INSS para fornecer certidão de dependentes.Em seguida,ouça-se o representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
ALVARA - 1410182-9/2007 |
Autor(s): Josefa Maria De Jesus |
Advogado(s): Paulo Cesar Rabelo Fraga |
Despacho: Fls.24-Vistos,etc..Conforme já determinado citem-se os herdeiros para que se habilitem no prazo de lei.Publique-se,intimem-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
ALVARA JUDICIAL - 1869096-0/2008 |
Autor(s): Darci Trindade Reis, Maria Da Conceicao Trindade Reis |
Advogado(s): Fulgencio F de Oliveira |
Despacho: Fls.28-Vistos,etc...Providencie a requerente a retirada do ofício expedido desde 28.02.2008,em dez dias,sob as penas da lei.Publique-se,intimem-se.Salvador,12 de janeiro de 2008. |
ALVARA JUDICIAL - 2164519-4/2008 |
Autor(s): Maria Zelita Santos |
Advogado(s): Monica Christianne Soares |
Despacho: Fls.44-Vistos,etc...Certifique o cartório se houve pedido de habilitação dos herdeiros citados em cartório.Em caso positivo,junte-se e dê-se vista ao representante do Ministério Público e da Fazenda Estadual.Publique-se,intimem-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1441568-8/2007 |
Autor(s): B. D. L. F. K., R. F. |
Advogado(s): Adeilson Amâncio dos Santos |
Sentença: Fls.41-Vistos,etc.Homologo,por sentença,a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos a SEPARAÇÃO CONSENSUAL nº 1441568-8/2007,requerid0 às fls.03/06 por BORIS DA LUZ FERREIRA KOERICH e ROSANDELLA FURLANETTO,ali qualificados,tendo sido o pedido ratificado, por termo,às fls.21,com o qual concordou o Dr.Curador.Assim,declaro extinta a sociedade conjugal e o vínculo existente entre ambos,determinando que,após a publicação desta, seja(m)feita(s) a averbação(ões)no(s)Cartório(s)respectivo(s).Custas de lei.Publique-se,registre-se,intimem-se e arquive-se.Salvador,15 de janeiro de 2009. |
INVENTARIO - 943765-6/2006 |
Autor(s): Maria Lucia De Santana Ramos |
Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas |
Inventariado(s): Espolio De Lourivaldo Conceicao Ramos |
Sentença: fLS.58-Homologo por sentença o cálculo de fls.57,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Pub.Int.Em,12 de janeiro de 2009. |
ALVARA JUDICIAL - 1879981-7/2008 |
Autor(s): Osvaldo Silva Dantas, Cleuza Silva Dantas, Clarice Dantas Magnavita De Freitas e outros |
Advogado(s): Aline Ferraz de Gouveia Granja |
Despacho: Fls.71-Vistos,etc...Oficie-se conforme requerido pelo representante da Fazenda Pública Estadual e citem-se os herdeiros não habilitados.Publique-se,intimem-se.Salvador,13 de janeiro de 2009. |
INVENTARIO - 1610130-7/2007 |
Autor(s): Amilde Bernardes Di Cavalcanti, Celio Perdigao Di Cavalcanti, Annete Bernardes Da Costa e outros |
Advogado(s): Alano Bernardes Frank, Luiz Alberto Ferreira de Vasconcelos |
Inventariado(s): Espolio De Nair Santos Bernardes Baptista |
ALIMENTOS - 522355-6/2004 |
Autor(s): T. P. S. |
Reu(s): E. M. S. |
Advogado(s): Luciana Rabello Fermiano, Maria das Merces Martinez |
Assistente(s): R. C. D. S. |
ALVARA JUDICIAL - 1596049-8/2007 |
Autor(s): Terezinha Maria Conceicao Silva |
Advogado(s): Mauricio Jose Minho Gonçalves |
INVENTARIO - 14003997217-3 |
Apensos: 14003996304-0 |
Autor(s): Barbara Pereira Brandao |
Advogado(s): Adelia Maria Lima Habib |
Inventariado(s): Espolio De Osorio Moreira Brandao |
SEPARACAO JUDICIAL - 742888-5/2005 |
Autor(s): Jose Alceu De Oliveira Filho |
Advogado(s): Ivan Brandi da Silva |
Reu(s): Naura Beatriz Constantinopolos Severo |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 1052603-1/2006 |
Autor(s): Maria Cleuza Santos De Deus |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Reu(s): Agnaldo Jose Diogo |
Advogado(s): Pedro Reeginaldo T Guerra |
EMBARGOS DO DEVEDOR - 1953607-4/2008 |
Embargante(s): Pedro Cordeiro Da Silva |
Advogado(s): Givânia Queiroz do Carmo |
Embargado(s): Rita De Cassia Pereira Da Silva |
Advogado(s): Jones Rodrigues de Araujo Junior |
ARROLAMENTO - 14099728478-5 |
Autor(s): Alvaro Castro Moinhos, Adriana Castro Moinho, Adreia Castro Moinhos |
Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira, Marcelle Menezes Maron |
Arrolado(s): Espolio De Ivo Simoes Moinhos |
INVENTARIO - 14003976672-4 |
Autor(s): Lenir Silveira Lima Teixeira |
Advogado(s): Andre Fernando Bassan Teixeira |
Inventariado(s): Espolio De Nice Moreira Silveira Lima Teixeira |
Despacho: Em conformidade com o Provimento nºCGJ-10/2008 e Portaria nº01/2009,deste Juízo, ficam os Drs.ADVOGADOS a devolverem os autos em Cartório no prazo de 48 horas.O referido é verdade e dou fé. |