Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jean Carlos Alves Da Silva.(Proc.17.020/08)

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira, João Nunes da Matta Filho

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: (...) Remarco a audiência de instrução para o próximo dia 10 de março de 2009, às 16:00 horas.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Vando Santos Bahia, Denilson Francisco Dos Santos. (Proc. 16.850/08).

Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso

Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso
Vitima(s): A Sociedade

Despacho: Remarco a audiência para o próximo dia 19 de março de 2009, às 14:00 horas, para ouvida das testemunhas arroladas na denúncia e defesa, devendo o Cartório providenciar as intimações necessárias.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcos Antonio Dos Santos. (Proc. 17.094/08).

Advogado(s): Ivanilton Santos da Silva Junior

Vítima(s): Coller Mclarnon

Despacho: Inexistem preliminares arguidas e não é caso de absolvição sumária. As alegações da defesa estão diretamente ligadas ao mérito. Designo o dia 28 de janeiro de 2009, às 14:00 horas, para ouvida das testemunhas arroladas pelas partes, constando-se do mandado que a ausência do réu nesta audiência, devidamente intimado, implicará em revelia. Nesta oportunidade o réu será interrogado. Intimem-se.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Sulamita Da Silva Nogueira. (Proc. 17.105/08).

Advogado(s): Sergio Sousa Matos

Vítima(s): Antonio Cesar De Sousa Moraes

Despacho: Designo o dia 16 de fevereiro de 2009, às 14:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, constando-se do mandado que a ausência do réu nesta audiência implicará em revelia. Nesta oportunidade o réu será interrogado. Intimem-se e cumpra-se.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Regivaldo Franca Da Silva. (Proc. 15.026/05).

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vitima(s): Multibank Sa

Advogado(s): Carlos Gustavo da Silva Gomez, Daniel Câmera Jorge, Daniel Marques Bastos, Paulo Emanuel Pimenta dos Santos, Rafael Oliveira de Almeida, Rubens Silva Garrido

Despacho: Tendo em vista a correição a ser realizada nesta Vara no período de 02 a 06 de fevereiro de 2009, remarco a audiência de fls. 254 para o próximo dia 18 de fevereiro de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se e cumpra-se o quanto determinado.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marivaldo Santos De Oliveira, Nilson Pena Espirito Santo. (Proc. 15.212/06).

Advogado(s): Vilma Maria Machado Nunes

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Cumpra-se conforme decisão de fls. 114/115, dando-se baixa, após ciência às partes. (Sentença de extinção de punibilidade).